Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
Bruno Ribeiro, Jamil Chade e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo
A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8
milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois
representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um
amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados
fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que
resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma
multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a
comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.
O Estado teve acesso a documentos que a Siemens
apresentou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois
consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do
governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de
Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira -
este já morto. O Estado procurou Arthur. Em seu
escritório em São Paulo, uma secretária informou que ele estava
viajando. A Siemens reafirmou nesta terça-feira, 6, que colabora com as
investigações do caso.
Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro
de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes
da Siemens. Na época, estava em andamento a licitação para a reforma
dos trens S2000, S2100 e S3000 da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais
empresas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, desconfiando que
queriam passar a Siemens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a
licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para
ganhar o contrato de R$ 55 milhões (valor atualizado).
Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos
S3000 e S2100, o executivo disse que foi procurado pelos consultores.
Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas - o que ocorreu.
Só um representante de cada empresa - Siemens, Alstom, CAF, Bombardier,
Mitsui e Temoinsa - participou. Na reunião ficou acertado que a Siemens
venceria a licitação S3000. "As outras empresas competidoras
apresentariam preços superiores à proposta das Siemens e bastante
próximas do orçamento da CPTM, como propostas de cobertura", escreveu
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, em
documento sobre a denúncia apresentada pela Siemens. Em troca, as demais
dividiriam a S2100 da CPTM. Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de
serem a ligação entre as empresas do suposto cartel e os diretores do
Metrô e da CPTM. As empresas dos consultores foram apontadas em denúncia
apresentada por deputados do PT em 2009 ao Ministério Público Estadual
(MPE) como o elo entre o cartel e empresas offshore no Uruguai.
Os promotores desconfiam de que o pagamento de propinas a agentes
públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a
Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora
alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao
Brasil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em
Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de
transferir os recursos para as contas dos brasileiros.
A prática, segundo a investigação, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.
A prática, segundo a investigação, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.
O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados.
No total, a Siemens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso
envolveu mais de 300 agentes públicos e 4,2 mil transações suspeitas na
Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia,
Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A
Siemens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alemanha, de US$
533,6 milhões.
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