Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda desviaram R$ 2,9 milhões que seriam referentes a bônus de volume (BV) do Banco do Brasil
Do Portal Terra
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda desviaram R$ 2,9 milhões que seriam referentes a bônus de volume (BV) do Banco do Brasil. Incentivo dado por veículos de comunicação a agências de propaganda, o bônus seria - no contrato da DNA com o banco - de propriedade do contratante e deveria ter sido devolvido para a instituição financeira, afirma a procuradoria.
A denúncia alega que, dos R$ 2,9 milhões apropriados, apenas R$ 419
mil enquadravam-se no conceito de bônus de volume. O restante - R$ 2,5
milhões - se referiam a outros serviços subcontratados, sem ligação com a
veiculação de propaganda em televisões, jornais e revistas. Para
Barbosa, Pizzolato foi omisso ao não solicitar a devolução dos valores.
"O réu Henrique Pizzolato (...) permitiu o desvio de valores em
proveito particular da DNA Propaganda. E não se tratava de um
funcionário qualquer. Era o diretor de Marketing do Banco do Brasil",
afirmou. "A apropriação do dinheiro público foi perpetrada por omissão
do então diretor de Marketing, a qual foi comprovadamente dolosa",
sustentou.
Barbosa lembrou que era o Banco do Brasil quem lidava diretamente
com os veículos de comunicação para a veiculação de propagandas, sendo a
DNA Propaganda apenas a intermediária do pagamento. "Era o Banco do
Brasil e não a agência de publicidade que negociava a compra de mídia.
Negociava e obtinha os descontos. A agência apenas negociava o
pagamento, como afirmou o próprio Henrique Pizzolato em depoimento",
disse.
O relator ressaltou que a apropriação ilegal de recursos do Banco
do Brasil pelo grupo de Marcos Valérioocorreu na mesma época em que os
sócios contratavam empréstimos fraudulentos junto aos bancos Rural e
BMG. "Os fatos não foram praticados de maneira estanque, mas sim
concomitantemente", disse, sugerindo que os empréstimos eram uma forma
de encobrir valores ilícitos.
"Anota-se que os acusados sequer tinham capacidade financeira para
realizar empréstimos com valores tão elevados. (...) Isso é mais uma
evidência de que os acusados estavam efetivamente participando de um
esquema de desvio de recursos públicos. No caso agora em julgamento, os
sócios se apropriaram de recursos concernentes ao bônus de volume,
violando o contrato firmado com o Banco do Brasil com a conivência do
responsável pelo contrato", concluiu.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de
envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado
federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão.
Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos
para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da
Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo
de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos
colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou
como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado
e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados
por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda
por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da
República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com
isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três
anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP,
morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do
suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus
sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das
funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles
respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção
ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José
Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados
por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O
publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a
ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro
da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por
peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a
processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A
denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre
eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações
finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes.
Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do
irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio
Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A
primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o
ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a
corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o
Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o
defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento
de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa
Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário