Tanto quem oferece a criança quanto quem compra pode ser penalizado
Pernambuco - Um esquema de venda de
bebês pelo Facebook foi denunciado ao Ministério Público de Pernambuco. A
Polícia Civil começou a investigar o caso nesta quarta-feira. Na
página, criada há um mês na rede social, mulheres ainda grávidas
oferecem seus bebês por preços que variam de R$ 6 mil e R$ 10 mil.
Segundo Ademir de Oliveira, delegado do
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife,
uma mulher interessada na adoção de bebês foi quem denunciou o caso. Ela
chegou a trocar e-mails com uma pessoa do site. Quando descobriu que se
tratava em compra e venda de crianças, ela foi até o MP.
A polícia deseja identificar as pessoas
envolvidas e observar as negociações. De acordo com o artigo 238 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, a oferta de crianças para adoção
mediante pagamento ou recompensa penaliza, com reclusão de um a quatro
anos, quem oferece e quem pega pelo menor. Ainda não se sabe se houve
alguma negociação realizada e concluída através da rede social.
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