Combate a doenças crônicas

Política de promoção da saúde, lançada pelo ministro Chioro, contém ações de prevenção aos fatores de risco, como tabagismo, sedentarismo e má alimentação.
O ministro Arthur Chioro lançou, nesta terça-feira (28), a nova Política Nacional de Promoção da Saúde, que visa deter o desenvolvimento das doenças crônicas no Brasil, com planejamento de ações voltadas para prevenção dos fatores de risco (tabagismo, sedentarismo e má alimentação) e investimentos na qualificação da atenção e da assistência aos pacientes. O anúncio ocorreu durante a abertura da 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença (Expoepi), em Brasília.
De acordo com o ministro da Saúde, a revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde vem ao encontro do novo contexto nacional e internacional, a partir da prioridade que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem dado ao tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. “Essa nova política toma como base o referencial teórico da promoção da saúde e o resultado de todas as práticas que têm sido implementadas desde a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). A Política, agora revisada, aponta a necessidade muito clara, por exemplo, de articulação com outras políticas públicas”.
O enfrentamento às DCNTs é um dos principais desafios de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, elas respondem por cerca de 35 milhões de mortes ao ano. No Brasil, do total de óbitos registrados em 2011 (cerca de um milhão de mortes), elas foram responsáveis por cerca de 740 mil (72%). Apesar do grande percentual, o Brasil superou a meta estabelecida para a redução da mortalidade prematura por doenças crônicas, que era de 2% ao ano. Entre 2010 e 2011, o índice de queda da mortalidade prematura (30 a 70 anos) por DCNTs foi de 3,8%. A expectativa é chegar a 25% em 2022.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que praticamente todo o Sistema único de Saúde (SUS) está envolvido de forma integrada no combate às doenças crônicas, não só por sua elevada representatividade nos casos de mortalidade, mas também porque grande parte dessas doenças é evitável. “A maior parte das doenças crônicas não transmissíveis pode ser reduzida se atuarmos nos fatores de risco, como o tabagismo, o sobrepeso e a obesidade. Também é necessário garantirmos o processo continuado de organização das redes de cuidado para atender as pessoas portadoras dessas doenças”, disse o secretário, durante o lançamento da política na abertura da Expoepi.
MOSTRA - Criada em 2001 pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, a Expoepi tem como objetivo difundir os serviços de saúde do SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes ao setor, além de dar visibilidade às ações de vigilância em saúde. De acordo com o secretário Jarbas Barbosa, nesta edição serão apresentados os importantes avanços já obtidos na área.  “O encontro é uma oportunidade de troca de experiências, de aprendizados, de verificar como é importante o compromisso das pessoas que estão em contato com a nossa população. Vamos destacar os ganhos já obtidos no campo das doenças crônicas não transmissíveis”, destacou Jarbas Barbosa.
AVANÇOS - A redução gradativa de 2% da mortalidade prematura é o objetivo principal do Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022, que define estratégias intersetoriais e recursos para o enfrentamento dessas enfermidades no país. Os grupos de doenças considerados pela Organização das Nações Unidas como prioritárias são as do aparelho circulatório (isquemias, infarto e AVC), as respiratórias crônicas (asma, rinite alérgica e doença pulmonar obstrutiva crônica), os cânceres e o diabetes.
De acordo com a diretora de Vigilância e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, o contexto nacional e internacional apontou novos desafios e compromissos que motivaram o aprimoramento e a atualização da Política Nacional de Promoção da Saúde. “A nova política dialoga com os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro e está articulação com as demais políticas. Ela incorpora o saber popular e tradicional às práticas em saúde e valoriza a formação e a educação permanente, que compreende mobilizar, sensibilizar e promover capacitações para gestores, trabalhadores da saúde e de outros setores”, afirma.
Entre as ações do Ministério da Saúde para incentivar a prática de hábitos saudáveis na população, está o Programa Academia da Saúde, iniciativa que prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de saúde e atividades físicas. Atualmente, há mais de 3.725 mil polos habilitados para a construção em todo o país (destes, 491 já estão prontos). O Ministério também ampliou o tratamento de tabagismo no SUS e, no último 31 de maio, regulamentou a lei que cria ambientes livres do tabaco.
A Atenção Básica também proporciona diferentes tipos de tratamento e acompanhamento ao usuário, incluindo o atendimento psicológico. Atualmente, existem 3.695 Núcleos de Atenção à Saúde da Família, com 3.247 nutricionistas, 5.062 fisioterapeutas e 3.691 psicólogos, além de educadores físicos e sanitaristas. A evolução do tratamento deve ser acompanhada por uma das 40,5 mil Unidades Básicas de Saúde, presentes em todos os municípios brasileiros. Nos casos de obesidade mórbida, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ainda, como último recurso para perda de peso, a cirurgia bariátrica. Para pacientes hipertensos, diabéticos e asmáticos, são disponibilizados medicamentos, por meio do Programa Farmácia Popular. Além dos itens gratuitos, os mais de 100 produtos podem ter até 90% de desconto na compra. Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 20 milhões de pessoas já foram beneficiadas.

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde