A previsão é de que o medicamento comece a ser distribuído por Farmanguinhos entre dezembro deste ano e janeiro de 2013. A transferência de tecnologia ocorrerá ao longo de quatro anos. No início da cooperação, o medicamento será fabricado no laboratório detentor da tecnologia já com a identidade do Instituto, a fim de garantir o abastecimento do SUS. A produção do Mesilato de Imatinibe nas instalações de Farmanguinhos será a partir do segundo ano de execução do acordo, atingindo o pico de produtividade e autossuficiência em até quatro anos. Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, a iniciativa fortalecerá as indústrias farmacêutica e farmoquímica nacionais. “Essa é mais uma estratégia para reduzir a dependência internacional, tornando o país autossuficiente em produtos essenciais à saúde da população”.
Segundo o vice-diretor de Gestão Institucional, Jorge Mendonça, a arquitetura dessa parceria é inovadora, já que integra dois laboratórios oficiais e cinco empresas nacionais de capital privado. “Dessa forma, pode-se dizer que o país terá o domínio da tecnologia integral do Mesilato de Imatinibe e, com isso, diminuirá sua dependência tecnológica, de insumos e ainda melhora o saldo da balança comercial do setor. Destaca-se ainda nesta parceria a necessidade da incorporação de uma formulação de 200 mg que surgiu como resultado das reuniões do Comitê Técnico no âmbito do Acordo de Cooperação INCA/Fiocruz, assinado em 2010”, explicou.
Mendonça disse ainda que Farmanguinhos e Vital Brazil já haviam iniciado, de forma independente, as atividades visando à produção do Imatinibe (IFA/ medicamento), o que reforça o compromisso histórico e formal entre os dois institutos de cooperação mútua durante todo o processo de desenvolvimento. “Nesse sentido, o objetivo é garantir o sucesso das parcerias, que trabalharão de forma coordenada e trarão flexibilidade e segurança para o MS, no tocante ao sucesso do desenvolvimento e produção do Imatinibe”, assinalou.
No modelo proposto os dois produtores de IFA, Cristália e Globe Química, serão os fornecedores preferenciais de Farmanguinhos e Vital Brazil, respectivamente. Esse fato não inviabiliza o fornecimento cruzado do IFA para os entes públicos, em caráter estratégico fato que deverá estar contemplado no dossiê de registro na Anvisa.
O medicamento inibe o desenvolvimento da doença induzindo as células afetadas à morte. Dessa forma, além de combater a progressão do câncer, o Mesilato de Imatinibe pode evitar o transplante de medula óssea em quase 100% dos casos. Um dos principais desafios para os pacientes com leucemia hoje no Brasil é encontrar um doador compatível para o transplante de medula óssea. Por outro lado, as drogas que combatem o câncer têm um custo muito elevado, o que torna o acesso à terapia ainda mais difícil.
Segundo o Ministério da Saúde, comprado no varejo, cada comprimido do Mesilato de Imatinibe chega a custar, em média, de R$ 90 a R$ 370, o que pode somar um valor de até R$ 11 mil por caixa (30 comprimidos). Para se ter uma idéia, somente em 2011, o governo federal gastou em torno de R$ 200 milhões com a aquisição da droga.
Ter, 24 de Abril de 2012 11:43 Alexandre Matos
Produção de medicamento com transferência de tecnologia terá regras
GIULIANA MIRANDA
Três anos após o início do programa que transfere tecnologia de empresas
privadas para fabricação de medicamentos em laboratórios públicos, o
Ministério da Saúde vai publicar uma portaria que regulamenta essas
transações, dando critérios para avaliar se as parcerias estão sendo
cumpridas ou não.
No documento, que o governo ainda não divulgou, constarão regras para as instituições públicas e privadas que participam das chamadas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo).
A falta de regulamentação e a estrutura deficiente em alguns laboratórios públicos são as principais queixas das farmacêuticas, que, em troca das volumosas compras do governo, cada vez mais concordam em transferir a tecnologia de fabricação ao país.
Dos 18 laboratórios públicos, oito não têm o certificado de boas práticas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Sem ele, não é possível criar ou renovar o registro de remédios no Brasil. Um deles, o Bahiafarma, consta como desativado no registro da agência.
A ausência da certificação também costuma ser fator de impedimento para a compra em várias licitações.
"Esses acordos não foram acompanhados de investimento na estrutura dos laboratórios públicos" diz Antônio Britto, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que reúne as fabricantes de 80% dos medicamentos de referência no país.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, diz que o programa tem problemas, mas considera "satisfatórios" os resultados.
Segundo o ministério, o governo federal investirá, em 2012, R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação dos laboratórios nacionais. Até 2014, a pasta diz que vai investir R$ 1 bilhão.
"Nós não hesitaremos em rever os acordos que não estiverem sendo cumpridos pelos laboratórios públicos", diz Gadelha.
Editoria de arte/Folhapress | ||
Das 34 parcerias firmadas desde 2009, sete medicamentos já estão em produção: o antirretroviral tenofovir, os antipsicóticos clozapina, quetiapina e olanzapina, a toxina botulínica, o imunossupressor tacrolimo e a rivastigmina, usada no tratamento de Alzheimer.
Por ano, são gastos R$ 4 bilhões em compras públicas de remédios e outros gastos médicos. O governo espera economizar até R$ 1,7 bilhão ao ano com o resultado das parcerias.
Dos acordos assinados até agora, quase 53% estão concentrados em duas instituições. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) participa de 11 e o Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco), de sete projetos.
"Os laboratórios com mais estrutura estão sobrecarregados. Eles são muito bons, mas não podem dar conta de tudo", diz Antônio Britto, presidente da Interfarma.O Ministério da Saúde rebate a crítica. "Os laboratórios não estão sobrecarregados. Pelo contrário, esse programa tem uma perspectiva de desenvolvimento regional muito interessante. Há um movimento forte de renascimento de laboratórios públicos, que estavam acabando na década de 1990", afirmou Carlos Gadelha, secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta.
O presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, diz que a instituição está dando conta de todos os acordos. E que ainda há margem para novas parcerias. "A transferência de tecnologia está proporcionando um intercâmbio muito positivo", avalia ele.
Hayne Felipe, diretor de Farmanguinhos, um dos laboratórios da Fiocruz, também diz que a instituição está bem, mesmo com vários projetos acordados. "Está tudo indo bem".
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