ONG americana diz que país teve papel 'sem precedentes' na luta contra aquecimento global
Índia, Quênia, Madagascar e Guiana também se destacaram
J. F. Diorio/31.01.2008/Estadão Conteúdo
O documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso.
"As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes", diz o relatório, intitulado "Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento", que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.
— A velocidade da mudança em apenas uma década — na verdade, de 2004 a 2009 — é impressionante.
Queda
Os autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe.
Ressaltam ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços, neutralizando aumentos em outros setores e resultando em uma tendência geral de queda. O relatório observa que, após atingir seu ponto alto entre 2004 e 2005, impulsionado pela expansão da produção de soja e carne, o desmatamento na Amazônia começou a cair, mesmo diante do aumento dos preços internacionais das commodities — prova de que "um setor agrícola forte e moderno pode crescer ao mesmo tempo que a paisagem se torna mais florestada".
Nem mesmo os resultados mais recentes, divulgados pelo governo brasileiro no ano passado, alteram a avaliação dos cientistas em relação ao desempenho do Brasil. Os dados mostraram aumento de 28% na taxa de desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com o ano anterior. "Situação semelhante já ocorreu em 2008, quando a taxa de desmatamento aumentou por um ano e depois retomou sua trajetória de queda", disse à BBC Brasil o principal autor do estudo, Doug Boucher.
Boucher afirma que a mudança foi alta porque o desmatamento já havia sido reduzido para um nível muito baixo.
— Mesmo com esse aumento, o valor de 2013 foi 9% inferior se comparado ao de 2011.
Ações
O sucesso do Brasil é creditado a uma série de ações que começaram a ser implementadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como a criação de novas áreas protegidas na Amazônia, incluindo reservas indígenas e unidades de uso sustentável, e foram ampliadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
O relatório destaca a importância das moratórias voluntárias adotadas pela indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante.
Segundo o documento, também foi crucial a atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento. O texto observa que o estabelecimento de acordos com matadouros e exportadores, por exemplo, exigindo que conhecessem as fronteiras das fazendas de onde compram seus produtos, permitiu identificar produtores que desmatam e excluí-los da cadeia de suprimentos.
O documento ressalta ainda as iniciativas de Estados e municípios que promoveram mudanças para reduzir o desmatamento e pressionaram o governo federal por ações mais rígidas. Outro destaque citado é o acordo de Redd+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) entre Brasil e Noruega, que prevê incentivos para países em desenvolvimento reduzirem emissões, por meio de financiamento de países ricos.
Países
O relatório dividiu os países analisados em três grupos: o primeiro, onde está o Brasil, é o dos que tiveram sucesso na implementação de programas para reduzir desmatamento e emissões ou para promover reflorestamento. Também integram este grupo Índia, Quênia, Madagascar e Guiana.
Há ainda aqueles países em que os programas não tiveram o resultado esperado, mas mesmo assim foram benéficos. Entre eles estão México, Vietnã e Costa Rica. O terceiro grupo, formado por El Salvador e países da África Central, aborda casos em que o sucesso foi devido principalmente a mudanças socioeconômicas. "Na década de 90 do século 20, o desmatamento (global) consumiu 16 milhões de hectares por ano e foi responsável por cerca de 17% do total da poluição que causa o aquecimento global", diz o documento.
"Atualmente, o cenário global parece consideravelmente mais favorável. O desmatamento diminuiu 19%, passando para 13 milhões de hectares por ano na primeira década do século 21, graças ao sucesso de variadíssimos esforços de proteção das florestas, que também estimularam as economias e meios de vida locais". No caso do Brasil, os pesquisadores admitem que há desafios para manter o sucesso alcançado até agora. Além do aumento do desmatamento verificado em 2013 na comparação com o ano anterior, os cientistas citam emendas ao Código Florestal como motivo de preocupação sobre o futuro do sucesso do Brasil.
No entanto, afirmam que os resultados obtidos até agora já são motivo de "orgulho". "Não podemos ignorar o fato de que o sucesso do Brasil até agora tem sido muito grande", disse Boucher à BBC Brasil. Segundo os autores do relatório, "a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra".
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