Moçambique vai começar a produzir genéricos contra HIV

Unidade em Maputo será a primeira certificada pela Organização Mundial de Saúde na África lusófona. Começa com ajuda do Brasil
Depois do lançamento dos primeiros anti-retrovirais combinados contra o VIH, em 1996, o acesso à medicação nunca deixou de ser desigual: as grandes farmacêuticas continuaram a investir em novas fórmulas, chegando aos tratamentos de segunda e terceira linha usados nos países desenvolvidos, que os podem pagar. Os países emergentes apostaram no desenvolvimento de genéricos dos primeiros fármacos, até cinco vezes mais baratos, mas não podem copiar os mais avançados. Os países pobres assentaram os seus programas de combate à sida em doações internacionais, dependentes da quantidade, da qualidade e do preço dos medicamentos disponíveis, quase sempre genéricos de primeira linha.

A partir de 2012, Moçambique representará uma nova fase na luta contra a epidemia na África subsariana. Uma parceria com o Brasil pretende aumentar o acesso à medicação e ao mesmo tempo diminuir a dependência. Maputo vai ter a primeira fábrica da região (excluindo a África do Sul) certificada pela Organização Mundial de Saúde para a produção de anti-retrovirais, entre outros medicamentos.

Lícia de Oliveira, chefe de gabinete da Fiocruz/Farmanguinhos (o laboratório farmacêutico oficial do Ministério da Saúde brasileiro) e coordenadora da parceria, explicou ao i que este é o primeiro projecto brasileiro de “cooperação estruturante”. Nos próximos quatro anos, o Brasil vai investir 16 milhões de euros nesta fábrica em Maputo e formar cem técnicos, garantindo acesso a conhecimentos que até agora não existiam no país. “O maior ganho será na transferência de conhecimento tecnológico. Cada vez há mais autores que defendem que os países não se dividem pelas condições económicas mas pelo acesso à tecnologia. Temos países que produzem as melhores tecnologias, outros – como o Brasil – que conseguem o acesso a essa tecnologia e estão a transformá-la e países que são apenas consumidores. Queremos elevar Moçambique a país capaz de transformar tecnologia.”

O acordo para a criação da fábrica, com as obras quase concluídas, inclui a cedência das receitas de cinco anti-retrovirais genéricos de primeira linha produzidos no laboratório estatal brasileiro, como a combinação Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, para adultos e crianças. Porém, a responsável adianta que, quando esta fábrica for reconhecida pela OMS, o país poderá pedir à indústria licenças voluntárias para medicamentos mais avançados, um mecanismo disponível nos países em desenvolvimento, mediante situações de emergência pública. Permite, por exemplo, que a empresa de genéricos sul-africana Aspen tenha conseguido autorização para usar fórmulas da GlaxoSmithKline e da Merck.

Nos primeiros seis meses, os lotes produzidos servirão, todos eles, apenas para testes de bioequivalência. A perspectiva é começar por abastecer o mercado nacional – só metade dos seropositivos candidatos a tratamento no país têm acesso a medicação –, mas poderá haver exportação. Está prevista uma produção anual de 226 milhões de comprimidos anti- -retrovirais e 145 milhões de unidades de outros medicamentos, como ácido fólico.

Fonte: i

Nota "boaspraticasfarmaceuticas": Esta fábrica de medicamentos em Moçambique tem a direção e montagem executada  pelo experiente quimico Roberto Camilo que já foi diretor da SmithKline Beecham (farmaceutica)  e também vice-Diretor de Operações   do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).