6.12.2013

Menina que nasceu menino vai à justiça pelo direito de usar banheiro feminino

Caso contra escola primária foi parar no mais alto tribunal de Maine, EUA.

Nicole nasceu menino, tem irmão gêmeo, mas se identifica como menina.

Do G1, em São Paulo

Nicole Maines (à direita), ao lado do irmão gêmeo Jonas,

luta pelo direito de usar banheiro feminino (Foto: Robert F. Bukaty/AP)

O caso envolvendo um estudante transgênero e uma escola primária foi parar no mais alto tribunal do estado de Maine, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (12). Os advogados de Nicole Maines, de 15 anos, que nasceu menino, batizado com o nome de Wyatt, mas se reconhece como menina, entraram em ação contra a escola que proibiu a aluna de frequentar o banheiro feminino quando ela era criança.
Nicole tem um irmão gêmeo idêntico, Jonas, mas desde pequena se identificava como uma menina. Quando criança, enquanto o irmão colecionava carrinhos e se fantasiava de super-heroi, Nicole preferia se vestir de princesa e brincar de bonecas. Aos quatro anos, perguntou à mãe quando iria se tornar uma menina. Aos 11 anos, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação dos hormônios da puberdade.
Na escola primária os problemas começaram. Nicole começou a usar o banheiro das meninas. Os funcionários da escola, inicialmente, deixaram. Mas depois que o avô de um menino da quinta série reclamou, Nicole foi proibida. A direção da escola então mandou Nicole usar um banheiro separado.

Nicole dá entrevista na saída do tribunal (Foto: Robert F. Bukaty/AP)

Nicole dá entrevista na saída do tribunal ao lado do
pai (Foto: Robert F. Bukaty/AP)

O caso foi parar na justiça. Na primeira instância, o juiz determinou que o colégio agiu dentro da lei determinando que Nicole usasse um banheiro pessoal. A família recorreu para a instância superior. O caso voltou à corte na cidade de Bangor, no Maine, e a família de Nicole (pai, mãe e irmão) passou a atuar como ativistas pelo direito dos transgêneros.
A questão é saber se a escola violou a Lei de Maine dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base no sexo ou orientação sexual. Mas a lei estadual também exige banheiros separados para meninos e meninas nas escolas. A advogada da escola alegou que enquanto a lei sobre os banheiros separados não mudar, é direito da escola não violá-la.
Após a audiência, Nicole, que agora está no segundo ano do ensino médio de uma escola no sul do Maine, disse que não desejaria a sua experiência de ninguém. "Espero que os juízes tenham entendido que tudo o que um estudante quer é ir para a escola se divertir e fazer amigos, e não sofrer bullying dos alunos ou da administração do colégio", disse à agência de notícias Associated Press.
A presença de crianças transgêneras é um tema que os administradores escolares estão enfrentando em todo o país. Políticas sobre transexuais adultos ainda estão evoluindo, e as escolas ainda não sabem como lidar com crianças que se identificam com o sexo oposto do que nascem.
No ano passado, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria removeu o "transtorno de identidade de gênero" de sua lista de doenças mentais. E a Academia Americana de Pediatria solicitou que as escolas permitam que as crianças transsexuais de usar o banheiro de sua escolha.
O pai de Nicole, Wayne Maines, espera um desfecho favorável do caso. "Tem sido difícil, mas estou muito feliz por estar aqui neste júri e esperançoso por um bom resultado."