Foram incluídos 9 tratamentos, entre os quais câncer de fígado e de mama.
Valor pago por 66 procedimentos foi aumentado em até dez vezes.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (25) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de nove novos tratamentos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados por hospitais conveniados.
Foram liberados R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Nesta quarta, Temporão assinou duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. “Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões”, afirmou.
A aprovação dos novos valores vai permitir que esquemas quimioterápicos recentes, que adotam novos medicamentos, possam ser adquiridos e fornecidos pelos hospitais habilitados no SUS para tratar o câncer. “Estas mudanças permitem remunerar melhor os procedimentos, como também que novas técnicas e novas tecnologias sejam colocadas à disposição dos pacientes”, disse o ministro. “Permitem, por exemplo, a utilização no SUS de novas drogas, como o Rituximabe (nome comercial Mabthera), medicamento indicado para linfoma”, completou Temporão.
Além dos novos tratamentos, os recursos adicionais serão usados também no reajuste do valor pago pelo SUS aos hospitais que realizam serviços de radioterapia.
Temporão negou que as medidas anunciadas tenham caráter eleitoreiro e afirmou que vinham sendo estudadas pelo governo há oito meses.
Tratamento mais inteligente
O Rituximabe é um medicamento de anticorpos monoclonais, que combatem as células cancerosas preservando as sadias. Como não estava disponível no SUS, até hoje, os usuários da rede pública com linfoma vinham sendo submetidos à quimioterapia convencional, que não assegura os mesmos resultados.
O pacote anunciado por Temporão também lança novas diretrizes diagnósticas e terapêuticas: para o tratamento de câncer no intestino, pulmão e fígado, e para linfoma difuso de grandes células e tumor cerebral. As cinco diretrizes ficarão em consulta pública por 40 dias, para que a comunidade científica apresente propostas e sugestões.
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