Os serviços de reprodução assistida no país estão alcançando boas taxas de fertilização, revelando a eficácia do serviço oferecido no Brasil. A média nacional em 2012 foi de 73% de sucesso, dentro dos padrões de qualidade sugeridos na literatura internacional, que variam entre 65% a 75%. O dado consta do 6º relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) elaborado pela Anvisa.
O relatório revela que o número de embriões congelados no Brasil em 2012 foi de 32.181. Em todo o Brasil, existem 91 Bancos de Células e Tecidos Germinativos, mais conhecidos com clínicas de Reprodução Humana Assistida.
O levantamento mostra que a maior parte dos embriões congelados está no estado de São Paulo, que reune 42,2% de todos os congelamentos no país. Em seguida vêm os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará.
Em relação à doação para pesquisa de células tronco, em 2012 foram doados 315 embriões. As doações vieram de apenas quatro estados: São Paulo (281), Rio de Janeiro (25), Minas Gerais (5) e Goiás (4). O relatório revela ainda que desde a publicação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), 3.900 embriões foram destinados para pesquisa no Brasil.
Taxa de Fertilização
No critério Taxa de Clivagem, que é a divisão que dá origem ao embrião, as clinicas brasileiras também estão bem posicionadas. Em 2012, a taxa nacional ficou em 93%, bem acima dos 80% recomendados pela literatura.
Em 2012, os serviços de reprodução assistida produzizam 93.320 embriões em estágio de divisão celular e realizaram 21.074 ciclos de fertilização in vitro, com um total de 34.964 embriões transferidos para o útero das mulheres. Por serem considerados inviáveis, 25.984 embriões foram descartados.
A 6ª edição do Relatório SisEmbrio traz ainda os indicadores de qualidade de forma individualizada por serviço de reprodução. Dessa forma, é possível localizar os serviços em funcionamento no Brasil pelo nome fantasia e identificar os indicadores de qualidade, como taxa de fertilização e taxa de clivagem. A medida vai ao encontro da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que determina a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitação.
Saiba mais sobre a doação de embriões para pesquisas com células-tronco embrionárias:
A Lei n. 11105/2005 (Lei de Biossegurança) autorizou a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. Este dispositivo legal estipula algumas condições que determinam a disponibilidade de uso desses embriões, que são:
1 . Embriões que foram congelados até 28/03/2005 e que completaram 3 anos de congelamento;
2 . Embriões inviáveis. De acordo com o Decreto nº 5591/2005, os embriões inviáveis são aqueles com alterações genéticas comprovadas por diagnóstico genético, que tiveram seu desenvolvimento interrompido por ausência de clivagem (divisão) em período superior a 24h a partir da fertilização in vitro ou com alterações morfológicas que comprometam seu pleno desenvolvimento.
Desta forma, os embriões não classificados como inviáveis e congelados após março de 2005 não podem ser doados para pesquisas com células-tronco embrionárias.
Confira a íntegra do no 6º relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).
Imprensa/Anvisa
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