Blindados da Marinha podem entrar no Complexo da Maré a partir desta quarta
- A participação da força naval antecede a chegada de militares na região
- Autorização foi dada pelo ministro da Defesa
Antônio Werneck
RIO - Blindados e lanchas da Marinha já podem ser utilizados, a
partir desta quarta-feira, em apoio logístico à polícia na ocupação do
Complexo da Maré, na Zona Norte. A autorização foi dada pelo ministro da
Defesa, Celso Amorim. A participação da força naval antecede, mas não
representa ainda, o emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da
Ordem (GLO) no local. Para isso, é necessária a publicação de
autorização presidencial. As operações de GLO conferem aos militares
condições de patrulha, vistoria e prisão em flagrante.
Além do apoio logístico, militares das Forças Armadas também poderão atuar na Maré em missão de levantamento da área ou em serviço de inteligência, sem que para isso haja autorização presidencial. O apoio teve por base pedido do governador Sérgio Cabral em "restrita cooperação em atividades de apoio logístico na operação, por forças estaduais, de ocupação das comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, em continuidade ao programa de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora".
Na diretriz, o ministro determina ao comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que acione veículos blindados de transporte de pessoal e lanchas para apoio logístico à Secretaria de Segurança do Rio. Além disso, o almirante Moura Neto designará um oficial para fazer a ligação com a Secretaria de Segurança, que mantenha informado o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi.
Amorim determinou ainda que os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, aloquem à Marinha recursos logísticos necessários ao desenvolvimento das ações. Na diretriz, Amorim pede que o EMCFA faça a “ligação e coordenação com as autoridades estaduais responsáveis pela operação e acompanhe a execução das ações”.
A autorização consta da Diretriz Ministerial nº 8/2014 do ministro da Defesa, fundamentada no artigo 9º da Lei Complementar 97/1999 e na letra f do inciso I, do artigo 7º do Decreto 3.897.
Governo ainda define GLO para o Complexo da Maré
Segundo o EMCFA, o apoio logístico determinado pelo ministro da Defesa não se confunde com a deflagração de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no local. O pedido do governador Sérgio Cabral para que as Forças Armadas atuem dentro daquilo que preconiza a legislação de GLO ainda depende de autorização governamental.
Desde a última sexta-feira, houve duas reuniões para tratar do assunto. A primeira delas foi no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da presidente Dilma, de Cabral e toda a cúpula de segurança do Rio.
Como desdobramento, nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o general De Nardi e o comandante Militar do Leste (CML), general Francisco Modesto, se reuniram com Cabral no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Durante a reunião, foram apresentadas as necessidades do emprego das forças militares.
Após a reunião, Cardozo e Cabral anunciaram que será enviado pedido para autorização de GLO à Presidência da República. No momento, as autoridades se encontram em processo de análise da proposta. Somente no decorrer dos próximos dias é que se fechará o planejamento, inclusive com o número de militares e de meios a serem utilizados na Maré.
Além do apoio logístico, militares das Forças Armadas também poderão atuar na Maré em missão de levantamento da área ou em serviço de inteligência, sem que para isso haja autorização presidencial. O apoio teve por base pedido do governador Sérgio Cabral em "restrita cooperação em atividades de apoio logístico na operação, por forças estaduais, de ocupação das comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, em continuidade ao programa de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora".
Na diretriz, o ministro determina ao comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que acione veículos blindados de transporte de pessoal e lanchas para apoio logístico à Secretaria de Segurança do Rio. Além disso, o almirante Moura Neto designará um oficial para fazer a ligação com a Secretaria de Segurança, que mantenha informado o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi.
Amorim determinou ainda que os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, aloquem à Marinha recursos logísticos necessários ao desenvolvimento das ações. Na diretriz, Amorim pede que o EMCFA faça a “ligação e coordenação com as autoridades estaduais responsáveis pela operação e acompanhe a execução das ações”.
A autorização consta da Diretriz Ministerial nº 8/2014 do ministro da Defesa, fundamentada no artigo 9º da Lei Complementar 97/1999 e na letra f do inciso I, do artigo 7º do Decreto 3.897.
Governo ainda define GLO para o Complexo da Maré
Segundo o EMCFA, o apoio logístico determinado pelo ministro da Defesa não se confunde com a deflagração de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no local. O pedido do governador Sérgio Cabral para que as Forças Armadas atuem dentro daquilo que preconiza a legislação de GLO ainda depende de autorização governamental.
Desde a última sexta-feira, houve duas reuniões para tratar do assunto. A primeira delas foi no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da presidente Dilma, de Cabral e toda a cúpula de segurança do Rio.
Como desdobramento, nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o general De Nardi e o comandante Militar do Leste (CML), general Francisco Modesto, se reuniram com Cabral no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Durante a reunião, foram apresentadas as necessidades do emprego das forças militares.
Após a reunião, Cardozo e Cabral anunciaram que será enviado pedido para autorização de GLO à Presidência da República. No momento, as autoridades se encontram em processo de análise da proposta. Somente no decorrer dos próximos dias é que se fechará o planejamento, inclusive com o número de militares e de meios a serem utilizados na Maré.
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