Cabral sugere ‘escambo’ para encerrar polêmica do Museu do Índio
Rio - Apesar de estar à frente das negociações para demolir o Museu do Índio, o governo do estado não tem a propriedade nem a posse do prédio que pretende colocar abaixo. O que de concreto existe por enquanto é uma promessa de compra e venda do imóvel, que está em processo de oficialização no 11º Cartório de Registro de Imóveis. Nesta quarta, o governador Sérgio Cabral ofereceu, pela desocupação, criar o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão.Resistência: Daniel (Karoí Mirim, em guarani), de 1 ano, é de uma aldeia de Angra dos Reis que ocupa o museu | Foto: Carlos Wrede / Agência O Dia
Juiz e doutor em Ciências Políticas, João Batista Damasceno explicou que, mesmo que o Estado do Rio obtenha a propriedade do prédio, ele só pode demolir se tiver a posse, que hoje é dos índios. “O governo tem que ser o primeiro a atuar na legalidade, sob a pena de perder a superioridade ética e de exigir do cidadão o cumprimento da lei.”
Questionado se a promessa de compra e venda do imóvel (que o repassaria da União para o Rio) havia sido registrada e averbada, o governo do Rio informou que já apresentou o documento no Registro de Imóveis e aguarda a conclusão do processo.
A coordenadora de Cultura do escritório da Unesco no Brasil, Patrícia Reis, disse que será feita uma consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para saber se o prédio está na área delimitada de paisagem cultural do patrimônio mundial.“É apenas uma conferência. Mesmo se não estiver, isso não significa que não possamos ter algum posicionamento.”
Justiça decide futuro do imóvel nesta quinta
Líder do movimento de ocupação no Museu do Índio, o cacique Marcos Tukano não descartou que o grupo possa aceitar a proposta do governo de criar um centro na Quinta da Boa Vista. Hoje, será realizado o julgamento do agravo movido pela Procuradoria Regional da República ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para impedir a derrubada da construção.
Enquanto isso, o governador Sérgio Cabral se mantém irredutível. “Esse prédio nunca foi tombado. Eles (os índios) não chegaram ali em 1506, chegaram em 2006”, disse ele.
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