De acordo com o site do tribunal, o condenado em em prisão domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h
O Dia
Brasília - O ex-deputado José Genoino deixou o
presídio da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça-feira. Condenado a
quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, o ex-deputado
pediu progressão de regime no final de julho. O ex-deputado alegou já
ter cumprido um sexto da pena, um requisito previsto em lei para
pleitear a mudança de regime.
Condenado por corrupção ativa, José Genoino é autorizado a cumprir restante da pena em casa
Foto: Agência Câmara
De acordo com o site do tribunal, o
condenado em prisão domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h, e
permanecer na residência nos domingos e feriados por período integral.
Além disso, ele não pode andar em companhia de outros condenados de
regime aberto ou semiaberto e também não pode ingerir bebidas
alcoólicas.
A juíza da Vara de Execuções de Penas do
Distrito Federal, Leila Cury descontou 34 dias do total da pena por
causa de cursos a distância que o ex-deputado fez enquanto cumpria pena
no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Assim, segundo os cálculos da juíza, no dia 20
de julho, Genoino chegou a oito meses e 16 dias de pena. Com isso, disse
ela, o ex-deputado atingiu um sexto da punição e conquistou o direito a
deixar a prisão. O ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas
também progrediu nesta terça-feira do regime semiaberto para o aberto.
Condenado a 5 anos de prisão, Lamas teve 90 dias descontados de seu
tempo de prisão e cumprirá pena em casa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário