PMDB já havia indicado deputado Hugo Motta (PB) para presidente.
Comissão investigará denúncias de irregularidades na estatal.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), informou nesta terça-feira (24) que o partido indicou o deputado e ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio para ser o relator da nova CPI que irá apurar as denúncias de irregularidades que envolvem a Petrobras. A comissão será instalada na próxima quinta-feira (26).
Nesta segunda (23), o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), anunciou a indicação do deputado Hugo Motta (PB) para a presidência da comissão de inquérito.
Por acordo entre os partidos, a relatoria da CPI ficou com o PT. Pelo critério da proporcionalidade, coube ao PMDB escolher o cargo de direção da comissão. O partido é o maior dentro do bloco partidário com mais deputados.
Inicialmente, os peemedebistas defendiam que a legenda ficasse tanto com a presidência quanto com a relatoria. No entanto, a movimentação bateu de frente com o PT, que argumentava ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.
Os nomes indicados ainda precisarão ser oficializados após uma votação secreta, que, normalmente, apenas referenda a escolha.
Em nota, o PT informou que a escolha de Luiz Sérgio foi unânime na bancada. Além de ministro da Pesca, ele também chefiou a Secretaria de Relações Institucionais no início do governo da presidente Dilma Rousseff, em 2011. Sérgio já foi prefeito e vice-prefeito de Angra dos Reis (RJ).
CPI
A criação de uma nova comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.
A criação de uma nova comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.
O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.
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