Grupos ameaçam moradores para ficar com imóveis, mostrou Fantástico.
Comissão vai reunir integrantes dos ministérios da Justiça e das Cidades.
Magalhães e Cardoso assinaram portaria que cria um grupo executivo interministerial com a finalidade de prevenir "condutas ilícitas" no âmbito do programa habitacional. O grupo será composto por dois representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e mais dois representantes da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.
"O governo federal não vai permitir que malfeitores possam roubar os sonhos dessa famílias", disse Cardozo. "Essa portaria tem como objetivo agregar entes do governo. Mas nós chamaremos também outros órgãos".
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que participou da cerimônia de criação da portaria, disse que o estado está empenhado em reduzir a ação de grupos criminosos. "Não chegam [número de denúncias sobre problemas com o Minha Casa, Minha Vida] a 1% no Rio de Janeiro. A gente tem que combater essas fraudes, essa chaga que é a milícia, que é o tráfico".
O grupo interministerial, que será coordenado pelo Senasp, vai elaborar um plano de trabalho na primeira reunião, agendada para ocorrer dentro de 20 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Os integrantes do grupo, segundo o Ministério da Justiça, devem realizar reuniões, no mínimo, a cada três meses.
Segundo a portaria, o grupo executivo terá como objetivo também "discutir, aprovar e implementar ações de prevenção, controle a apuração de eventuais tentativas de desvio de finalidade em programas habitacionais patrocinados pelo Governo Federal".
O
ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o governador do Rio, Luiz
Fernando Pezão (centro) e o ministro Gilberto Magalhães (Cidades) em ato
de assinatura de portaria para combater crimes relacionados ao Minha
Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Moreira / G1)
"A portaria tem um caráter nacional, bem abrangente. Os convites [para
que as investigações sejam realizadas] ocorrerão a partir do momento em
que os estados manifestarem o 'querer' pela portaria", disse o ministro
Gilberto Magalhães.Expulsão
A ação de milicianos para expulsar moradores de conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foi registrada em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Beneficiados pelo programa que receberam um imóvel no bairro foram expulsos de residências em um condomínio na Estrada dos Caboclos. Os criminosos matam com armas de fogo quem não obedece à ordem de deixar a casa.
Após a retirada dos moradores, os criminosos colocam as residências à venda na internet. Segundo denúncias, eles fazem ameaças aos residentes quando o dono não paga taxas cobradas pela milícia.
Duas famílias precisaram caminhar mais de 30 quilômetros e foram morar de favor em uma casa pequena e simples, de local não revelado. Elas deixaram para trás pertences pessoais, inclusive, um carro. “Lá tem fuzil, lá tem pistola, porrete e marreta. Quando eles querem brincar, matam a pessoa na marreta”, disse uma mulher, sem se identificar. Ela comprou uma casa das mãos da milícia e foi expulsa com a família. O filho tentou defendê-la e acabou morto.
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