FDA volta a propor escritório no Brasil

Sugestão da diretora do FDA já havia causado polêmica em 2011, pois permitiria que técnicos fiscalizassem in loco produção de remédios exportados para os EUA

Jamil Chade, Correspondente, GENEBRA

Um ano depois de criar uma polêmica, a poderosa Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, voltará a propor ao governo brasileiro a abertura de um escritório no País.

Mike Segar/Reuters - 9/11/2010

Margaret Hamburg, da FDA, diz que objetivo de escritório no País é estreitar cooperação com Anvisa

A informação foi revelada ao Estado pela própria chefe do órgão norte-americano, Margaret Hamburg, durante encontro em Genebra das agências reguladoras. Na prática, o escritório permitiria que técnicos da agência fiscalizassem diretamente laboratórios de remédios que exportam para os EUA -função conduzida atualmente pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, alertou que, se a proposta for de instalar um escritório com o objetivo de dar a imagem de que os EUA não confiam na Anvisa, a posição do Brasil será contrária à iniciativa. O Brasil ainda coloca como condição a abertura de um escritório da Anvisa em Washington, num sinal de reciprocidade.

A agência americana já havia anunciado, no começo de 2011, a intenção de ter um escritório no País. Mas sua chefe culpa a imprensa brasileira por ter dado uma “imagem errada” do que se queria com a iniciativa. Naquele momento, a abertura do escritório foi apontada como um voto de não confiança na Anvisa. “Queríamos cooperar”, assegurou Margaret.

Barbano foi claro que essa não era a intenção dos americanos. “Naquele momento, a ideia do FDA não foi apresentada dessa forma (de cooperação). Poderiam pintar da cor que quisessem a ideia que a cor real estava clara”, disse. “Na verdade, eles retrocederam na época porque eu imediatamente pedi uma reunião e disse a ela (Margaret): se vocês querem um parceiro forte, ele não pode passar a imagem ao mundo de que ele é fraco. Porque isso (abertura do escritório) vai nos enfraquecer”, explicou.

“O que eu disse é que qualquer montagem da estrutura precisa ser parte de aproximação efetiva e dessa forma é possível que aconteça”, alertou.
O brasileiro ainda insinuou que a abertura de um escritório americano em Brasília teria de ser seguido por uma ação de reciprocidade. “Podemos pensar em ter uma estrutura mínima do FDA no Brasil e uma da Anvisa nos Estados Unidos. E que essas duas estruturas dialoguem e funcionem. Isso sim pode ser um modelo”, indicou.

Desta vez, Margaret garante que o objetivo é mesmo de cooperação. “Já temos três escritórios na China e fazemos cursos, centro de educação e uma cooperação real”, disse. “Vamos voltar a propor neste ano a criação do escritório no Brasil e mostrar que os objetivos não são os que foram retratados”, indicou.

Parte dessa nova etapa na relação entre os dois países poderia começar a ganhar forma já no próximo mês. A Anvisa vai assinar em junho, em Boston, o plano de trabalho do acordo de cooperação com a FDA que envolverá ações em remédios, pesquisa clínicas e outras áreas. “Temos uma interação bilateral muito intensa com o FDA. Se eles colocarem na pauta de novo a criação do escritório, estamos dispostos a discutir. Mas nunca aceitaremos a montagem de um escritório numa condição que demonstre o que não é verdade, que temos uma relação de fragilidade da Anvisa com o FDA”, indicou.

Força. Ontem, a Anvisa marcou seu território ao promover um evento num dos hotéis mais prestigiados de Genebra e que contou com 50 países, além da diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan. O objetivo oficial era o de debater formas de cooperação entre agências reguladoras. Só a Anvisa, que bancou o evento e almoço, esteve presente com oito funcionários.

“É cada vez mais importante para o Brasil estar reafirmando perante o mundo que o patamar de regulação que temos é um patamar que pode ser considerado como equivalente aos países centrais”, disse Barbano.