Plástica de mama pelo SUS poderá ocorrer junto com retirada de câncer

Cirurgia reparadora

Plástica não será feita se houver contraindicação médica ou recusa da paciente. Segundo relatora do projeto, mais de 20.000 mulheres esperam pela cirurgia

Câncer de mama: projeto de lei quer acabar com a fila para a cirurgia reparadora de mama (Thinkstock)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga os profissionais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar plástica reparadora nas mulheres submetidas à cirurgia para tratamento de câncer na mama. A plástica só não será feita se houver contraindicação médica ou recusa da paciente.
Já existe uma lei em vigor que assegura no SUS a cirurgia plástica reparadora na mama em caso de câncer. O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), inova ao prever a simultaneidade da cirurgia reparadora e a plástica. A relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PT-RR), disse que mais de 20.000 mulheres estão na fila aguardando a reconstituição da mama pelo SUS, "algumas delas, há mais de cinco anos."
Autoestima — "Durante esse tempo, enfrentam a deterioração de sua autoestima e as consequências estigmatizantes da mutilação", observou. Como o projeto foi aprovado em decisão terminativa, será submetido aos deputados, sem ser votado no plenário do Senado, se não houver recursos contrários de pelo menos nove senadores.

A senadora lembrou que o drama atinge sobretudo mulheres carentes, dependentes dos serviços públicos de saúde. "O que revela uma face inaceitável da desigualdade social marcante de nosso País", criticou. Ela entende que, quando a reconstituição não ocorre no mesmo momento da retirada da mama, a paciente se submete a novo risco cirúrgico.

Ângela Portela alertou igualmente para o risco de descumprimento do direito à plástica reparadora quando esta não é feita na sequência da cirurgia oncológica, o que, entende, pode ser igualmente corrigido pela nova lei.