Ministério da Saúde atribuiu desabastecimento a 'sucessão de problemas'
Faltam remédios contra HIV e linfoma (Jupiterimages) Nesta terça-feira, diante dos estoques em baixa do atazanavir, o Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde divulgou nota técnica com orientações para médicos: substituição por outras drogas ou fracionamento da entrega, até a normalização da situação.
Muitos profissionais não esconderam a irritação com a nota, sobretudo pelo fato de não haver no documento uma justificativa para a falta do remédio. "O atazanavir é um medicamento importante. A substituição muitas vezes significa mais reações adversas e, sobretudo, um aumento de risco de abandono do tratamento pelo paciente", disse o presidente da Regional do Distrito Federal da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha.
"Sucessão de problemas" — O diretor do departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, atribuiu o desabastecimento do atazanavir a uma sucessão de problemas. "Não há uma justificativa única. Foi uma junção de atrasos, problemas que foram se somando", disse. O diretor negou que o desabastecimento esteja se transformando em rotina. "Falar isso de um programa que distribui 20 remédios para pacientes de todo o país é quase uma provocação."
No início do mês, um comunicado do departamento também alertou programas estaduais para possibilidade de falta de saquinavir e diadosina. A recomendação era também de que serviços otimizassem o estoque disponível e fizessem remanejamento com outros pontos de atendimento para assegurar o tratamento. O comunicado também dizia que, caso necessário, profissionais deveriam reduzir a quantidade de remédio entregue para pacientes. O ideal seria fornecer o suficiente para 15 dias de tratamento.
De acordo com Greco, os problemas com saquinavir e diadosina já foram solucionados. Com relação ao atazanavir, o diretor afirmou que a situação deverá ser normalizada na próxima semana. "O produto já embarcou. A expectativa é de que ele chegue no Brasil hoje e que comece a chegar nos Estados a partir da próxima semana." Greco admite que falhas ocorreram. "Mas isso ocorre em todas as áreas, em todos os serviços. Estamos tendo a humildade de reconhecer o problema."
Segundo nota divulgada pelo departamento nesta quinta-feira, "não houve risco ao tratamento de nenhum paciente que utiliza antirretroviral". Ainda segundo o departamento, o primeiro lote com 4,95 milhões comprimidos de Atazanavir 300mg chega na tarde desta quinta-feira a Brasília, de onde será enviado aos estoques dos estados entre os dias 22 e 25 de março. Em relação à didanosina e ao saquinavir, o departamento afirma que não houve desabastecimento. "O que ocorreu foi uma recomendação de remanejamento local dos estoques e da programação de distribuição para que não houvesse descontinuidade no tratamento", disse o departamento, em nota.
Perdidos na burocracia - Pacientes paulistas tiveram o tratamento com o remédio Mabthera (nome comercial do Rituximabe) contra um subtipo de linfoma (câncer do sistema linfático) interrompido há seis meses. Não há perspectiva de que voltem a recebê-lo. A doença ataca os linfonodos ou gânglios linfáticos, que fazem parte do sistema imunológico, e afetou a presidente Dilma Rousseff em 2009.
O medicamento é de alto custo, em torno de 40.000 reais por mês. O fornecimento era feito pela Secretaria de Estado da Saúde até o ano passado. Em agosto de 2010, porém, por meio da portaria número 420 da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade pelo remédio passou a ser do Ministério da Saúde.
Há dois grupos de linfoma: o linfoma de Hodgkin (LH) e linfoma não-Hodgkin (LNH). Os LNH, por sua vez, podem ser do subtipo agressivo ou indolente. Quem foi afetado pela mudança no fornecimento do remédio foram os portadores do tipo indolente. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), os casos de linfoma do tipo LNH duplicaram no Brasil nos últimos 25 anos.
O Ministério da Saúde afirmou que, nos casos de pacientes que não estão sendo contemplados pelo fornecimento regular do remédio, se o médico avaliar que o Rituximabe é a melhor opção, o hospital pode comprá-lo por conta própria e, depois, ser ressarcido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas todos os médicos ouvidos pela reportagem disseram que desconhecem a prática do ressarcimento e alegam nunca ter recebido comunicado oficial sobre ela.
Agência Estado
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