Presidente do STF propõe que teto passe de 28.059,28 para R$ 30.658,42.
Aumento valeria a partir de 2014 e considera resultado da inflação em 2012 e 2013.
Proposta aprovada no final do ano passado prevê reajuste de 5% para o teto do funcionalismo público, o que fará com que o salário dos 11 ministros da Corte se eleve para R$ 29.462,25 em 2014. Barbosa propõe um aumento adicional a este valor, de 4,06%, para alcançar R$ 30.658,42.
Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente.
“A proposição que se apresenta busca a recomposição do subsídio da magistratura, de modo a compensar perdas sofridas em face do processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”, afirmou Barbosa na justificativa do projeto.
O reajuste leva em conta a diferença entre a estimativa da inflação entre 2012 e 2013 e o resultado efetivo dos aumentos de preços no período. De acordo com o projeto, o impacto do aumento será de R$ 598,121 mil no orçamento do Supremo e de R$ 149,169 milhões em todo o Poder Judiciário.
O aumento do teto do funcionalismo público gera um efeito cascata nos salários de juízes. Em 2012, o então presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso propondo aumento de 7,12% em 2013. A proposta foi derrubada e os parlamentares aprovaram reajuste de 5%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário