Projeto que será votado nesta quarta no Senado permite que farmácia venda a preço de custo
Rio - Aposentados e pensionistas do INSS vão pagar
mais barato ao comprar remédios em farmácias. A redução do valor dos
produtos está prevista em projeto de lei que tramita no Senado. A
proposta permite que drogarias vendam os medicamentos de uso contínuo a
preço de custo. Aposentados que usam remédios para tratamento de doenças
graves terão direito ao desconto. O PLS 181/2010, que garante a
redução, será votado amanhã pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado.
Donos de farmácias vão poder abater do Imposto de Renda a diferença entre preço de custo e o de mercado
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
De autoria do atual
ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o
PLS já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. Agora,
tramita em caráter terminativo na CAS. Isso significa dizer que se for
aprovado amanhã seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem
passar pelo plenário do Senado. A lista dos remédios que sofrerão
redução de preços será definida pelo Poder Executivo, após a sanção da
lei.
DESPESA OPERACIONAL Pelo projeto,
farmácias vão ter permissão de abater a diferença entre preço de custo e
de mercado no IR. Nos balanços das empresas, os valores passariam a ser
considerados como despesa operacional. O dono da farmácia ficaria
autorizado, também, a quitar débitos relativos a tributos com o desconto
repassado aos aposentados. Para a Confederação Brasileira dos Aposentados
(Cobap), o projeto permitirá que as farmácias não precisem alterar suas
margens de lucro, devido a incentivos fiscais. Relatora do projeto, a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a proposta vai
beneficiar os idosos de baixa renda em todo o país. FARMÁCIA POPULAR LISTA MAIOR Os idosos já reivindicaram ao governo
a ampliação da lista de medicamentos que compõem a cesta básica de
remédios do programa Farmácia Popular. Conforme O DIA informou em 13 de
junho, os aposentados chegaram a sugerir que remédios como Viagra e
Cialis, composições receitadas por médicos em casos de disfunção erétil,
fizessem parte da lista de produtos com preço baixo ou que são
distribuídos gratuitamente por estabelecimentos credenciados pelo
governo, mediante apresentação de receita. 60 PRINCÍPIOS ATIVOS A proposta acrescentava mais 30 patologias à
cobertura da rede particular de farmácias. Hoje, há remédios gratuitos
ou vendidos a preços baixos apenas para diabetes, hipertensão, asma e
osteoporose. Entre as doenças que seriam incluídas na lista pelos
aposentados estavam: ansiedade, depressão, hipertrofia prostática,
enfarte, gota e úlceras. Antiarrítmicos, antibióticos e sedativos também
seriam oferecidos. A cesta passaria a ter 60 princípios ativos
diferentes de medicamentos. FRUSTRAÇÃO Em 4 de julho, O DIA
mostrou que governo frustrou idosos ao negar incluir Viagra e Cialis na
lista de medicamentos do Farmácia Popular. Representantes Previdência e
da Secretaria-Geral da Presidência alegaram que não compete à União
fornecer esse tipo de remédios gratuitamente ou com preço mais em conta. Entidades diminuem itens da pauta Representantes de aposentados de todo o país se
reuniram ontem, em São Paulo, para unificar o discurso em relação às
reivindicações que serão debatidas com o governo no próxima encontro em
12 de setembro. Dirigentes de 26 entidades debateram a pauta
com 20 itens, que acabou reduzida a três pontos: recuperação do poder de
compra dos segurados do INSS,criação da Secretaria Nacional dos Idosos
com autonomia e orçamento significativo, e análise dos impactos da
desoneração da folha de pagamento da Previdência. Mas os sindicalistas reforçaram a necessidade
de o governo acabar com fator previdenciário e garantir reajuste digno
para quem ganha mais que um salário mínimo (R$ 678). Ficou acertado que
as entidade representativas vão unir forças com a Cobap no dia 1º de
outubro para promover a “Crucificação dos Deputados Federais” em frente
ao Congresso.
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