por Luis Nassif
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publicado
16/04/2014 11:17
O
depoimento da presidente da Petrobras Graça Foster ao Senado – sobre o
caso Pasadena – ainda não permite entender completamente a operação.
Sua
explicação para a compra da refinaria bateu com a do ex-presidente José
Sérgio Gabrielli. O mercado brasileiro estava estagnado, o
norte-americano era o maior do mundo e a refinaria ficava em um dos
principais hubs petrolíferos dos Estados Unidos.
Havia uma diferença de preços entre o petróleo pesado – extraído pela Petrobras – e os derivados era de US$ 10 por barril.
Posteriormente,
houve uma mudança radical no mercado internacional, com expressiva
queda de consumo nos Estados Unidos, fim do diferencial entre óleo
pesado e derivados e a descoberta do pré-sal alterando completamente a
estratégia da Petrobras.
A partir daí, Pasadena tornou-se desinteressante.
Para
completar, houve litígio com o sócio belga, a Astra, que não se
interessou em fazer os investimentos necessários para o aumento da
eficiência da refinaria. Resultou daí o exercício, pela Astra, da
cláusula “put”, pelo qual ofereceu sua metade à Petrobras.
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Os novos dados trazidos por Graça Foster foram os seguintes:
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O investimento prévio da Astra na Pasadena não foi de US$ 42,5 milhões – como se divulgou – mas de “no mínimo” US$ 359 milhões.
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Além da Pasadena, a Petrobras adquiriu participação em uma trading da Astra, que detinha conhecimento sobre o mercado norte-americano, contratos firmados e licenças aprovadas. Por 50% da trading, a Petrobras pagou US$ 170 milhões. Pelos 100% US$ 341 milhões. Antes do pronunciamento, pensava-se que esses recursos se referiam aos estoques da petróleo da refinaria.
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No total, a Petrobras pagou US$ 554 milhões pelos 100% da Pasadena e US$ 341 milhões pela trading. Também pagou custas judiciais e investimentos adicionais da Astra. No total, US$ 1,25 bilhão.
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Pelas explicações de Graça Foster, foram as mudanças no mercado internacional que tornaram a Pasadena um mau negócio.
Mas
na carta enviada ao Estadão – que deflagrou a atual onda de denúncias
contra Petrobras e especificamente contra a operação Pasadena -, Dilma
Rousseff dizia que, na apresentação feita ao Conselho de Administração
faltaram duas informações relevantes: as cláusulas put (pela qual um
sócio tem o direito de vender sua parte para o outro) e a cláusula
Marlim (que garantia uma remuneração mínima à Astra sobre os
investimentos novos, que acabaram não sendo feitos).
Cláusula put é comum nesse tipo de operação.
Na
exposição, Graça explicou que a informação que faltou foi a chamada
“put price”, isto é, as regras para a fixação de preço no caso de
exercício da cláusula put.
As
duas cláusulas precisavam ser informadas ao Conselho. Mas, nas
condições de mercado da época, dificilmente teriam sido impeditivas para
a aprovação da compra.
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Finalmente,
revelou que nos dois primeiros meses do ano, a Pasadena deu um lucro
líquido de US$ 58 milhões ao mês para a Petrobras.
Parte
desse lucro alto se explica. Antes disso, todo o investimento em
Pasadena foi lançado a prejuízo. Com isso, do lucro atual não se abate
parte do investimento, a título de depreciação. Mesmo assim, mantidas as
atuais condições de mercado (se Graça Foster não se confundiu nos
números), em dez meses a Pasadena poderia zerar o prejuízo.
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