Ao rebater críticas ao Mais Médicos no fim de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi ao centro da questão ao acusar entidades do setor de prejudicar a população de baixa renda. O governo, adiantou o ministro, está convicto de que sua decisão de contratar médicos estrangeiros tem "segurança jurídica". Por isso, o ministro confia que "já ganhou todas as medidas judiciais" ante as ações que entidades estão movendo.
"Temos muita segurança jurídica no que estamos fazendo. Podem fazer críticas e sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da nossa população, que não tem médico", pediu o ministro. Na 6ª feira pp., a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no STF para suspender o programa do governo. As entidades reclamam que o trabalho de médicos estrangeiros no país é ilegal.
Revalida para todos e não só para médicos estrangeiros
A AMB e o CFM exigem que os profissionais passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida. Bom, já que defendem tanto e querem exigir que os médicos estrangeiros - especialmente os cubanos - passem por este exame, que defendam que o Revalida seja aplicado também aos médicos brasileiros. Se não o fizerem, (a defesa) é reserva de mercado pura e simples. Com o agravante de médicos brasileiros que se recusam a trabalhar na maioria das cidades brasileiras. Isso, sim, é uma ilegalidade sem limites!
O Ministério da Saúde é criticado, também, por contratar médicos cubanos de forma indireta - 70% do salário de R$ 10 mil pago a estes profissionais ficaria com o governo cubano. As entidades médicas afirmam que o contrato promove uma espécie de "escravidão", porque o profissional terá direito a apenas parte do salário.
Padilha rebateu. Com tranquilidade. O contrato, explica ele, é intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que mantém parcerias semelhantes com outros 58 países para os quais designa médicos cubanos. "Os médicos (cubanos) vêm para cá e mantêm a carreira junto ao Ministério da Saúde de Cuba", disse. "É diferente da situação de outros médicos que estão vindo e não têm emprego no seu país de origem."
Levas de médicos cubanos já estão chegando
Ministro Padilha recebe médicos estrangeiros
Uma primeira leva de 400 profissionais chegou no fim de semana. Irão para municípios do Norte e Nordeste com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, nos quais médicos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram no Programa Mais Médicos não se interessaram em trabalhar.
No fim de semana, Padilha se reuniu com blogueiros da área da saúde para fazer a defesa do Mais Médicos. Explicou-lhes que o contrato firmado entre o Ministério e a OPAS é mais uma segurança para as ações de saúde em concordância com as legislações brasileiras e internacionais.
O ministro refutou algumas críticas feitas ao programa, entre as quais a de que os médicos estrangeiros enfrentarão dificuldades em desempenhar suas atividades por não falarem o português. "Eu trabalhei por anos entre os índios, salvei muitas vidas e nunca aprendi a falar sequer uma palavra indígena", exemplificou.
(Foto: Valter Campanato/ABr)
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