A moção, apresentada durante encontro de promotores em Brasília, diz. que embora pontos de maior vulnerabilidade infantojuvenil tenham sido detectados pela Rede de Proteção, como praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro Natal, o país está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Em entrevista à Agência Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do número de denúncias pelo Disque 100, não significa, necessariamente, a ocorrência de mais casos de abuso. A pasta prepara um levantamento dos atendimentos feitos nos estados durante o Mundial de Futebol.
No texto, os promotores repudiam "todo e qualquer ato de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes" e pedem que as autoridades constituídas e a sociedade civil "unam esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes que se encontram em território brasileiro de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão".
A moção foi divulgada no 1º Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude, realizado em Brasília neste fim de semana. No encontro, os promotores reforçaram a campanha pela denúncia de violações e vestiram camisetas com os dizeres: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo. Lei 121.978, de 21 de maio de 2014. Denuncie. Disque 100. Faça sua parte".
A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda. "Muitos dos casos acontecem na família, dentro das casas. É preciso que a sociedade seja sensibilizada e não aceite esse tipo de violência", afirmou.
Também como forma de combater as violações, foi criado o Pró-Infância - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e do Adolescente, para reunir promotores de Justiça de todo o país e servir como canal de diálogo entre os profissionais para discutir questões com as quais têm que lidar diariamente. O fórum, que não constitui um espaço institucional, também será responsável pela organização de encontros nacionais voltados para o tema.
O grupo pretende criar também grupos de trabalho para discutir as diversas violações dos direitos das crianças e adolescentes e debater posicionamentos em relação a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre outras questões.
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