A área técnica de Saúde da Mulher tem como um de seus compromissos promover melhoria das condições de saúde das mulheres negras, ao incluir ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças. Sabe-se que as mulheres negras sofrem dois tipos de discriminação: a racial e a de gênero.
Dados da publicação Saúde Brasil 2007 relatam que:
• entre as mulheres de raça/cor preta e parda, as doenças cerebrovasculares foram as principais responsáveis pelos óbitos. O risco dessas mulheres morrerem por essa causa foi duas vezes maior que entre as mulheres brancas.
• entre as mulheres pardas, os homicídios respondem pela segunda causa de morte, com um risco três vezes maior em comparação às brancas.
• o vírus do HIV ocupa o segundo lugar no ranking de mortalidade entre as negras. O risco de morte é 2,6 vezes maior que entre as mulheres brancas.
• entre as mulheres pardas, os homicídios respondem pela segunda causa de morte, com um risco três vezes maior em comparação às brancas.
• o vírus do HIV ocupa o segundo lugar no ranking de mortalidade entre as negras. O risco de morte é 2,6 vezes maior que entre as mulheres brancas.
Há ainda, no Brasil, um consenso entre os diversos estudiosos acerca das doenças e agravos prevalentes na população negra, com destaque para:
a) geneticamente determinados – tais como a doença falciforme, deficiência de glicose 6-fosfato desidrogenase, foliculite;
b) adquiridos em condições desfavoráveis – desnutrição, anemia ferropriva, doenças do trabalho, DST/HIV/AIDS, mortes violentas, mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, sofrimento psíquico, estresse, depressão, tuberculose, transtornos mentais (derivados do uso abusivo de álcool e outras drogas);
c) evolução agravada ou tratamento dificultado – hipertensão arterial, diabetes, coronariopatias, insuficiência renal crônica, câncer, miomatoses.
Pautada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra (2006), a área de saúde da mulher procura melhorar essas condições com ações voltadas a dois eixos de ação principais:
- Enfrentar o racismo e sua presença no SUS;
- Dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra.
Tendo como objetivos:
• Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde;
• Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde;
• Incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra; promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas;
• Implementação do processo de monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde nas distintas esferas de governo;
• Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos, fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades.
• Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde;
• Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde;
• Incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra; promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas;
• Implementação do processo de monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde nas distintas esferas de governo;
• Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos, fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades.
Vale destacar também que, embora a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tenha como público-alvo toda a população negra, há menção aos seguintes grupos e temas específicos:
• metas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas ;
• atenção à saúde mental de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos negros para o acompanhamento do crescimento, do desenvolvimento e do envelhecimento e a prevenção dos agravos decorrentes dos efeitos da discriminação racial e da exclusão social;
• atenção à saúde mental de mulheres negras e homens negros, em especial aqueles com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
• qualificação e humanização da atenção à saúde da mulher negra, incluindo assistência ginecológica, obstétrica, no puerpério, no climatério e em situação de abortamento, nos Estados e municípios;
• articulação e fortalecimento das ações de atenção às pessoas com doença falciforme.
• metas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas ;
• atenção à saúde mental de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos negros para o acompanhamento do crescimento, do desenvolvimento e do envelhecimento e a prevenção dos agravos decorrentes dos efeitos da discriminação racial e da exclusão social;
• atenção à saúde mental de mulheres negras e homens negros, em especial aqueles com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
• qualificação e humanização da atenção à saúde da mulher negra, incluindo assistência ginecológica, obstétrica, no puerpério, no climatério e em situação de abortamento, nos Estados e municípios;
• articulação e fortalecimento das ações de atenção às pessoas com doença falciforme.
A anemia falciforme já foi incluída no conteúdo programático dos Seminários de Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizada Baseada em Evidências Científicas, bem como, nos cursos de Urgência e Emergência implementados nos estados e municípios, em parceria com a área técnica de saúde da mulher, para a qualificação da atenção ao parto.
Em relação ao parto domiciliar, a área técnica de saúde da mulher, em parceria com o Departamento de Atenção Básica, com o Programa Nacional de DST/AIDS e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) rearticulou o projeto de capacitação de parteiras quilombolas/Kalungas, com o envolvimento da Secretaria Estadual de Saúde e as prefeituras. A intenção é multiplicar essas experiências para as demais comunidades quilombolas em nível nacional.
HISTÓRIA - Em 21 de março de 2003, o Governo Federal criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), diretamente ligada à Presidência da República. Essa instituição foi criada para viabilizar ações de enfrentamento da problemática racial e inagurar uma nova era no tratamento dispensado pelo Estado brasileiro às iniqüidades resultantes do racismo, do preconceito e da discriminação raciais.
Também com o propósito de promover a equidade e enfrentar a problemática racial, o Ministério da Saúde criou o Comitê Técnico Saúde da População Negra ( Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa), que conta com a participação da área técnica de saúde da mulher. Este comitê tem a função de formular uma proposta de Política Nacional para essa parcela da população e contemplar ações específicas para as mulheres.
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