Anvisa debate inclusão produtiva e segurança com municípios
28 de março de 2012
A
vigilância sanitária deve atuar como agente facilitador para que os
micro e pequenos empreendedores entrem no mercado formal, com produtos e
serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas. Essa foi a
conclusão dos participantes da mesa “Inclusão produtiva com segurança
sanitária”, nesta quarta-feira (28/3), durante o I Encontro dos
Municípios com Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).
Na
ocasião, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, ressaltou a necessidade de uma
mudança de foco nas ações dos órgãos de vigilância sanitária nos
municípios. “A vigilância sanitária, mais do que uma ferramenta de
controle do estado sobre o mercado, pode se dar em uma instância de
amparo para a atividade econômica”, afirmou Barbano.
O
diretor-presidente da Anvisa defendeu, ainda, a integração das ações do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com as políticas sociais do
país, com foco na erradicação da pobreza. Para Barbano, os agentes de
vigilância sanitária devem ser tratados como profissionais que podem
prevenir riscos, evitar que as pessoas fiquem doentes, e também como
agentes que podem movimentar um mercado formal e atuar na distribuição
de renda.
Já
o diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(Conasems), Celso Luiz Dillagustina, defendeu a construção, nos
municípios, de regulamentos sanitários específicos. “Os municípios estão
muito fixados nas ações de recuperação da saúde. Os gestores devem ter
consciência de quem está causando a doença e, sabendo deste risco,
atuar”, disse Dillagustina.
Os debates foram mediados pelo prefeito de Foz de Iguaçu, Paulo Mac Donald.
Exemplos de sucesso
Durante
os debates, foram apresentadas as experiências de sucesso dos
municípios de Valinhos (SP) e Goiânia (GO) para a inclusão produtiva com
segurança sanitária. Por lá, os órgãos de vigilância sanitária
trabalham de forma integrada com os microempreendedores para que os
serviços oferecidos para a população não ofereçam risco para a saúde.
A
ação acontece de forma que todos os empreendedores desses municípios
recebam orientação para que os estabelecimentos comerciais funcionem
dentro do mercado formal e respeitem as normas sanitárias. O foco é nos
estabelecimentos que tem relação com a saúde pública, como salões de
beleza, restaurantes, lanchonetes, tatuadores, entre outros.
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