8.16.2012

Governo quer propor reajuste pela inflação a servidores, diz ministro

 
O governo pretende apresentar propostas de reajustes salariais aos servidores que recomponham as perdas inflacionárias do último ano, disse nesta quinta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O governo tem interesse em repor a inflação", afirmou Carvalho a jornalistas.
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Os reajustes devem variar entre 4,5% e 6,5%, dependendo da categoria, segundo disse uma outra fonte do governo, que preferiu não ter a sua identidade revelada. Apenas militares, servidores da educação e algumas poucas categorias devem receber reajustes maiores, afirmou a fonte, acrescentando que a proposta aos militares deve ficar em torno de 10%.
Para conceder reajuste salarial aos servidores públicos, o governo estima que pode gastar entre R$ 14 bilhões e R$ 22 bilhões, segundo a mesma fonte. Ao ser questionado sobre a disponibilidade de recursos para os reajustes, Carvalho disse que há uma estimativa inicial de R$ 14 bilhões.
"Pode ser um pouco mais", afirmou o ministro, acrescentando que as negociações determinarão o total a ser destinado aos servidores. Se o valor chegar a 22 bilhões de reais, o pleito dos 22 sindicatos que representam as carreiras típicas de Estado poderá ser atendido minimamente, segundo os sindicalistas. Eles reivindicam reajuste médio de 13 por cento, que teria um custo de R$ 20 bilhões para os cofres do governo
Entre as carreiras de Estado estão os funcionários da Receita Federal, os delegados da Polícia Federal e os funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com o Ministério do Planejamento, que está conduzindo as negociações com os servidores, se as reivindicações de todas as categorias fossem atendidas, os gastos chegariam a R$ 92,2 bilhões.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
Reuters

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