Vitória da sociedade
A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Projeto aguardava votação desde 2004
A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado. Antes da votação, parlamentares favoráveis à aprovação da matéria denunciaram uma estratégia da bancada ruralista para evitar a votação. Segundo eles, os deputados ligados ao agronegócios teriam sido orientados a não registrar o voto no painel enquanto não fosse atingido o quórum mínimo de votação.
Durante a discussão do projeto, alguns parlamentares argumentaram que o Congresso precisa criar uma lei para regulamentar o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que vai formar com o Senado um grupo de trabalho para redigir essa regulamentação.
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A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno na Câmara em
agosto de 2004, após o assassinato de auditores do ministério do
Trabalho em Minas Gerais. Desde então, a proposta aguardava a votação no
segundo turno, que só ocorreu nesta terça após um acordo dos líderes.
Nas últimas semanas a Câmara já havia tentado votar a proposta, sem
sucesso. Na época, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, disse que preferia perder a votação a ter que mudar a definição de trabalho escravo.A PEC também recebeu apoio da sociedade civil, e artistas, como a atriz Letícia Sabatella e o ator Osmar Prado, fizeram manifestação no começo do mês cobrando a votação da matéria.
BC
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