Relatório OMS
Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), indica que as desigualdes entre ricos e pobres e diferentes regiões geográficas e populações ainda persistem no Brasil.Com um capítulo destinado ao Brasil, o documento denominado Saúde nas Américas 2012 elogia o crescimento econômico e a criação de 10 milhões de empregos formais no País que, segundo o texto, ajudaram a melhorar as condições de vida nas áreas pobres. O relatório, porém, destaca que apesar da redução da mortalidade infantil em populações indígenas – de 74,6 para 41,9 mortes para cada 1000 crianças nascidas – o índice nas comunidades indígenas ainda representa mais do que o dobro da média nacional.
Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de universalização da saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), também foram elogiados.
Segundo o documento, o SUS reconhece a saúde “como um direito e uma responsabilidade do Estado” e “considera o acesso universal e igualitário a saúde, a inseparabilidade entre a promoção, proteção e recuperação da saúde”. Ao mesmo tempo, o sistema permite a “formação de uma rede regionalizada e hierárquica que presta serviços sob a responsabilidade compartilhada de todos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal)”.
Além disso, o SUS também reconhece a “natureza complementar da participação do setor privado” e “é parte de uma política social de Estado que transcende governos que se sucedem”, aponta o relatório.
Desafios
O documento da OMS/OPAS também faz alguns alertas. Segundo o texto, hoje, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo e, por conta disso, já registrou 137.089 casos, entre 1999 e 2008. “As intoxicações agudas por agrotóxicos ocupam a segunda posição entre as intoxicações exógenas. Estas situações, bem como a demora para atender os acordos ambientais e as melhorias em saneamento, representam grandes desafios para a segurança ambiental e humana”, ressalta o relatório.
Também foi destacado pela OMS as altas taxas de homcídios e o aumento das taxas de doenças decorrentes da obesidade e sedentarismo. Apenas em 2010, 51.880 brasileiros foram mortos, em sua maioria homens jovens, negros ou mestiços e com baixa escolaridade.
Por outro lado, o relatório é otimista. Segundo ele, a redução das taxas de analfabetismo (de 13,6% para 9,6%) e de mortalidade infantil, assim como, a redução das desigualdades sociais (de 0,60 para 0,54 segundo o coeficiente de Gini), entre os anos 2000 e 2010, projetam que o Brasil será capaz de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2015.
O relatório pode ser acessado neste link.
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