Empresa pode pagar multa de até 1,7 bilhão de dólares por indicar medicamento antipsicótico para fins não aprovados pelas agências reguladoras americanas
Risperdal: propaganda do medicamento para usos não
aprovados pelas agências reguladores pode render multa bilionária
(Reprodução)
A Johnson & Johnson está perto de fechar um acordo bilionário com o
Departamento de Justiça americano, referente à promoção ilegal do uso
do antipsicótico Risperdal, fabricado pela Janssen, uma subsidiária do
grupo, para fins não aprovados. A informação foi publicada
nesta quarta-feira pelo Wall Street Journal.
O uso off-label, ou seja, para fins que não estão previstos na bula, é
permitido aos médicos nos EUA. A legislação dos país, porém, só permite
que as companhias façam propaganda dos remédios para os usos aprovados
pelo FDA (Food and Drug Administration, agência do governo americano que
controla remédios e alimentos). O Risperdal, cujo princípio ativo é a
risperidona, é indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtorno
bipolar e irritabilidade associada ao autismo.
Diversos estados americanos acusam a empresa de ter indicado, em
campanhas de marketing, o uso do Risperdal para fins não aprovados pelas
agências reguladoras americanas — incluindo a propaganda feita
diretamente para idosos em asilos.
As fontes citadas pela reportagem afirmaram que os valores a serem
pagos podem variar entre 1,5 bilhão e 1,7 bilhão de dólares. A empresa
farmacêutica e o Departamento de Justiça americano não se pronunciaram
sobre o caso. Caso pague a quantia, será uma das maiores já
desembolsadas em processos do gênero. Em 2009, a Pfizer concordou em
pagar uma multa de 2,3 bilhões de dólares pela propaganda ilegal do
analgésico Bextra e de outros medicamentos.
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