Ministro promete diálogo com entidades para reformular Ato Médico
Ministro da Saúde quer reunir médicos e outros profissionais para negociar.
Ministro da Saúde quer reunir médicos e outros profissionais para negociar.
Padilha afirmou que vetos têm objetivo de evitar disputas judiciais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (12)
que pretende reunir entidades médicas e outras categorias de
profissionais da saúde para negociar uma nova redação para os artigos do
Ato Médico vetados na quarta-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff.
"Vamos construir um projeto de lei ouvindo as entidades médicas e
outras profissões. Queremos encaminhar um projeto de lei de alguns
artigos que foram vetados, para deixar um texto que não corra risco de
disputa judicial entre as profissões", afirmou ele ao G1.
Quando houve a divulgação dos vetos, a presidente Dilma Rousseff já havia indicado que apresentaria novo texto para, por exemplo, definir o conceito de "serviços médicos", que, na visão do Planalto, não estava colocado de forma clara.
Segundo Padilha, o motivo dos vetos foi evitar que a redação dos artigos levassem outras profissões, como acupunturistas, fisioterapeutas e nutricionistas à judicialização. "Nós médicos temos que saber que valorizar a profissão e o ato do médico não significa ter que reduzir o papel de outras profissões", disse.
O texto final, na opinião do ministro, impediria uma pessoa de receber orientações de um fisioterapeuta ou de um nutricionista sem antes ter uma prescrição médica em mãos. Caso isso não acontecesse, um desses profissionais "poderia ser questionado judicialmente porque fez o diagnóstico, a avaliação e a receita sem uma receita prévia de um médico".
Além disso, o artigo vetado também impediria que qualquer profissional da saúde que não o médico pudesse aplicar técnicas de acupuntura em um paciente. "Temos que ser humildes para reconhecer que a acupuntura surgiu muito antes do que a medicina ocidental. E que outras profissões de saúde do Brasil, como a fisioterapia, reconheceram a acupuntura inclusive antes do que nós, médicos", afirmou Padilha.
Vetos ao Ato Médico
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define o exercício da medicina no país, o chamado Ato Médico, com veto a pontos que causaram polêmica com outras categorias profissionais, como enfermeiros e nutricionistas. A aprovação da lei foi publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
O quarto artigo da lei, que define as atividades que são exclusivas aos médicos, teve nove pontos vetados. Um dos trechos mais polêmicos, que definia ser privativo aos médicos a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, foi suprimido pela presidente.
A lei entra em vigor em 60 dias, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial. O Congresso tem 30 dias para derrubar os vetos da presidente.
Após o anúncio dos vetos, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, classificou nesta quinta-feira (11) de “traição” as alterações feitas pela presidente à lei. Na visão do dirigente do conselho de classe, há uma crise entre a categoria e o governo federal.
"O diálogo fica muito difícil. Traição é inadmissível em política. Nós nos sentimos traídos não só pelas outras profissões, mas pelo próprio ministro da Saúde. Não há mais confiança. Em qualquer relacionamento humano, a perda de confiança gera grave crise de relacionamento”, disse D´Ávila em entrevista coletiva na sede do CFM, em Brasília.
Quando houve a divulgação dos vetos, a presidente Dilma Rousseff já havia indicado que apresentaria novo texto para, por exemplo, definir o conceito de "serviços médicos", que, na visão do Planalto, não estava colocado de forma clara.
Segundo Padilha, o motivo dos vetos foi evitar que a redação dos artigos levassem outras profissões, como acupunturistas, fisioterapeutas e nutricionistas à judicialização. "Nós médicos temos que saber que valorizar a profissão e o ato do médico não significa ter que reduzir o papel de outras profissões", disse.
O texto final, na opinião do ministro, impediria uma pessoa de receber orientações de um fisioterapeuta ou de um nutricionista sem antes ter uma prescrição médica em mãos. Caso isso não acontecesse, um desses profissionais "poderia ser questionado judicialmente porque fez o diagnóstico, a avaliação e a receita sem uma receita prévia de um médico".
Além disso, o artigo vetado também impediria que qualquer profissional da saúde que não o médico pudesse aplicar técnicas de acupuntura em um paciente. "Temos que ser humildes para reconhecer que a acupuntura surgiu muito antes do que a medicina ocidental. E que outras profissões de saúde do Brasil, como a fisioterapia, reconheceram a acupuntura inclusive antes do que nós, médicos", afirmou Padilha.
Vetos ao Ato Médico
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que define o exercício da medicina no país, o chamado Ato Médico, com veto a pontos que causaram polêmica com outras categorias profissionais, como enfermeiros e nutricionistas. A aprovação da lei foi publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
O quarto artigo da lei, que define as atividades que são exclusivas aos médicos, teve nove pontos vetados. Um dos trechos mais polêmicos, que definia ser privativo aos médicos a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, foi suprimido pela presidente.
A lei entra em vigor em 60 dias, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial. O Congresso tem 30 dias para derrubar os vetos da presidente.
Após o anúncio dos vetos, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, classificou nesta quinta-feira (11) de “traição” as alterações feitas pela presidente à lei. Na visão do dirigente do conselho de classe, há uma crise entre a categoria e o governo federal.
"O diálogo fica muito difícil. Traição é inadmissível em política. Nós nos sentimos traídos não só pelas outras profissões, mas pelo próprio ministro da Saúde. Não há mais confiança. Em qualquer relacionamento humano, a perda de confiança gera grave crise de relacionamento”, disse D´Ávila em entrevista coletiva na sede do CFM, em Brasília.
- Willian Pereira 2 minutos atrásCentralizar todas as prerrogativas em médicos é cruel. Esse absolutismo laboral nada + é que criar reserva de mercado para os médicos. Na Europa e EUA os farmacêuticos podem prescrever, só no Brasil que esse bonitinhos ficam xiando. Bom... no dos outros é refresco. Pronto falei a pura verdade kkk...
- Sonia Santo 8 minutos atrásSegundo o Ato Médico, a formulação de diagnóstico e prescrição de receita não precisa ser feita por um médico. Quem fará diagnóstico e prescreverá para um doente? Então, para que serve o curso de medicina?Concordo que para certos procedimentos existem protocolos e que profissionais de saúde podem atuar, mas diagnóstico e prescrição de medicamento?
- Danilo A. 54 minutos atrásparabéns Jose Mora essa é a ideia, anos e anos no governo os médicos nada fizeram, e ainda querem proibir de trabalhar os outros profissionais da saúde, que por sinal ganham menos que eles no sus, e também estudaram para ter seus diplomas, esse ato médico é uma vergonha mundial, fico feliz em ver que existem pessoas no governo que ainda pensam na população.
- Marcio Gobbi 2 horas atrásViva os vetos na Lei do Ato Médico! Chega de ignorância atávica e de mercantilismo com a saúde. Devemos seguir exemplos de países desenvolvidos, onde priorizam a atuação multiprofissional (multidisciplinar e interdisciplinar). A lei do Ato Médico estava uma aberração. Todas as profissões na área da saúde têm suas normas, técnicas, códigos de éticas e/ou são regulamentadas. O texto da Lei do Ato Médico como estava, iria contra o que descreve a constituição, o sistema único de saúde, a organização mundial da saúde, dentre outros. E, só beneficiaria o corporativismo médico.
- Palpiterio Cilva 2 horas atrásAgora, pelo princípio da isonomia, os pedreiros poderão assinar plantas para construção de prédios, não precisa mais ser arquiteto nem engenheiro civil. Mas duvido que ela queira morar num deles...
- Cristiano Guidoline 2 horas atrásUma parte dos doutores recém formados e ate médicos velhos não sabem nem mesmo examinar um doente ou não colocam em pratica o que aprenderam, e ainda querem monopolizar o atendimento ao cliente indicando tratamentos e procedimentos, ai sim vai virar um caos a saúde no Brasil.
- Josias Oliveira 2 horas atrásTraição... relacionamentos humanos... perda de confiança... tirem essa criança chorona do sindicato.
- Sergio Doveinis 3 horas atrásIsso se chama estimula a guerra de classe. Jogam a opinião publica contra os médicos pelas mazelas da saúde. Mas qualquer pessoa com um puco de informação sabe que a saúde é subfinanciada. Tiveram 11 anos para melhorar a saúde e agora pelo clamor das ruas tentam achar um bode expiatório para esconder a própria incompetência em governar. Esse tipo de atitude esta bem descrita nos manuais dos ditadores! Se vocês acreditam que mais médicos vão resolver o problema da saúde é porque vocês acreditam em qualquer bobagens que dizem por aí, para dizer o minimo!!
- Denise Marquez 3 horas atrásNão vou generalizar, mas os médicos são, na expressiva maioria, corporativos. Juntam-se para praticarem uma medicina exclusivamente capitalista neoliberal. Na colação de grau, fazem o juramento de Hipócrates com a mão direita erguida e depois querem mesmo é obter o seu carrão do ano, a mansão elegantemente decorada, além da viagem familiar na Europa. Enquanto isso, a população pobre morre sem atendimento. São fariseus.
- José Moura 6 horas atrásOra, a bancada médica tem sido a mais numerosa das duas supostas casas do povo desde 1994. Período que coincide com a proposta da saúde privada e libertação do médico. E a saúde publica melhorou? A condição do médico melhorou? Mas, alguns donos de planos de saúde enriqueçam, não foi? Em qual país do mundo existe tal proposta indecente como essa do Ato Médico. Se o Dr. (s/doutorado) me convencer eu mudo de opinião. Em qual país do mundo a Oftalmologia exerce a Optometria? E o que diz a OMS, IAPB, entre outros? Estaria o congresso e a classe médica doente a ponto de perder o juízo?
- Deniuza Lima 6 horas atrásSou bacharel em Optometria, amo minha profissão, acredito firmemente no sucesso do trabalho do Optometrista como agente e colaborador na saúde visual . É claro que a Optometria no Brasil não evoluiu na sua totalidade como o resto do mundo...Mas esta prevista em lei desde 1932! Já existe a mais de 100 anos e sendo praticada em mais de 130 paises. Estudamos e muito para realizar sim o exame de vista, adquirimos competências para detectar e compensar problemas visuais, identificar patologias e encaminhar para o devido tratamento! Optometria no Brasil sim!
- LAURO AMARAL 6 horas atrásO Congresso levou 10 ANOS!!! Para chegar a uma conclusão e a Sra presidente ,ouvindo meia duzia de palpiteiros resolveu fazer o que lhe dá na cabeça.O ministro então consegue ser o bobo da corte.Não precisamos re-inventar a roda.Faça uma resumo do que é estabelecido nas 10 maiores nações de processos de saúde de dignidade,universais,abrangente,e "copiar" as tecnologias legislativa dos mesmos...para fins de sistematizar as regras e maneiras de atuar.
- Juliana Muniz 8 horas atrásCaso o Congresso derrube os vetos, os Conselhos Profissionais das demais áreas de saúde derrubarão o artigo de exclusividade de diagnóstico nosológico e prescrição terapêutica na Justiça. Um profissional que possui formação, já realiza diagnóstico nosológico em sua área de atuação (como psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e odontólogos) e prescreve as respectivas terapêuticas, não pode ser impedido de continuar sua prática. É o chamado Direito Adquirido ou, ainda, Princípio da Segurança Jurídica, previsto em nossa Constituição.
- José Fonseca 10 horas atrásBasta dar uma lida no texto original para verificar que para ser elaborado houve uma ampla pesquisa das técnicas de terapias e estética para se fechar o projeto. Dessa forma quase todos os procedimentos desses áreas quando não realizados exclusivamente por médicos, dependerão da autorização deles. Todos os demais profissionais serão relegados à condição de técnico. Pelo texto apaga-se o termo serviços de saúde que a partir dali será serviços médicos. Os vetos serão derrubados, não foi por acaso que na quinta-feira o presidente do senado decidiu colocar em voto os vetos. Já estava combinado...
- Candice Venelove 10 horas atrásEu sou a favor do "Ato Médico" na integra com a condição de que o curso de medicina passe a ter 20 anos de duração, sim, porque os médicos (se aprovada a lei) terão que lidar com problemas da alçada dos fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e terapeutas em geral. Vamos lá Dilma, prove que é uma presidenta de verdade e proponha: 'Médicos do meu Brasil, acabei de aprovar o "Ato Médico" e a partir de agora o curso de medicina passará a ter 20 anos de duração por motivos óbvios, obrigada!'
- Claudio Moreira 10 horas atrásSe o Ato Médico fosse aprovado na íntegra, até tatuador ia ter que ser médico. Queria ver médico fazendo tatuagem...
- José Fonseca 11 horas atrásPerfuração para piercings, tatuagens, brincos são procedimentos invasivos com finalidades estéticas, em situações como essas como ficaria? Claro que o interessado vai ter que primeiro pagar uma consulta com o médico para ele liberar esses procedimentos. Boa essa, imagina em quanto vai aumentar o ganho deles. O texto do ato além de determinar as condutas exclusivas dos médicos delimita a dos demais profissionais da saúde, eles alegam que resguarda as demais competências quando na verdade querem dizer: façam apenas isso! Por que no texto está serviços médicos se de fato são serviços de saúde?.
- Uanderson Leite 11 horas atrásSou academico de enfermagem, concluirei a graduação no final deste ano, e pelo que pude ter de conhecimento academico, digo: Sou a favor do ato medico. Isso mesmo, hoje nas clinicas da familia o enfermeiro alem da consulta de enfermagem, muitas vezes ele acaba extrapolando o que seria sua atribuição. A pouco tempo meu sogro foi a uma dessas clinicas da familia perto da acsa dele com dor de ouvido, e foi atendido por uma enfermeira, que ao inves de encaminha-lo a um locol onde tivesse um otorrino, sugeriu a ele que coloca-se alcol no ouvido tres vezes ao dia! ISSO E LOUCURA!!!
- José Fonseca 11 horas atrásPuro comércio, se há alguma coisa em que 70% dos médicos não estão interessados e na saúde da população. Temos 30% de médicos realmente competentes, 40% medianos e outros 30% incompetentes. A descrença nesses profissionais começou pelo excesso de corporativismo, digo isso porque todas as profissões os são, porém nesse meio é muito mais. Se os conselhos tomassem alguma providência contra os médicos reincidentes em erros graves não teriam chegado a esse ponto. Conheço um caso em que o médico errou na prescrição das vacinas de uma criança, outro constatou e quem levou bronca foram os pais....
- José Fonseca 11 horas atrásPuro comércio, se há alguma coisa em que 70% dos médicos não estão interessados e na saúde da população. Temos 30% de médicos realmente competentes, 40% medianos e outros 30% incompetentes. A descrença nesses profissionais começou pelo excesso de corporativismo, digo isso porque todas as profissões os são, porém nesse meio é muito mais. Se os conselhos tomassem alguma providência contra os médicos reincidentes em erros graves não teriam chegado a esse ponto. Conheço um caso em que o médico errou na prescrição das vacinas de uma criança, outro constatou e quem levou bronca foram os pais..
- Marcos Carvalho 11 horas atrásEsse ministro deveria estar era preso.
- Rodeval Brito 11 horas atrásSacanagem é que a compra de um simples antibiótico tópico faça com que morra em 300 pratas apenas para pegar uma receita em uma consulta. O farmacêutico e enfermeiro também poderiam prescrever.Uma baita sacanagem da ANVISA com o povo.
- Andre Pinto 12 horas atrásAgora podemos resolver o problema de médicos no Brasil, a partir de hoje vamos acabar com a palavra médico e criar a palavra "profissional de saúde", só deixar a palavra médico para quem realiza cirurgia.
- Andre Pinto 12 horas atrásPor uma questão legal, agora quando for tratado por um enfermeiro ou fisioterapeuta e a situação complicar o médico pode alegar que ele tem a prerrogativa legal de diagnosticar e tratar e portanto retornar o paciente para o profissional que se aventurou brincar de médico, pois agora somente o cirurgião terá distinção de outras profissões de saúde e se não for cirúrgico não há necessidade de médico, agora é cada um na sua...
- Andre Pinto 12 horas atrásTodos os profissionais de saúde não médicos e os burocratas do SUS (administradores e todo resto) não tem coragem de se tratar no próprio sistema público de saúde. Então é aquela máxima "faço eu que eu digo, mas não faça o que eu faço". Quem fala de mal de uma profissão é sempre um recalcado ou um derrotado, frustado que não consegue construir nada. Mas uma coisa eu posso afirmar, quem perde é a população que fica perdida nesta confusão e não tem opção de escolha, vão ser atendidas por estes profissionais que vão brincar de médico e na hora que a situação complicar "chama o médico".
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