Fim de um mistério que durava 43 anos: um dos assassinos do ex-deputado Rubens Paiva no dia 21 de janeiro de 1971 foi o tenente do Exército Antonio Fernando Hughes de Carvalho (falecido em 2005) e o responsável pelas torturas que mataram o parlamentar é seu comandante e do DOI-CODI-Rio à época, general José Antonio Nogueira Belham (reformado), 80 anos.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou ontem o tenente como um dos assassinos, o general como o responsável e anunciou que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a abertura de ação penal contra Belham, processando-o pela tortura infligida ao deputado e que levou o parlamentar à morte.
O coordenador da CNV, ex-deputado paulista Pedro Dallari, anunciou, também, que a Comissão vai pedir à Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI que convoque e obrigue o general Belham a depor. Belham comandava o DOI-CODI carioca, onde Rubens Paiva foi visto pela última vez. O tenente Hughes foi visto por dois outros militares agredindo o deputado.
General diz que estava em férias, mas CNV tem provas de que ele estava lá
Ouvido pela Comissão no ano passado, o general Belham negou participação no caso, dizendo que estava em férias. Depois a CNV obteve documentos e depoimentos confirmando que ele suspendeu as férias para voltar ao DOI-CODI naqueles dias, examinou papéis apreendidos com o deputado e até recebeu diárias. “O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva”, informou Dallari.
“Ele está vivo, sabe o que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais”, completou Dallari. “Ele não apenas foi visto no local, como um documento arrecadado na casa do coronel Júlio Molinas Dias (ex-comandante do DOI assassinado no ano passado durante assalto em Porto Alegre) registra a entrega a Belham de dois cadernos de Rubens Paiva no dia de sua chegada ao DOI-CODI”, disse Dallari.
Agora que se tem os nomes de quem o matou, de seu superior na cadeia de comando e de todos os fatos que envolveram o assassinato do deputado Rubens Paiva, só falta saber o destino dado a seus despojos. Rosa Cardoso, da Comissão, adiantou que o empenho do órgão, agora, será descobrir descobrir o paradeiro do corpo até o final deste ano.
A reação das Forças Armadas
Resta saber, também, a reação das Forças Armadas diante do 1º caso concreto em que a CNV, há dois anos em funcionamento, aponta com nome e sobrenome assassinos que integravam seus quadros e agiram na repressão durante a ditadura militar. Procurado ontem, o Exército recusou-se novamente a se manifestar sobre o desaparecimento do deputado de suas dependências e sobre seus dois oficiais acusados pelo crime.
O ex-deputado Rubens Paiva – mais sua mulher, Eunice e uma filha, Eliana, de 15 anos – foi levado de casa no dia 20 de janeiro de 1971 por agentes do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) e entregue no mesmo dia ao DOI-CODI-Rio, onde morreu após sofrer espancamentos em locais da Aeronáutica e do Exército.
Por ter sido levado por agentes da Aeronáutica e por outras informações levantadas, durante esses anos todos falou-se, também, da participação no caso do brigadeiro João Paulo Penido Burnier, que teria concebido a explosão (não consumada) do gasômetro do Rio para atribuir o ato à esquerda.
Após o assassinato, a montagem de um “teatro”
Após assassinarem Rubens Paiva, os militares forjaram aquela farsa de que ele fora resgatado por um grupo guerrilheiro de esquerda, fugindo do banco traseiro de um fusca ( o deputado pesava mais de 100 kg) com dois agentes de segurança nos bancos da frente. Esta versão oficial foi desmontada recentemente em depoimento à CNV, pelo coronel reformado Raymundo Campos, que disse ter recebido ordens de seus superiores para incendiar um fusca no Alto da Boa Vista no dia 21 de janeiro de 1971 e montar “esse teatro”.
O advogado do general confirmou à CNV que seu cliente já foi avisado pelo MPF de que será denunciado nos próximos dias. Belham não foi localizado pela imprensa, ontem, e o MPF adiantou que não fala sobre ações em andamento. .
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