- Tema será debatido em reunião com Joaquim Barbosa, Rodrigo Janot, presidente da OAB e secretários de Segurança do Rio e de SP
BRASÍLIA - Para combater o vandalismo nas manifestações, o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, discutirá mudanças na legislação e até
interpretações para enquadrar os black blocs nas leis que já existem.
Uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente
da OAB, Marcos Vinícius Coelho, será marcada hoje e deve ser realizada
até a semana que vem. Os secretários de segurança pública do Rio e de
São Paulo também participarão do encontro. Paralelamente, governo
federal e os dois secretários de segurança discutirão - em uma nova
reunião - novos protocolos de atuação policial para evitar abusos de
autoridade.
Segundo o ministro, os dois encontros devem ser marcados no máximo para a semana que vem. Durante uma entrevista coletiva em Brasília, Cardozo evitou comentar em detalhes a reportagem da edição de hoje do GLOBO sobre a investigação de 130 pessoas que poderiam ter ligações com black blocs. No entanto, confirmou que a ação faz parte de um plano conjunto com os estados mais atingidos pelo grupo.
- Nós determinamos à Polícia Federal e, seguramente, os secretários determinaram aos órgãos de inteligência dos órgãos da polícia do estado de São Paulo e do Rio de Janeiro essa troca de informações. Isso que está divulgado hoje seguramente faz parte desse esforço que estamos fazendo para buscar essa interação, essa integração das informações de inteligência na questão de avaliação, e para termos informações nas ações de vandalismo - admitiu o ministro. - Eu não vou comentar nada além disso. Informações da área de inteligência não se comenta.
José Eduardo Cardozo não confirmou se há participação de facções criminosas nas manifestações. Disse que não poderia falar, pois é mais uma informação de inteligência.
Garantiu, entretanto, que tomará as providências se isso for comprovado. Frisou que toda a ação do governo não é para coibir os protestos. Ao contrário, lembrou que é dever do Estado garantir o direito de manifestação.
- Não se trata de policiar ou investigar os movimentos sociais.
De acordo com o ministro, a pesquisa que mostra que 70% dos brasileiros não confiam na polícia apenas reforça a necessidade de construir um protocolo de ação das autoridades para coibir abusos. Depois de fechados com as secretarias de segurança pública do Rio e de São Paulo, esses procedimentos devem ser estendidos a todo o país.
- Quando há vícios tem de cortar na própria carne.
Ele ainda rebateu as críticas de que o Brasil usou do mesmo artifício de espionagem dos Estados Unidos quando investigou diplomatas, caso revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o ministro, o que os espiões americanos fizeram foi violar a soberania e sigilo das pessoas. E o que o governo brasileiro fez foi “contraespionagem” e isso é completamente legal.
- Quando você acha que tem espiões no Brasil, você faz o que? Deixa espionarem? Como fica a imagem do Brasil? Não vejo nenhum abalo. Não houve nenhuma ofensa à lei.
Todas essas declarações foram dadas na entrevista de lançamento de uma campanha sobre direito do consumidor. Pela primeira vez, o foco estará voltado para a nova classe média.
- Não se pode falar em direito do consumidor satisfeito se não tiver noções do seu direito. Quanto mais pessoas saem da linha da miséria, mais entram na esfera do consumo. Esse é o primeiro passo e esperamos em 2014 dar uma dimensão maior. O plano de despertar de consciência da sociedade e do consumidor brasileiro - afirmou o ministro.
- Na mão do consumidor é que está o poder de escolher quem melhor o atende - disse Juliana Pereira da Silva, secretária nacional de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça.
Segundo o ministro, os dois encontros devem ser marcados no máximo para a semana que vem. Durante uma entrevista coletiva em Brasília, Cardozo evitou comentar em detalhes a reportagem da edição de hoje do GLOBO sobre a investigação de 130 pessoas que poderiam ter ligações com black blocs. No entanto, confirmou que a ação faz parte de um plano conjunto com os estados mais atingidos pelo grupo.
- Nós determinamos à Polícia Federal e, seguramente, os secretários determinaram aos órgãos de inteligência dos órgãos da polícia do estado de São Paulo e do Rio de Janeiro essa troca de informações. Isso que está divulgado hoje seguramente faz parte desse esforço que estamos fazendo para buscar essa interação, essa integração das informações de inteligência na questão de avaliação, e para termos informações nas ações de vandalismo - admitiu o ministro. - Eu não vou comentar nada além disso. Informações da área de inteligência não se comenta.
José Eduardo Cardozo não confirmou se há participação de facções criminosas nas manifestações. Disse que não poderia falar, pois é mais uma informação de inteligência.
Garantiu, entretanto, que tomará as providências se isso for comprovado. Frisou que toda a ação do governo não é para coibir os protestos. Ao contrário, lembrou que é dever do Estado garantir o direito de manifestação.
- Não se trata de policiar ou investigar os movimentos sociais.
De acordo com o ministro, a pesquisa que mostra que 70% dos brasileiros não confiam na polícia apenas reforça a necessidade de construir um protocolo de ação das autoridades para coibir abusos. Depois de fechados com as secretarias de segurança pública do Rio e de São Paulo, esses procedimentos devem ser estendidos a todo o país.
- Quando há vícios tem de cortar na própria carne.
Ele ainda rebateu as críticas de que o Brasil usou do mesmo artifício de espionagem dos Estados Unidos quando investigou diplomatas, caso revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o ministro, o que os espiões americanos fizeram foi violar a soberania e sigilo das pessoas. E o que o governo brasileiro fez foi “contraespionagem” e isso é completamente legal.
- Quando você acha que tem espiões no Brasil, você faz o que? Deixa espionarem? Como fica a imagem do Brasil? Não vejo nenhum abalo. Não houve nenhuma ofensa à lei.
Todas essas declarações foram dadas na entrevista de lançamento de uma campanha sobre direito do consumidor. Pela primeira vez, o foco estará voltado para a nova classe média.
- Não se pode falar em direito do consumidor satisfeito se não tiver noções do seu direito. Quanto mais pessoas saem da linha da miséria, mais entram na esfera do consumo. Esse é o primeiro passo e esperamos em 2014 dar uma dimensão maior. O plano de despertar de consciência da sociedade e do consumidor brasileiro - afirmou o ministro.
- Na mão do consumidor é que está o poder de escolher quem melhor o atende - disse Juliana Pereira da Silva, secretária nacional de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça.
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