Greve na Educação: Estado ameaça demitir

Governo ameaça com demissão os professores que se ausentarem do trabalho por 10 dias consecutivos

Alessandra Horto

Rio - O Estado do Rio ameaça com demissão os professores que se ausentarem do trabalho por 10 dias consecutivos. O código 30 (falta) é aplicado desde o último dia 8 pela Secretaria Estadual de Educação, que considera a greve ilegal. Após o período de ausência, a pasta vai encaminhar procedimento administrativo à Secretaria de Planejamento e Gestão.
A demissão ocorre, após instaurado o processo administrativo e apresentada a defesa do servidor que manifestou interesse em continuar no estado, e se a Secretaria decidir que a inocência do funcionário não foi comprovada.
O Estatuto do Servidor prevê que 10 dias consecutivos de falta configuram em abandono de cargo. E, com isso, o funcionário que incorrer desta transgressão está passível de processo administrativo.

A Educação enviará ao Planejamento documento contendo formulário de comunicação de faltas, cartão de frequência do período faltoso, mapa de controle de frequência e histórico funcional.
O processo administrativo disciplinar é aberto após o servidor ser convocado para justificar as faltas e informar se tem interesse em permanecer no estado. Se não houver, pode pedir a exoneração.
CORTE RETROATIVO
A Prefeitura do Rio decidiu ontem abonar as faltas somente dos servidores que trabalharem a partir da próxima segunda-feira. Para quem não comparecer, o desconto será retroativo ao último dia 8.
PEDIDO DE ILEGALIDADE
Se a classe não recuar, a Prefeitura do Rio não descarta pedir a ilegalidade da greve. E, também, instaurar processo administrativo para os docentes que faltarem por 10 dias consecutivos.
AUMENTO PARA 15 MIL
A Secretaria da Casa Civil já acatou uma reivindicação do Sepe e vai alterar o vencimento-base inicial de 15 mil merendeiras e serventes da Educação. Reajuste será entre 11% a 23% a partir desse mês.
GRUPO DE TRABALHO
Um decreto formalizará grupo de trabalho para atuar na criação do plano de cargos e salários unificado da Educação municipal em 90 dias. O projeto de lei será enviado à Câmara em dezembro.
OS INTEGRANTES

O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, declarou que vão integrar o grupo de trabalho Previ-Rio, Secretaria de Educação, Casa Civil, Procuradoria e professores da rede.
ASSEMBLEIA DIA 20
O Sepe condenou o pedido da prefeitura de antecipar a assembleia que será no dia 20, em tentativa de antecipar o término da greve. O sindicato esclarece que a paralisação não tem prazo para acabar.