8.04.2012

VIVA O GORDO: Procurador não conseguiu provar mensalão

Procurador-geral da República Roberto Gurgel fez a leitura da acusação do mensalão na sessão de hoje no Supremo
 ACUSAÇÕES SEM CONSISTÊNCIA E PAUPÉRRRIMA SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS
  • este procurador lembra o jô soares em viva o gordo.
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    Quem serve o procurador Gurgel


    Engavetador Geral
       O procurador-geral da República,Roberto Gurgel, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Givaldo Barbosa/O Globo
      "VIVA O GORDO"  NÃO DENUNCIOU O CAHOEIRA porque. (Deve ser da base aliada do cahoeira, DEM, PFL, PMDB, PSDB, PPS)....
    Ligações perigosas (Já vimos esse filme: engavetador geral ou, o que é bom agente mostra,
    as merdas escondemos do povão).

    Pegou mal às declarações do procurador-geral da República. Muito estranhas vindas de uma pesssoa que deve julgar com neutralidade de um árbitro e sem ódio prévio para julgar corretamente.

    Roberto Gurgel disse que tem gente ‘morrendo de medo’ do julgamento do mensalão e ele morrendo de medo de que......

    BRASÍLIA - Os integrantes da CPI se surpreenderam com o tom adotado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A avaliação unânime era de que as declarações tendem a piorar o clima, que já não era bom, entre Gurgel e os integrantes da comissão. Principais defensores da convocação, os parlamenares do PT reagiram agressivamente. Integrante da CPI, o ex-líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi áspero:


    — Acho melhor o procurador explicar para a sociedade por que ele não denunciou o Demóstenes e os outros implicados. Quero crer que ele não estivesse imbuído da disputa eleitoral. Porque se ele tivesse denunciado o Demóstenes, ele não teria sido eleito senador. Ele não tem autoridade para mandar recado para o PT, ele escondeu a operação Vegas. Ele tem que deixar de ser arrogante. Porque para ficar de pé essa explicação dele, só com o carro do filme do Spielberg (De volta para o futuro) — reagiu.
    O deputado Paulo Teixeira, que na terça-feira foi um dos principais defensores da convocação do procurador, também foi duro:
    — Ele acabou politizando um tema que não tem o caráter político que ele deu. É fundamental o pronunciamento dele para explicar o fato de ter paralisado a Operação Vegas. Queremos respeitosamente as explicações dele. Acho que a postura dele demonstra desrespeito com o conjunto de CPI — disse.
    Tidos como dois dos mais independentes parlamentares da CPI, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) mantiveram-se nesta quarta-feira contrários à ida do procurador.
    — Estão querendo transformar na CPI do procurador. Esse não é foco da CPI, o foco determinado. O foco determinado são as relações de Cachoeira com parlamentares e a empresa Delta — defendeu Taques.
    Randolfe preferiu não entrar no mérito das declarações de Gurgel, mas vê necessidade de esclarecimentos, ainda que sem a presença do PGR:
    — Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tenho sido um dos maiores defensores da não convocação do procurador, ainda acho que há um impedimento constitucional, mas a partir do depoimento de ontem (terça-feira), acho que há razões para que ele preste esclarecimentos — afirmou.
    Para Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a convocação do procurador não deve ser feita no momento. Ele diz que a melhor opção é fazer uma consulta, a qual Gurgel poderá responder por escrito. Caso essas explicações não sejam satisfatórias, aí será preciso discutir o que fazer
    — Do ponto de vista institucional, não devemos servir a alguns, trazendo o procurador-geral. Porque isso criaria um conflito institucional, como vários expuseram, porque tira dele o poder de investigador. É inegável que um conjunto de parlamentares quer desde o início chamar o procurador. Uma aliança curiosíssima, entre Collor e parlamentares do PT. O PT e o governo querem fazer da CPI um instrumento de vendetta. Nós não podemos ser inocentes úteis.
    Marco Maia diz que Gurgel tem que dar explicação de seus atos
    O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), comentou as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que associou a reação de alguns parlamentares à sua postura nas denúncias da Polícia Federal no caso Carlinhos Cachoeira ao receio da votação do mensalão. Para Maia, o procurador não está acima da lei e precisa explicar seus atos.
    - Atribuo as declarações do procurador ao calor e emoção do debate. Nenhum cidadão está acima da lei e tem que dar explicações de seus atos. Principalmente quem exerce função pública, esteja na procuradoria ou qualquer outro cargo - disse Marco Maia na noite desta quarta-feira.


    O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirma que "não se pode desviar o foco" da CPI do Cachoeira e misturar o assunto com o julgamento do caso que ficou conhecido como Mensalão, previsto para acontecer este ano.
    "Precisamos olhar sempre o lado positivo das práticas republicanas. Não se pode desviar o foco. A CPI começou a trabalhar agora e não podemos nos precipitar e tirar ilações, muito menos dessas extravagantes, que contrariam a razão", afirmou o ministro a Terra Magazine.
    Mello contraria as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alvo da base aliada na CPI do Cachoeira. Gurgel acusa os réus do Mensalão de serem os mentores das críticas contra ele. Isso porque, parlamentares envolvidos na investigação contra a organização de Carlinhos Cachoeira afirmam que o procurador-geral não cumpriu com seu dever, em 2009, quando a Operação Vegas, da Polícia Federal, já apontava indícios das ações de Cachoeira e de sua relação com diversos políticos.
    De acordo com Gurgel, as críticas têm o objetivo de enfraquecer o julgamento do Mensalão e fragilizar a acusação e seus julgadores, ou seja, os ministros do Supremo Tribunal Federal. Marco Aurélio Mello discorda.
    "Não consigo imaginar o extravagante, que essas críticas (a Gurgel e ao STF) seriam uma retaliação, principalmente por parte das duas Casas do Congresso", declarou o ministro. "Não vejo um movimento para enfraquecer o julgamento do Mensalão, até porque, pelo amor de Deus, o STF não é sensível a pressões".
    Mello afirma que é "natural" que haja esse tipo de questionamento por parte dos parlamentares. "A base aliada está apenas questionando a problemática de não ter se tocado um certo inquérito em 2009 e busca esclarecimentos sobre isso. Faz parte do procedimento que nós vemos sempre nas CPIs. Eles fustigam para levantar elementos e esclarecer os fatos. É natural", explicou.
    Foto: Agência Brasil


    Rui Falcão cobra explicações de Gurgel sobre Demóstenes

    Presidente do PT diz que partido não tem preocupação com o mensalão

    BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, cobrou explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por não ter denunciado o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) em 2009, depois da Operação Vegas, da Polícia Federal. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira em São Paulo, o petista rejeitou as declarações de Gurgel de que as críticas que tem recebido partiram de pessoas que temem o processo do mensalão. Falcão citou parlamentares da oposição que criticaram Gurgel e lembrou a declaração de um dos delegados do caso Cachoeira:
    - Continua a dúvida sobre as declarações do delegado da Polícia Federal Raul Henrique Souza de atribuiu à esposa do procurador-geral (a subprocuradora Claudia Sampaio) e a ele próprio não dar consequência às denúncias que recebeu do juiz federal na Operação Vegas.
    Sobre as críticas petistas terem origem no medo do mensalão, o deputado respondeu:
    - É uma afirmação dele (Gurgel). É preciso ele responder à pergunta que foi lançada não por qualquer pessoa, mas por um delegado da Polícia Federal. Não me consta que ele (o delegado) faça parte da lista (de processados no mensalão).
    Rui Falcão negou que o PT tenha tentado enfraquecer:
    - É evidente que na Operação Vegas, se naquele momento das primeiras denúncias as informações tivessem vindo à luz, nós poderíamos ter resultados eleitorais diferentes- disse, afirmando: - Talvez Demóstenes Torres não fosse hoje senador.
    O presidente do PT afirmou que o partido não deverá, formalmente, insistir na convocação de Gurgel no Congresso e que a CPI deve "adotar as soluções que entender", mas não descartou que o procurador seja investigado.
    - Eu acho que, no Brasil, nenhuma pessoa deve estar acima da lei.
    Relator nega que haja crise
    Mais cedo, o deputado Odair Cunha (PT-MG) havia desprezado insinuações sobre uma possível crise entre a CPI do Caso Cachoeira e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado por membros da comissão de ter demorado a denunciar o esquema do contraventor e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ao entrar para a reunião da comissão, nesta quinta-feira, o relator das investigações assinalou que qualquer cidadão investido de poder público precisa prestar esclarecimentos ao Legislativo, mas que, neste caso, o procurador-geral pode escolher a forma de fazê-lo. Segundo o procurador, normalmente as críticas à sua atuação vem de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”.De acordo com Odair, as explicações para o fato de o Ministério Público não ter pedido a abertura de inquérito quando recebeu, em 2009, relatório da Polícia Federal com os resultados da Operação Vegas, podem chegar à CPI por via escrita ou oral. E acrescentou:
    - Não há crise nas nossas relações com o Ministério Público. Essa é uma instituição do estado democrático que precisa ser fortalecida. Tratamos de questões substantivas. Questões adjetivas não nos interessam.
    O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) voltou a cobrar explicações do procurador-geral.
    - Como põe um ponto final? Com uma explicação dele (Gurgel).
    Teixeira refutou a ideia de que a demora do procurador tenha sido uma estratégia que desembocou na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal. Segundo o deputado, isso poderia ser dito apenas se a Monte Carlo tivesse sido provocada pelo Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, o delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, em depoimento na CPI, afirmou que a operação foi provocada por promotores estaduais em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília.
    - A operação se iniciou em 2010, a pedido dos promotores daqui de Valparaíso. Eles que pediram para se instalar um inquéirto, porque eles tinham conhecimento da intensa atividade do jogo ilegal naquela cidade. E ao mesmo tempo do envolvimento de policiais militares. Foi assim que iniciou a Operação Monte Carlo.
    Segundo Teixeira, o delegado disse que a organização de Cachoeria era sofisticada, com operações fora do Brasil. Havia uma empresa chamada Souza Ramos Corporation, sediada no exterior, além de um bingo com endereço nas Ilhas Virgens Britânicas.
    Senador Humberto Costa não vê necessidade de depoimento de Gurgel
    Já o relator do processo contra o senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), não vê necessidade do depoimento do procurador-geral nem na CPI nem no Conselho de Ética.
    Segundo ele, no Conselho de Ética o papel dos conselheiros é analisar a conduta do senador Demóstenes Torres. Mesmo assim, Humberto Costa classificou como "totalmente sem sentido" a reação de Gurgel ao dizer que os que o atacam "morrem de medo do mensalão".
    - A reação dele ontem (quarta-feira) foi totalmente sem sentido, mas não há elementos e nem existem razões que justifiquem, neste momento, a vinda dele na CPMI e no Conselho. No conselho estamos limitados a analisar a conduta do senador Demóstenes - disse Humberto Costa, acrescentando:
    - Não é que eu defenda que ele não venha. Acho que não cabe a oitiva do procurador, não vejo o porquê, neste momento. Não vamos transformar a CPMI na CPMI do procurador-geral. É a CPMI do Cachoeira.
    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu na quarta-feira a afirmação do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, em depoimento na terça-feira à CPI do Cachoeira. Marques disse que a Operação Vegas ficou inconclusa porque ele não deu prosseguimento às investigações.
    Foi o depoimento do delegado que esquentou o clima entre a CPI e Gurgel, aumentando a pressão para que ele se explique perante à comissão. No depoimento, o delegado disse que a investigação foi engavetada por Gurgel. O procurador recebeu o relatório da Vegas em 15 de setembro de 2009 e nada fez. Gurgel só pediu abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres no Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de março deste ano, cinco dias depois de O GLOBO revelar o conteúdo das ligações entre o senador e Cachoeira.
    O delegado disse que o relatório da Vegas foi enviado ao procurador-geral, a quem caberia encaminhá-lo ao STF. O documento foi entregue à subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, ela chamou o delegado e disse que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra parlamentares. A partir daí, o caso seria arquivado ou devolvido à Justiça Federal de Goiás, de onde se originou, para reinício da apuração.
    Gilmar Mendes: críticas podem ter relação com julgamento do mensalão
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com a acusação feita por Roberto Gurgel. O ministro afirmou que, em sua opinião, Gurgel não deveria ir à CPI para prestar esclarecimento algum.
    - Eu tenho a impressão que sim. Há uma expectativa em torno disso - disse, diante da pergunta sobre se havia relação entre as críticas vindas da CPI e a preocupação com o mensalão.
    - São pescadores de águas turvas, pessoas que estão interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos que estão funcionando normalmente.
    Integrantes da CPI querem que o procurador preste depoimento para explicar o motivo de, em 2009, ele não ter tomado providências imediatas ao receber o inquérito da Operação Vegas, que investigava jogos ilegais. Gilmar saiu em defesa de Gurgel.
    - Há uma certa excitação em relação a tudo isso. Tem plantação notória, grupos políticos manipulando as próprias notícias. Evidente que a procuradoria pode ter a sua estratégia em relação a qualquer tema - afirmou.
    O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, também defendeu o procurador:
    - Ele é um servidor do estado inatacável. Não há porque convocá-lo (à CPI) para explicar suas atribuições, que são constitucionais. Ele é um agente que goza de independência. É o titular da ação penal.
    O ministro negou sofrer qualquer tipo de pressão de mensaleiros e disse que não tem elementos para avaliar se Gurgel passa por esse tipo de situação.
    - Não tenho elementos para responder. Vivo fechado no meu mundo, não sei o que acontece na praça pública - disse.
    Associação dos procuradores sai em defesa de Gurgel
    A defesa ao procurador ganha mais uma adesão, a da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota a entidade afirma que a atuação de Gurgel na operação Monte Carlo se deu “em estrita obediência ao que a Constituição atribui ao Ministério Público”, e teria sido fundamental para revelar o esquema de Cachoeira.
    “Merece destaque o fato de que a atuação do MPF nas referidas Operações gerou a instauração de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o recebimento de denúncia pela Justiça Federal, estando a ação penal - contra 80 réus - em fase avançada de reunião de provas”, afirmou o presidente da ANPR, Gustavo Magno Albuquerque.
    A entidade estende sua defesa aos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira, participantes das operações Vegas e Monte Carlo.
    Elogiando Gurgel, a ANPR afirma que o procurador-geral da República é protagonista de momentos importantes no Direito Brasileiro, e que a defesa de Gurgel também foi encampada pelos ministros do STF.
    “Ataques recentemente veiculados desconsideram que o procurador-geral da República lidera uma instituição chave na defesa da probidade na utilização dos recursos públicos e da gestão idônea em todas as esferas governamentais ̶ valores especialmente caros à República e à Democracia, pelos quais a sociedade clama e que têm nos procuradores da República defensores infatigáveis”, afirma a ANPR, na nota.​

    Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/rui-falcao-cobra-explicacoes-de-gurgel-sobre-demostenes-4861282#ixzz22cIBSrOm
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Integrantes da cúpula do PT avaliam que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não conseguiu em sua exposição no STF (Supremo Tribunal Federal) apresentar provas da existência do mensalão.
"A virulência não pode se estabelecer no ódio, tem que ter provas. Os ataques [do PGR] já eram conhecidos, mas não há provas do mensalão", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), integrante do Diretório Nacional do partido.


"Não houve quadrilha porque não houve nada acertado na surdina. Fala-se de compra de votos pelo governo, mas as pessoas acusadas na ação já apoiavam o governo. Não tem compra de apoio".

Pelo microblog Twitter, o ex-deputado e ex-advogado do partido Luiz Eduardo Greenhalgh não poupou críticas a Gurgel. Disse que o procurador teve uma argumentação "paupérrima" para tentar comprovar o esquema de compra de votos no Congresso. 

"Assistindo a denúncia do MPF na Ação Penal 470. Inconsistente e paupérrima de provas ou indícios, meramente política. É o parto da montanha."
Na opinião de Greenhalgh, o julgamento não vai trazer impactos nos planos eleitorais do PT.
"A alegria do PSDB e DEM com o julgamento da AP 470 [ação do mensalão] durará pouco: Lula ou Dilma massacram nas urnas qualquer oponente", disse o petista em referência à pesquisa CNT Opinião divulgada hoje na qual o governo Dilma aparece com a aprovação de 56,6% dos entrevistados.
Em sua exposição, Gurgel disse que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) era "chefe da quadrilha" do mensalão, por isso não aparece nos "atos de execução" do esquema.
  Dirceu, Vaccarezza disse que o ex-ministro está "tranquilo" à espera da decisão do STF. "Com o julgamento, os fatos vão ocupar o lugar das versões", disse o petista.

O STF julga os fatos,  as provas e não as versões e o  ódio de pessoas que detestam o PT  

ERICH DECAT
GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

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