Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz, diz ministro Celso de Mello
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"Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal
pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais
publicados em diversos meios de comunicação social (os 'mass media')
para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além
de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou ele.
| Alan Marques - 12.set.13/Folhapress | ||
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| O ministro Celso de Mello no plenário do Supremo Tribunal Federal |
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Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.
"Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz."
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"Foi algo incomum", segue. "Eu honestamente, em 45 anos de atuação na
área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca
presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação
sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a
consciência de um juiz."
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"Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz
mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", afirma.
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E traz riscos. "É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o
magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais
reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem
magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres."
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"A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é
veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por
isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de
temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso
jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente.
O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?"
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O ministro repete: não está questionando "o direito à livre manifestação
de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar,
veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente
função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A
plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já
julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que
envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas
decisões falam por si."
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Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de
processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento
justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido
atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito
brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é
preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o
direito à informação e o direito a um julgamento isento.
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O juiz, afirma ele, "não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as
pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser
racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas".
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Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma
que o STF julgou o mensalão "de maneira independente". E que se sentiu
"absolutamente livre para formular o meu juízo". No julgamento, ele
quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.
FORÇA BRUTA
Técnicos formados para trabalhar na indústria são os que recebem os maiores salários, na comparação com os que atuam em outros setores. O valor médio da remuneração (R$ 2.519) é 24,3% superior ao de técnicos de áreas como comércio, serviços e agropecuária (R$ 2.027), segundo estudo do Senai.
PRINCIPIANTE
A pesquisa, com base na análise de 2.514.110 empregos de nível técnico, mostrou ainda que, no primeiro emprego, os profissionais da área industrial recebem 13,4% a mais que os de mesmo nível formados para outros setores. Quem tem dez anos de profissão pode ganhar até 49,2% mais.
BOCÃO
O músico Lobão vai assinar uma coluna semanal na revista "Veja" a partir deste mês. "Vou falar sobre absurdos como o novo julgamento do mensalão. Ninguém, aliás, protestou contra. Meia dúzia de atrizes tentaram, mas foram ridicularizadas." Ele ainda não definiu o assunto que vai tratar em sua estreia. "Pode ser mensalão, PECs, lei de biografias, o que for o assunto do momento."
TÔ FORA
Eduardo Suplicy (PT-SP) recusou convite da MTV para ajudar o filho Supla a arrumar namorada em novo reality show do canal, que entra no ar no dia 1º. O senador estaria na comissão que ajudará o cantor a escolher a pretendente. "Isso não é próprio para o pai. É uma escolha muito pessoal", diz Suplicy, que vai aparecer em "Papito in Love" só conversando com o filho. O grupo de conselheiros terá um amigo, uma ex-namorada e a governanta da casa de Supla.
DOIS EM UM
Luciana Brito recebeu, em sua galeria, convidados para a abertura das exposições "O Tempo Todo" e "Lugar Comum", da artista Rochelle Costi. Teresa Fittipaldi, o designer Gerson de Oliveira, a artista Raquel Kogan e o fotógrafo Fabio Heizenreder estiveram no evento, terça-feira (24), na Vila Olímpia.
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