4.09.2011

Aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF)

Hora de negociar e pagar tudo à vista

IOF poupa operações imobiliárias e leasing. Dica é quitar dívidas

Rio - A maior parte dos empréstimos no País fica mais cara a partir de hoje, com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3% ao ano, anunciado quinta-feira. Mas o consumidor deve estar atento: a alta não ocorre para todas as modalidades. Vale cobrança de explicações, em caso de aumentos não justificados. Ainda assim, o momento não é ideal para fazer dívidas, dizem especialistas.

“Em primeiro lugar, a alta só afeta novas operações. Mas quem rolar dívida em cartão de crédito ou não pagar parcelamentos em dia vai arcar com a nova tarifa, porque isso equivale a tomar crédito no valor da dívida. O ideal é quitar”, diz Gilberto Braga, do Ibmec. A melhor saída é a modalidade à vista, pedindo desconto.
Os financiamentos habitacionais e o leasing estão fora do ajuste do IOF anual. O imposto também não incide sobre as compras com cheques pré-datado e carnês do crediário de lojas. Nos cartões de crédito, o novo imposto não pode ser cobrado de quem paga o total da fatura no vencimento. O consumidor que optar por rolar uma dívida de R$ 1 mil no cartão, por exemplo, pagará 0,0082% ao dia e 0,38% de alíquota adicional sobre o valor da dívida. Ou seja, vai desembolsar em um ano quase R$ 1 a mais. Antes, pagaria R$ 0,50 ao ano. A essa despesa adicional, somem-se R$ 39, referentes aos 0,38%.
No cheque especial, alíquota foi de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia — cobrança que vai pesar no bolso no fim do mês, com o salário acabando. Além dessa mordida, incide a alíquota adicional de 0,38% sobre o valor do cheque especial usado a cada 30 dias, ou seja, os mesmos R$ 1 mil pagarão R$ 3,80 da alíquota extra ao mês, mais 0,082 do IOF.
Ministro diz ter mais cartadas na manga
O governo continuará a tomar medidas para evitar a alta da inflação e atenuar a valorização do real, ainda que nem todas tenham efeito imediato, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As declarações, feitas ontem, explicam a queda abrupta do dólar, mesmo após as últimas decisões da equipe econômica.
O ministro afirmou ainda que o governo “tem uma estratégia bem definida de política econômica”. “Não tem nenhum improviso. Nós vamos continuar tomando medidas, porque essa é a filosofia do governo”, disse Mantega, em seminário, sobre os rumos da economia brasileira.
O governo anunciou na quinta-feira o aumento do IOF para 3% ao ano. Um dia antes, o ministro divulgara a extensão da alíquota de 6% do IOF para os empréstimos no exterior com prazo de até dois anos — desta vez, com a intenção de frear a valorização do real. Mesmo após a medida, contudo, o dólar continuou a cair e alcançou patamar abaixo de R$ 1,60.
TIRE SUAS DÚVIDAS
VALIDADE
O aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos pessoa física vale a partir de hoje. “A data do decreto é a partir de hoje (sexta), mas começa a cobrar a partir de amanhã (sábado)”, disse Sandro Serpa, subsecretário de Tributação da Receita.
CARTÕES
Segundo a secretaria, o IOF é cobrado por bancos em operações com cartões de crédito quando o saldo devedor não é quitado. “Só configura crédito se não paga toda fatura”, disse Serpa.
CRÉDITO EM CONTA
A medida também se aplica ao Crédito Direto ao Consumidor (CDC), que pode ser tomado pelos clientes diretamente em terminais eletrônicos dos bancos, e ao crédito consignado.
HABITAÇÃO
Crédito imobiliário continua isento de IOF. Segundo a Receita, a medida não tem objetivo de aumentar a arrecadação. “Vamos ter que acompanhar a evolução da concessão de crédito para saber quanto vamos arrecadar. A intenção da medida é dar contenção ao crédito", observou o subsecretário de Tributação. Por isso, o órgão não calculou quanto será recolhido em IOF a mais.
CRÍTICAS
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou a medida anunciada pelo governo e disse que ela não é suficiente para conter a alta da inflação. Para o presidente da Fiesp, é necessário que a equipe econômica se preocupe prioritariamente com o aumento da produção.
O Dia

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