O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o
"imediato retorno" do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino
(PT) à prisão da Papuda em Brasília. Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava
em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão
de problemas de saúde.
Pela decisão de Barbosa, o ex-deputado tem 24 horas a contar da
intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação
(CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Se Genoino não se apresentar,
será expedido um mandado de prisão.
"Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José
Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema
prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena", afirmou
Barbosa em sua decisão.
Genoino cumpria a prisão domiciliar em uma casa alugada em Brasília,
onde também moram familiares. Até a última atualização desta reportagem,
a defesa do ex-deputado informava que não tinha sido intimada, mas que
cumprirá a decisão judicial.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem
problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou
mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir
temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa
pleiteava a prisão domiciliar definitiva.
Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo médico
assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a
pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há motivos clínicos para
Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro
clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da
cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham
manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em
casa para se tratar de problemas cardíacos. No entanto, por conta de
uma recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão domiciliar
provisoriamente.
'Ausência de doença grave'
Na decisão de nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
Na decisão de nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer
singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente
cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos
fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu
desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado
não apresenta a gravidade alegada."
Trabalho externo
Depois que for preso, José Genoino poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justiça –, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar.
Depois que for preso, José Genoino poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justiça –, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar.
Além disso, pelas regras de progressão de regime, Genoino poderá pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano,
após o cumprimento de um sexto da punição. Como não há estabelecimento
de regime aberto em Brasília, ele poderá obter prisão domiciliar.
PT
No Congresso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que é um "equívoco" o fato de Joaquim Barbosa ser relator e executor das penas dos condenados do mensalão.
No Congresso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que é um "equívoco" o fato de Joaquim Barbosa ser relator e executor das penas dos condenados do mensalão.
"A impressão que dá é que a preocupação é mais de vingança do que de
garantir o cumprimento adequado da sentença. Óbvio que para uma pessoa
que tem a gravidade do estado de saúde que ele tem, que passou
recentemente por uma cirurgia delicada, o presídio não é lugar mais
adequado. Agora, o presidente o STF passa a se responsabilizar por tudo o
que acontecer com ele lá", afirmou o senador
Esse?
Cruzes.
Depois 1º de maio…. datas bem sugestivas…
EM TEMPOS FASCIGOLPISTAS: sim, a pré-Idade Média é aqui!
cadê os outros ministros do stf? cadê o zé cardoso?
cadê o pt? fala, lula!
Cadê a JUSTIÇA desse país, gente !?!?
Cadê os CIDADÃOS de BEM desse país ?!?!?
“O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”