Negociações
O Ministério do Planejamento
trabalha para assinar acordo com as categorias restantes até 18 de
dezembro, fim do prazo para envio dos projetos de lei garantindo os
reajustes ao Congresso
por Mariana Branco, da Agência Brasil
publicado
05/12/2015 14:30
Brasília – O governo federal
já fechou acordo salarial com 1,021 milhão de servidores do executivo
federal este ano, o equivalente a 83% do total, entre funcionários na
ativa, aposentados e pensionistas. As categorias aceitaram a mesma
oferta de reajuste de 10,8% escalonado em dois anos a partir de agosto
de 2016. O Ministério do Planejamento trabalha para assinar acordo com
as categorias restantes até 18 de dezembro, fim do prazo para envio dos
projetos de lei garantindo os reajustes ao Congresso.
Na semana passada, firmaram acordo com a pasta os
professores federais do ensino básico, técnico e superior, os
funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os servidores do
Ministério da Cultura. De acordo com nota divulgada pelo Planejamento,
“outras categorias estão em fase final de entendimentos e deverão
assinar acordos nas próximas semanas”.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef) informou que ainda não fecharam acordo com o governo
os funcionários das agências reguladoras, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (Inpi), do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Instituto Nacional de
Colonização de Reforma Agrária (Incra).
O secretário de Administração da Condsef, Josemilton
Costa, disse que as negociações relativas a esses órgãos estão
“encaminhadas” e confirma a avaliação do Planejamento de que os acordos
devem ser assinados nos próximos dias. “Falta só fechar alguns detalhes.
Questões pontuais como a reestruturação de carreiras ou a criação de
uma gratificação”, disse. Segundo ele, esses órgãos reúnem cerca de 39
mil servidores. A maior carreira é a do Incra, com cerca de 20 mil
pessoas.
Josemilton Costa admite que a proposta para os
servidores este ano não foi a ideal. “A gente sabe que é uma proposta
ruim, mas, dada a conjuntura econômica, nós não tínhamos alternativa”,
disse o secretário da Condsef, que representa cerca de 500 mil
servidores.
Os funcionários do executivo federal ganharam 5% de
reajuste, a ser pago em agosto de 2016, mais 5,5% em janeiro de 2017. O
aumento soma 10,8% em dois anos porque a segunda parcela incide sobre o
salário já reajustado. Além de não ocorrer no início do ano, como é
tradicional, o reajuste está abaixo da inflação acumulada. A inflação
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 9,93% em
12 meses até outubro.