Anvisa registra remédios inovadores para câncer de pele

Anvisa registra remédios inovadores para câncer de pele

Um deles consiste no Vismodegib (Erivedge): novo tratamento sistêmico para câncer de pele do tipo carcinoma basocelular, em estágio avançado.

O vismodegib, teve sua origem em uma planta, lírio do milho (Veratrum californicum),  pesquisas mostraram que uma substância nessa planta bloqueava uma via enzimática conhecida como Via Hedgehog, esta substância foi denominada ciclopamina, por meio de aprimoramentos farmacológicos da ciclopamina se obteve o vismodegib, esta droga é fabricada pela  Roche, o mecanismo de ação é a inibição da via hedgehog, normalmente nos carcinomas basocelulares existem mutações que levam à ativação desta via, o vismodegib está disponível em cápsulas de 150 mg, dose única diária, está indicado para carcinomas basocelulares metastáticos, pacientes com doença local (sem metástases) avançada ou pacientes sem condições cirúrgicas, os primeiros resultados com esta nova medicação são animadores, não é ainda a cura definitiva do carcinoma basocelular (existem pacientes que não respondem ao tratamento), mas já sinaliza uma mudança nos rumos do tratamento do carcinoma basocelular, até hoje o tratamento era predominantemente cirúrgico, talvez isso possa agora começar a mudar. Este medicamento pode apresentar riscos que devem ser alertados aos pacientes como o risco potencial de graves defeitos congênitos ou de morte fetal então os médicos devem averiguar a possibilidade de gravidez antes de prescreveram esta medicação e alertar sobre os possíveis efeitos colaterais que podem ser a diminuição do apetite, queda dos cabelos, perda de peso, espasmos musculares, fadiga, artralgias, náuseas e vômitos.

13 de junho de 2017

Novidades contra o câncer 

Os novos medicamentos têm alvos muito específicos para cada um dos tipos. Recentemente, três medicamentos foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O primeiro é o Tagrisso (orsimertinibe), indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático positivo para mutação EGFR T790M.

 Segundo é o Dalinvi (daratumumabe), contra o mieloma múltiplo (tipo de câncer que se origina na medula óssea). Estudos em múltiplos centros, incluindo serviços brasileiros como o Hospital do Câncer Mãe de Deus, em Porto Alegre, demonstraram uma taxa global de resposta de 84%

A terceira novidade é o Lynparza (olaparibe), indicado no tratamento de manutenção de pacientes com carcinoma de ovário seroso de alto grau (tipo de tumor de ovário avançado), incluindo carcinoma de falópio e carcinoma do peritônio. O remédio é recomendado a mulheres com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 e que sofreram recorrência da doença.

Postado por Giulya Ribeiro às 16:52 4 comentários:

Medicamento vem sendo utilizado para fins estéticos!

É um esteroide criado com a marca “Anavar” que começou a ser vendido nos Estados Unidos em 1964. Está relacionado ao receptor de testosterona no organismo. Esse receptor induz ações anabolizantes, androgênicas e outras.
No Brasil, são comuns os nomes: Lipidex e Anavar. Nos Estados Unidos, o medicamento pode ser encontrado como Anavar. Em outros países, como Austrália, Japão e Itália, a Oxandrolona é encontrada como Lonavar.

Seu uso terapêutico restringia-se basicamente ao tratamento de pacientes queimados, deprimidos, em recuperação de grandes cirurgias e também para restaurar ou restabelecer o peso corporal dos sobreviventes dos campos de concentração durante a 2ª guerra mundial. A maioria dos efeitos colaterais advém do uso indiscriminado, abusivo e não terapêutico, sendo utilizado geralmente por indivíduos que objetivam melhorar a performance esportiva e estética, com dosagens que costumam ultrapassar a dosagem terapêutica em até 100 vezes.

Logo, o fármaco tem se tornado bastante popular, sobretudo no ambiente fitness de treinos regulares e árduos e dietas restritas, por isso a prevalência do uso foi maior entre os professores de Educação Física (25,5%) quando comparados a outros grupos, como outros profissionais e acadêmicos da área da saúde, adolescentes, homens e mulheres. Nesse caso, a utilização é para fins de grande aumento de força por aumentar os depósitos de fósforo creatina intracelular (fonte de combustível muscular para esforços imediatos de curta duração com até 10 segundos aproximadamente) e aumento da massa do músculo, além de definição muscular. Todavia, os efeitos colaterais mais citados foram: acne (54%), ginecomastia (34%) e estrias (34%).      

Portanto, fique atento: se você desconhece esse tipo de produto, antes de usá-lo procure um médico especialista como um endocrinologista, nutrólogo ou nutricionista.

Para mais informações, acessem:http://www.scielo.br/pdf/refuem/v24n4/14.pdf

Pesquisa confirma o que todo mundo já sabia.

90% dos brasileiros não confiam em Michel Temer

Depois do Datafolha, mais uma pesquisa mostra o desprezo dos brasileiros por Michel Temer; um levantamento divulgado nesta sexta pelo instituto Ipsos revela que 90% dos brasileiros não confiam no peemedebista; os políticos em geral, aliás, são bastante rejeitados pela população: 93% dos brasileiros não confiam neles, diz o relatório; o estudo apontou que 86% dos entrevistados disseram concordar, parcialmente ou totalmente, com a frase: “Os partidos e políticos tradicionais não se preocupam com pessoas como eu”; “Há uma desconfiança generalizada nas instituições em um contexto de crise econômica e vácuo de lideranças”, explicou Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs

20 de Outubro de 2017 às 07:27 // TV 247 no Youtube

247 - A um ano das eleições, os políticos continuam no patamar mais alto de desconfiança entre os brasileiros, segundo levantamento mais recente do Ipsos. De acordo com o estudo, 93% não confiam nos políticos em geral e 90% não confiam em Michel Temer. Ao mesmo tempo, as instituições mais confiáveis para os entrevistados são as Forças Armadas (66%) e a Polícia Federal (64%).
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19, no lançamento de uma publicação do Ipsos intitulada Brasil 2018: Caiu a Máscara. Para o levantamento, foram entrevistados 1,2 mil pessoas, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho deste ano. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
O estudo apontou que 86% dos entrevistados disseram concordar, parcialmente ou totalmente, com a frase: “Os partidos e políticos tradicionais não se preocupam com pessoas como eu”. “Há uma desconfiança generalizada nas instituições em um contexto de crise econômica e vácuo de lideranças”, explicou Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs.
Ele avaliou que a maioria dos entrevistados considera que os militares e os policiais federais são os personagens que vão resolver os problemas sem grandes rituais. “Em um momento de crise moral no País, são as forças armadas e a polícia que têm esse capital de imagem do ponto de vista de serem instituições intocáveis, mais puras”, afirmou.
Líderes da confiança dos brasileiros, as Forças Armadas e a PF, também, representam, para os entrevistados, o “moralismo e conservadorismo”, observou o diretor da Ipsos Public Affairs. “As pessoas as apoiam por isso, porque acham que elas podem corrigir o sistema falido”, afirmou Cersosimo.
As informações são de reportagem de Marianna Holanda no Estado de S.Paulo.

Vem aí o aumento do plano de saúde dos idosos!

publicado 19/10/2017

O presidente ladrão e o Ministro (sic) da Saúde (sic): um colosso!

Depois de a CCJ da Câmara livrar Michel Temer (PMDB) da investigação por organização criminosa e obstrução à justiça, os deputados se preparam para autorizar aumento no plano de saúde de idosos com mais de 60 anos. O parecer favorável é do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Atualmente, a lei proíbe que aumentos sejam aplicados nos planos de pessoas com até 59 anos.
A ideia do relator é “parcelar” os reajustes para que não fira o Estatuto do Idoso. A proposta atende ao lobby das empresas de plano de saúde.
O texto de Marinho tramita em regime de urgência numa comissão especial da Câmara. Por isso, se aprovado, o parecer vai à votação diretamente no plenário sem precisar passar pelas demais comissões da Casa.
Até agora, nem Michel Temer (PMDB) nem o ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) se manifestaram contrários à proposta que ferra os idosos brasileiros.
Barros é um conhecido militante pela diminuição do Sistema Único de Saúde para abrir espaços para os planos de saúde privados, que financiaram sua campanha de 2014 — conforme o TSE.
Como se vê, não há limites quando o assunto é desrespeito aos idosos e retirada de direitos — como o fim das aposentadorias na reforma previdenciária.

Vontade de comer não é fome!

Nutrólogo explica os perigos de uma má alimentação e a participação da gula em suas emoções

Se exceder na quantidade de comida e de bebida pode provocar um prazer enorme, por outro lado, traz consequências não tão agradáveis à saúde e bem-estar do nosso corpo, como o sobrepeso, obesidade e até a bulimia. Mas por que será que é tão difícil dizer não às tentações gastronômicas da geladeira, das padarias, restaurantes, supermercados e das ruas?
 “a gula é de origem emocional, desencadeada principalmente por decepções. É como se a pessoa descontasse a sua frustração nos alimentos", explica o nutrólogo.
No caso da anorexia e bulimia, a gula pode ser responsável por desencadear os dois problemas, já que nesses casos o paciente passa a estabelecer uma relação deturpada com os alimentos em função de aspectos emocionais. "Ambas podem se manifestar quando a pessoa engorda demais em razão desta gulodice e para de comer ou rejeita os alimentos numa tentativa de perder peso", pontua o especialista.
“Fome é quando o corpo precisa do alimento para manter suas funções vitais. Gula é aquela vontade incontrolável de devorar um bombom ou comer um croissant, mesmo estando de barriga cheia”, ressalta. Esses deslizes, quando frequentes, têm o poder de atrasar o emagrecimento.
Quando o indivíduo come, o cérebro recebe uma carga de dopamina, hormônio responsável pelo prazer. “Ao olhar o alimento, fica com vontade de degustá-lo, porque o cérebro lembra-se do prazer que sente quando esta comida é consumida e aparece a vontade de comer determinado prato”.
Dr. Máximo Asinelli
 

Médica explica o ciclo fisiológico da alimentação e o perigo da fome emocional

MARMITA - Três conceitos podem diferenciar a fome da vontade de comer: quantidade, qualidade e programação. A quantidade está relacionada com a saciedade, o quanto de comida vai satisfazer, então preste atenção aos sinais do corpo e coma de forma consciente. Para comer menos, a qualidade tem que ser boa, porque os alimentos de verdade dão mais saciedade que os industrializados. Por isso, quanto mais alimentos naturais, mais saciedade e menos comida.

 Se programe ao pensar na alimentação: quando entrar em um restaurante por quilo, olhe todo o buffet antes de fazer o prato, prepare cardápios para a sua semana e faça as compras de forma consciente. 

Saiba diferenciar o que é fome do que é vontade de comer e emagreça

Pode parecer a mesma coisa, mas tem diferença!

Por Andressa Heimbecher Soares

Thinkstock / vEl4anes

Tá chegando a hora do almoço e bate aquela vontade de comer um prato com arroz, feijão, carne e vegetais. Você almoça e dali algumas horas, no meio da tarde, vem aquele desejo de abrir um chocolate, certo? Já reparou que, para cada situação, o alimento que queremos é diferente? É por isso que precisamos separar o que é fome do que é vontade de comer. E não, nem sempre elas caminham juntas, como diz o ditado.

Definimos fome, como a sensação física que ocorre pela necessidade urgente de comida. Ela resulta de uma série de estímulos, como a sensação de estômago vazio e também da presença de alguns hormônios, como a grelina, produzida pelo estômago e que age no cérebro, disparando a sensação de fome. 
Já a vontade de comer vem de um mecanismo um pouco diferente. Ela está diretamente ligada aos mecanismos de recompensa cerebral. Um bom exemplo é o dos chocólatras, que ao ingerirem o tão amado doce ativam os centros de recompensa cerebrais relacionados ao prazer.

Estes centros de recompensa agem quando recebem um alimento rico em açúcar ou em gordura, como se estivessem recebendo uma droga. Liberam-se hormônios de bem estar, como a serotonina e a dopamina, que acabam amplificando a vontade de comer.
Pois é, o maior problema da vontade de comer é quando este comportamento leva à ingestão de excesso de calorias, o que leva ao ganho de peso. Essa vontade incontrolável de comer alimentos ricos em açúcar ou em gordura em diversos horários do dia – nem sempre os da refeição – muitas vezes aumenta muito a quantidade de calorias ingeridas. Por sua vez, a fome em excesso também pode desequilibrar o balanço energético, levando a um consumo de calorias maior que o gasto. Por isso, saber diferenciar quando é fome ou só desejo é essencial quando pensamos em corrigir nossos hábitos alimentares para perder peso. Lembre-se: é diferente uma pessoa que tem excesso de fome de outra em que predomina a vontade de comer. 

Se o seu caso, no entanto, for uma fome avassaladora, é preciso reestruturar suas refeições. Geralmente, há uma uma tendência de que o volume de alimentos no almoço e no jantar seja maior, porque não há lanches nos intervalos entre as refeições, o que leva a pessoa a ficar com mais fome por ficar longos períodos sem comer. A solução aqui é introduzir snacks e avaliar a quantidade dos alimentos ingeridos. 
Agora, se o padrão alimentar é mais ligado à vontade de comer, geralmente o hábito é o de beliscar o dia todo. A primeira medida é regularizar o intervalo entre as refeições e introduzir fibras na alimentação. Outra boa alternativa é trocar o açúcar por alimentos menos calóricos, como as frutas, quando a vontade de comer doce aparecer. Além disso, em alguns casos, é preciso avaliar se há necessidade de introduzir tratamento psicológico, pois muitas vezes o hábito de exagerar nos doces pode estar associado à ansiedade ou compulsão.

Temos muitos hábitos: hora de dormir, hora de acordar, jeito de pentear o cabelo, maneira de escovar os dentes, e também, o hábito alimentar. Identificando os padrões e a sua relação com a comida, você consegue fazer uma reeducação alimentar de verdade e perder peso com saúde, tá? 

 Leia também: Por que algumas pessoas perdem peso mais fácil do que outras?

Servidor público: União cobrará alíquota previdenciária de 14% em fevereiro

Chupa que é manga

Funcionalismo federal pode começar a pagar nova contribuição previdenciária no início de 2018

19/10/2017 11:00:51 - Atualizada às 19/10/2017 11:37:00

Paloma Savedra

Rio - Ao que tudo indica, em fevereiro de 2018 a União vai aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% de servidores federais que ganham mais de R$ 5 mil. A nova cobrança faz parte dos ajustes previstos pelo governo Temer para o equilíbrio das contas públicas, e deve ser implementada por Medida Provisória (MP) até o fim deste mês. E como se trata de contribuição social, os efeitos só poderão começar após 90 dias da publicação da MP.

Questionada pela Coluna, a Casa Civil da Presidência da República admitiu que a matéria ainda em análise pode ser encaminhada por Medida Provisória. E o ministro da pasta, Eliseu Padilha, deixou claro, ontem, que o texto deve sair logo. Isso porque essa e outras ações de austeridade estão na conta do novo Orçamento de 2018 (que terá déficit de R$ 159 bilhões), que tem prazo até o fim de outubro para ser enviado ao Congresso.

Ministro Padilha afirmou que MPs serão editadas antes do envio do novo Orçamento ao Congresso Elza Fiúza / ABr

"O ministro (do Planejamento) Dyogo (Oliveira) está fazendo os últimos apontes com relação ao orçamento e essas MPs (todas tratam do ajuste) dizem respeito ao Orçamento. Como ele tem prazo, que é até o final do mês, elas deverão ir até o final do mês, não obrigatoriamente esta semana", disse Padilha ao sair de uma reunião no Palácio do Planalto.

Regra só após 90 dias
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional e professor da PUC-Rio, Manoel Peixinho disse que é possível aumentar taxa para a previdência por MP. O jurista, no entanto, é categórico ao afirmar que só após 90 dias (três meses) a partir da publicação é que a alíquota poderá ser elevada.
"A contribuição social é tributo que pode ser criado ou majorado por lei e também por MP desde que seja respeitado o princípio da anterioridade nonagesimal, ou seja, 90 dias, nos termos da Constituição Federal", explicou.

Já prometendo uma pressão forte no Congresso que terá que apreciar a MP , os servidores se articulam para barrar até na Justiça essa e outras medidas. Peixinho afirmou que, no caso da elevação da contribuição previdenciária, "não é possível arguir direito adquirido". No entanto, ele disse que outros pontos podem ser questionados:

"O que se pode sustentar é a natureza confiscatória se a alíquota chegar a uma majoração absurda que compromete a natureza da própria remuneração", informou o jurista, que acrescentou: "Considerando a alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda e o aumento da contribuição para a previdência para 14% haverá um empobrecimento ainda maior do servidor público federal".

As outras MPs a que o ministro Padilha se referiu também afetam servidores. Ao todo, são 9 projetos de ajuste, sendo que três já foram lançados por MPs: o Programa de Demissão Voluntária (PDV), licença sem remuneração e redução de jornada. Entre as medidas futuras estão o adiamento do reajuste de algumas categorias e corte de benefícios.

As MPs têm validade de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e têm que passar pela análise do Congresso.

O PSDB naufraga nas mãos de Aécio e Dória

19 de Outubro de 2017

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Antes referência de uma moderação exagerada, as vezes confundida como ausência de posição sobre temas centrais da vida nacional, o PSDB resolveu sair do muro. Renegou a social-democracia do ideário original para se atirar nos braços de um conservadorismo reacionário e regressivo. Por oportunismo explícito, os tucanos, à época liderados pelo Senador Aécio Neves, deram os braços para os radicalóides do MBL e quejandos com a tarefa de estimular o impeachment de uma presidente legitimamente eleita. Acreditavam surfar na onda conservadora que varria momentaneamente o país, e assim, sem maiores esforços, reafirmar a posição de antagonismo ao PT. Não imaginam, contudo, que o processo político fosse um pouco mais complexo, não permeável a manipulações rasas e grosseiras. No curso dos fatos há que se ter coerência, caso contrário a sociedade percebe a natureza postiça das posições defendidas.
O nascimento do PSDB está relacionado à tentativa de resgate da ética republicana no exercício do poder. Costela do PMDB, o grupo autêntico que fundou o partido tinha, entre outros propósitos, o de se contrapor ao clientelismo de Orestes Quércia e seus aliados. Os tucanos foram vertebrados, portanto, por paradigmas morais numa tentativa de os diferenciar dos demais partidos. Construiu-se ao longo dos anos, especialmente durante o mandarinato de Fernando Henrique Cardoso, a imagem de um partido contemporâneo, preso a compromissos éticos inegociáveis, ainda que isto não fosse exatamente a realidade.
No curto e tumultuado espaço de tempo em que esteve à frente da legenda, Aécio Neves conseguiu por tudo isto abaixo. Com a omissão de suas figurais centrais, a começar por FHC, ele inicialmente fez o partido se descolar de sua plataforma social-democrata, ao se juntar despudoramente a setores da direita numa estratégia absolutamente oportunista. Depois, pela conduta pessoal, empurrou o PSDB para defesa das tramóias de que é acusado, seja na gestão do Governo de Minas; nos negócios com seus apaniguados em Furnas ou na promiscuidade de seu relacionamento com Joesley Batista. Em síntese, o PSDB que nasceu sob o signo da moralização tornou-se palanque de defesa do senador mais citado nas delações da Lava-Jato.
Majoritariamente integrante da classe média, o eleitor tucano valoriza as questões éticas; não transige com violações aos preceitos de boa conduta. Não por outra razão, as pesquisas de opinião emprestam aos tucanos um lugar obscuro na sucessão presidencial de 2018. Seus candidatos em potencial – o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Dória – patinam na casa dos sete por cento das intenções de voto. Ao caminhar para a direita, o PSDB foi engolido por Bolsonaro, afinal, neste campo, o nosso Donald Trump tupiniquim transita com muito mais desembaraço e autenticidade.
A vitória de Aécio no Senado, numa aliança dos tucanos com os fisiológicos do PMDB, é o retrato mais bem acabado da debacle do PSDB. Mostra, sem retoques, a derrocada ética da legenda. Evidencia, aos olhos da opinião pública, a transformação do partido em mais uma sigla maculada definitivamente pela corrupção.
Para além dos limites partidários, o senador mineiro talvez seja o maior responsável pelo crise nacional. Ao não aceitar o resultado das urnas em 2014, Aécio deflagrou uma campanha de ódio contra a presidente Dilma e o PT. Pôs-se a campo, com ações e outros questionamentos, para tentar desestabilizar o governo eleito. Juntou-se a Eduardo Cunha para tramar o golpe, com apoio de recursos ilícitos como delatara recentemente o doleiro Lúcio Funaro. Mais uma vez, o então presidente do PSDB levou o partido a posições incompatíveis com o ideário original de sua criação. 0s tucanos foram transformados em tropa de choque do golpe, numa lamentável transmutação de sua genética democrática.
Nesta caminhada rumo aos despenhadeiro, o PSDB por fim tem a colaboração do iracundo prefeito de São Paulo, João Doria. Ao abrir as portas em seu principal reduto a um forasteiro, sem compromissos com os postulados partidários, os tucanos venceram as eleições mas perderam mais uma vez a credibilidade e a coerência junto â opinião pública. Após trair em poucos meses seu criador – o governador Geraldo Alckmin – Dória pos-se a destilar ódio nas redes sociais contra o presidente Lula e aos próprios colegas de partido que dele discordam. Faz um discurso que não guarda qualquer correspondência com a postura equilibrada que fazia do PSDB uma espécie de representante nacional da social democracia europeia. Administra a cidade nos moldes de uma agência de publicidade; tenta vender a ideia de trabalho mostrando-se acordado às 6 da manhã, como se desocupados não pudessem também madrugar. Enfim, faz do marketing a contrafação da realidade.
Submetido ao protagonismo de um senador acusado de corrupção e de um prefeito farsante, o PSDB pouco tem a esperar. Será certamente repelido nas urnas, numa reprovação pública por suas incoerências e equívocos. Aécio e Dória, cada um a seu modo, desfiguraram o partido, transformando-o num ajuntamento de políticos sem nitidez programática e maculados pela corrupção. Por ironia do destino, estas teriam sido exatamente as razões que justificariam a dissidência - embrião da nova legenda em 1988. Com motivações opostas, o PSDB nasce e começa a morrer pelos mesmos motivos: a tolerância com a corrupção e falta de substância programática. O fim se aproxima.

Dilma: o que falta para Temer revogar a Lei Áurea?

Presidente deposta Dilma Rousseff reagiu com protesto e indignação à portaria do Ministério do Trabalgo que na pratica libera a volta do trabalho escravo no Brasil; "A portaria assinada pelo governo Temer é indigna, desumana e envergonha o Brasil perante o mundo civilizado", criticou Dilma em nota à imprensa. "Para obter votos no Congresso que salvem sua pele das acusações de corrupção, o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado, subordinando-se a empresários atrasados, egoistas e responsáveis por práticas de trabalho escravagistas", afirmou. "Quanto falta para que o governo golpista resolva revogar a Lei Áurea para adquirir mais alguns votos no Congresso?", questionou Dilma 

19 de Outubro de 2017 às 12:32 // TV 247 no Youtube

247 - A presidente deposta Dilma Rousseff reagiu com protesto e indignação à portaria do Ministério do Trabalgo que na pratica libera a volta do trabalho escravo no Brasil. 
"A portaria assinada pelo governo Temer é indigna, desumana e envergonha o Brasil perante o mundo civilizado", criticou Dilma em nota à imprensa. "Para obter votos no Congresso que salvem sua pele das acusações de corrupção, o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado, subordinando-se a empresários atrasados, egoistas e responsáveis por práticas de trabalho escravagistas", afirmou. 
Dilma destaca que a portaria "do golpista Michel Temer" protege e esconde atos criminosos, já condenados em sentenças do Supremo Tribunal Federal, e legaliza "práticas abjetas" que já muitas décadas são tratadas no Brasil como crimes contra a dignidade do trabalhador.
"Quanto falta para que o governo golpista resolva revogar a Lei Áurea para adquirir mais alguns votos no Congresso?", questiona a presidente deposta.
Leia abaixo a nota de Dilma Rousseff na íntegra:
DILMA ROUSSEFF SOBRE A PORTARIA CRIMINOSA DO GOVERNO TEMER: "SÓ FALTA REVOGAR A LEI ÁUREA"
Manifesto meu total apoio ao movimento dos profissionais da área de fiscalização do Ministério do Trabalho que estão entrando em greve em todo o o país para protestar contra a portaria do governo Temer que tornou o Brasil tolerante e leniente com a exploração do trabalho análogo à escravidão.
A portaria assinada pelo governo Temer é indigna, desumana e envergonha o Brasil perante o mundo civilizado.
Para obter votos no Congresso que salvem sua pele das acusações de corrupção, o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado, subordinando-se a empresários atrasados, egoistas e responsáveis por práticas de trabalho escravagistas.
Segundo a portaria com a qual o governo tenta comprar no Congresso o apoio de representantes mais atrasados do setor ruralista, o trabalho em condições análogas à da escravidão só será caracterizado se houver restrição ao direito de ir e vir, pouco importando se o empregado está sendo submetido a condições de trabalho degradantes, a maus tratos e ao descumprimento de direitos trabalhistas fundamentais.
Além disso, a nova regra decide que a chamada “lista suja” que denuncia os empresários que se aproveitam de trabalho escravo só será tornada pública com autorização do Ministro do Trabalho, o que hoje é feito por rotina da área técnica.
A portaria do golpista Michel Temer protege e esconde atos criminosos, já condenados em sentenças do Supremo Tribunal Federal, e legaliza práticas abjetas que já muitas décadas são tratadas no Brasil como crimes contra a dignidade do trabalhador.
Trata-se de mais um retrocesso civilizatório que apenas o golpe parlamentar cometido no ano passado pode sustentar e que jamais seria sequer cogitado sob um governo legitimado pelo voto.
Quanto falta para que o governo golpista resolva revogar a Lei Áurea para adquirir mais alguns votos no Congresso?

Após vender o pré-sal, Temer abre mão de R$ 1 tri para agradar petroleiras

Não satisfeito em vender o petróleo do pré-sal, governo Michel Temer quer a redução de tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural para favorecer as empresas internacionais; somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente de Medida Provisória que teve relatório aprovado em comissão especial, é de cerca de R$ 16,4 bilhões, e pode chegar a R$ 1 trilhão, conforme previsões de técnicos do setor e de relatórios elaborados pela assessoria legislativa da Câmara; "Isso é uma traição nacional, traição do governo para com o país. O que está sendo aprovado nesta comissão é uma mamata para o setor internacional de petróleo", disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ)

19 de Outubro de 2017 às 13:33 // TV 247 no Youtube

Hylda Cavalcanti, Rede Brasil Atual - Mais uma ameaça ao patrimônio brasileiro está prestes a ser votada em definitivo pela Câmara e o Senado, até a próxima semana. Trata-se da Medida Provisória 795/2017, que teve ontem (18) relatório aprovado em comissão especial, conforme queria o governo de Michel Temer. A MP propõe redução de tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e consiste num verdadeiro "pacote de isenções" para favorecer as empresas internacionais.
Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente desses incentivos fiscais, é de cerca de R$ 16,4 bilhões, conforme previsões de técnicos do setor e de relatórios elaborados pela assessoria legislativa da Câmara dos Deputados. Paralelamente à MP, ainda foi publicado o Decreto 9.128, que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro – regime especial que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural.
Para os parlamentares que acompanham as matérias do setor, as modificações acabarão com a política de conteúdo local e tendem a liberar, de vez, todos os incentivos fiscais, estimulando o conteúdo internacional. A medida, que ainda passará por votação nos plenários da Câmara e do Senado, se for aprovada da forma como passou o relatório do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), significará renúncia de receitas na ordem de R$ 1 trilhão para o país.
"É mais uma iniciativa do pacote de benefícios e de entrega deste governo para o capital estrangeiro", afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR). "Isso é uma traição nacional, traição do governo para com o país. O que está sendo aprovado nesta comissão é uma mamata para o setor internacional de petróleo", disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).
A Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional, que reúne deputados e senadores em ações para impedir matérias legislativas sobre temas como esse, também pretende ampliar articulação para impedir a aprovação da MP ou modificar trechos do texto durante a votação nos plenários das duas Casas.
De 46 emendas, só 8 acolhidas
Encaminhada ao Congresso em setembro passado, a MP 795 teve como argumento por parte do Palácio do Planalto ser uma tentativa de proporcionar ações de estímulo à participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A matéria recebeu 46 emendas de deputados e senadores que não concordaram com o seu teor. Mas o relator, Julio Lopes, diante de um dia conturbado, marcado por votações polêmicas – como a da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deu parecer favorável ao governo, que terminou sendo aprovado. Lopes acolheu apenas oito destas emendas.
"O objetivo do texto é aprimorar a legislação tributária aplicada às empresas do setor de petróleo estabelecendo regras claras de tributação, dando segurança jurídica às empresas e à administração tributária do setor petrolífero", justificou-se o relator diante de críticas, sem convencer muito os colegas que não concordam com a atual política do governo voltada para o favorecimento à indústria internacional.
Mudança tributária
Para vários parlamentares, a medida consiste em uma das matérias mais complexas em tramitação no Congresso, pelo fato de alterar vários pontos da legislação tributário do setor. Entre eles está a dedução de investimentos.
Conforme o teor do texto, a partir de 2018, as empresas poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os valores aplicados nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural. Na prática, a medida reduz os valores que a empresa pagará a título de CSLL e de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Também será dedutível do IRPJ e da CSLL, caso o relatório de Lopes seja aprovado da forma como se encontra, o gasto com formação de ativos (compra de máquinas e equipamentos) na fase de desenvolvimento. Em termos legais, estas despesas estarão sujeitas à "exaustão". Excepcionalmente, até 2022, haverá a "exaustão acelerada", quando a dedução do valor gasto com ativos ocorrerá em maior montante, equivalente à multiplicação de um fator igual a 2,5.
A mesma MP ainda suspende o pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o PIS/Cofins para os bens importados que ficarem definitivamente no país e que forem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e derivados.
E prevê a suspensão dos mesmos tributos federais sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem importados ou fornecidos localmente, desde que utilizados em produtos destinados à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e derivados. A suspensão também será convertida em isenção (Imposto de Importação e o IPI) e em alíquota zero (PIS/Cofins).
O regime especial será aplicado a partir de 2018 e as suspensões somente abrangerão os fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022. O regime especial é uma alteração significativa na tributação da cadeia de produção de bens para a indústria de petróleo e gás. Até recentemente, os bens importados não poderiam permanecer definitivamente em território nacional sem o pagamento dos tributos.
Um dos pontos mais polêmicos é a mudança nas regras de utilização da alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os lucros obtidos por residentes no exterior que usam navios no Brasil para fretes e aluguel por companhias petrolíferas.
A nova regra afeta os split contracts, termo utilizado na indústria do petróleo para os contratos de afretamento de embarcações que são celebrados simultaneamente com contratos de prestação de serviço de operação. O split contratual ocorre quando uma companhia freta uma embarcação com armador estrangeiro, e ao mesmo tempo celebra contrato de operação da embarcação com uma empresa local vinculada ao armador.
Segundo a norma, a alíquota zero incidirá sobre um percentual (70%, 65% ou 50%, dependendo do tipo de embarcação) aplicado ao valor global do split contract. Como esses percentuais são menores dos que os que vinham vigendo antes da MP (85%, 80% e 65%), o efeito prático é o aumento do tributo para os donos de navios, que terão mais imposto retido na fonte pelos lucros obtidos no país com fretes e alugueis.
Como forma de compensação, será instituído um programa especial de parcelamento para as empresas que celebram estes contratos e que devem IRRF. Tal parcelamento incidirá sobre os fatos geradores ocorridos até 2014. As empresas poderão recolher o imposto, acrescido de juros corrigidos pela taxa Selic, com anistia de 100% das multas, sob a condição de desistência de eventuais processos administrativos e judiciais sobre a questão. O pagamento poderá ser realizado em parcela única ou em 12 vezes, com vencimento a partir de janeiro.
Estratégia para leilões
A matéria foi apreciada na comissão com menos de 30 dias de envio pelo Executivo, mediante pedidos do governo para acelerar a tramitação. A intenção é fazer com que seja aprovado pela Câmara e pelo Senado em sua totalidade até a sexta-feira da próxima semana (27). Isto porque, nesta data, a ANP realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal.
Caso seja aprovada, as multinacionais, que já foram privilegiadas pelo Executivo com a abertura da operação do pré-sal e os leilões de petróleo que estão sendo acelerados, agora também poderão trazer suas plataformas e equipamentos do exterior, sem pagamento de impostos. Ou seja: os empregos e rendas que a cadeia produtiva do petróleo resultavam no país por meio da política de conteúdo nacional, daqui por diante, podem beneficiar as nações estrangeiras.
Conforme estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, a "farra fiscal" fará com que o Brasil deixe de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos relacionados ao pré-sal. O trabalho tomou como base somente a extração das reservas. Para chegar ao valor, os consultores fizeram uma simulação considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 60 (hoje está na casa dos US$ 56).
Pelas regras da medida provisória, a participação do Brasil em cada barril — na prática, a porcentagem que o país recebe de cada um deles — passará de 59,7% para 40%, uma das mais baixas do mundo. O estudo mostra que, por exemplo, a China possui uma participação de 74%; os Estados Unidos, de 67%; a Rússia, de 66%, e o Reino Unido, de 63%. Além da questão dos tributos em que a participação será reduzida, o trabalho também questiona o incentivo fiscal para a importação de máquinas e equipamentos para a exploração, bem como materiais para a embalagem do óleo.

Renuncie e salve sua biografia, Flávia Piovesan

Professora da PUC-SP e procuradora do estado de São Paulo, a advogada Flávia Piovesan construiu uma obra na área dos direitos humanos e em defesa das minorias; secretária de Direitos Humanos de Michel Temer, ela empresta seu prestígio a um governo ilegítimo e que acaba de manchar de vez a história do Brasil, ao promover a compra de votos de deputados ruralistas com a liberação do trabalho escravo nas fazendas; Flávia já pediu a revisão da portaria, assim como o ex-presidente FHC, a procuradora-geral Raquel Dodge e todas as pessoas de bem no Brasil; Temer, no entanto, governa com única finalidade, que é a de salvar o próprio pescoço; é preciso que alguém diga a Flávia que ela ainda pode salvar sua biografia – mas o tempo é cada vez mais curto

19 de Outubro de 2017 às 09:33 // TV 247 no Youtube

SP 247 – O que faz a advogada Flávia Piovesan no governo Michel Temer?
Professora da PUC-SP e procuradora do estado de São Paulo, ela construiu uma obra na área dos direitos humanos e em defesa das minorias.
Secretária de Direitos Humanos de Michel Temer, ela empresa seu prestígio e sua reputação a um governo ilegítimo e que acaba de manchar de vez a história do Brasil, ao promover a compra de votos de deputados ruralistas com a liberação do trabalho escravo nas fazendas.
Flávia já pediu a revisão da portaria, assim como o ex-presidente FHC, a procuradora-geral Raquel Dodge e todas as pessoas de bem no Brasil.
Temer, no entanto, governa com única finalidade, que é a de salvar o próprio pescoço.
É preciso que alguém diga a Flávia que ela ainda pode salvar sua biografia – mas o tempo é cada vez mais curto.

Salvos, Aécio e Temer assinam certidão de casamento PMDB-PSDB

Na alegria e na tristeza,na corrupção e no crime.   

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Michel Temer [PMDB], o chefe da cleptocracia, desempenhou um papel decisivo no senado para safar Aécio Neves [PSDB] da cassação.
A imagem é uma marca vergonhosa; inapagável da história do Brasil.
Em troca disso, Temer receberá o apoio do PSDB na câmara. Apoio esse que vai safar Temer da cassação e que, ao mesmo tempo, conseguirá livrar Padilha e Moreira – o primo e o angorá, na planilha de propinas da Odebrecht – do julgamento, no STF, pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa.
A salvação do senador Aécio Neves no senado e a previsível salvação do usurpador Michel Temer e seus comparsas na câmara é a certidão de casamento do PMDB com o PSDB.
O filho deste casamento foi o consórcio golpista capitaneado pelo PMDB e pelo PSDB que perpetrou o impeachment fraudulento da Presidente Dilma.
O golpe para derrubar Dilma foi o pretexto da elite para promover a radical dissolução da nação brasileira e, desse modo, re-conectar o Brasil reacionário com sua dimensão original idealizado pela elite nacional que condena a Nação ao atraso: como um país oligárquico, racista e subordinado.

Com truculência, Temer promove desmonte da educação, diz Mercadante

Em carta aberta em defesa da educação brasileira, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante rebate as declarações do atual comandante da pasta e aliado de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM), que criticou as políticas educacionais dos governos do PT; "O novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou crescimento real no orçamento da educação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional; Mercadante afirma que o governo Temer, "com truculência e "sem diálogo", promove um desmonte na educação nacional; o ex-ministro afirma ainda que Mendonça Filho integra o DEM, partido que foi contra o Enem e votou contra o ProUni

18 de Outubro de 2017 às 20:04 // TV 247 no Youtube

247 - O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante escreveu carta para rebater as declarações do atual comandante da pasta e aliado de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM). Em entrevista ao portal UOL, Mendonça criticou as políticas educacionais nos governos de Lula e Dilma. Mercadante afirma quem, com "truculência" e "sem diálogo", o governo de Temer promove um desmonte da educação nacional, "sendo que as sequelas, infelizmente, já estão em cada escola e universidade pública do país".
Mercadante lista os feitos alcançados pela educação nacional durante os governos do PT, rebatendo as declarações de Mendonça Filho. "Esse novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou um crescimento real no orçamento da educação, descontada a inflação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional, de 18% da receita bruta federal, superando a marca de 23% da receita federal com a educação".
"Em 2015, a articulação golpista bloqueou o parlamento, apostando na política do quanto pior melhor, para inviabilizar a gestão orçamentária do governo Dilma. É preciso lembrar que Congresso não votou o ajuste do déficit fiscal proposto pelo governo Dilma e, de forma inédita, em 2016, liderados de forma dissimulada por Michel Temer e publicamente por Eduardo Cunha, não instalou nenhuma das comissões da Câmara dos Deputados, até o mês de maio", escreve Mercadante.
O ex-ministro afirma ainda que Mendonça Filho integra o DEM, partido que foi contra o Enem e votou contra o ProUni. "Quanto ao ProUni, convém lembrar que o atual ministro da Educação é do DEM, partido que combateu o Enem, votou contra o ProUni e foi ao STF para impedir o programa. Apesar de todo o esforço do partido do ministro Mendonça Filho, em impedir o programa, o Prouni, já distribuiu mais de 1,7 milhões de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda em universidades particulares do Brasil, além de ser importante ferramenta na indução para a qualidade".
Veja a íntegra da carta de Mercadante abaixo:
CARTA ABERTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
São Paulo, 19 de outubro de 2017.
Buscando esconder as imensas dificuldades de gestão, o ministro da Educação, Mendonça Filho, volta a atacar, em matéria publicada no UOL, na última segunda-feira (16), os governos Lula e Dilma no intuito de criar uma cortina de fumaça sobre os retrocessos que o governo Temer impõe à educação brasileira. Há quase um ano e meio no cargo, a gestão Temer - Mendonça Filho é marcada pelo desmonte e truculência e pela falta de diálogo, sendo que as sequelas, infelizmente, já estão em cada escola e universidade pública do país.
Sobre o orçamento do MEC, o ministro afirmou em outra oportunidade que nos governos Lula e Dilma havia uma “ orgia fiscal”, que sobravam recursos para a educação. Agora, muda o discurso e afirma que recuperou R$ 4,6 bilhões, que tinham sido contingenciados em 2015.
Em primeiro lugar, é importante considerar que os governos Lula e Dilma construíram um novo padrão de financiamento público para a educação brasileira, por conceberem como a mais importante e estratégica política pública para o país. A Constituição de 1988 deixou avanços no financiamento, especialmente à vinculação dos 18% da receita fiscal federal e os 25% para estados e municípios.
Apesar do governo FHC ter criado o Fundef, dentro de uma política de foco prioritário na educação fundamental, que não incluiu a educação infantil, o ensino médio, o ensino profissionalizante e as universidades públicas federais, também aprovou também a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retirou 20% da verba vinculada pela Constituição para a educação.
Nossos governos criaram o Fundeb, que incluiu a educação infantil e o ensino médio nos repasses de recursos, rompendo com a falsa oposição e segmentação, implantando uma política educacional sistêmica, da creche à pós-graduação. Além disso, acabamos progressivamente com a DRU e, no Governo Dilma, foi aprovada a lei que vinculou os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, a mais promissora fonte de financiamento de médio e longo prazo.
Esse novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou um crescimento real no orçamento da educação, descontada a inflação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional, de 18% da receita bruta federal, superando a marca de 23% da receita federal com a educação.
Em 2015, a articulação golpista bloqueou o parlamento, apostando na política do quanto pior melhor, para inviabilizar a gestão orçamentária do governo Dilma. É preciso lembrar que Congresso não votou o ajuste do déficit fiscal proposto pelo governo Dilma e, de forma inédita, em 2016, liderados de forma dissimulada por Michel Temer e publicamente por Eduardo Cunha, não instalou nenhuma das comissões da Câmara dos Deputados, até o mês de maio. 
A devolução de R$ 4,7 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação, tão comemorado pelo atual ministro, só foi possível após o fim do bloqueio das atividades legislativas, com a retomada das votações orçamentárias, que só ocorreu depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade.
Porém, em um período tão curto, a gestão golpista de Temer aprovou a PEC 95, que congela os gastos primários pelos próximos 20 anos, desmontando o padrão de financiamento anterior, revogando o piso de 18% da receita fiscal bruta federal e ameaçando todo esforço dos últimos anos para a educação.
Na educação técnica profissionalizante, o governo FHC havia interditado as experiências de integração da educação regular com o ensino profissionalizante e interrompido os investimentos nas instituições federais de educação técnica e profissionalizante. Os governos Lula e Dilma criaram e expandiram de 140 para 600 os campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. E implantaram o Pronatec, em parceria com o sistema S, que realizou 9,4 milhões de matrículas em educação técnica e profissionalizante, entre 2011 e 2015.
Em função da crise fiscal e da paralisia do Congresso Nacional, nossa gestão deixou pronto para ser assinado um acordo com os parceiros do Sistema S, que já havia sido anunciado em março de 2016, que, permitiria a abertura de mais 2 milhões de vagas para formação técnica profissionalizante em 2016. Por decisão política da atual gestão, o acordo com o sistema S não foi efetivado e a abertura de inscrições no Pronatec foi cancelada.
Quanto ao ProUni, convém lembrar que o atual ministro da Educação é do DEM, partido que combateu o Enem, votou contra o ProUni e foi ao STF para impedir o programa. Apesar de todo o esforço do partido do ministro Mendonça Filho, em impedir o programa, o Prouni, já distribuiu mais de 1,7 milhões de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda em universidades particulares do Brasil, além de ser importante ferramenta na indução para a qualidade.
O mesmo comportamento teve o partido do atual ministro, o DEM, em relação a Lei de Cotas, que aprovamos em 2012 e que está assegurando metade das vagas das universidades federais para os estudantes das escolas públicas, com recorte de renda e raça, enfrentando os desafios da desigualdade social e da discriminação racial. Destaco que todas as pesquisas acadêmicas demonstram o êxito dessa política, na qual o desempenho dos cotistas é semelhante aos não cotistas no final dos cursos.
São inacreditáveis os ataques que o ministro Mendonça Filho faz ao Fies. O Fies foi criado no governo FHC e reformulado, em 2010, como ferramenta estratégica para o Brasil resgatar um passado de exclusão e educação superior. Para isso, foi estruturado como um financiamento reembolsável, com prazos mais longos, tendo já beneficiado 2,6 milhões de alunos. Sem o Fies, as matrículas na educação superior seriam aproximadamente 25% menores.
As ofertas de bolsas reembolsáveis do FIES cresceram depois 2013, a partir das mudanças nas exigências dos avalistas dos estudantes beneficiados, por decisão do Congresso Nacional, que retirou as medidas protetivas e sobrecarregou o fundo garantidor do programa. Quando um novo cenário econômico com restrições fiscais se apresentou, em 2015, uma série de medidas prudenciais foram adotadas, com o redirecionamento das vagas para cursos considerados mais estratégicos, além da vinculação ainda mais exigente à qualidade das instituições ofertantes nas avaliações do Ministério da Educação.
Além disso, reduzimos o patamar de renda familiar para 2,5 salários mínimos per capita e adotamos uma proporcionalidade para as cinco regiões do país.  As taxas de juros foram elevadas de 3,5% par 6,5% a.a.  No cenário de crise fiscal fizemos um ajuste com qualidade no Fies, com consequente redução da oferta de vagas, mas mantendo o compromisso de inclusão educacional.
O volume de crédito do Fies representa menos de 3% do total de crédito público ofertado para atividades empresariais, imobiliárias, agrícolas ou infraestrutura. A oferta de crédito público é historicamente subsidiada, em decorrência das abusivas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro brasileiro.
Programas de crédito educativo existem em praticamente todos os países desenvolvidos. Nos EUA, por exemplo, o crédito educativo na educação superior já ofertou US$ 1,3 trilhão desde sua criação. Na crise de 2009, quando da explosão da inadimplência, o governo Obama aumentou a oferta em 40%, alongou os prazos de pagamentos para 30 anos, mantendo a prioridade da educação. 
Esse conjunto de políticas públicas de acesso, permanência e indução da qualidade, como: o ProUniI; o Fies; a Lei de Cotas; o ReUni, que expandiu de forma inédita as vagas na rede de universidades federais; acompanhados pela reformulação do Enem e o Sisu permitiu ampliar as matrículas de 3,4 milhões de estudantes para 8,1 milhões na educação superior durante o nosso período de governo. E o mais importante, 35% dos formandos que fizeram o Enade, em 2015, eram os primeiros da família a serem diplomados, uma mudança histórica no acesso à educação superior. A crise econômica associada ao desmonte destas políticas já tem como consequência a redução do número de matrículas presenciais nos cursos de graduação universitária.
Sobre o Ideb, sistema de avaliação criado e aperfeiçoado em nossos governos, no último resultado de 2015, o ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) foi a etapa de destaque. A meta prevista era de 5,2 e o resultado alcançado foi de 5,5. Só nesta etapa são 117,9 mil escolas e 15,5 milhões de alunos, considerando a rede pública e a rede privada, sendo que 82,5% dos alunos desta etapa pertencem à rede pública municipal.
No ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano), a meta era de 4,7. O resultado alcançado foi de 4,5. Apesar de não ter alcançado a meta, o número representa um aumento de 0,3 se comparado ao Ideb de 2013. Ao todo, nesta etapa, são 62,4 mil escolas e 12,4 milhões de alunos. Ao considerar apenas a rede pública, os dados demonstram que 41,7% dos alunos estão vinculados aos municípios e 43,6% aos estados.
No ensino médio, tivemos um importante avanço no acesso e fluxo. Eram 3,7 milhões de estudantes em 1991, atingindo 10,6 milhões, em 2016. A taxa de matrículas dos jovens entre 15 e 17 anos passou de 41,9%, em 1992, para 88,7% em 2014. No fluxo, a proporção de estudantes com mais de dois anos de atraso nesta etapa, que era de 40,3% em 1992, caiu para 19,1%, em 2014. O resultado do Ideb foi de 3,7 frente a uma a meta de 4,3.
Apesar dos avanços e de todo este esforço, continuamos tendo um imenso desafio na educação em geral e no ensino médio em particular. Por isso, deixamos pronta a Nova Base Nacional Curricular, depois de uma consulta pública com mais de 12 milhões de participantes, que pretende flexibilizar o currículo, dialogar com os interesses dos estudantes, mas mantendo o mesmo direito de aprendizagem. Depois de dois anos de discussões no Congresso Nacional deixamos pronto, também, o relatório de um novo marco legal para o ensino técnico profissionalizante e sua integração com o ensino médio.
A atual gestão de forma autoritária e truculenta tentou impor por MP, de cima para baixo, sem qualquer diálogo ou participação social, uma mudança que eliminava disciplinas e impunha alterações no ensino médio sem qualquer consulta a comunidade. Tal medida gerou uma ocupação estudantil prolongada em mais de 1 mil escolas e greves generalizadas dos professores.
O Congresso retomou o projeto que havíamos deixado amadurecido, fez correções importantes e aprovou um novo marco legal. Porém, a Nova Base Nacional Curricular para o ensino médio foi paralisada pela atual gestão, impedindo a reforma do ensino médio, que é necessária, mas só poderá ocorrer dentro de um processo de diálogo e participação efetiva dos professores e estudantes.
Agora, o que o ministro Mendonça Filho não fala é da deliberada omissão que realizou na divulgação dos resultados do último Ideb, escondendo em um primeiro momento o resultado das escolas públicas federais que tiveram um desempenho igual ou superior ao setor privado. No Pisa, tivemos e um destaque sem precedente na América Latina, novamente com o desempenho dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que se fossem um país ficariam em 11º lugar, entre os 70 países mais ricos do planeta.
O verdadeiro problema é que só neste ano, estes Ifets tiveram um corte de 40% nos investimentos e 15% no custeio e enfrentam uma situação dramática para manter a qualidade e a estratégia de expansão de vagas.  
Nos governos do PT, o Brasil diminuiu o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período.
O ministro Mendonça Filho conhece bem os números do Ideb de Pernambuco de 2007, que avaliou a sua gestão como governador do estado na educação. Os resultados daquele Ideb apontam que nos anos iniciais Pernambuco foi 19º estado da federação em desempenho, nos finais foi o pior colocado (27º) e no ensino médio 22º. Melhorou muito depois de seu governo, especialmente na gestão de Eduardo Campos, com uma forte e republicana parceria com o governo federal.
Por isso tudo, ao invés de tentar responsabilizar os governos anteriores pelo fracasso que esse governo já é na educação, o ministro deveria lutar para recolocar a educação como eixo estratégico capaz de colocar o Brasil na sociedade do conhecimento. A educação deve ser concebida como política de estado e precisa de continuidade.
Nós incorporamos e procuramos aperfeiçoar muitos programas do passado, como por exemplo, o novo significado que demos, por exemplo, ao Fies, Enem e Enade, cujas primeiras iniciativas vinham do governo FHC. O que é grave é o desmonte completo de programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, Hora do Enem, acompanhado de um discurso que procura uma legitimidade que esse golpe nunca teve ou terá. Não se constrói nada em educação quando o único esforço é a desconstrução do passado. O bom gestor na educação está sempre olhando para o vidro da frente do automóvel e não para o retrovisor.
Toda a comunidade da educação brasileira sabe os avanços no acesso, na permanência e na qualidade da educação que realizamos e o retrocesso que está ocorrendo. A emenda constitucional 95 transformará a grave crise dos recursos públicos para a educação em uma situação dramática, já em 2018. É por tudo isso, que na educação brasileira, com tantas correntes do pensamento e pluralidade, o único verdadeiro consenso é: Fora Temer!
Aloizio Mercadante
Ministro da Educação entre 2012 e 2013 e de 2015 até o golpe de 2016