O que passou não voltará

Sempre é preciso saber quando uma etapa chega ao final. Se insistirmos em permanecer nela mais do que o tempo necessário, perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver. Encerrando ciclos, fechando portas, terminando capítulos - não importa o nome que damos, o que importa é deixar no passado os momentos da vida que já se acabaram.
Foi despedido do trabalho? Terminou uma relação?
Deixou a casa dos pais? Partiu para viver em outro país?
A amizade tão longamente cultivada desapareceu sem explicações?
Você pode passar muito tempo se perguntando por que isso aconteceu. Pode dizer para si mesmo que não dará mais um passo enquanto não entender as razões que levaram certas coisas, que eram tão importantes e sólidas em sua vida, serem subitamente transformadas em pó. Mas tal atitude será um desgaste imenso para todos: seus pais, seu marido ou sua esposa, seus amigos, seus filhos, sua irmã, todos estarão encerrando capítulos, virando a folha, seguindo adiante, e todos sofrerão ao ver que você está parado.
Ninguém pode estar ao mesmo tempo no presente e no passado, nem mesmo quando tentamos entender as coisas que acontecem conosco. O que passou não voltará: não podemos ser eternamente meninos, adolescentes tardios, filhos que se sentem culpados ou rancorosos com os pais, amantes que revivem noite e dia uma ligação com quem já foi embora e não tem a menor intenção de voltar.
As coisas passam, e o melhor que fazemos é deixar que elas realmente possam ir embora. Por isso é tão importante (por mais doloroso que seja!) destruir recordações, mudar de casa, dar muitas coisas para orfanatos, vender ou doar os livros que tem. Tudo neste mundo visível é uma manifestação do mundo invisível, do que está acontecendo em nosso coração - e o desfazer-se de certas lembranças significa também abrir espaço para que outras tomem o seu lugar.
Deixar ir embora. Soltar. Desprender-se.
Ninguém está jogando nesta vida com cartas marcadas, portanto às vezes ganhamos, e às vezes perdemos. Não espere que devolvam algo, não espere que reconheçam seu esforço, que descubram seu gênio, que entendam seu amor. Pare de ligar sua televisão emocional e assistir sempre ao mesmo programa, que mostra como você sofreu com determinada perda: isso o estará apenas envenenando, e nada mais.
Não há nada mais perigoso que rompimentos amorosos que não são aceitos, promessas de emprego que não têm data marcada para começar, decisões que sempre são adiadas em nome do “momento ideal”. Antes de começar um capítulo novo, é preciso terminar o antigo: diga a si mesmo que o que passou, jamais voltará.
Lembre-se de que houve uma época em que podia viver sem aquilo, sem aquela pessoa - nada é insubstituível, um hábito não é uma necessidade. Pode parecer óbvio, pode mesmo ser difícil, mas é muito importante. Encerrando ciclos. Não por causa do orgulho, por incapacidade, ou por soberba, mas porque simplesmente aquilo já não se encaixa mais na sua vida. Feche a porta, mude o disco, limpe a casa, sacuda a poeira. Deixe de ser quem era, e se transforme em quem é.
(Sonia Hurtado)

• O que passou não volta mais...

• Vire a página, conquista novas vitórias e nunca se esqueça de que tudo como lição de vida, fazendo parte de nossa evolução.

• Aproveite cada momento de sua vida, porque o que passou não volta e o que está por vir pode não chegar.

• O Tempo que passou, não volta. O que volta mesmo é a nossa vontade de viver o tempo que passou. Então, faça valer a pena cada minuto vivido hoje, e guarde apenas o que for bom e inesquecível.

• O que passou não volta, mas há quem viva resgatando as memórias!

• Tudo que passou, e como um relógio que não volta atrás.

• Então seguiremos caminhos diferentes e ter tudo de melhor daqui para frente!

Defesa de Lula demonstra confiança em absolvição no dia 24

“Entendemos que absolvição de Lula é único resultado possível”, afirmou Cristiano Zanin, que respondeu perguntas sobre o processo com a advogada Valeska Martins

04/01/2018 20h30

Reprodução

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, explicaram e responderam perguntas de internautas no Facebook do PT sobre o julgamento que o ex-presidente irá enfrentar no próximo dia 24, no TRF4, em Porto Alegre.

Durante a explanação, que durou cerca de 2 horas, a defesa de Lula demonstrou confiança na absolvição do ex-presidente em segunda instância.

“Nós entendemos que a absolvição de Lula não é só possível, como entendemos que é o único resultado possível em relação a este recurso (que será julgado pelo TRF4 no dia 24)”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.

“Muito se fala do tríplex, mas para que Lula fosse condenado pelo crime de corrupção passiva, que é o crime que foi atribuído a ele, a acusação e o Ministério Público deveriam ter comprovado que Lula praticou ou deixou de praticar um ato da competência do presidente da República e solicitou e recebeu, em contrapartida, a propriedade deste tríplex”, explicou.

“Para que a acusação fosse procedente, o Ministério Público teria que ter comprovado que o ex-presidente Lula praticou um ato em favor da OAS e exigiu que esse ato fosse praticado em contrapartida a propriedade deste imóvel. E é evidente que nada disso foi provado na ação’, acrescentou.

Segundo a defesa de Lula, não há provas e nem indícios de provas que incriminem o ex-presidente.

“Não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido dirigido ao ex-presidente Lula. E tampouco, que a propriedade deste apartamento seja dele”, reforçou Zanin.

“Contra o presidente Lula não há nada. Não há prova e nem indício de prova. O que temos é 73 testemunhas, sendo que 27 são de acusação, todas negando a hipótese da acusação do Ministério Público”, complementou Valeska Martins.

Reprodução

Valeska Martins, advogada de Lula

“Além disso, tivemos que fazer o trabalho que deveria ser da acusação, e nós diligenciamos junto aos cartórios do Brasil inteiro para tentar obter a prova de que a propriedade deste apartamento não era e nunca foi do ex-presidente Lula.”

“Entre as 73 testemunhas, temos depoimento da pessoa que cuidava desse apartamento por parte da OAS, e ali ela deixa bem claro que ela cuidava, nunca viu, nunca soube que era do ex-presidente Lula, nem de dona Marisa”, completou a advogada, que completou dizendo que a própria OAS, no antro de sua recuperação judicial e de demais empresas do grupo,  insere este apartamento como ativo do conglomerado.

Ainda como argumentação da inocência de Lula, Zanin leu um trecho da decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, que julgou os embargos de declaração impetrados pela defesa, que pedia esclarecimento da sentença.

“Ele diz: este juízo jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela construtora OAS (construtora do prédio onde há o tríplex) nos contratos com a Petrobras, foram utilizados como pagamentos indevidos ao ex-presidente Lula.”.

“Se não há valor da Petrobras envolvido, como reconhece o próprio Moro, então primeiro: o caso não deveria estar na Lava Jato. Segundo: a própria espinha dorsal da acusação, que é que recursos da Petrobras teriam sido usados para a compra do tríplex, acaba ruindo”, diz. “Não há sustentação para esta acusação.”

“Além do mais, o Ministério Público reconheceu, ao fazer suas alegações finais, no processo que não tinha prova, tanto é que defendeu em suas alegações finais que o juiz desse uma interpretação elástica as provas que teriam no processo, que não existem”, acrescentou o advogado.

Os advogados reforçam a inocência do ex-presidente Lula, também, no livro “O Caso Lula”, onde há a clara posição de sua defesa. Há outro livro sobre o mesmo tema, inclusive mencionado em vídeo pela presidenta eleita Dilma Rousseff, intitulado “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo de Lula”, onde renomados juristas reiteram a existência de acusações infundadas contra o ex-presidente.

Processo não deveria ser julgado em Porto Alegre

Conforme explica o advogado Cristiano Zanin, o processo que Lula responde não deveria ser designado à julgamento da Justiça Federal, uma vez que está comprovado que não houve envolvimento de verbas da Petrobras.

“Esse processo do tríplex tramitou na justiça federal de Curitiba. Não deveria estar lá, como nós vimos aqui não tem nenhuma relação com Petrobras ou com Lava Jato. Mas como foi julgado por um juiz federal de Curitiba, a competência para analisar o recurso interposto contra a decisão é o Tribunal regional Federal da 4ª região, que fica em Porto Alegre. Portanto é o Tribunal competente para rever decisões, sentenças, proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”, explicou.

“Mas enfatizo: isto porque o processo foi indevidamente colocado na Lava Jato. Quando os procuradores propuseram a denuncia contra o presidente Lula, eles escolheram o juiz. Não poderiam fazer isso, mas eles escolheram o juiz Sergio Moro, afirmando na denúncia que haveriam recursos da Petrobras”.

“Agora, no final do processo, tal como sempre dissemos, o próprio juiz reconheceu que não há relação do processo com recursos da Petrobras”.

Assista abaixo, na íntegra, a explanação da defesa de Lula, que falou ainda sobre a atuação do Juiz Sérgio Moro, a tática de Lawfare aplicada contra o ex-presidente e sobre a violação dos direitos legais de Lula, denunciada pelos advogados na Comissão de Direitos Humanos da ONU, entre outros assuntos que rodeiam as acusações infundadas sobre o ex-presidente.

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Lava Jato investiga ‘Lula, o filho do Brasil’

Em vez de investigar "Polícia Federal, a Lei é Para Todos", filme com patrocinadores clandestinos, a Lava Jato decidiu investigar o filme "Lula, o filho do Brasil", lançado em 2010, que conta a trajetória de vida do retirante nordestino que se tornou o presidente mais admirado do País; a Polícia Federal convocou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci para depoimentos no dia 11 de dezembro; questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme, Palocci declarou que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que naquele momento ficaria em silêncio

4 de Janeiro de 2018 

247 - Em vez de investigar "Polícia Federal, a Lei é Para Todos", filme com patrocinadores clandestinos que custou R$ 15 milhões, a Lava Jato decidiu investigar o filme "Lula, o filho do Brasil", lançado em 2010, que conta a trajetória de vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal investiga o financiamento do longa e ‘a participação de personagens envolvidos no tema, em especial Antonio Palocci Filho, junto a empresas’. Para isso, convocou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci para depoimentos no dia 11 de dezembro.
Questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
Já Marcelo Odebrecht respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Durante o depoimento, a PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos do seu computador e supostamente ligados ao financiamento da cinebiografia.
O filme sobre a Lava Jato, considerado como peça de propaganda política contra Lula e o PT, foi aprovado pela Polícia Federal, que emprestou vários equipamentos para as filmagens, como helicóptero, avião, carro, arma, instalações e uniformes.

Dino: não consigo crer que três desembargadores condenarão Lula por pressão

Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é juiz, criticou a possibilidade de condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 no próximo dia 24; "Li e reli a sentença sobre o tal 'triplex do Guarujá'. Não consigo crer que 3 desembargadores federais vão confirmar uma argumentação jurídica tão precária e dissociada da prova dos autos, apenas por questões políticas ou por 'pressão'. Não creio", escreveu Dino em sua página no Twitter; o recurso de Lula contra a sentença de  Sérgio Moro será julgada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus

4 de Janeiro de 2018 

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Maranhão 247 - Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz federal prestado por Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no próximo dia 24.
"Li e reli a sentença sobre o tal 'triplex do Guarujá'. Não consigo crer que 3 desembargadores federais vão confirmar uma argumentação jurídica tão precária e dissociada da prova dos autos, apenas por questões políticas ou por 'pressão'. Não creio", escreveu Dino em sua página no Twitter. 
O recurso do ex-presidente Lula contra a sentença de condenação a nove anos e meio feita por Sérgio Moro será julgada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da matéria, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A defesa de Lula pediu ao TRF-4 que ele seja ouvido no dia 24, antes do julgamento do recurso.

'Vossa Excelência muda de acordo com o réu', diz Barroso a Gilmar

Ministros trocam acusações no plenário do Supremo Tribunal Federal

por Carolina Brígido e Renata Mariz

BRASÍLIA — Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca no plenário da Corte nesta quinta-feira, com trocas de acusações. Incomodado com uma ironia de Gilmar sobre o Rio, Barroso reagiu e afirmou que o colega "não trabalha com a verdade", "muda de jurisprudência de acordo com o réu" e tem parceria com "a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco". Gilmar acusou Barroso de ter advogado para "bandidos internacionais".— Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco — disse Barroso, em meio à discussão.
O julgamento analisava uma emenda à Constituição que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A sessão foi encerrada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pouco após a discussão. No último dia 28 de dezembro de 2016, Cármen suspendeu a extinção do TCM-CE.

O que eles dissera

"Não faço populismo em minhas deci

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tentou apaziguar os ânimos, mas poucos minutos depois Gilmar retrucou, dizendo que tem compromisso com os direitos fundamentais e, por isso, liderou mutirões carcerários que soltaram 22 mil presos quando foi presidente do CNJ.
— Era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais — disse Gilmar, referindo-se ao fato de Barroso ter advogado para o italiano Cesare Battisti antes de ser ministro.
— Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário— rebateu Barroso.
DECLARAÇÃO SOBRE O RIO NO CENTRO DA POLÊMICA

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) - André Coelho / Agência O Globo / 1-6-17

A discussão desta quinta-feira começou depois que Gilmar Mendes, ao lembrar de um julgamento em que se discutia regras para pagamentos de precatórios, ironizou o fato de o Rio de Janeiro, hoje com as contas em frangalhos, ter sido apontado como exemplo.
— Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo... — disse Gilmar.
— Eles devem achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso — rebateu Barroso, mencionando o estado de origem de Gilmar.
— No Rio, não estão (presos)? — questionou Gilmar.
— Aliás, nós prendemos, tem gente que solta — prosseguiu Barroso.
— Solto cumprindo a Constituição. Vossa Excelência, quando chegou, aqui soltou José Dirceu — afirmou Gilmar.

es diz que turmas do STF não podem parecer ‘dois tribunais’

— É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com o Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que Vossa Excelência tem e agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque. "A raiva é filha do medo e mãe da covardia". Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém, com raiva de alguém — declarou Barroso.

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— Só queria lembrar que o caso dos embargos infringentes de José Dirceu foram decididos aqui — afirmou Gilmar, sendo interrompido por Cármen Lúcia, que pediu aos ministros para retornarem ao julgamento.
Mas Barroso retrucou, afirmando que foi o Supremo, com seus 11 ministros, que concedeu o indulto a José Dirceu no caso do mensalão e, que no entanto, o petista continuou preso pela Lava-Jato, e só foi solto por decisão da Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte.
— Agora (Dirceu) só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto — disse o Barroso, emendando com a declaração sobre a ligação de Mendes com "criminalidade do colarinho branco".

O ministro Gilmar Mendes, do STF - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 26-10-17

Logo após o bate-boca, a ministra Cármen Lúcia terminou a sessão. Gilmar Mendes saiu em silêncio, sem comentar o episódio com os assessores que o cercavam. Logo depois Barroso deixou o plenário e foi parado por um grupo de mulheres que acompanhou a sessão e o cumprimentou efusivamente.
Durante a discussão, à exceção de Cármen Lúcia, nenhum ministro interferiu na briga. Depois da sessão, em caráter reservado, ministros falaram que a resposta de Barroso representou boa parte da Corte, que já estaria cansada de ouvir de Gilmar Mendes críticas contundentes contra decisões dos próprios colegas.
— Alguém precisava fazer isso, né? — ponderou um ministro.

Polêmicas de Gilmar Mendes

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  Jacob Barata Filho na sede da Polícia Federal, no Rio Foto: Fabiano Rocha 03-07-2017 / Agência O Globo

  
  

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

   

  
  

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CLIMA TENSO EM JUNHO
Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros. Em junho, durante o julgamento da delação da JBS, o clima também azedou entre os dois ministros, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. Gilmar chegou a deixar o tribunal após a discussão com Barroso e antes de a sessão terminar.
Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.
— Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.
— Sim, mas tá todo mundo vontando — respondeu Barroso.
— Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.
— Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.
GILMAR TAMBÉM DISCUTIU COM JOAQUIM BARBOSA
Gilmar é um costumeiro protagonista de bate-bocas no plenário do STF. O ápice foi em 2009, quando, em calorosa discussão, ouviu do então ministro Joaquim Barbosa a acusação de manter “capangas” no Mato Grosso.
— Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite _ disse Joaquim.
Pouco antes, Gilmar tinha dito a Joaquim:
— Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Mais recentemente, no ano passado, Gilmar disse que Ricardo Lewandowski cometeu “absurdos” na condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.
— Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que vossa excelência fez no Senado — disse Gilmar, acrescentando que eram “absurdos”.
— Absurdos não. Vossa excelência retire o que disse, por que isso não existe. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. E eu repilo qualquer... Vossa excelência, por favor, me esqueça! — reagiu, nervoso, Lewandowski.

Quando me amei – Carlos Drummond de Andrade

Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstância, eu estava no lugar certo, na hora certa, no momento exato. E, então, pude relaxar. Hoje sei que isso tem nome… auto-estima.
Quando me amei de verdade, pude perceber que a minha angústia, meu sofrimento emocional, não passa de um sinal de que estou indo contra as minhas verdades. Hoje sei que isso é… autenticidade.
Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a ver que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento. Hoje chamo isso de… amadurecimento.
Quando me amei de verdade, comecei a perceber como é ofensivo tentar forçar alguma situação ou alguém apenas para realizar aquilo que desejo, mesmo sabendo que não é o momento ou a pessoa não está preparada, inclusive eu mesmo. Hoje sei que o nome disso é… respeito.
Quando me amei de verdade, comecei a me livrar de tudo que não fosse saudável… pessoas, tarefas, crenças, tudo e qualquer coisa que me deixasse para baixo. De início, minha razão chamou essa atitude de egoísmo. Hoje sei que se chama… amor -próprio.
Quando me amei de verdade, deixei de temer meu tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os projetos megalômanos de futuro. Hoje faço o que acho certo, o que gosto, quando quero e no meu próprio ritmo. Hoje sei que isso é… simplicidade.
Quando me amei de verdade, desisti de querer ter sempre razão e, com isso, errei muito menos vezes. Hoje descobri a… humildade.
Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de me preocupar muito com o futuro. Agora, me mantenho no presente, que é onde a vida acontece. Hoje vivo um dia de cada vez. Isso é… plenitude.
Quando me amei de verdade, percebi que a minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando eu a coloco a serviço do meu coração, ela se torna uma grande e valiosa aliada. Tudo isso é…. saber viver!
A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade.”

Prefeito do PSDB de Porto Alegre pede apoio do exército e da Força Nacional no dia do julgamento de Lula, para afastar os manifestantes

O julgamento vai acontecer no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), na capital gaúcha, no dia 24 de janeiro

Lula: Direção do PT prepara um ato de recepção ao Luiz Inácio Lula da Silva (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – O prefeito tucano de  Porto Alegre, Nelson Marquezan Júnior (PSDB), solicitou apoio do Exército e da Força Nacional para atuarem no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), na capital gaúcha, previsto para 24 de janeiro. A direção do PT prepara um ato de recepção ao Lula para a data.
Lula foi condenado sem provas, em primeira instância pelo (justiceiro perseguidor imparcial) Sergio Moro. Se a condenação for confirmada, Lula pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, que é o maior objetivo desta ação penal sem nenhuma  prova, depois dos procuradores e o juiz Moro vasculharem a vida do presidente por três anos. O presidente irá ao julgamento no dia 24 em Porto Alegre.
“Devido às manifestações de líderes políticos que convocam uma ocupação em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão, disse o tucano. Esquecendo-se  que a constituição garante o direito da livre manifestação.
No pedido, o tucano diz considerar ameaças de “de ocupação de espaços públicos municipais pelos diversos movimentos sociais que manifestaram-se publicamente nesse sentido” e também a menção a discursos, manifestações, passeatas com a presença de artistas, personalidades internacionais  da cultura, das artes, deputados Federais e  senadores da República”.
Em decisão liminar do dia 29 de dezembro, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde então e até três dias depois do julgamento. (Só não pode acampar no local )
Não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.

A dieta que combate o refluxo

Azia e má digestão provocam aquele fogo que é difícil de controlar. Ou melhor, era. Pegue prato, garfo e faca e prepare-se para o combate na alimentação

Por Andressa Basilio

Os vegetais estão entre os grandes aliados de quem sofre com o refluxo. (Foto: Tomáz Arthuzzi/SAÚDE é Vital)

Você come aquela pizza deliciosa e, em poucos minutos, vem uma baita queimação? Ao saborear a macarronada, parece que ela fica o dia todo entalada na garganta? Os sintomas de azia e má digestão são tão comuns que muita gente já aprendeu até a conviver com eles – contando com estoques de antiácidos no armário e truques caseiros, claro. Só que a recorrência e outras características incômodas, como regurgitação, dores no peito e na garganta, tosse seca, rouquidão e pigarro, indicam que o problema é mais chato do que se imagina: falamos da doença do refluxo, que afeta 12% da nossa população, o que dá mais ou menos 20 milhões de brasileiros.
O suplício acontece quando o conteúdo gástrico contraria a gravidade e sobe pelo canal que leva à boca. Um retorno indesejado que tem lá seus motivos. Uma possibilidade é o estômago demorar tempo demais para esvaziar. Outra é o esfíncter inferior, um músculo do esôfago que permite a passagem dos alimentos, ficar frouxo por causa de abuso de álcool, cigarro…
“A obesidade é outro grande causador de refluxo, já que o acúmulo de gordura no abdômen aumenta a pressão no estômago e exige mais do tal esfíncter”, observa o gastroenterologista Fernando Herbella, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Dependendo da quantidade de fluidos que dão ré no estômago e da altura atingida, eles favorecem danos a outras áreas, caso de boca, laringe, faringe e esôfago. E isso pode desencadear, com o tempo, condições mais sérias, como agravamento de asma e sinusite, desgastes dentários, doenças pulmonares e até distúrbios do sono.
Por isso, não é legal demorar na busca por uma solução. E, para pesquisadores do Hospital Phelps, em Nova York, nos Estados Unidos, ela não está necessariamente na farmácia. Em vez de se entupir de medicamentos para o chabu – os chamados inibidores de bombas de prótons -, uma alternativa seria investir em uma dieta inspirada na do Mediterrâneo, abastecida de frutas, verduras, grãos e oleaginosas. Não é exagero: os cientistas testaram as duas estratégias para chegar a essa conclusão.
Para o trabalho, publicado no respeitado jornal da Associação Médica Americana, os especialistas recrutaram dois grupos de pacientes com refluxo do tipo laringofaríngeo (quando os sintomas também atingem a garganta). Um deles foi tratado da forma tradicional, com remédios e recomendações gerais de prevenção às crises. Já a outra turma só adotou uma dieta baseada primordialmente em alimentos de origem vegetal e consumiu água alcalina, que tem pH mais básico do que a mineral.
O desfecho da experiência surpreendeu: 54% das pessoas que seguiram o tratamento medicamentoso tiveram redução significativa no teste que avalia a severidade dos sintomas de refluxo, mesmo benefício atingido por 62% dos participantes que mudaram o cardápio diário.
“Nosso estudo mostra que a adoção da dieta de estilo mediterrâneo parece funcionar tão bem, ou até melhor, do que a terapia medicamentosa tradicional. Além disso, tem a vantagem de não trazer riscos colaterais”, conta à SAÚDE o líder da pesquisa, Craig Zalvan, chefe do Departamento de Otorrinolaringologia do Hospital Phelps.
Olha que os ganhos não param aí. Os ajustes à mesa também contribuíram para a perda de peso – alguns indivíduos enxugaram quatro quilos em algumas semanas – e melhora em outras condições crônicas, como diabetes e problemas cardiovasculares. “Nossa sugestão é que, antes de tentar a abordagem com remédios, os médicos deveriam tentar mudanças na alimentação dos pacientes”, aconselha Zalvan.

Por dentro da alimentação contra o refluxo

Não dá para dizer que os voluntários do experimento americano seguiram uma dieta mediterrânea clássica. Ora, 90% da alimentação deles era composta de ingredientes de origem vegetal. Ou seja, os pescados, grandes estrelas do cardápio original, praticamente saíram de cena.
Zalvan explica que a orientação tem a ver com a pepsina, uma enzima digestiva. Quando ingerimos proteínas de fontes animais – como os peixes – e alguns tipos de carboidratos refinados, a exemplo de pães e massas, a pepsina começa a agir, tornando nosso estômago mais ácido. Aí, quem tem refluxo sofre o baque. Por isso, o especialista recomenda parcimônia no consumo de carnes, com porções de 80 a 100 gramas em duas ou três refeições por semana.
Leites, queijos e companhia receberam uma plaquinha de alerta dos estudiosos pelos mesmos motivos das carnes em geral. No entanto, a nutricionista Cintya Bassi, do Hospital e Maternidade São Cristóvão, em São Paulo, ressalta que não se pode excluir esses alimentos da dieta sem o acompanhamento de um profissional de saúde – isso porque eles concentram nutrientes essenciais, como cálcio e vitaminas do complexo B.
“Além de estar atento ao que se consome e os sintomas que surgem daí, é preciso procurar um especialista para fazer a correta reeducação alimentar”, orienta. Em vez de total exclusão, ela sugere a alternância com ingredientes mais leves, como tofu, iogurte e kefir.
Outra recomendação do trabalho de Zalvan que foi recebida com um pé atrás é a ingestão da tal água alcalina. Modificada por meio de filtros específicos à venda em supermercados, ela nada mais é do que uma água com pH mais básico do que a mineral e a encanada. Além disso, possui baixos níveis de cloro, flúor e metais pesados. A prerrogativa para usá-la é que equilibraria o pH sanguíneo, controlando a acidez do estômago.
No entanto, o consumo excessivo pode desencadear um efeito rebote em quem sofre com refluxo, assim como acontece ao se utilizar muito antiácido. “Nesses casos, os sintomas melhoram momentaneamente, mas o estômago pode entender que está em desequilíbrio e, depois de um tempo, começar a produzir mais acidez”, explica Herbella. Quando balanceados, os ácidos presentes no aparelho digestivo não atormentam. Pelo contrário: favorecem a posterior absorção de alguns nutrientes, como o ferro, e fritam as bactérias nocivas que engolimos por aí.
No resumo da ópera, o primordial mesmo é tentar caprichar no consumo de alimentos integrais e de origem vegetal, carregados de fibras, vitaminas e minerais. Quanto mais variedade no prato, maior a chance de o corpo responder de forma amigável. “Frutas, legumes, verduras e fontes de gorduras boas, como azeite e oleaginosas, favorecem o funcionamento do trato gastrointestinal”, justifica Cintya. “Desde a digestão até a prevenção da constipação, passando pelo aumento de bactérias boas e equilíbrio da acidez estomacal”, faz questão de detalhar a nutricionista.
Quando o estômago está pegando fogo, alguns alimentos trazem alívio praticamente imediato. É o caso do arroz integral, que reduz a secreção dos ácidos. Já a beterraba e o espinafre apresentam betaína, composto que quebra gorduras e facilita a absorção de proteínas.
Se der para adicionar toques de cúrcuma e gengibre ao prato, melhor ainda. Esses ingredientes inibem mecanismos anti-inflamatórios e fortalecem o sistema imunológico. “Tomar chás de hortelã e espinheira-santa logo após o almoço facilita a digestão e estimula o fluxo biliar”, indica, ainda, a médica Marcela Voris, da Associação Brasileira de Nutrologia.

O que piora a queimação

Na prática, a dieta certinha para lidar com as chamas provocadas pelo refluxo varia de pessoa para pessoa – depende dos tipos de sintomas, estilo de vida e por aí vai. Agora, o segredo não é sair incluindo ingredientes especiais em cada refeição. “O principal fator de piora da doença é o abuso à mesa, comportamento observado na maioria dos pacientes que chega ao consultório”, informa Reinaldo Martins de Oliveira Neto, gastroenterologista do Hospital Samaritano, na capital paulista.
Mas não é só o abuso que preocupa. Determinados alimentos exigem atenção, porque podem fazer um mal danado a quem já pena com azia e queimação. Falamos daqueles itens extremamente gordurosos (como frituras), condimentados, processados e carregados de sódio e açúcar. Além de se transformarem em um monte de calorias no nosso organismo, essas comidas despertam a flatulência, irritam a mucosa gástrica e afrouxam a válvula do esôfago.
Para os amantes do cafezinho e do chocolate, as notícias não são tão animadoras. Esses alimentos contêm cafeína, que relaxa os músculos do esôfago, o que permitiria a volta do conteúdo gástrico. “Para pessoas saudáveis, o recomendado é beber até três xícaras de café pequenas por dia. Já quem tem refluxo deveria excluir a bebida e, com o auxílio do médico, reintroduzi-la em pequenas doses, de acordo com o controle da doença e a tolerância individual”, recomenda Cintya.
As falhas na válvula esofágica também são provocadas pelo consumo excessivo de álcool e pelo tabagismo. Portanto, a chegada do refluxo é o momento ideal para afastar de vez os maus hábitos.
Há mais comportamentos que merecem ser revistos quando a refeição não para quieta. Montar pratos imensos e logo depois se entregar ao sono é um bom exemplo. Isso faz com que o estômago trabalhe devagar e, assim, demore para se esvaziar. Pior: a situação atravanca a descida da comida. Daí um conselho básico: “Espere duas horas antes de ir para a cama ou, se não tiver esse tempo, durma com o tronco mais inclinado”, diz Martins.
Se tem outra coisa que serve como fagulha nesse cenário é o sedentarismo. Afinal, ficar parado atrapalha todo o nosso organismo, incluindo o sistema gastrointestinal. Fora isso, movimentar o corpo é daquelas orientações básicas para eliminar os quilos extras – e já há farta evidência de que isso ajuda a reduzir o risco e as crises de refluxo. Mexer tanto na rotina pode parecer difícil a princípio. Mas o esforço vale a pena. Para conter um incêndio, definitivamente não dá para apostar só em um copinho d¿água.

5 alimentos antirrefluxo

Frutas: são ricas em fibras e outras substâncias amigas do estômago. Dê preferência às menos ácidas, como banana, maçã e mamão.
Leguminosas: grão-de-bico, feijão e ervilha têm poucas calorias e muita fibra. Se causarem desconforto, fale com o nutricionista.
Verduras: melhoram a digestão, equilibram a acidez e incentivam a proliferação de bactérias boas.
Oleaginosas: nozes e castanhas são fontes de gorduras boas. Mas consuma sem exageros: cerca de 30 gramas diários.
Água alcalina: tem pH mais básico e, por isso, controla a acidez. Só não exagere – caso contrário, pode ocorrer um efeito rebote.

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Cardozo: golpe contra Dilma e condenação de Lula têm muito em comum

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado da presidente deposta Dilma Rousseff no processo de impeachment, diz que há claras semelhanças entre aquele julgamento e o julgamento de Lula; "Em ambos os processos, os julgadores ficaram surdos e já sabiam de antemão que iriam condenar, independentemente das provas que fossem produzidas", diz ele em artigo para o livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”; "Os argumentos retóricos e infundados buscam dar uma aparência de "legitimidade" a uma condenação absolutamente arbitrária", diz Cardozo sobre o caso do ex-presidente; leia o artigo na íntegra

3 de Janeiro de 2018 às 11:29 // Inscreva-se na TV 247

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247 - O ex-ministro da Justiça e advogado da presidente deposta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, vê semelhanças entre aquele julgamento e o julgamento de Lula, tese que desenvolve no artigo “Vivendo o Direito”, escrito para o livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”.
"Em ambos os processos, os julgadores ficaram surdos e já sabiam de antemão que iriam condenar, independentemente das provas que fossem produzidas. Em ambos os processos, os aplausos do senso comum, a intolerância ideológica incentivada por setores expressivos da mídia conservadora ou paga por conservadores, e o desapego a direitos consagrados na Constituição e nas leis foram uma realidade. Em ambos os processos, enfim, se vê a mão cinza e tortuosa de um Estado de Exceção lapidado por punhos de renda", diz ele no artigo. 
Para Cardozo, a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão é "objetivamente infundada, e juridicamente construída com um evidente animus condenatório".
"Não existem provas suficientes para que um decisum condenatório seja afirmado nesse processo, apresentando-se a sentença desajustada à própria denúncia oferecida pelo Ministério Público. Os argumentos retóricos e infundados buscam dar uma aparência de "legitimidade" a uma condenação absolutamente arbitrária", diz o ex-ministro. 
"Mesmo uma pessoa que odeie o ex-Presidente Lula, e o execre com todas as forças da sua alma, poderá perceber isso se conseguir afastar do seu cérebro a paixão que turva a razão e adotar o bom-senso como parâmetro de reflexão", acrescenta Cardozo.
A íntegra do artigo de José Eduardo Cardozo:
VIVENDO O DIREITO
José Eduardo Martins Cardozo
Há muitos anos pensei em largar o estudo do direito. Corriam soltos os anos finais da década de 70. Vivíamos o período da ditadura militar, e eu jovem comecei a ver desmoronar um conjunto de crenças que haviam me motivado a ingressar na faculdade de direito. Na Constituição de 1967, estavam estabelecidos direitos que a realidade social e política negava de forma violenta. Na periferia da minha cidade, onde me engajei em um trabalho de atendimento jurídico voluntário da população carente, percebi que em relação aos mais pobres a isonomia não passava de um mito retoricamente ensinado nos nossos manuais. Como no mandamento expresso por Orwell, no seu Animal Farm, constatei que embora pela Constituição todos devam ser “iguais” perante a lei, na realidade da vida, alguns sempre eram considerados “mais iguais que os outros”.
A leitura de um texto que sustentava a tese de que era impossível ser jurista e contestador, desencadeou de vez a crise no jovem de quase vinte anos de idade. Vou ser um profissional que atua no mundo da farsa, da hipocrisia, do autoritarismo encoberto pela retórica? Vou ajudar na manutenção de um status quo que repudio, vendendo falsas ilusões de que pelo direito se faz justiça?
A angústia me fez devorar livros que pudessem me dar uma resposta definitiva sobre o que fazer da minha vida profissional. Provavelmente tenha sido aí que aprendi a gostar definitivamente de Filosofia do Direito, cadeira em que tive a oportunidade de lecionar anos depois na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E também foi a partir daí que decidi mergulhar de vez no mundo acadêmico e atuar profissionalmente na área do direito, como uma opção de fé e de vida. Percebi que um profissional do direito, se souber captar sem ingenuidade, dogmatismo, ou tecnicismo exacerbado, a dimensão histórica do fenômeno normativo, pode usar o direito para desmascarar a farsa jurídica, a injustiça, o autoritarismo, e ser uma importante linha auxiliar na construção da utopia em que acredita. Percebi que um advogado pode e deve falar alto quando o julgador não quer ouvi-lo, sem transgredir as regras processuais, para que a sociedade ouça, fora da sala de audiência, a injustiça ou o arbítrio que se comete. Percebi, finalmente, que é possível ser um operador do direito, e utilizar o próprio direito para colocar em cheque o status quo e as relações de poder existentes em uma sociedade injusta, arbitrária, intolerante e excludente.
Foi nos livros e na experiência cotidiana que aprendi também que o direito e o poder são realidades indissociáveis. Não existe direito sem um poder que o garanta, do mesmo modo que não existe poder duradouro sem um direito que de alguma forma o legitime. Também aprendi que tanto o cientista, como o operador do direito, jamais serão neutros. Seres humanos nunca são neutros. Pensam e agem, nas suas vidas cotidianas e no seu exercício profissional, de acordo com as suas paixões, sua psique, sua visão de mundo, suas concepções políticas, e a própria visão ideológica que envolve seu pensar. E por mais que alguns não queiram assumir essa condição amesquinhada e falível, por se julgarem habitantes do Olimpo, operadores do direito serão sempre seres humanos. A menos que algum dia, em uma sociedade autoritária, robôs os substituam.
Foi também nesse período que aprendi que embora não sendo neutros, juízes não podem ser parciais. “Neutralidade” e “parcialidade” são coisas distintas. O ser “neutro” equivale a ter uma forma de pensar asséptica do ponto de vista axiológico, o que é incompatível com a mente humana. O ser “parcial” é assumir um lado, uma bandeira. É ter uma posição estruturada e definida no campo em que se trava uma disputa.
Um advogado, por exemplo, será sempre “parcial”. A ele caberá assumir a defesa de uma parte em um conflito de interesses. Ele sempre terá “lado”. Naturalmente, a sua forma de ser, de ver o mundo, a sua não-neutralidade”, enfim, marcará a forma pela qual ele parcialmente defenderá os interesses da parte que representa. Já um juiz, embora não seja neutro, jamais poderá ser “parcial”. Ele não exerce a sua função em apoio a uma parte, para condenar ou absolver. Ele não deve buscar, com as suas decisões, os aplausos da multidão, ou a consagração pelos meios de comunicação. Com a sua “não-neutralidade” cognoscitiva, ele tem o dever funcional de examinar a realidade objetiva para “dizer o direito”, não de acordo com o que quer ou com o que o senso comum deseja, mas aplicando objetivamente aquilo que os representantes eleitos pelo povo aprovaram. É assim que deve ser nos Estados Democráticos de Direito.
É claro que um juiz mais humanista tenderá a valorar, com tintas mais fortes, os direitos e as garantias dadas pela ordem jurídica. É evidente que um juiz de matizes ditatoriais e autoritárias pensará o direito sem tantas “garantias” e “direitos subjetivos” outorgados aos cidadãos. Isso é próprio dos seres humanos. O que não é próprio, todavia, de um juiz, é a imposição da sua concepção, com a negação de fatos e normas, como se a lei nada dissesse, e só a sua verdade pessoal devesse prevalecer. Interpretar valorativamente é próprio de quem não é neutro, por ser humano. Construir fatos e juízos de “dever ser” para além do que diz a lei, criando realidades que nenhuma interpretação valorativa justifica, é próprio de quem é arbitrário e abusa do seu poder.
Com esse aprendizado, me tornei advogado, professor e atuei na vida pública. Imaginei que com a Constituição de 1988, nosso país tinha atingido um outro patamar civilizatório. Embora a realidade precisasse sair do papel, imaginei que passaríamos a viver em um autêntico Estado Democrático de Direito, sem mais incorrer em retrocessos.
Por isso, talvez ainda por uma certa dose de ingenuidade histórica e política, me surpreendi com o impeachment de Dilma Rousseff e agora com a sentença condenatória do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No impeachment, vi um golpe de Estado, construído sem armas ou baionetas caladas, mas com uma retórica jurídica ridícula que uniu os neoliberais derrotados na eleição de 2014, aos que desejavam a qualquer preço a transgressão das leis e a violação de princípios jurídicos e éticos para evitar a “sangria da classe política brasileira”. No julgamento de Lula vi uma sentença condenatória dura, fundada em provas inexistentes, e ainda em uma retórica que procura encobrir o fato de que quem deveria julgar com imparcialidade, atuou como acusador. Uma sentença, enfim, em que as “convicções” substituíram as “provas”.
O impeachment de Dilma Rousseff e a sentença condenatória do ex-Presidente Lula tem, de fato, muita coisa em comum. Em ambos os processos, os julgadores ficaram surdos e já sabiam de antemão que iriam condenar, independentemente das provas que fossem produzidas. Em ambos os processos, os aplausos do senso comum, a intolerância ideológica incentivada por setores expressivos da mídia conservadora ou paga por conservadores, e o desapego a direitos consagrados na Constituição e nas leis foram uma realidade. Em ambos os processos, enfim, se vê a mão cinza e tortuosa de um Estado de Exceção lapidado por punhos de renda.
Muitas vezes, como advogado de Dilma Rousseff, no processo de impeachment, com a cabeça no travesseiro, voltei à mesma indagação que me fazia aos 20 anos. Agi certo ao escolher essa profissão e essa área acadêmica de estudos, onde reina a hipocrisia e a canonização de arbitrários que fazem da prepotência a sua virtude? O mesmo volto a pensar agora, ao ler a sentença condenatória do ex-Presidente Lula, no caso do apartamento “tríplex”.
É fato que desde a minha juventude Luiz Inácio Lula da Silva é um mito. Um mito que construiu um partido ao qual aderi desde a fundação, e que se revestiu da condição de ser o primeiro Presidente da República que encarnou, no exercício do poder, o respeito à democracia, a transformação social e o combate à exclusão social, como um ponto de partida e de chegada. Por isso, reconheço, não sou neutro em relação a ele e à sua história. Mas essa ausência de neutralidade não me distorce a visão, a ponto de fantasiar a realidade, ou de construir visões falsas sobre o que não existe. A sentença que o condenou é objetivamente infundada, e juridicamente construída com um evidente animus condenatório. Não existem provas suficientes para que um decisum condenatório seja afirmado nesse processo, apresentando-se a sentença desajustada à própria denúncia oferecida pelo Ministério Público. Os argumentos retóricos e infundados buscam dar uma aparência de “legitimidade” a uma condenação absolutamente arbitrária.
Mesmo uma pessoa que odeie o ex-Presidente Lula, e o execre com todas as forças da sua alma, poderá perceber isso se conseguir afastar do seu cérebro a paixão que turva a razão e adotar o bom-senso como parâmetro de reflexão.
Mais uma vez retorno à pergunta dos meus 20 anos, e chego, novamente, à mesma resposta. No momento em que vive hoje o Brasil, há um importante papel a ser cumprido, na defesa da democracia e do Estado de Direito. É indispensável que nós advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados de polícia, operadores do direito em geral, mostremos o nosso compromisso com a verdade e com a justiça, lutando por ele. Não se pode admitir que uma ex-Presidente da República seja afastada do seu cargo, pela acusação de crimes de responsabilidade inexistentes e invocados como pretextos retóricos para a consumação de um golpe de Estado. Não se pode admitir que um cidadão, ex-Presidente da República ou não, seja condenado sem provas, independentemente da razão que motiva o julgador, ou das suas “crenças” e “convicções”. É nosso papel desmascarar, com coragem e ousadia, os falsos argumentos jurídicos que recobrem intenções “não- jurídicas” descompassadas com os valores consagrados na nossa Constituição e que representam o nosso atual estágio de evolução humana e civilizatória. É nosso papel denunciar que, nas condenações criminais, convicções, paixões ou intenções, jamais poderão substituir o papel das provas.
Por isso, mais de 30 anos depois das dúvidas e da angústia que me assaltaram nos bancos universitários, olho para o passado, para o presente e para o futuro, e digo que não me arrependo da opção que fiz. Há muito ainda a fazer. Continuemos gritando forte, para que nossos gritos pelo Estado de Direito e pela justiça sejam ouvidos fora da sala de audiência, sempre que um julgador, parlamentar ou juiz, não queira nos ouvir. Continuemos a construir, com garra e perseverança, a nossa utopia.

Orçamento do Temer:Aprovou R$ 1,7 bi para fundo eleitoral e vetou R$ 1,5 bilhão para a educação (Fundeb)

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

Recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundeb foi vetado

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

Temer vetou recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundeb 

De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.
No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde o dia (1°).
Despesas
A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões.
O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.
Eleições
A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro.
As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

“Eleição Sem Lula é Fraude”

Lula vai a Porto Alegre para acompanhar julgamento no TRF-4

Jornal do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS), de acordo com informações do Estado de S. Paulo. O Partido dos Trabalhadores prepara um ato de recepção ao ex-presidente no mesmo dia, na volta a São Paulo. 
"O PT está organizando uma verdadeira jornada pela democracia e em defesa do ex-presidente Lula nos dias 23 e 24/1 em Porto Alegre", diz a página oficial do PT no Facebook.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou anteriormente que vai manter a mobilização marcada para a semana de 24 de janeiro. O juiz Osório Avila Neto proibiu a instalação de acampamento nas proximidades do prédio do Tribunal na capital gaúcha, mas liberou o local para manifestações.

O petista deve participar das manifestações na capital gaúcha

A assessoria do Instituto Lula informou ao jornal paulista que a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas que o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário, o petista deve estar na capital gaúcha para participar das manifestações. 
O ato de recepção em São Paulo, na volta do ex-presidente, seria o evento principal da série de atos que têm início no dia 13, com um “dia nacional de mobilização”, e vai até o dia seguinte ao julgamento. No dia 23, a ex-presidente Dilma Rousseff vai participar da abertura de uma vigília no Parque Harmonia, em frente ao TFR-4. 
O PT e lideranças têm compartilhado nas redes sociais o manifesto “Eleição Sem Lula é Fraude”. Com versões em português, inglês, espanhol, francês e árabe, o documento já recebeu mais de 100 mil assinaturas, entre elas a do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky e dos possíveis concorrentes de Lula na eleição presidencial Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila (PC do B).
>> Entenda passo a passo as chances de Lula ser candidato na eleição presidencial