3.25.2017

Ciro convoca o povo para derrubar Temer: “A hora de lutar é agora”


Ceará247 - Candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes voltou a criticar o governo Michel Temer e as reformas propostas por ele em bate-papo com internautas ao vivo, pelo Facebook, nesta sexta-feira (24). Ciro fez questão de enfatizar a importância das manifestações do povo na luta contra medidas como a reforma da previdência e chamou o povo às ruas.
“A hora de lutar é agora. Algumas coisas ainda dá tempo de reverter, o que não é possível é aceitar passivamente. Lutar dentro das linguagens da democracia, mas o povo precisa sair de casa”, disse ele, enfatizando que o País experimenta no momento um “retrocesso em matéria de cuidados com os direitos do trabalhador, com os pobres, com os usuários da saúde pública, da educação, daqueles que precisam da segurança pública funcionando”. 

Sobre a reforma da previdência, Ciro disse que “está animado que ela não vai passar”  e que a proposta do governo é um “avanço terrível sobre os mais pobres, mais vulneráveis”. “Isso tudo é uma imoralidade. Temos que lutar”, reforçou, observando que “a única coisa que amedronta político é perder o voto do cidadão”. Ele comentou as mudanças propostas recentemente, de retirar o estado e os municípios, e considera isso uma vitória da população. “Eles só estão recuando porque estamos fazendo o serviço de dizer em alto e claro som que eles não passarão”
Ciro disse também acreditar que o País passará pela maior renovação da política em 2018. “Espero que numa eleição próxima a gente faça uma grande faxina, uma grande limpeza, não deixando voltar esse magote de picaretas que assaltou a vida pública brasileira e que deu o golpe na nossa democracia tão jovem”.

Aécio se encontra com FHC e trama fim de partidos menores


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Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves se encontrou com o ex-presidente FHC nesta sexta-feira, segundo ele, para discutir a reforma política; se a reforma defendida pelos tucanos for aprovada, partidos como PSOL, Rede e PCdoB, entre outros, desaparecem; "A reforma é fundamental para que o país tenha condições de ter uma representação política mais transparente", defendeu Aécio em seu Facebook 
  O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta sexta-feira 25 em São Paulo, de acordo com o parlamentar, para discutir a reforma política.
Se a reforma defendida pelos tucanos for aprovada, partidos como PSOL, Rede e PCdoB, entre outros, desaparecem. Aécio apresentou uma PEC nesse sentido com o senador Ricardo Ferraço.
"Ela dificulta a criação de partidos sem representação junto à sociedade, aqueles que buscam unicamente obter recursos públicos e ter acesso a tempo de TV para usar como moeda de troca em período eleitoral", definiu o senador em texto publicado em seu Facebook nesta sexta.
"Isso possibilitaria a redução no número de partidos no Brasil, hoje, são quase 40. A proposta também acaba com as coligações para deputados e vereadores. A PEC 36 já foi aprovada no Senado e, agora, está sob análise na Câmara. Sua aprovação representaria passo fundamental para avançarmos na representação política do país", finaliza o tucano.

O golpista Temer quer anular delações e nova jurisprudência no TSE

247 – Rejeitado pela ampla maioria da população brasileira, o golpista  Michel Temer,  terá sua cassação pedida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, tentou sua última cartada na noite de ontem.
Em petição encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, ele pediu a anulação das delações da Odebrecht, onde seu braço direito o corrupto Eliseu Padilha é acusado de organizar um esquema de propinas, após um jantar de arrecadação com sua presença no Jaburu, e também a divisão da chapa Temer – o que contraria a jurisprudência da corte.
"Na peça, os advogados do peemedebista argumentam que o ministro Herman Benjamin, relator da matéria, decidiu convocar os colaboradores 'sem requerimento de qualquer das partes e do Ministério Público' e fundamentou a ação em 'indicativos extraídos da mídia escrita', resultado de vazamento ilegal das informações'", informa o jornalista Paulo Gama
A chicana jurídica do golpistaTemer  pede a nulidade das provas e também a divisão da chapa Temer. No entanto, a presidenta eleita Dilma Rousseff já demonstrou que despesas de Temer foram pagos pelo caixa único.
Com a economia na lama e o golpista Temer incapaz de entregar o que prometeu aos fiadores do golpe, como a reforma da Previdência, a tendência é que o Fora Temer cresça nas próximas semanas.

Lula sobre Dallagnol: ‘O que aquele moleque conhece de política?’

247 - O ex-presidente Lula chamou nesta sexta-feira 24 o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, de "moleque" e afirmou que "ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo". Dallagnol é fiel da Igreja Batista e já defendeu seu projeto 10 Medidas Contra a Corrupção aos fieis.
Na semana passada, em uma coletiva de imprensa, Dallagnol classificou Lula como "um general em crime de guerra", que "pratica crimes a partir de seu gabinete". O procurador é alvo de processo por parte da defesa de Lula, que pede R$ 1 milhão em indenização por danos morais. A nova entrevista também foi pedido de investigação contra o procurador por parte da defesa. Ontem, o advogado Cristiano Zanin Martins falou ao 247 sobre o assunto (assista aqui).

As declarações foram feitas no evento do PT "O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil", realizado em um hotel de São Paulo e que reuniu diversas lideranças do partido.

3.24.2017

‘Padilha deu os endereços para entrega de propina’, diz delator da Odebrecht

247 - A situação do ministro da Casa Civil e braço direito de Michel Temer, Eliseu Padilha, se agrava ainda mais. Em depoimento ao ministro Herman Benjamin, relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho disse Padilha lhe passou todos os endereços para o pagamento de R$ 4 milhões destinados ao PMDB durante a campanha eleitoral de 2014.
Carvalho Filho confirmou que entre os endereços repassados por Padilha está o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer (PMDB). A entrega do dinheiro teria ocorrido no dia 4 de setembro de 2014. "Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha", disse Carvalho Filho. 
"Procurei depois o Eliseu Padilha, no escritório dele, comentei o fato, ele já sabia, evidente, e solicitei dele os endereços que eles poderiam receber e quem fez essa operação foi Operações Estruturadas. A sistemática era: eu chegava expor até ele e ele me fornecia o endereço, eu transmitia ao sistema de Operações Estruturadas a sra. Maria Lúcia (ex-secretária da Odebrecht), que uns dias depois, me entregava uma senha. Eu pessoalmente entregava essa senha, entreguei essa senha ao Sr. Eliseu Padilha", afirmou José de Carvalho Filho.
O ex-executivo da Odebrecht também relatou que não conhece o empresário Lúcio Funaro. "Nunca vi o Lúcio Funaro, nunca estive com o Lúcio Funaro e não sei quem é o Lúcio Funaro", disse Carvalho. 
As novas revelações podem abrir margem para que a defesa da presidente deposta Dilma Rousseff volte a pedir que Padilha e Yunes sejam ouvidos na ação de cassação. No dia 14 deste mês, o ministro Herman Benjamin negou pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff para que Padilha e Yunes prestassem depoimentos na Justiça Eleitoral.
"Não houve referência, no conjunto probatório até aqui produzido, de fatos concernentes à atuação de Eliseu Padilha ou José Yunes que tenham correlação direta com o objeto desta causa, isto é, o financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014", escreveu Benjamin em sua decisão.
Cunha entrou no negócio
Ao ministro Herman Benjamin, Carvalho Filho também contou que recebeu um telefonema do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reclamando que não teria recebido R$ 500 mil. "Tivemos uma discussão acalorada ao telefone. Achei estranho e comuniquei ao Cláudio (Cláudio Melo, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht): 'Cláudio, o fato foi esse e vamos esclarecer junto ao Eliseu'. Logo depois fomos ao Eliseu e esclarecemos. Ele achou muito estranho este fato e disse: 'Olha, se o endereço que eu dei e se fosse realmente entregue, o Sr. Yunes é uma pessoa de mais ou menos setenta anos, é de minha confiança, dificilmente não teria registrado isso". Isso causou um constrangimento a mim. (...) O mal-estar permaneceu e a empresa tomou, deliberou fazer outro pagamento de 500 (quinhentos) mil reais no valor, aquele que deu origem ao processo em discussão", afirmou o ex-executivo.

Damous: Moro tem traços de sociopata e age como torturador do DOI-Codi


247 – O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que já presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, publicou um novo vídeo, em que acusou o juiz Sergio Moro, de usar a Polícia Federal como uma polícia política contra seus adversários.
Ele se referia ao caso do blogueiro Eduardo Guimarães, que foi alvo de condução coercitiva e teve seus equipamentos apreendidos, e disse que Moro age como um "fora da lei".
Ele também afirmou que o juiz paranaense tem traços de sociopata e o comparou aos torturadores Brilhante Ustra e Paulo Malhães, da ditadura. Damous se referia ao fato de Moro ter desqualificado Eduardo Guimarães, em seu "pedido de desculpas" – no documento, Moro disse que Guimarães foi logo entregando a fonte e, portanto, não poderia ser considerado um verdadeiro jornalista.
"Não é papel de juiz fazer considerações morais sobre cidadãos", diz ele. Damous lembrou que Guimarães tem uma filha com paralisia cerebral e que já enfrenta situações de fragilidade emocional.
Confira acima.

Jobim: não podemos impedir a candidatura Lula

247 - Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim, que foi ministro de Estado em governos do PT e PSDB, criticou na última terça-feira, 21, a caçada judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de torná-lo inelegível para as eleições de 2018. 
"Qualquer tipo de linha de proibição [contra a candidatura de Lula], nós aguçamos a radicalização. Nós podemos impedir, agora, que ele seja candidato? Por quê? Porque temos medo de que seja eleito?", questionou Jobim, durante palestra em homenagem ao economista boliviano Enrique García Rodríguez, que depois de 25 anos está deixando a presidência do Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
"Se nós o proibirmos de ser candidato, estamos fazendo a mesma coisa que fizeram os militares. Contra nós! Nós não gostamos, naquela época", acrescentou Jobim. 
Nelson Jobim defendeu que houvesse esforços para a paz entre Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para evitar um "Trump tropical". 
"Os personagens de oposição e os da situação precisam ter pelo menos um mínimo de entendimento, sem renunciar a suas disputas eleitorais, evidentemente, para assegurar uma eleição em 2018 minimamente razoável. Senão, vamos ter um Trump caboclo. Um Trump caboclo que pode ser tanto da direita como da esquerda. O grande problema que se enfrenta é que se introduziu dentro do processo político brasileiro algo completamente inusitado ou desconhecido. A intolerância e o ódio, que inviabilizam o diálogo. Em política, não se escolhe o interlocutor. Não se faz política sem considerar o entorno. O entorno é o que está aí, e não aquilo que desejaríamos que fosse. Quer queira, quer não, para construir a tal pinguela, a tal ponte, o diálogo tem de botar na mesa tanto Fernando Henrique como Lula. Se de um lado FHC tem densidade moral, Lula tem densidade eleitoral", afirmou.
O ex-ministro do STF criticou membros da Suprema Corte, que, segundo ele, estão preocupados com a própria biografia do que com o futuro do País. "Todos que foram indicados a membros do [Supremo] Tribunal [Federal] tinham uma relação direta ou indireta com o presidente que os indicou. A diferença não está na origem da indicação, está na origem da relação. Uns tinham sua relação a partir de sua biografia. Outros só tinham relações. Aqueles que só tinham relações passaram a necessitar do Tribunal par fazer a sua biografia. Ponto. Aí você identifica, digamos, os problemas.", afirmou.

Defesa denuncia vazamento ilegal de imagens para filme contra Lula

247 - A defesa do ex-presidente Lula foi à Justiça para tentar impedir a divulgação de imagens feitas no dia do cumprimento de mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão na residência do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, em março do ano passado, para a realização do filme "Polícia Federal – A lei é para todos".
O documento foi protocolado junto à 13ª Vara de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello. Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska T. Zanin Martins e Roberto Teixeira lembram, em nota, que "o próprio juízo havia determinado que o evento 'em hipótese alguma' deveria ser filmado", mas que informações divulgadas pela imprensa dão conta de que agentes da PF levaram câmeras acopladas em seus uniformes.
A defesa faz, entre outros pedidos, que as imagens não sejam divulgadas no filme, nem na mídia, que o vazamento ilegal dessas cenas por parte de agentes da PF seja apurado e indaga quem é o financiador do filme, que vem sendo mantido sob sigilo. "A quem interessa financiar um filme que elege, seletivamente, como principal símbolo da atuação da PF no combate à corrupção a ilegal condução coercitiva de Lula, ignorando outros tantos fatos e pessoas que compõem a história da referida operação?", questionam os advogados.
Leia a íntegra da nota:
Nota
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido o alvo preferencial e recorrente de acusações infundadas veiculadas pela mídia, com base em vazamentos orquestrados por alguns membros da Força Tarefa da Lava Jato com o único intuito de atacar sua honra e denegrir sua imagem. Só pelos diversos veículos das Organizações Globo, conforme estudo científico por nós apresentado à ONU, foram 13 horas de exposição midiática negativa – o que equivale a 11% das edições do Jornal Nacional no período de março a outubro 2016. Não bastasse esse abuso, a escalada dos ataques a sua pessoa atinge agora limite inimaginável com a produção cinematográfica de "Policia Federal - A lei é para todos", em fase avançada de filmagem - como noticiado por Veja e Folha de S. Paulo.
Os fatos inusitados que cercam essa iniciativa são a base da petição agora encaminhada ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e ao Diretor Geral da Polícia Federal:
1. uma operação de grandes proporções (746 buscas e apreensões, 183 pedidos de cooperação internacional, 155 acordos de colaboração com investigados e 10 acordos com empresas) terá como cena principal, segundo noticiado, a reconstituição da condução coercitiva de Lula, sobre o qual não pesa condenação judicial em nenhuma instância, em claro juízo de seletividade que visa macular sua imagem perante a sociedade;
2. o financiamento do filme é mantido sob sigilo, o que é "incomum no cinema" – conforme constatação do jornalista da Folha.
Com estes dois elementos em vista, questionamos: a quem interessa financiar um filme que elege, seletivamente, como principal símbolo da atuação da PF no combate à corrupção a ilegal condução coercitiva de Lula, ignorando outros tantos fatos e pessoas que compõem a história da referida operação? A quem interessa macular a imagem do ex-Presidente, justamente quando simulações de institutos de pesquisa o colocam em posição de destaque na disputa presidencial de 2018?
Para a gravação de cenas específicas, a imprensa noticia que os produtores tiveram acesso integral a filmagens realizadas pela Policia Federal no dia da condução coercitiva, quando o próprio juízo de Curitiba havia determinado que o evento "em hipótese alguma" deveria ser filmado. Referido material também foi cedido à Veja, que reconheceu na reportagem ter tido acesso "à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação. As primeiras cenas foram captadas antes mesmo de o sol nascer, na porta do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, onde vive Lula (...)".
A petição dirigida ao juízo de Curitiba pede que:
1. a produção do referido filme e a Editora Abril (que edita Veja) se abstenham de usar imagens gravadas e vazadas ilegalmente durante o cumprimento de decisão proferida por aquele mesmo órgão judicial;
2. as gravações eventualmente realizadas tenham tratamento confidencial, tal como estabelecido na Constituição e na lei;
3. seja apurado que agentes públicos foram responsáveis e tiveram acesso às filmagens realizadas e ainda quem são os financiadores da produção que utiliza materiais ilícitos;
4. seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da gravação e do vazamento dessas imagens;

E ao Diretor Geral da Polícia Federal que apure:
1. eventuais infrações administrativas, éticas e criminais cometidas por agentes policiais;
2. a veracidade das afirmações publicadas por Veja de que integrantes da PF teriam disponibilizado a terceiros vídeos gravados durante a condução coercitiva de Lula;
3. a veracidade da reportagem da Folha de que foram cedidos armas, uniformes, carros, helicópteros e aviões da PF para a gravação do referido filme;
4. quem são os financiadores do filme, que buscam obter vantagem – patrimonial e/ou política – mediante a utilização de material ilegal.

Cristiano Zanin Martins, Valeska T. Zanin Martins e Roberto Teixeira

CUIDE-SE

O seu corpo pode estar te alertando um mês antes de um ataque cardíaco. Você não deve ignorar estes sinais!

Em média 30% dos brasileiros morre de infarto ao ano, tornando essa a segunda principal causa de óbito no país.
Mas você sabia que o seu corpo pode estar te dando sinais de alerta muito antes de você ter um ataque cardíaco? Na verdade, de acordo com um estudo feito pela Universidade de Harvard, apenas uma em quatro pessoas que sofreram um infarto não apresentou sinais. Então, a conscientização pode ser crucial em termos tanto de prevenção quanto de sobrevivência. Se você está tendo algum dos seguintes sinais, se consulte com um médico o mais rápido possível.

1. Fadiga
Se você se sente cansado apenas ocasionalmente, provavelmente não há motivo para se preocupar. Isso pode acontecer com qualquer um que não esteja dormindo o suficiente ou esteja particularmente ativo. Mas se você está realmente fatigado a ponto de as atividades mais simples como ir ao mercado te cansam, ou se você perde o fôlego subindo um lance de escadas, isso não pode ser levado na brincadeira. A fadiga pode ser causada quando, em situações de estresse, o coração deixa de receber um suprimento adequado de sangue, e isso pode ser um sinal de infarto agudo do miocárdio (também conhecido como ataque cardíaco).

2. Pressão no peito
Um sinal de alerta comum de infarto é um aperto forte no peito. Isso às vezes vem acompanhado de taquicardia e dor no peito, costas, mandíbula, pescoço, braço ou abdômen superior.
3. Falta de ar
Falta de ar é um forte sinal de que o seu coração não está enviando oxigênio suficiente para os seus pulmões e isso pode ser sinal de artéria entupida. Se você está tendo mais falta de ar do que o normal com esforço leve a moderado, isso deve soar o alarme para você.
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4. Letargia
Se você está geralmente se sentindo fraco e sem energia, isso pode ser um sinal de que os seus músculos não estão recebendo oxigênio suficiente. Esse é normalmente o primeiro sinal de alerta para um infarto.
5. Tonteira e suor frio
Se você notar esses sintomas, você deve visitar um médico. Suor excessivo pode ser um sinal prematuro de infarto e a tonteira é provavelmente causada por falta de oxigênio no cérebro.
6. Resfriado / Gripe
Tosse, nariz escorrendo e febre te deixou meio caído? Claro, isso pode ser um resfriado comum. Mas o que muitas pessoas não sabem é que esses sintomas frequentemente aparecem um mês antes de um infarto. A tosse ajuda o seu corpo a melhorar o fluxo de sangue.
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Se doenças cardíacas são comuns na sua família ou se você nunca seguiu realmente uma dieta saudável e não tem o hábito de se exercitar, é uma boa ideia considerar fazer algumas mudanças. Há muito o que você pode fazer para diminuir os riscos de infarto. Evitar o cigarro e a ingestão pesada de álcool são provavelmente as principais dessa lista, mas é igualmente recomendável ter uma alimentação saudável, boas noites de sono e prática regular de exercícios. E último, mas não menos importante, minimizar o nível de estresse e aprender a lidar com ele, é um dos favores mais importantes que você pode fazer pelo seu coração e pela sua saúde em geral. Então, acima de tudo, não deixe isso te estressar! Se você estiver preocupado com qualquer desses sintomas, não há melhor lugar para ir do que o consultório de um médico confiável.

3.23.2017

Rabo preso do governo golpista com fiscais mata frigoríficos


O golpista Michel Temer tem um ministro da Justiça, chamado Osmar Serraglio, que até ontem estava escondido e vinha evitando aparições públicas; o motivo é sua ligação com a máfia dos fiscais agropecuários; como, segundo a Polícia Federal, os fiscais arrecadavam propina para o PMDB, do golpista  Temer e Serraglio, e para o PP, do ministro Blaro Maggi, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu reagir ao desastre da Operação Carne Fraca, que já causa prejuízos diários de US$ 63 milhões – ou R$ 200 milhões/dia – ao Brasil; segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), "se tivéssemos governo no Brasil, estaríamos fazendo a investigação da investigação"; enquanto isso, frigoríficos paralisam suas unidades e ruralistas, que apoiaram o golpe de 2016, sofrem grandes prejuízos

Relator sinaliza que deve mesmo pedir a cassação de Temer


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Relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin sinalizou em entrevista que deve mesmo pedir a cassação de Michel Temer; embora tenha afirmado que não anteciparia a decisão, Benjamin rebateu a tese de aliados do Planalto de que, mesmo se ficassem provadas irregularidades na campanha, seria melhor não pedir a saída de Temer em nome da "estabilidade do país"; "Eu acredito que o Brasil está mais do que preparado para receber qualquer julgamento do TSE baseado em fatos. Nós temos de acabar com a ideia de que a constituição de 1988 foi feita por e para extraterrestres, e não por e para brasileiros", afirmou 
 O ministro Herman Benjamin, Relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o sinalizou em entrevista que deve mesmo pedir a cassação de Michel Temer. Embora tenha afirmado que não anteciparia a decisão, Benjamin rebateu a tese de aliados do Planalto de que, mesmo se ficassem provadas irregularidades na campanha, seria melhor não pedir a saída de Temer em nome da "estabilidade do país".
"Eu acredito que o Brasil está mais do que preparado para receber qualquer julgamento do TSE baseado em fatos. Nós temos de acabar com a ideia de que a constituição de 1988 foi feita por e para extraterrestres, e não por e para brasileiros. Ela dá o marco do que é sustentável. Crise é violar a Constituição", afirmou.
As informações são de reportagem de Luiz Maklouf Carvalho no Estado de S.Paulo.
"Benjamin disse que não se importa 'nem um pouco' se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete juízes do tribunal, 'desde que as regras do jogo sejam republicanas'. E acrescentou: 'O que é inadmissível, e aí realmente eu não aceito, é que o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder. Porque isso descaracteriza o estado de direito'.
(...) 
'A maior perturbação social virá da descrença no processo eleitoral e na própria Justiça. Quando as pessoas não acreditarem mais nem no processo eleitoral, nem na Justiça, aí sim nós alcançaremos o fundo do poço com consequências absolutamente imprevisíveis, talvez até violentas.'"

Temos que tirar essa mulher(Dilma) para estacar a sangria da Lava Jato


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, autorizou que a Polícia Federal tome depoimentos do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
Fachin também determinou que sejam recolhidos junto a empresas aéreas registros de passagens emitidas por e utilizadas por Machado entre dezembro de 2015 e maio de 2016.
O inquérito apura se o impeachment de Dilma Rousseff foi uma trama de políticos corruptos com a finalidade de estancar a sangria da Lava Jato, como afirmou Jucá a Machado em um telefonema interceptado pela PF.
O ministro, porém, não acatou o pedido da Procuradoria Geral da República para que fossem checados todos os registros de acesso às dependências do STF em nome do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano passado, bem como o acesso a informações arquivos da descrição dos fatos a ele relacionados.
247 - A colunista Eliane Cantanhêde revoltou os internautas nessa semana ao chamar o blogueiro Eduardo Guimarães de "aventureiro" e, portanto, corroborar com a ação do juiz Sergio Moro, que autorizou condução coercitiva contra o editor do Blog da Cidadania, apreendeu seus equipamentos de trabalho e exigiu que revelasse a fonte de um vazamento da Lava Jato.
"Sigilo de fonte é garantia constitucional para jornalista, não para qualquer aventureiro", escreveu Eliane, em resposta a uma publicação do também jornalista Kennedy Alencar, que dizia que o "sigilo da fonte é garantia constitucional" e que o caso do blogueiro Eduardo Guimarães, pelo que se sabia até então, era uma "medida abusiva".
Em resposta a uma seguidora, Eliane escreveu ainda: "Abrir um blog qualquer não transforma ninguém em jornalista". O posicionamento é alinhado com o do juiz Sergio Moro, que, questionado pelo deputado Paulo Teixeira sobre a ação contra Guimarães na terça-feira 21, argumentou que o blogueiro não era jornalista.
Vale lembrar, no entanto, que a legislação brasileira não exige diploma de jornalista para se exercer a profissão e que a Constituição determina a proteção do sigilo da fonte a qualquer pessoa, independente de ser jornalista. A Carta define, em seu Artigo 5º, parágrafo XIV, ser "assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
A ação contra Guimarães foi repudiada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que considera que a PF abriu um "terrível precedente", pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, uma das principais instituições globais em defesa do jornalismo, e pela OEA, por meio do jornalista e advogado uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (leia aqui)

Juízes trabalhistas: Brasil virou selva


A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, lamenta a aprovação pela Câmara do projeto que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil; a entidade ressalta que o texto "não trata de matéria de interesse da população" e "contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores", ao "instituir como regra a precarização nas relações laborais", "agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados" e aumenta fatores como "rotatividade" e "acidentes de trabalho"; "A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal", protestam os juízes, que apelam ao golpista Michel Temer para que vete o texto

Com fim da CLT, Temer destrói de vez o INSS

Por Ronaldo Lenoir
De acordo com matéria assinada pelo jornalista Raphael Di Cunto no site do jornal Valor Econômico, o projeto de terceirização aprovado pela Câmara não tem dispositivos para impedir a chamada "pejotização", ou seja, a demissão de trabalhadores no regime CLT para contratação como pessoas jurídicas (PJ).
Isso pode detonar de vez a Previdência Social, como explica Laura Carvalho, economista e professora da FEA-USP:
"Sustentar a Previdência passa necessariamente por manter altos níveis de emprego e formalização. A prioridade parece não ser nenhuma das duas coisas.
Aprovaram agora o PL da terceirização: imaginem um mundo de trabalhadores contratados como Empreendedores Individuais, contribuindo apenas 5% sobre o salário mínimo para a Previdência. E o empregador, nada.
Em meio a todo esse debate, um PL que pode reduzir a base de arrecadação do sistema e elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo. Interessante".

Deputados aprovam terceirização em todas as atividades de empresas

Veja a lista dos 231 deputados que votaram na precarização do trabalho. 

O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções

Brasília - Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.
Ainda não faltam votar alguns destaques. Após a votação dos destaques, que deve ocorrer ainda hoje, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

A discussão do projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário foi iniciada na manhã desta quarta-feira Marcelo Camargo / ABR

Trabalho temporário
Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.
Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.
O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.
Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.
Debate
A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar que os trabalhadores se transformem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.
No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.
Projeto de 1998
Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.
“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Confira a lista de votantes
DEM
Alexandre Leite SP Sim
Carlos Melles MG Sim
Claudio Cajado BA Sim
Eli Côrrea Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Não
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Mandetta MS Não
Marcelo Aguiar SP Sim
Mendonça Filho PE Sim
Moroni Torgan CE Não
Onyx Lorenzoni RS Sim
Osmar Bertoldi PR Sim
Paulo Azi BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
Total DEM: 16
PCdoB
Alice Portugal BA Não
Aliel Machado PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Não
Daniel Almeida BA Não
Davidson Magalhães BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
João Derly RS Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Wadson Ribeiro MG Não
Total PCdoB: 12
PDT
Abel Mesquita Jr. RR Não
Afonso Motta RS Não
André Figueiredo CE Não
Dagoberto MS Não
Damião Feliciano PB Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Major Olimpio SP Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Não
Mário Heringer MG Sim
Pompeo de Mattos RS Não
Roberto Góes AP Não
Ronaldo Lessa AL Não
Sergio Vidigal ES Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Weverton Rocha MA Não
Wolney Queiroz PE Não
Total PDT: 19
PEN
André Fufuca MA Sim
Junior Marreca MA Não
Total PEN: 2
PHS
Adail Carneiro CE Não
Diego Garcia PR Não
Kaio Maniçoba PE Sim
Marcelo Aro MG Sim
Total PHS: 4
PMDB
Alberto Filho MA Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Não
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Hermes Parcianello PR Não
Hildo Rocha MA Não
Hugo Motta PB Sim
Jarbas Vasconcelos PE Não
Jéssica Sales AC Sim
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Sim
José Fogaça RS Sim
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Não
Laudivio Carvalho MG Não
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Não
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Roney Nemer DF Não
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Silas Brasileiro MG Sim
Simone Morgado PA Não
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veneziano Vital do Rêgo PB Não
Walter Alves RN Sim
Washington Reis RJ Sim
Total PMDB: 62
PMN
Antônio Jácome RN Não
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Não
Total PMN: 3
PP
Afonso Hamm RS Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Não
Covatti Filho RS Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Iracema Portella PI Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
José Otávio Germano RS Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Não
Odelmo Leão MG Sim
Renato Molling RS Sim
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim

Total PP: 31 

PPS
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jordy PA Não
Carmen Zanotto SC Sim
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Não
Marcos Abrão GO Sim
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Não
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Total PPS: 11

PR
Alfredo Nascimento AM Não
Altineu Côrtes RJ Sim
Anderson Ferreira PE Não
Bilac Pinto MG Sim
Cabo Sabino CE Não
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Não
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Não
Laerte Bessa DF Sim
Lincoln Portela MG Não
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Abstenção
Magda Mofatto GO Sim
Marcio Alvino SP Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Não
Tiririca SP Não
Wellington Roberto PB Não
Zenaide Maia RN Não
Total PR: 29

PRB
Alan Rick AC Sim
André Abdon AP Não
Beto Mansur SP Sim
Celso Russomanno SP Não
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Não
Fausto Pinato SP Sim
Jhonatan de Jesus RR Abstenção
Jony Marcos SE Não
Marcelo Squassoni SP Sim
Ronaldo Martins CE Abstenção
Sérgio Reis SP Não
Total PRB: 12
PROS
Ademir Camilo MG Não
Antonio Balhmann CE Sim
Beto Salame PA Não
Domingos Neto CE Não
Dr. Jorge Silva ES Não
Givaldo Carimbão AL Não
Leônidas Cristino CE Não
Miro Teixeira RJ Não
Rafael Motta RN Não
Ronaldo Fonseca DF Sim
Valtenir Pereira MT Não
Total PROS: 11

PRP
Alexandre Valle RJ Não
Marcelo Álvaro Antônio MG Não
Total PRP: 2
PRTB
Cícero Almeida AL Não
Total PRTB: 1

PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Não
Bebeto BA Não
César Messias AC Sim
Fabio Garcia MT Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Flavinho SP Não
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Não
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Sim
Janete Capiberibe AP Não
João Fernando Coutinho PE Não
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Não
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Não
Luiz Lauro Filho SP Sim
Luiza Erundina SP Não
Maria Helena RR Não
Paulo Foletto ES Sim
Rodrigo Martins PI Não
Stefano Aguiar MG Não
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PSB: 29
PSC
Andre Moura SE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Erivelton Santana BA Não
Irmão Lazaro BA Não
Júlia Marinho PA Sim
Marcos Reategui AP Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Professor Victório Galli MT Sim
Raquel Muniz MG Sim
Silvio Costa PE Sim
Total PSC: 10 
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Não
Átila Lins AM Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Delegado Éder Mauro PA Não
Evandro Rogerio Roman PR Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Não
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Indio da Costa RJ Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
João Rodrigues SC Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Carlos Araújo BA Sim
Júlio Cesar PI Não
Marcos Montes MG Sim
Paulo Magalhães BA Não
Rogério Rosso DF Abstenção
Rômulo Gouveia PB Sim
Silas Câmara AM Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Walter Ihoshi SP Sim
Total PSD: 28

PSDB
Alexandre Baldy GO Sim
Alfredo Kaefer PR Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Não
Delegado Waldir GO Não
Domingos Sávio MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Não
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Castelo MA Sim
Lobbe Neto SP Não
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mara Gabrilli SP Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Max Filho ES Não
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Não
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Rocha AC Não
Rogério Marinho RN Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vitor Lippi SP Sim

Total PSDB: 43

PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim

Total PSDC: 2
PSOL

Cabo Daciolo RJ Não
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Total PSOL: 5

PT
Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Ana Perugini SP Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fabiano Horta RJ Não
Fernando Marroni RS Não
Gabriel Guimarães MG Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
João Daniel SE Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Maria do Rosário RS Não
Merlong Solano PI Não
Moema Gramacho BA Não
Nilto Tatto SP Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rubens Otoni GO Não
Ságuas Moraes MT Não
Sibá Machado AC Não
Valmir Assunção BA Não
Valmir Prascidelli SP Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Carlos MA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca do PT MS Não
Total PT: 58

PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Cristiane Brasil RJ Sim
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Não
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Sim
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Não
Zeca Cavalcanti PE Não

Total PTB: 21
PTC
Brunny MG Não
Uldurico Junior BA Não

Total PTC: 2

PTN
Bacelar BA Não
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
Total PTN: 4 
PV
Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Sim
Sarney Filho MA Não
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Sim
Total PV: 8
Solidariedade
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Augusto Carvalho DF Não
Augusto Coutinho PE Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Expedito Netto RO Não
Genecias Noronha CE Sim
JHC AL Não
Laercio Oliveira SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariedade: 13

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