2.01.2019

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DE BOLSONARO DIZ QUE BRASILEIROS SÃO LADRÕES

FLÁVIO BOLSONARO PERDE NO STF E MARCO AURÉLIO DERRUBA FORO QUE FUX CONCEDEU A QUEIROZ

Bolsa Família diminui homicídios, aponta Fiocruz


 
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da Bahia identificou diminuição dos homicídios em municípios onde o programa Bolsa Família tem grande presença.
Mesmo assim, o governo Bolsonaro já cortou 381 mil bolsas em um mês de mandato.
A pesquisa foi realizada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.
Daiane Machado, uma das pesquisadoras, explica que a transferência de renda e a diminuição da desigualdade inibem a violência.
“Com o aumento da renda, há uma redução do estresse socioeconômico, então há o alívio do estresse familiar, diminui o consumo de álcool, que são também os fatores associados aos homicídios. E pelo próprio aumento da renda em si que vai elevar o consumo e aumentar o acesso aos bens e serviços”, explica.
A conclusão de Machado é de que o Bolsa Família protege a população contra a violência e aumenta o efeito quanto maior for a cobertura.
“O programa aumentou a escolaridade e a gente realmente conseguiu tirar os adolescentes das ruas e isso diminui a exposição a situação de violência”, explica Daiane.
As informações são do Brasil de Fato.

1.30.2019

Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula






O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inovou jurisprudencialmente ao conceder hoje (30) um habeas corpus para Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto desde ontem (29), para visitar o ex-presidente Lula. Explica-se.
Temendo manifestações populares no entorno do Cemitério da Paulicélia, em São Bernardo do Campo (SP), Toffoli autorizou a transferência de Lula para o velório num regimento militar. Nesse caso, o ex-presidente estaria proibido de despedir-se do irmão no local da cerimônia. Portanto, o defunto é que deveria ir visitar Lula no local indicado pela justiça. 
“Toffoli foi para o deboche: concedeu habeas corpus para o morto visitar o irmão preso”, criticou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ.
Lula foi proibido de ir ao velório, pois a decisão do ministro do STF ocorreu após o enterro de Vavá. A autorização era para que o ex-presidente se encontrasse com os familiares, mas sem repórteres e celulares, enfim, sob censura.
A executiva nacional do PT protestou por meio de nota oficial afirmando que “a perseguição ao ex-presidente Lula não tem fim e neste episódio rebaixou-se ao nível da crueldade e da vingança”.
O artigo 120, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal garante a todo cidadão participar dos funerais de familiares: irmãos, pais e filhos. “Esse direito legal e humanitário, que atende a todos os cidadãos, foi negado a Lula pelos mesmos perseguidores e carrascos que o condenaram e prenderam ilegalmente, para impedir que fosse eleito presidente da República”, reagiram os petistas.
O PT vê mais perversidade moral do judiciário, atualmente, que na ditadura militar.
“Nem mesmo a ditadura foi tão cruel e mesquinha em relação a Lula, que saiu da prisão por um dia, em abril de 1980, para participar do sepultamento da mãe, dona Lindu. Na época, Lula e outros dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos foram presos por 31 dias com base na Lei de Segurança Nacional’, diz um trecho da nota.

“Eles têm medo do Lula”, aponta Dilma

1.29.2019

MILTON NASCIMENTO: NÃO FOI DESASTRE, FOI CRIME

Reprodução/Facebook | Reuters

O cantor e compositor Milton Nascimento abriu seu show no Mineirão - realizado no sábado, dia 26 - com o 'hino' de amor a Minas Gerais em alusão à tragédia de Brumadinho: a canção 'Para Lennon e McCartney'. Milton ressaltou: "não foi desastre, foi crime" e replicou a frase nas redes sociais. O compositor mineiro de 76 anos comemora os 45 anos do álbum Clube da Esquina nos palcos, em grande turnê pelo país. 
A reportagem do jornal  Estado de S. Paulo destaca a efeméride musical dos mineiros: "com as comemorações de 45 anos do álbum Clube da Esquina, de Milton e Lô (1972), em 2017, e de 40 anos do disco Clube da Esquina 2 (1978) no ano passado, surgiu a ideia de reviver essa obra no palco de uma maneira inédita: reunindo as canções dos dois discos. A turnê Clube da Esquina estreia em Juiz de Fora, no dia 16 de março, e segue para outras cidades, incluindo Rio, Lisboa, Porto, Zurique, Paris, Amsterdã e Madri. Em São Paulo, no Espaço das Américas, o primeiro show, no dia 27 de abril, já está com lotação esgotada, e, para a data extra, no dia 28, há poucos ingressos."
"No repertório, estão canções como Clube da Esquina 2, O Trem Azul, Cais, Cravo e Canela, Maria, Maria e Nada Será Como Antes, além da clássica Para Lennon e McCartney, tirada do disco solo Milton, de 1970 – e que dialoga com essa história. Aliás, foi com Para Lennon e McCartney que Milton abriu seu show no sábado, 26, no Mineirão, como hino de amor a Minas após a tragédia em Brumadinho – e, nas redes sociais, ele replicou a frase: 'Brumadinho: Não foi desastre. Foi crime!'."

1.28.2019

Para ONU, desastre de Brumadinho deve ser investigado como crime


O relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, disse que a tragédia de Brumadinho deve ser investigada como crime.
“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.
Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contrário”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.
“Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”, disse o especialista.
As informações são da BBC Brasil

Em 2018, Bolsonaro disse que licença ambiental atrapalha obras

Em discurso transmitido pela internet, o então candidato 
à presidência prometeu que iria acabar com “capricho” de fiscais  

Foto: Agência Brasil
O Brasil foi surpreendido nesta sexta-feira (25) por mais uma tragédia
 em consequência do rompimento de barragem de mineração, dessa
 vez em Brumadinho, Minas Gerais. A considerar o que pensa 
Jair Bolsonaro sobre essas questões, as preocupações relacionadas

 às políticas de meio ambiente devem aumentar.
Em dezembro de 2018, o então candidato à presidência fez inúmeras
 críticas ao que chamou de “indústria da multa” ambiental, durante 
discurso transmitido pelas redes sociais. Ele afirmou que as multas 
são extorsivas, que iria acabar com o “capricho” dos fiscais do Ibama
 e que a licença ambiental atrapalha a execução de obras de 
infraestrutura, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você
 pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais
“O Ricardo Salles (futuro ministro do Meio Ambiente] é uma pessoa 
que segue a lei. Não tem ao seu lado aquele tratamento xiita na 
questão ambiental. E o que nós queremos dele? Que cumpra a lei.
 O que tivermos de errado, que achar que está um exagero, vamos
 enviar projetos para a Câmara para que se mude a lei”, disse, 
esquecendo que Salles foi condenado em dezembro por improbidade administrativa.
Ainda sobre as licenças ambientais, declarou. “E essa questão 
ambiental, quando se fala em licença ambiental, e é obrigado 
a derrubar uma árvore que ela está ameaçando cair. É uma 
dificuldade para conseguir essa licença. E toma multa caso 
derrube essa árvore sem a devida licença e autorização para tal.
 Então, essa questão de licença ambiental atrapalha quando um 
prefeito, governador, presidente, quer fazer uma obra de infraestrutura,
 uma estrada, por exemplo, quer rasgar uma estrada, quer 
duplicar. São problemas infindáveis. Isso acontece muito na 
região amazônica”.


Gleisi afirma que país é agredido por mentiras e está acuado por milícias


A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, produziu um dos mais virulentos artigos contra Jair Bolsonaro e seu clã e, por tabela, sobrou também para Sérgio Moro.
Gleisi, a exemplo de todo o país, cobra explicações dos Bolsonaro sobre depósitos suspeitos na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro e aponta a gravidade do envolvimento do clã com as milícias cariocas.
Um país agredido por mentiras e acuado por milícias 
Gleisi Hoffmann*
Sérgio Moro e Jair Bolsonaro têm muito a explicar ao país. Arautos da moralidade e ferrenhos defensores do combate ao crime e à violência, estão enredados por um governo que começa a ser a tradução linear do que se propuseram a combater.
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Os fatos divulgados são pródigos em evidências. A família Bolsonaro não consegue explicar depósitos suspeitos em contas correntes, cujas origens e destinações são duvidosas. Tudo leva a crer num esquema de desvios de contas salariais de funcionários laranjas e transações mal explicadas de imóveis. O resultado foi um aumento patrimonial pouco compatível com a remuneração legal do clã.
Soma-se a isso o esforço de abafar as investigações e o requerimento de foro privilegiado do filho acusado.
Esses fatores já seriam graves por si só. Mas vêm acompanhados da denúncia do envolvimento dos Bolsonaro com as milícias cariocas, com contratação de parentes de chefes do escritório do crime no Rio de Janeiro. Além de homenagens do parlamentar aos milicianos e manifestações formais de apoio à sua atuação. Está neste rol um dos presos pela suspeita dos assassinatos de Marielle e Anderson. 
Sérgio Moro, que não encontrou nenhum depósito na conta de Lula, de Marisa ou de seus filhos, que foi Leão nas investigações e acusações contra o PT, que fez shows pirotécnicos na condução coercitiva de Lula e em prisões de filiados do PT, que impediu Lula de ser ministro e depois condenou-o à prisão pra impedi-lo de ser candidato a presidente, está um gatinho com a família Bolsonaro, a quem deve seu posto no governo.
Até agora não emitiu sequer opinião sobre o que acontece. É evasivo nas respostas, faz cara de paisagem, como se nada tivesse com a situação que o rodeia. Abrandou o discurso contra a corrupção e não se colocou contra o fim da Lei de Acesso à Informação, implantada no governo petista, nem contra as tentativas do Banco Central de afrouxar as regras de controle da lavagem de dinheiro e da retirada de parentes de políticos de uma lista de monitoramento, além de limitar a investigação do COAF. Fico imaginando se isso tivesse acontecendo em um governo do PT…
E o crime, como vai enfrentar? Começará pelas milícias já identificadas no Rio de Janeiro? Logo devem aparecer as de São Paulo e outras ramificações. Vai fazer coro com a exaltação de criminosos que resolvem vender serviços matando a esmo? É repugnante a situação.
Agora, começa a ficar clara a real intenção de Bolsonaro para facilitar a posse de armas. Medida apoiada e defendida por Moro. Como se defender desta ação paramilitar que começa a tomar conta do Estado e caminha para a institucionalidade. É muito compreensível a decisão de Jean Willys de ir embora. Recorrer a quem?!
Os dois arautos da moralidade e da segurança, que representando forças e interesses poderosos da economia e das elites brasileiras trouxeram o país a esta situação, têm o dever moral e público de falar sobre os fatos. A história é impiedosa com os que mentem e perseguem.
*Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.