1.03.2015

Um dia depois da posse, presidenta Dilma viaja para um merecido descanso na Bahia

Um dia depois da posse, presidenta Dilma viaja para um merecido descanso na Bahia

Presidenta se reuniu de manhã com chefes de estado, enquanto 16 ministros assumiram o cargo

O Dia


Rio - No primeiro dia útil de seu segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff embarcou ontem à tarde para a base naval de Aratu, na Bahia, para descansar. Ela já tinha viajado para local na semana passada, no dia de Natal. A Secretaria de Imprensa da Presidência não informou quanto tempo a presidenta ficará na base naval.
Antes de viajar, Dilma participou de encontros bilaterais, pela manhã, no Palácio do Planalto, com chefes de estado que vieram ao Brasil para assistir sua posse. A primeira reunião foi com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que propôs a Dilma aprofundar as relações dos dois países na área tecnológica. No encontro, o venezuelano aproveitou para agradecer “toda a solidariedade que Brasil tem tido com a Venezuela”.

Além de Maduro, a presidenta se reuniu com o o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven; o vice-presidente da China, Li Yuanchao; e o presidente da Guiné Bissau, Mário José Vaz.
Enquanto Dilma protagonizava encontros bilaterais com chefes de estado, parte dos 39 ministros de Estado participava da transmissão de cargo na Esplanada dos Ministérios. Pelo menos 16 ministros assumiram ontem suas pastas.

Uma das transmissões mais concorridas foi a novo ministro da Educação, Cid Gomes. Sua área foi apontada pela presidenta como a ‘prioridade das prioridades”. No discurso de posse, anteontem, Dilma lançou o lema ‘Brasil, pátria educadora’. É a primeira vez em 12 anos que o Ministério sai das mãos do PT e vai para um partido aliado — no caso o Pros.

Na quinta-feira, dia 1º, a presidenta Dilma Rousseff empossou, no Palácio do Planalto, os 39 ministros escolhidos para seu segundo mandato
Foto:  Reuters

Sem a presença de atletas, George Hilton (PRB) substitui o comunista Aldo Rebelo no Ministério dos Esportes. Rebelo, por sua vez, é o novo titular do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Aliado fiel do ex-presidente Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) roubou a cena das transmissões de posse ao promover uma catarse — ‘não somos ladrões’—, que terminou em cantoria.

Hilton admite não entender de esportes
Cota do PRB no novo ministério da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, George Hilton, assumiu ontem o cargo admitindo não “entender profundamente” sobre a área que comandará. Ele substituiu Aldo Rebelo (PC do B), que foi nomeado para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Entendo aqueles que estão preocupados. Vou tranquilizá-los: posso não entender profundamente de esporte, mas entendo de gente. Sei ouvir as pessoas e dialogar, lidar com divergências”, disse Hilton, na transmissão de cargo.
O novo ministro do Esporte é ligado à Igreja Universal. Segundo ele, sua fé não será “obstáculo” para a implementação de políticas públicas da pasta. No discurso de 50 minutos, Hilton disse que vai procurar a Casa Civil para debater as dívidas dos clubes de futebol. Afirmou ainda que as portas estão abertas para os integrantes do Bom Senso Futebol clube, grupo formado por jogadores e ex-jogadores que militam em benefício da classe.

Cid Gomes defende revisão do currículo
O ex-governador do Ceará e novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), afirmou ontem que prevê implantar, no prazo de dois anos, um novo currículo para a educação básica no país. A ideia é criar um currículo básico único para as etapas do ensino fundamental e médio.

Na solenidade de transmissão de cargo ontem no Ministério da Educação (MEC), Cid defendeu um amplo debate sobre a proposta que, em sua avaliação, é necessária para aumentar a escolaridade e o nível de aprendizagem no Brasil.
“Esse é um processo que demandará muito diálogo, porque os sistemas no Brasil são autônomos. O estado de São Paulo pode fazer o seu currículo, o Rio de Janeiro pode fazer diferente. Cada estado tem autonomia. O que nós queremos, então, é caminhar para a unificação de um currículo básico e, no ensino médio, particularmente, abrir um processo de discussão para examinar alternativas de aprofundamento por áreas, enfim, e currículos que tenham identificação com realidades regionais”, explicou o novo ministro.
Na semana que vem, Cid Gomes pretende anunciar o índice de reajuste do piso salarial do magistério para 2015. A fórmula de cálculo é prevista em lei. Anualmente, o MEC divulga o percentual do aumento, que já passa a valer em janeiro. Segundo ele, a remuneração é apenas um dos caminhos para valorizar os professores. Ele sinalizou ainda com a possibilidade de avaliar os profissionais da educação para fins de progressão na carreira.

Regulação da mídia na pauta do governo
 
O governo pretende apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A informação é do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini (PT). Segundo ele, o ministério vai “abrir um debate” para ouvir sugestões sobre o tema. Só, então, o governo vai enviar a proposta ao Congresso.

“Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas. Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos”, disse o ministro, na cerimônia de transmissão de cargo. “Nós vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas”, afirmou.
Berzoini era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado no segundo mandato de Dilma para as Comunicações. Ele substitui o também petista Paulo Bernardo na pasta.

STJ mantém arquivado inquérito sobre mortes na Providência

Em 2004, O DIA flagrou dois suspeitos rendidos e, depois, sendo carregados mortos


O Dia
Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o arquivamento do inquérito sobre as mortes de Charles Machado da Silva, de 16 anos, e Luciano Custódio Sales, de 24, durante ação de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, no Morro da Providência, no Centro, dia 27 de setembro, de 2004. O caso foi noticiado pelo DIA .
Em 2005, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, por sete votos a dois, concederam habeas corpus que trancou a investigação – ou seja, foi confirmada a primeira decisão de arquivamento na Justiça. Mas houve recurso do Ministério Público à Corte.

Policial aponta fuzil para dois suspeitos de integrar o tráfico de drogas no morro. Pouco depois, corpo de um deles é carregado num lençol
Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia

O caso ganhou repercussão internacional. A ação ocorreu após ataque a tiros feito por traficantes ao helicóptero Águia 1, que seguia para a Zona Norte com agentes da Core, grupo de elite da Polícia Civil, e equipe do DIA , que faria outra reportagem. Na ação, a equipe registrou imagens de Charles e Luciano vivos e rendidos por policiais que foram ao morro por terra, em auxílio aos colegas.

Em outra sequência de fotos, a dupla aparece baleada. À época, cinco policiais da Core foram afastados de suas funções. O caso foi reaberto pela primeira vez em 2005 pelo então procurador-geral em exercício Celso Fernando de Barros. Em despacho de quatro páginas, ele afirmou que ‘da análise dos documentos juntados, é de concluir-se pela existência de novas informações sobre o caso, com indicação de ocorrência de possível cometimento de crime por parte de policiais civis envolvidos na operação policial’.
Barros, que reabriu o inquérito, levou em consideração novas informações contidas no depoimento de testemunha apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT), à época da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, e a análise dos laudos elaborada pela perita legista Tânia Donati Paes Rios, do Grupo de Apoio Técnico do MP, que indicava possibilidade Charles e Luciano terem sido executados. Já o arquivamento foi baseado na hipótese de os policiais terem agido em legítima defesa, como foi sustentado pela então promotora Dora Beatriz Wilson da Costa.

Praias lotadas e topless em mais um dia de calor


Naturistas da Praia do Abricó reclamaram dos olhares indiscretos dos 'curiosos'

Caio Barbosa
Rio - O Rio de Janeiro viveu nesta sexta mais um dia de intenso calor. Com temperatura máxima registrada de 41,1ºC, em Irajá, e sensação térmica de 47ºC, cariocas e turistas que vieram para a cidade neste Réveillon buscaram refúgio no mar. A impressão era mesmo que apenas dentro da água havia frescor e tranquilidade. As areias ficaram completamente lotadas, bem como todos os acessos às praias. Inclusive as mais afastadas, como Prainha, Grumari e Abricó, que em dezembro foi oficializada como reduto do naturismo no Rio de Janeiro.
Foi para lá que se mandou a Musa do Topless, Ana Paula Nogueira. Com tanto calor, ela decidiu tirar não apenas a parte de cima do biquíni, mas todo ele. “O calor está de matar. E como infelizmente ainda é proibido o topless no Rio, decidi ir para Abricó e ficar à vontade sem ninguém para encher o saco. Não rola ir à praia e ficar preocupada se vai chegar um guarda para te prender ou não porque você está fazendo topless”, explicou.
Musa do Topless, Ana Paula Nogueira elegeu a Praia do Abricó, exclusiva de naturistas, como seu point neste verão: “O calor está de matar”
Foto:  Maíra Coelho / Agência O Dia
O movimento na Praia de Abricó também estava acima do habitual, o que causou certo constrangimento para alguns frequentadores, já que havia algumas pessoas vestidas entre os naturistas.“Tem tantos quilômetros de praia no Rio de Janeiro e eles querem vir justamente numa pequena faixa de areia dedicada ao naturismo para quê? Não tem necessidade”, reclamou a terapeuta Juliana Silveira, frequentadora da praia na Zona Oeste.
Nao foi o caso de Ana Paula Nogueira. Descolada, ela pouco se importou com alguns olhares indiscretos e passeou à vontade pela areia. “Acho que quem está errado não sou eu (risos). Aqui é uma praia de nudismo, para quem quer ficar sem roupa. Errados estão os poucos que estão de sunga. Mas isso é uma questão cultural. Só com o tempo a gente aprenderá a respeitar a opção das pessoas”, comentou a jornalista e produtora cultural, que pratica o topless na Europa há anos sem ser importunada.
Com temperatura máxima de 40,9ºC, registrada na Vila Militar, cariocas e turistas buscaram refúgio no mar
Foto:  Maíra Coelho / Agência O Dia
Os adeptos do calorão, no entanto, estavam felizes da vida, sem se importar com trânsito ou praias lotadas. Os que sofrem com a temperatura nas alturas têm uma boa notícia. Neste fim de semana haverá uma trégua. A previsão para hoje, segundo o Climatempo, é de chuva à tarde e à noite. A previsão aponta uma temperatura máxima de 37ºC. No domingo, chega uma frente fria e os termômetros caem para 34ºC. Não é clima de montanha, mas dá para ir à praia sem passar sufoco ou ter de tirar a roupa.
Banhistas e fiscais até o anoitecer
A esticada na praia até a noite de quem tenta fugir do sol escaldante fez a prefeitura alterar a rotina dos agentes do Programa Lixo Zero. A fiscalização está sendo reforçada na orla a partir das 15h. A estratégia é flagrar os banhistas na saída da praia, multando quem deixa resíduos na areia. A maior parte das duplas do Lixo Zero começa a atuar no início da tarde até o anoitecer. A Comlurb pede a colaboração da população para que descarte o lixo nos contêineres instalados a aproximadamente a cada 50 metros, evitando ser multado.
Para que o lixo não faça mais parte da paisagem da orla carioca, garis vão orientar os banhistas no caminho até o mar. A campanha Praia Limpa vai tomar a orla e os pontos de ônibus para tentar sensibilizar cariocas e turistas sobre a importância do descarte correto. A ação começou ontem, em três pontos da orla: na Praia de Ipanema, em frente à Avenida Vieira Souto; em Copacabana, na Avenida Atlântica; e na Barra, em frente ao Condomínio Alfa Barra.

Dilma não tirou direitos trabalhistas, nova medida visa apenas evitar fraudes e abusos


direito3112

Nova medida visa evitar fraudes e abusos, não tirar direitos de quem precisa

O governo não acabou com qualquer benefício, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação. “As medidas visam assegurar o patrimônio dos trabalhadores, representado pelo Fat, uma vez que elas buscam garantir direitos iguais para todos os trabalhadores,” afirmou o ministro, lembrando que as mudanças estão sendo discutidas pela pasta desde o ano passado, quando começaram a ser identificados os problemas.
Aproveitando-se das regras anteriores, algumas pessoas pediam demissão logo após completarem o prazo exigido para, em seguida, serem recontratadas com salário mais baixo, sem carteira assinada, e continuar recebendo o benefício. Essa prática, segundo o ministro, constitui, além de má-fé, uma injustiça com os trabalhadores que recebem o mesmo benefício após muitos anos de trabalho ou estão de fato desempregados.
Esses abusos e fraudes turbinaram as despesas com o Seguro Desemprego em cerca de 10, 35% neste ano, devendo chegar aos R$ 35, 2 bilhões. Os recursos para o pagamento do auxílio vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode amargar um déficit R$ 12 bilhões neste ano.
No âmbito do próprio governo, o ministro lembra que, em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pela primeira vez o pagamento irregular do benefício. Na ocasião, verificou-se que 1.242 servidores receberam o seguro-desemprego ilegalmente. De acordo com a CGU os pagamentos indevidos envolveram o setor público e o privado. Em 2011, dos 7.168 milhões de auxílios pagos, 53.903 foram indevidos, gerando perdas de R$ 108,7 milhões.
Entre as regras anunciadas, está a elevação do prazo mínimo para receber o seguro-desemprego. O benefício só será pago após um ano e meio seguido de trabalho, e não após seis meses, como é hoje. Na segunda solicitação, o prazo exigido de tempo trabalhado cai para 12 meses, e na terceira, para seis meses. Além disso, para receber o abono salarial, a pessoa precisará ter trabalhado por seis meses sem interrupção, e não por apenas um mês como ocorre atualmente. O benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com o décimo-terceiro salário.

Pescadores

O governo informou nesta semana que também foi identificado acúmulo de benefícios com relação ao Seguro Defeso pago ao pescador Artesanal. Esse seguro garante um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade de forma artesanal, durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a reprodução das espécies. É uma espécie de Seguro-Desemprego do pescador artesanal.
Segundo os dados do governo, existem problemas na sua concessão e insegurança jurídica, principalmente porque decisões judiciais têm estendido o benefício a não pescadores. O crescimento injustificado do pagamento do benefício também ocorreu por falta de critérios objetivos para a comprovação da habilitação. O governo destaca que todos os pescadores continuarão a receber o Defeso. Apenas quem não é pescador e está recebendo indevidamente deixará de ter o benefício.
Uma das medidas mais importantes no setor foi a criação de um Comitê Gestor do Seguro Defeso, a exemplo do que ocorre em outros programas do governo, além de atribuir a habilitação do beneficiário ao INSS. Para receber o seguro-defeso, os pescadores artesanais deverão comprovar o registro de três anos de trabalho. O pescador também terá de comprovar que pagou a Previdência por um ano, e não poderá acumular outros benefícios.
As medidas visam garantir o benefício exclusivamente a quem é de direito; vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro defeso; incluir carência de três anos a partir do registro do pescador; comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário ambos pelo período mínimo de 12 meses ou período entre defesos; vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas e o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício.

Veja outras medidas contra os abusos

O governo também mudou as regras para a pensão por morte, que só valerão para os benefícios concedidos a partir de agora. Para os atuais beneficiários, não haverá qualquer mudança.
Para que o dependente receba a pensão, o tempo de contribuição à Previdência será de dois anos. O tempo mínimo de casamento ou união estável passa a ser também de dois anos – atualmente, não existe limite. O valor da pensão será a metade do salário, mais 10% por dependente. Está previsto o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos.
Os novos pagamentos de auxílio-doença serão feitos após 30 dias de afastamento, e não depois de 15 dias como é atualmente.
O governo lembra que, segundo estudos feitos pela Previdência Social com uma amostra de 132 países, 78% deles possuem alguma regra de carência para esses benefícios.
Quanto ao valor do benefício, 82% dos países adotam regra que limitam o valor do benefício (taxa de reposição). E 77% estabelecem condicionalidades para cônjuges e companheiros. Entre os requisitos está a exigência de idade mínima (41% dos países); o tempo mínimo de casamento ou união estável (31% dos países) e a cessação do benefício com novo casamento (55% dos países).

1.02.2015

Ciência não duvida: fé faz bem à saúde física e mental

Pesquisas mostram que manter contato com o sagrado aumenta a imunidade

Beatriz Salomão
Rio - Fortalece a imunidade; aumenta a felicidade; reduz as chances de problemas cardíacos e até de depressão. E, se você ficar doente, ainda garante melhor resposta ao tratamento. A Ciência já descobriu de onde vêm todos esses benefícios: da fé. Não se trata de esperar um milagre. O simples gesto manter contato com o sagrado, comprovadamente, faz bem à saúde física e mental.
No consultório do cardiologista Roque Savioli, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, os pacientes saem com recomendação extra: rezar. “Eu peço para meu paciente rezar, de acordo com a religião dele”, declara.

Carlos Lazari, executivo de banco, reza todos os dias pela família e pelo trabalho
Foto:  João Laet / Agência O Dia

Depois de revisar mais de mil textos sobre fé e saúde, ele conta que não restam dúvidas da relação. Estudo israelense com judeus ortodoxos mostrou que quem pratica a religião tem 20% menos chances de ter doenças cardiovasculares. Outra pesquisa revelou que orar ativa área do cérebro ligada à imunidade. “Ao analisarmos dados sobre a mortalidade, vemos que as pessoas com fé vivem mais”, cita. Em 2006, ele tratou um padre com câncer linfático, em que 50% das pessoas morrem em três meses. “Ele nunca reclamou e viveu por dez meses”.

Álvaro Avezum, cardiologista e coordenador do Grupo de Estudos em Espiritualidade e Medicina Cardiovascular, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que oração e boas atitudes, como o perdão, reduzem a produção de hormônios do estresse. “Esses hormônios aumentam a pressão, alteram a frequência cardíaca e levam à arritmia”.
Já Alexander Moreira-Almeida, psiquiatra e Diretor do Núcleo de Pesquisas em Espiritualidade e Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que a religião auxilia na busca de significado para problemas e a própria enfermidade. A ainda, diz, tem a ver com o ditado ‘Deus dá o frio conforme o cobertor’. “A pessoa tem mais otimismo e esperança na superação”.
Católico, o executivo do BNDES Carlos Lazari, 44, sempre mantém contato com Deus. O ‘assunto’ das orações são desafios no trabalho e na vida familiar — ele é casado e tem 5 filhos. “Agradeço, peço ajuda e recebo a força. Fico com tranquilidade e certeza de que tudo vai dar certo. A angústia e a depressão estão relacionadas a falta de visão do futuro. A gente morre, mas a vida continua”.
Esperança  para o novo ano
 O novoano desperta sentimentos de esperança, e também para esse fenômeno há explicação técnica. De acordo com a psiquiatra Fátima Vasconcellos, da Associação Brasileira de Psiquiatria, o fim de um ano e início de outro representa o término de um ciclo e uma possibilidade de recomeço.
“É ótimo quando há este sentimento de que podemos mudar a nossa vida e que coisas novas e diferentes podem acontecer”, declara. 
Mas não adianta passar os 365 dias adiando a dieta segunda-feira. A psiquiatra lembra que a vida não muda só porque um novo ano começa. “As coisas só mudam se executarmos os planos que elaboramos”.
Se da sua lista de resoluções para 2014 pouca coisa foi cumprida, a dica é não desistir. Fátima recomenda avaliação das metas propostas para ver se estão ou não adequadas à realidade. “A pessoa pode olhar para o que não conseguiu, repensar e focar no que é possível atingir”.

Mitos e verdades sobre a alimentação






Nutricionista esclarece dúvidas comuns sobre alimentos. Confira:

O tempo passa e cada vez surgem novas teorias sobre alimentos que fazem bem ou mal para a saúde, assim como novas sugestões de dietas e comidas saudáveis. Com todas essas mudanças, aparecem também várias dúvidas na cabeça das pessoas, que ficam indecisas na hora de escolher qual é o melhor alimento para cada ocasião – e qual deve ser deixado de lado. Sabendo disso, a nutricionista Paula Souza Borges esclarece algumas das dúvidas mais comuns envolvendo alimentos, desde a ingestão de bebidas com gás, passando por dúvidas sobre verduras, alimentos diet, carnes e queijos.
01. Bebidas com gás podem gerar problemas ósseos? Mito!
O que acontece na ingestão de bebidas gaseificadas é a fixação do dióxido de carbono pelos glóbulos vermelhos, que, ao ser transportado para os pulmões, é trocado por oxigênio. “O mito de que o gás deixa o sangue mais ácido é apenas mito – o que pode fazer mal são os outros componentes da bebida, principalmente quando se trata de refrigerantes”, explica a nutricionista.
02. Vegetais perdem seus nutrientes quando são congelados? Mito!
Quando congelado, o alimento permanece mais próximo do seu estado natural – ou seja, seus nutrientes não se perdem. Além disso, com a baixa temperatura é evitado que microorganismos invadam e estraguem o alimento, portanto, congelar os vegetais não traz nenhum malefício a eles – e nem a quem consumi-los.
03. A laranja auxilia na digestão após uma refeição pesada? Verdade!
As fibras presentes na fruta cítrica podem sim ajudar no processo de digestão, reduzindo parte da absorção de gorduras e melhorando o funcionamento do intestino – “talvez seja por isso que a laranja é associada à feijoada, por exemplo”, sugere Paula.
04. Alimentos diet são menos calóricos que os convencionais? Mito! 
Os produtos dites restringem completamente um nutriente, - como os chocolates dietéticos, que são produzidos sem açúcar, por exemplo. Porém, para compensar a falta desse nutriente, ele contém maior quantidade de gordura, tornando-se mais calórico que o convencional. “Para evitar ser enganado pelos produtos diet, verifique se a redução do nutriente é significativa e justifica a substituição pelo alimento convencional”, explica.
05. Utilizar limão para temperar carne vermelha diminui a gordura? Mito!
Apesar de ser muito rico em nutrientes, Vitamina A e C e complexo B, o limão não possui a capacidade de diminuir a gordura das carnes. O que o suco da fruta faz é deixar a carne mais macia devido a sua acidez, que desnatura as proteínas.
06. A ricota tem mais gordura do que o queijo Minas? Verdade!
Uma fatia de 50 g de ricota contém 11 g de gordura, contra 9 g na fatia do queijo minas. Isso acontece porque a ricota é feita a partir do soro do leite – que seria jogado fora após a fabricação dos jeitos. Para aumentar seu rendimento, é adicionado leite na receita – que faz com que a quantidade de gordura também seja elevada.
Possui mais dúvidas sobre alimentação? A nutricionista está disponível para esclarecê-las. Para entrar em contato, marcar uma consulta ou saber mais sobre o trabalho da Paula, entre em contato por meio do e-mail contato@paulasouzaborges.com.br ou telefones (41)3282-5776 e (41)9677-6925 (tim)



1.01.2015

40 mil pessoas fazem a festa para a presidenta Dilma Rousseff em frente ao Congresso

 40 mil foram à posse de Dilma, segundo a PM (Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)
clima de festa e tranquilidade
40 mil foram à posse de Dilma, segundo a PM  
Público foi maior que o de 4 anos atrás


As garrafinhas de água e as sombrinhas foram confiscadas, mas a multidão estava disposta a enfrentar o sol forte e a possibilidade de chuva para acompanhar de perto a solenidade de posse da presidente Dilma Rousseff.  A maioria viajou mais de três dias até Brasília para chegar cedo e garantir um lugar atrás do alambrado no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Nas caravanas de várias partes do país, militantes do PT e integrantes de associações, sindicatos e movimentos sociais se juntaram aos populares para saudar pessoalmente a presidente.
Edezio Vieira, despachante do Detran trouxe do município mineiro de Contagem uma grande bandeira vermelha que ele pintou à mão e na qual escreveu “Coração Valente”, lema da campanha de Dilma à reeleição. Com o presente veio também uma carta de apoio.




Presidente tem recepção calorosa
Presidente tem recepção calorosa
“Fiz essa bandeira com muito orgulho, como símbolo de batalha e luta para eleger uma guerreira que enfrentou a amarga ditadura e renasceu para o povo brasileiro. Ofereço meu simples e singelo presente”, diz um trecho da carta de Edezio.
Pedidos
Muita gente também aproveitou a oportunidade para fazer reivindicações. Do Piauí, estado em que a presidente obteve quase 80% dos votos no segundo turno, vieram três ônibus e um pedido da Associação de Mulheres para a reabertura do Centro de Aprendizagem e Produção de Teresina.  Catarina de Jesus da Silva explicou que o local, agora fechado, se destinava antes à promoção de cursos de preparação de mulheres jovens e adultas para o mercado de trabalho.1 / 10
Lucicleide de Siqueira é filiada ao Sindicato dos Professores de Pernambuco.  Ela veio à capital federal pedir à presidente mais hospitais psiquiátricos para o seu estado. Segundo a professora, os doentes mentais do Recife estão abandonados.
- Os que têm mais sorte ainda são tratados em casa mesmo pela família, mas muitos ficam pela rua - explicou.

Festa
Na chegada ao Congresso Nacional, Dilma foi recepcionada pela multidão que gritava seu nome, agitava bandeiras, cantava, soltava fogos e registrava tudo nas fotos tiradas pelos milhares de celulares.
No meio do povo, mesmo depois de várias horas de pé e muito calor, estava a animada Maria das Graças Pires, que é vendedora autônoma. Ela veio de Belém em um dos nove ônibus da caravana do Pará. Enfrentou a longa viagem para arriscar a sorte: queria falar com a presidente. Para dizer o quê?
- Que eu gosto muito dela. Já vi ela bem de pertinho uma vez, mandei beijinho, mas agora se der certo, eu quero  dizer isso para ela, que votei nela sempre - disse.
Dessa vez, Maria das Graças teve a chance de acenar para Dilma, que retribuiu o gesto e sorriu ao passar bem ao lado da vendedora no Rolls-Royce presidencial, na saída, em direção ao Palácio do Planalto.
Agência Senado

Dilma diz que educação será "prioridade das prioridades" em seu governo

Ela lançou o PAC 3, prometeu realizar ajustes na economia e proteger a Petrobras de predadores

Em seu discurso de posse no Plenário da Câmara, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o lema do seu segundo mandato será “Brasil, pátria educadora”.
Segundo Dilma, isso significa que a educação será a prioridade das prioridades de seu governo. “Só a educação liberta o povo e lhe abre as portas de um futuro próximo”, ressaltou.
A presidente disse que terá o compromisso de democratizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche ao ensino superior. Ela ressaltou que a educação começará a receber volumes maiores de recursos, oriundos dos royalties e do fundo social do pré-sal.
Entre as metas apresentadas por Dilma, está a universalização, até 2016, do acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola, e o oferecimento de 12 milhões de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até o final de 2018.

>> Leia na íntegra o discurso de Dilma durante cerimônia de posse no Congresso
>> Dilma: "Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás"
>> Dilma Rousseff toma posse do segundo mandato na Presidência

Para Juca Ferreira, falta de democracia da mídia substituiu censura do regime militar

Para o secretário de cultura de São Paulo, sem informação 'desideologizada' não há sociedade livre: 'A informação é a base do desenvolvimento cultural.'


Eduardo Maretti - Rede Brasil Atual Pedro França / Minc
São Paulo – O secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, disse na segunda-feira (15), após reunião pública inaugural do 'Fórum21: Ideias para o Avanço Social', que a formação da uma sociedade política e culturalmente madura depende da democratização dos meios de comunicação. Para ele, a falta de democracia da mídia substituiu, nos dias de hoje, a censura que havia durante o regime militar no Brasil (1964-1985). “Durante os longos anos de ditadura, nos acostumamos a ir contra a censura do estado. Mas (hoje) tem a censura do mercado, e outro tipo de censura que a sociedade brasileira está descobrindo agora, que é a censura a partir dos interesses dos donos dos grandes meios de comunicação.”

Ferreira acredita que os avanços no sentido da regulamentação do capítulo 5 da Constituição – que trata da comunicação, liberdade de expressão e veda o monopólio ou oligopólio dos meios – são difíceis, mas podem ser alcançados com diálogo. “Se não tivermos uma informação correta, desideologizada e com condições de garantir que a população tenha discernimento e capacidade de analisar por si mesma, a gente não tem uma sociedade livre”, diz.

O secretário paulistano, baiano de Salvador e ex-ministro da Cultura (julho de 2008 a dezembro de 2010) no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que a democratização e pluralidade de pontos de vista é condição necessária para o desenvolvimento de “uma sociedade (que) faça sua própria avaliação crítica”. “A relação que isso tem com a cultura é fundamental. A informação é a base do desenvolvimento cultural. Se a informação é viciada, parcial e não democrática, atrasa e dificulta a formação de uma sociedade que se desenvolve culturalmente.”

Para Juca Ferreira, a dificuldade que os governos petistas vem tendo, nos últimos 12 anos, para vencer as resistências e conseguir emplacar a regulamentação dos meios de comunicação decorre do que os líderes políticos e partidários aliados no Congresso e membros do governo avaliam como uma “correlação de forças não favorável”.

Mas, em sua opinião, os avanços nesse sentido são possíveis. “A grande mídia tem um poder enorme na formação de opinião da sociedade. Quer manter como está, e os que dirigem o processo político têm avaliado que não têm condições (de fazer a reforma democrática dos meios)”, constata. “Acho que dá para avançar, não com golpe de mão, mas com discussão na sociedade, que vai compreender que é preciso que se regulamente a atividade, não no sentido de cercear a opinião, mas no de ampliar a possibilidade de que todas as opiniões tenham presença nos meios de comunicação.”

A esquerda e Fernando Haddad

O secretário acredita ser urgente um reposicionamento das forças progressistas e uma reaproximação com os movimentos sociais no país para a esquerda voltar a “representar o desejo de mudança”. “A esquerda se aproximou demasiadamente do modus operandi da direita. Toda vez que a esquerda se parece com a direita, quem ganha é a direita. A sociedade não percebe mais o ardor mudancista por parte da esquerda”, afirma.

Para Juca Ferreira, “é preciso recuperar o espírito original de representar o desejo de mudança, de avanços, de conquistas de direitos sociais, de democratização e modernização da sociedade. É preciso renovar um programa social e construí-lo junto com a sociedade, com os jovens, os movimentos sociais, as redes, os sindicatos”.

Na opinião do ex-ministro, o prefeito Fernando Haddad “foi massacrado pela grande imprensa” quando assumiu o mandato, em 2013, pelo “medo de que ele fosse um fator importante no processo eleitoral em São Paulo (em 2014)”. A queda da popularidade do prefeito no primeiro ano e meio do mandato foi consequência desse “massacre”, acredita. Mas, para Ferreira, Haddad está no caminho certo e a tendência é recuperar a aprovação popular de seu governo.

“O prefeito está recuperando a popularidade em cima de um programa absolutamente contemporâneo de valorizar a cidade e o espaço publico, o transporte público em detrimento do individual”, diz. Ele cita, por exemplo, o projeto das ciclovias como “culturalmente importante” e prevê que, embora haja críticas segundo as quais não existem ciclistas em quantidade suficiente pra preenchê-las, a população vai adotar o hábito de utilizá-las. “Vivemos um processo muito rico. Aqui é um exemplo de retomada de um projeto progressista substituindo o medo, que era a linguagem dominante na cidade, por uma linguagem de diálogo, esperança no futuro e conforto no presente.”

Créditos da foto: Pedro França / Minc

2015, o ano que pode surpreender

Uma frente de esquerda, formada pelos principais movimentos sociais, liderada, entre outros, pelo dirigente do MTST, Guilherme Boulos, está em construção.

por: Saul Leblon
Arquivo

A palavra   incerteza  comanda a passagem de 2014 para o Brasil de 2015, mas o chão mole do calendário político registra agora uma auspiciosa pavimentação de terra firme que pode surpreender.

Uma frente de esquerda formada pelos principais movimentos sociais  brasileiros,  tendo à frente, entre outros, o dirigente do MTST, Guilherme Boulos, está em formação no país.

Não é ainda a alavanca capaz de reverter a ofensiva conservadora em marcha batida na sociedade. Mas tem potência para isso.

Tem, sobretudo, capacidade para sacudir uma correlação de forças na qual as elites mastigam a margem de manobra do  segundo governo Dilma entre os dentes da fatalidade econômica e do engessamento político.

A iniciativa dos movimento sociais, apoiada por partidos de esquerda, conta com um incentivo sintomático  da gravidade dos dias que correm: o do ex-presidente Lula e, portanto, de uma parte significativa do PT.

Tem, ademais, um precedente revelador.

Ela vem se somar a uma mobilização equivalente, iniciada há cerca de um mês, para reaproximar intelectuais de esquerda  e construir um contraponto de ideias progressistas ao agendamento conservador da sociedade, martelado diuturnamente pelo jogral midiático.

Trata-se de uma usina de respostas à espiral regressiva; uma caixa de ressonância de intelectuais cidadãos.

Esse polo de debate e combate foi oficializado no dia 15 de dezembro, em evento em São Paulo, com o nome de Fórum 21.

A primeira assembleia, no Sindicato dos Engenheiros, elegeu como uma de suas vértebras a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Presente no lançamento, o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Juca Ferreira, afirmou que os meios de comunicação são o principal obstáculo ao debate crítico dos reais desafios brasileiros.

 ‘Precisamos iniciar uma reconstrução programática que supere nosso próprio desgaste, mas essa tarefa requer um ambiente midiático oposto ao atual,  concentrado e carente de regras democráticas’, disse Ferreira.  (leia  ‘Para Juca Ferreira, falta de democracia da mídia substituiu censura do regime militar’, nesta pág).

A importância descomunal da imprensa na luta política não é assunto estranho à reflexão intelectual  desde que Gramsci (1891-1936) o incorporou a sua obra.
Na Itália, a fragilidade das estruturas partidárias, ao lado das dificuldades impostas por uma unificação feita de instituições ralas e abismos sociais e regionais profundos, fez com que os jornais assumissem funções de verdadeiros partidos, ensinou o pensador comunista.

As semelhanças meridionais com o subdesenvolvimento tropical não são negligenciáveis.

Nos anos 90, Celso Furtado costumava explicar pacientemente aos jovens jornalistas – os poucos que ainda procuravam o grande economista brasileiro taxado de jurássico pela emergente agenda tucana— que o ‘populismo’, ao contrário da demonização que lhe atribuíam as elites, refletia o vácuo histórico de uma sociedade pouco sedimentada institucionalmente, capturada pelas mandíbulas de um capitalismo de fronteiras indivisas.

 O Estado e os líderes carismáticos compensavam o oco político falando direto às massas. E intervindo na economia para organizar a luta contra o subdesenvolvimento.

A colisão entre esse improviso de poder popular e o diretório midiático gerou entre nós alguns capítulos pedagógicos.

O suicídio de Vargas foi um deles.

O criador da igualmente por isso maldita Petrobras apertou o gatilho para não ceder à pressão insuportável do denuncismo lacerdista, que exigia sua renúncia em emissões sistemáticas através da rádio Globo, dirigida então pelo jovem udenista Roberto Marinho.

O Brasil era descrito como um mar de lama.

É dispensável enfatizar as semelhanças com a pauta e os métodos abraçados agora pelos grandes veículos de mídia em sintonia com a oposição conservadora ao governo Dilma, ao PT e ao ‘lulopopulismo’ econômico.

O Fórum dos intelectuais  e a frente de movimentos sociais  emergem como o contraponto mais importante a isso, desde a vitória de Dilma em 26 de outubro.
O conservadorismo atordoa o discernimento da sociedade desde então com uma escalada vertiginosa de iniciativas.

 Habilidosamente, equipara-se combate à corrupção à demonização do polo progressista, no qual se espeta o selo da degeneração política, associada a práticas econômicas ‘intervencionistas’.

A ideia de uma salubridade externa à história, tomada como referência limpa e boa na construção da sociedade, é um daqueles mantras aos quais se agarram os interesses dominantes de todos os tempos.

A depender da conveniência, essa salubridade poderá vestir a toga da judicialização da ‘má política’. Ou a gravata técnica dos centuriões que falam em nome da proficiência dos mercados para dar o rumo ‘correto’ à economia.

Ou ainda encarnar no monopólio de um dispositivo midiático que se avoca a prerrogativa de um Bonaparte, a emitir interditos e sanções em defesa dos interesses particulares apresentados como os de toda a nação.

Hoje, o objetivo desse aluvião é o impeachment de Dilma ou o sangramento irreversível de seu governo, e das forças que o apoiam, bem como das ideias que as expressam. Até o seu sepultamento histórico em 2018.

Semanas após a vitória progressista nas urnas, quando o governo parecia hipnotizado pelo serpentário golpista que havia subestimado,  e por isso não se preparado para defender o escrutínio popular, Carta Maior indagava:

‘O que se pergunta ansiosamente é se  Lula já conversou sobre isso com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande. Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que ameaça o nascimento de um Brasil emancipado e progressista poderão ser avisados de forma desastrosa quando o tique taque se esgotar’.

A boa nova na praça é que a conversa começou.

O desafio de vida ou morte consiste agora em restaurar a transparência dos dois campos em confronto na sociedade.

Na aparente neutralidade de certas iniciativas pulsa, na verdade, a rigidez feroz dos interesses estruturais por elas favorecidos.

O melhor solvente para essa tintura é a ampla participação popular no debate e nas decisões que vão definir a rota do futuro brasileiro.

 O país, desde 2003, e com todas as limitações e contradições intrínsecas a um governo de base heterogênea-- tem figurado aos olhos do mundo como uma das estacas da resistência latino-americana à retroescavadeira ortodoxa, que demole e soterra direitos sociais e soberania econômica urbi et orbi.

Essa resistência criou um dos maiores mercados de massa do planeta em uma demografia de 202 milhões de habitantes.

O assoalho macroeconômico range e ruge  sob o peso da inadequação entre a emergência dessa nova força motriz  e as estruturas rigidamente pensadas para exclui-la do mercado e da cidadania.

A solução da 'agenda técnica’ é higienizar a sujeira do intervencionismo público em todas as frentes, devolvendo o mando do jogo à faxina  autorreguladora  dos mercados.

Sobrepor o interesse privado aos da sociedade implica capturar o sistema democrático integralmente para esse fim.

Era esse o objetivo dos candidatos conservadores derrotados em outubro.

Não era apenas uma disputa presidencial. Mas um capítulo do embate inconcluso pelo comando do desenvolvimento brasileiro.

Daí a ilusão de se supor que concessões pontuais vão saciar o agendamento derrotado nas urnas.

Não será a adoção homeopática de sua farmacopeia que o fará recuar.

O discernimento daquilo pelo que se luta, e contra quem se travará a batalha dos próximos dias e noites, é crucial para os interesses populares afrontarem a avalanche em curso.

Essa é uma batalha entre a democracia social e as forças regressivas que se insurgiram contra a sua construção em 32, 54, 64, 2005, 2006, 2010 e 2014.

Tornar esse divisor visível aos olhos da população requer um símbolo de magnetismo equivalente à dimensão das tarefas que essa agenda encerra em termos de organização e  repactuação do país com o seu desenvolvimento.

Requer o nascimento de uma frente  de esquerda que, à semelhança do ‘Podemos’, na Espanha, guarde incontrastável vinculação com as urgências populares. Mas também  encerre um denso discernimento das contingencias globais, que não podem ser abduzidas pelo imediatismo corporativista.

Embora o martelete midiático tenha disseminado a bandeira do antipetismo bélico, a ponto de hoje contagiar setores amplos da classe média, o fato é que esse trunfo conservador  ainda não reúne a energia necessária para  inaugurar  uma nova ordem.

O pântano, por enquanto, o satisfaz.

Ele desarma a sociedade e  exaspera a cidadania.

Dissemina um sentimento de impotência diante das urgências de uma  transição de ciclo econômico marcada por uma correlação de forças  instável,  desprovida de aderência institucional , ademais de submetida à determinação de um  capitalismo global  avesso a qualquer  outro ordenamento  que não  o vale tudo dos mercados.

A força e o consentimento necessários para conduzir  esse  ciclo em uma chave que não seja a do arrocho requisitam o salto de articulação social que agora se ensaia.

O caminho oposto é o da treva.

A regressividade conservadora predominante na Itália após o ‘Mãos Limpas’, nos anos 90, não é uma miragem; é um risco real em sociedades desprovidas de representação política forte e organização social mobilizada (leia ‘Mãos Limpas; e depois, Berlusconi?’; nesta pág).

 Lá como aqui o lubrificante do retrocesso foi a prostração progressista e a incapacidade da esquerda e dos democratas de construir um repto histórico de esperança para engajar a sociedade no comando do seu destino.

 A gravidade dos desafios embutidos no calendário de 2015 é de ordem equivalente.

Saber onde estão as respostas e reunir a energia política capaz de validá-las é trunfo valioso.

É esse o significado encorajador da nascente frente de esquerda dos movimentos sociais e da usina de intelectuais cidadãos reunidos no Fórum 21..

Mas que já extrapolam a mera formalidade da travessia gregoriana, para emprestar a 2015 a dimensão e o desassombro de uma verdadeira renovação histórica.

Que assim seja um bom ano novo, são os votos que Carta Maior tem a certeza de compartilhar com seus leitores e com a imensa maioria do povo brasileiro.

Trio que aplicava golpe do falso sequestro é preso na Taquara

Idosa foi entregar dinheiro com taxista, seguida por policiais. Bandidos foram presos por associação criminosa e extorsão

Athos Moura
Rio - A perspicácia de um taxista livrou uma idosa de 62 anos de cair no golpe do falso sequestro e ainda ajudou a polícia a prender três acusados de estelionato, que estariam tentando enganar a vítima. Na madrugada desta quarta, a vítima recebeu ligação em que bandidos diziam que a filha dela havia sequestrada. Moradora do Leblon, ela entrou no táxi com destino a Jacarepaguá. No caminho, enquanto ela falava ao telefone com os criminosos, o motorista percebeu que ela estava sendo vítima de golpe e procurou a delegacia.

Trio que aplicava golpe do falso sequestro foi preso em Jacarepaguá
Foto:  Divulgação
Segundo a vítima contou em depoimento, os bandidos exigiram dinheiro e joias, e pediram que ela levasse o ‘resgate’ até a Praça Jauru. Ela tinha apenas R$ 150 em casa e estava levando o dinheiro para os bandidos.
Na 32ª DP (Taquara), para onde o taxista levou a mulher, os policiais orientaram a vítima a continuar com a farsa. Ela iria até a praça no táxi, e agentes da Polícia Civil seguiriam o carro em uma viatura descaracterizada. No local combinado, a idosa foi orientada a colocar dinheiro e joias em saco plástico, e deixar perto de farmácia.
Os agentes perceberam que três pessoas estavam próximas do local falando ao telefone e rindo. E, segundo o delegado Alexandre Magalhães, assim que pegaram a sacola com os pertences, foram presos em flagrante. Eles foram identificados como Allan Clayderman Duarte Santos e Tiago da Paixão Silva, ambos de 25 anos, e Fernanda da Silva Cidade, de 28, mulher deste último. Eles foram autuados por associação criminosa e extorsão. Todos já tinham passagem por estelionato.

PROJETO DE NAÇÃO: NENHUM DIREITO A MENOS, NENHUM PASSO ATRAS"

O Dia


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram empossados, às 15h31 desta quinta feira, 1º de janeiro de 2015, para mais quatro anos de mandato. A cerimônia, realizada na capital federal, aconteceu na presença do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.


Presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram empossados na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015
Foto:  Efe

Autoridades estrangeiras também participaram da solenidade, como os presidentes do Uruguai, o atual José Mujica e seu sucessor Tabaré Vasquez, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros e outros convidados.


A cerimônia começou, após Renan Calheiros declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declararou empossados.

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição; observar as leis; promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil, assim o prometo", declarou Dilma em seu juramento. Com o novo mandato da primeira mulher a chegar à presidência no país, o PT completará 16 anos no poder, após os oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento. Depois do presidente do Congresso encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguiram para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na área externa, eles acompanharam mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidenta passou a tropa em revista e, só então, seguiu no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto

As cerimônias de posse respeitam o protocolo definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.

Desafios e prioridades

Dilma terá como prioridade para o próximo mandato a educação. "O lema para o nosso próximo mandato é: Brasil, Pátria Educadora", declarou a presidenta durante seu discurso de posse. Dilma também citou durante seu discurso outros temas importantes como a retirada do Brasil do mapa da fome, o combate à corrupção, direitos trabalhistas e inflação.

"Vamos provar que é possível fazer ajustes sem revogar direitos conquistados", disse. Ainda em seu discruso, Dilma afirmou que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.
“Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou a presidenta.
Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação. “Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar”. Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.
A presidenta anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”, discursou.
A presidente foi reeleita na campanha mais disputada nos últimos anos no Brasil, com uma vantagem de três pontos percentuais sobre o senador Aécio Neves, que prometeu liderar uma enérgica oposição nos próximos quatro anos. Outros desafios que esperam a governante são as consequências do escândalo de corrupção na Petrobras, que pode atingir vários de seus aliados, e um prometido e duro ajuste fiscal para recolocar a economia no rumo, que neste ano crescerá apenas 0,14%, segundo as últimas projeções dos economistas.
Discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff
Senhoras e Senhores,
Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje.
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa,
Meus queridos brasileiros e brasileiras.
Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.
Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.
A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.
Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.
Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.
A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.
Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.
Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.
Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Queridos brasileiros e brasileiras,
Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.
Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.
O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.
Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.
É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.
As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.
Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.
Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.
Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.
Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.
Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.
Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.
Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.
Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.
Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.
Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.
Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.
Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.
Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.
Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.
Senhoras e Senhores,
Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: Brasil, Pátria Educadora!
Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "Brasil, Pátria Educadora" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.
Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.
Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.
Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.
O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.
Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras
O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.
Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.
Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.
Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.
Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.
Senhoras e senhores,
Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.
Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.
Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.
Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.
Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.
É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.
Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.
Amigos e amigas,
Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.
O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.
A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.
São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.
Senhoras e Senhores,
Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.
A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil.
A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.
Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.
Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.
Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.
Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.
Meus amigos e minhas amigas,
Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte.
Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.
Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.
Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.
Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte:
"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".
Muito Obrigada.
Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!
Com informações da EFE e da Agência Brasil

Dilma dá posse aos ministros para o segundo mandato

Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. 15 deles já ocupavam os cargos no governo
por Agência Brasil publicado 01/01/2015 20:55
Roberto Stuckert Filho/PR
Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidenta Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério.  Quase a metade do ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas. Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos nomes para o seu primeiro escalão.
Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções. Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete verde, atrás da presidenta e do vice Michel Temer, durante a cerimônia. Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff.
A cerimônia de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. No local, mil cadeiras foram preparadas para autoridades, parentes dos ministros que tomaram posse, representantes de movimentos sociais e
Chefes de Poderes, ex-presidentes da República -José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais também estiveram presentes à cerimônia, como os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.