Garantia da Qualidade / Validação / GMP

Com a GMP - Validação - Garantia da Qualidade, chegamos ao triângulo que hoje em dia parece indissolúvel. Se o consumidor pode ficar tranqüilo em relação ao medicamento que está adquirindo, a Indústria também ganha, e muito, colocando isso em prática. Como? Através da redução de perdas na fabricação, reduzindo a incidência de desvios de processo, adquirindo bases sólidas para melhorias contínuas, reduzindo estoques, racionalizando o processo, tornando-o reprodutível.
Qualidade é a principal meta a ser alcançada na Indústria e, portanto, todos devem ser responsáveis por ela.
Todas a ações comprovadas e documentadas na política e no manual da qualidade da empresa, assegurando ao cliente que o produto a ser comercializado (neste caso, um medicamento) tem pureza e identidade comprovadas e que sua eficácia e segurança estão garantidas.
Validamos para assegurar a qualidade. Baseando - se na GMP (Boas Práticas de Fabricação). Estas formam um conjunto de normas que regulamentam a fabricação de um produto. A validação deverá ser o registro documentado de testes e procedimentos de fabricação do produto, obviamente baseado na GMP, isto é, proporcionando um alto grau de segurança. Um determinado processo torna-se confiável ao ser validado, portanto, produzirá consistentemente um bem dentro das especificações e atributos de qualidade pré-determinados.
Mas não é nada simples validar. Requer, antes de tudo, pessoal altamente capacitado e sempre atualizado, para não ser dispendioso para a Indústria, nem demorado. É preciso definir responsabilidades, formar uma equipe multidisciplinar de validadores, com farmacêuticos, químicos, engenheiros para implantar o programa de validação e dar continuidade ao mesmo com melhorias constantes.
Os responsáveis pelo programa devem fazer parte de um grupo coordenado pela Garantia da Qualidade, que deve ser formados por técnicos altamente qualificados e conduzido de forma imparcial, com reconhecimento e consentimento da alta direção da empresa. Esta equipe irá validar: métodos analíticos, qualificar instalações e equipamentos, limpeza, processos e sistemas computadorizados, processos de fabricação, entre outros.
Finalmente é estabelecido o protocolo de validação, que é o produto documentado da validação.
Validou-se e pronto, acabou o serviço?.Não.
Na verdade, não acaba nunca? A tendência é diminuir? Mas se as GMP estão constantemente sendo aprimoradas, a validação também será.

OS MAIORES LINKS EM SAÚDE NO MUNDO

American College of Toxicology (ACT)

American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH)

American Industrial Hygiene Association (AIHA)
Position on Permissible Exposure Limits (PELs)

American Institute of Chemical Engineers (AIChE)

American National Standards Institute (ANSI)

American Public Health Association (APHA)

American Society of Safety Engineers (ASSE)

Army Logistics Management Institute, Army Industrial Hygiene (ARMY IH)

Asociación Española de Toxicología (AET)

Association of Educational Safety & Health Professionals (AESHP)

Association of European Toxicologists & European Societies of Toxicologists (EUROTOX)

Association of Occupational Health Professional (AOHP)
In Healthcare

Association of Societies for Occupational Safety and Health (ASOSH)
Southern Africa

Associazione Ambiente e Lavoro (AAL)

Australian and New Zealand Society of Occupational Medicine Inc (ANZSOM)

British Occupational Hygiene Society (BOHS)

British Toxicology Society (BTS)

Bureau of Labor Statistic (BLS)

California Association of Toxicologists

California Environmental Protection Agency (Cal EPA)

Centers for Disease Control and Prevention (CDC)

Chemical Industry Institute of Toxicology (CIIT)

Cyprus Safety & Health Association (CySHA)

Czech Association of Forensic Medicine and Forensic Toxicology

Department of Health and Human Services

Drugs Enforcement Administration (DEA)

EnviroLink Network

Environmental Contaminants Encyclopedia - National Park Service (NPS)

Environmental Health Center (EHC)

Environmental Mutagen Society (SEM)

Environmental Protection Agency (EPA)

Envirosense - Common Sense Solutions to Environmental Problems

EPA Facts Sheets - Ecogopher (EPA FS)

European Association of Poisons Centres and Clinical Toxicologists (EAPCCT)

European Association of Schools of Occupational Medicine (EASOM)

European Chemical Industry Council (CEFIC)
information on the Responsible Care Program

European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (EFILWC)

European Science Foundation (ESF)

European Society of Toxicology in Vitro (ESTIV)

European Teratology Society (E.T.S.)

Finnish Institute of Occupational Health (FIOH)

Finnish Society of Toxicology (FST)

Food and Drugs Administration (FDA)

Global Strategy on Occupational Health for All (GSOHA)
WHO Collaborating Centres in Occupational Health

Health Effects Institute (HEI)

Human Factors and Ergonomics

Industrial Safety Equipment Association (ISEA)

Institute for Systems, Informatics and Safety (ISIS)
da European Commission

Institute for Work & Health - Canada (IWH)

Institute of Occupational Safety Engineering at the Tampere University of Technology (OSHWEB)

International Agency for Research on Cancer (IARC)

International Chemical Safety Cards (ICSCs)
An International Programe on Chemical Safety Project (ICSCs)

International Commission on Occupational Health (ICOH)

International Ergonomics Association (IEA)

International Federation of Environmental Health (IFEH)

International Occupational Hygiene Association (IOHA)

International Organization for Standardization (ISSO)

International Programme on Chemical Safety (IPCS)
ILO, UNEP and WHO Programme

International Programme on Chemical Safety (IPCS)
INTOX Project

International Social Security Association (ISSA)

International Society for Environmental Protection (ISEP)

International Society for Exposure Analysis (ISEA)

International Society of the Built Environment (ISBE)

International Union of Toxicology (IUTOX)

Irish Society of Occupational Medicine (ISOM)

Japan Industrial Safety and Health Association (JISHA)
Occupational Health Service Center

Japanese Society of Toxicology (JST)

L'association Québécoise Pour L'hygiène, La Santé et La Sécurité du Travail (AQHSST)

Manitoba Section of the American Industrial Hygiene Association (AIHA)

Mine Safety & Health Admistration (MSHA)

National Association of Environmental Professionals (NAEP)

National Cancer Institute (NCI)

National Center for Environmental Research and Quality Assurance (NCERQA)

National Center of Environmental Health (NCEH)

National Environmental Health Association (NEHA)

National Health Information Center (NHIC)

National Institute of Environmental Health Sciences (NIEHS)

National Institute of Health (NIH)

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)
Pocket Guide to Chemical Hazards (PG - CDC)

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)
Manual of Analytical Methods (NMAM®), 4th ed.

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)

National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism (NIAAA)

National Institute on Drug Abuse (NIDA)

National Lead Information Center (NLIC)
Information on Lead-Based Paint Disclosure Rule

National Library for the Environment (NLE)

National Library of Medicine (NLM)

National Occupational Research Agenda (NORA / NIOSH)

National Safety Council (NSC)

National Safety Council of Australia Ltd.

National Technical Information Service (NTIS)
Health and Safety Information

Nordic Institute for Advanced Training in Occupational Health (NIVA)

Norsk yrkeshygienisk forening
(Norwegian Occupational Hygiene Association)

NTP Chemical Health & Safety Data (NIEHS CHEM HS)

Occupational Health & Safety Services on the Internet - Belgian Intercompany Occupational Health Service (IDEWE)

Occupational Hygiene Association of Ontario - Canada (OHAO)

Occupational Medicine Practice Guidelines - Canadian Medical Association (OMPG-CMA)

Occupational Safety & Health Administration (OSHA)

OECD's Work on Environmental Health and Safety (OECD)

Office for Mine Safety & Health Research (OMSHR)

Office of Hazardous Materials Safety (HAZMAT)

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Organização Mundial de Saúde (OMS)

Organização Panamericana de Saúde (OPS)

OSHA Analytical Methods (OSHA Methods)

PREVLINE
The National Clearinghouse for Alcohol and Drug Information

Safety and Health Council of New Hampshire (SHC-NH)

Società Italiana di Tossicologia (SITOX)

Société Suisse d'Hygiène du Travail (SSHT)

Society of Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC)

Society of Forensic Toxicologists (SOFT)

Society of Occupational Medicine (UK) (SOM)

Society of Toxicologic Pathologists (STP)

Society of Toxicology of Canada (STC)

Substance Abuse and Mental Health Services Administration (SAMHSA)

Teratology Society (TERASOC)

Toxicology and Environmental Health Information Program (TEHIP)

Toxicology Excellence For Risk Assessment (TERA)

Windsor Occupational Health Information Service (WOHIS)

Workers Health and Safety Center - Canada (WHSC)

Equivalência Farmacêutica / Biodisponibilidade

A EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA NO CONTEXTO DA INTERCAMBIALIDADEENTRE MEDICAMENTOSGENÉRICOS E DE REFERÊNCIA:BASES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS
Sílvia STORPIRTIS1,2; Raquel MARCOLONGO1; Fernanda S. GASPAROTTO1; Crisálida M. VILANOVA11. Gerência de Medicamentos Genéricos - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo 01035-000, São Paulo, SP.Autor responsável E-mail: silvia.storpirtis@anvisa.gov.br
INTRODUÇÃO
A equivalência farmacêutica entre dois medicamen-tos relaciona-se à comprovação de que ambos contêm omesmo fármaco (mesma base, sal ou éster da mesma molé-cula terapeuticamente ativa), na mesma dosagem e formafarmacêutica, o que pode ser avaliado por meio de testes invitro (Shargel & Yu, 1999; WHO, 1999). Portanto, pode serconsiderada como um indicativo da bioequivalência entreos medicamentos em estudo, sem, contudo, garanti-la.A legislação brasileira, tendo como base a regula-mentação técnica e a experiência de diversos países na áreade medicamentos genéricos, estabelece que, para um medi-camento ser registrado como genérico, é necessário que secomprove sua equivalência farmacêutica e bioequivalência(mesma biodisponibilidade) em relação ao medicamento dereferência indicado pela Anvisa (Brasil, 2003a).Tal fato, aliado ao cumprimento das Boas Práticas deFabricação e Controle de Qualidade (BPFC), fornece as ba-ses técnicas e científicas para a intercambialidade entre ogenérico e seu medicamento de referência, uma vez que,nesse caso, ambos podem ser considerados equivalentesterapêuticos, ou seja, medicamentos que apresentam a mes-ma eficácia clínica e o mesmo potencial para gerar efeitosadversos (Marzo & Balant, 1995; Meredith, 1996; WHO,1996; Benet, 1999; Marzo, 1999; Meyer, 1999).
O medicamento de referência é, geralmente, o inova-dor cuja biodisponibilidade foi determinada, durante o desen-volvimento do produto, e que teve sua eficácia e segurançacomprovadas por meio de ensaios clínicos, antes da obten-ção do registro para comercialização. Nesse caso, a empresafabricante desenvolveu a formulação e a forma farmacêuticaadequadas à via de administração e ao objetivo terapêuticodo medicamento, estabelecendo e validando os processos defabricação, bem como as especificações que deverão ser re-produzidas posteriormente, lote a lote (Storpirtis, 1999).Para o medicamento genérico, o fabricante deve in-vestir no desenvolvimento farmacotécnico de um produtoque cumpra com as mesmas especificações in vitro, em rela-ção ao medicamento de referência. Entretanto, aceita-se quea formulação e o processo de fabricação não sejam idênti-cos, o que geralmente ocorre devido aos diferentes equipa-mentos e fornecedores de matérias-primas empregados pordistintos fabricantes, desde que essas diferenças não com-prometam a bioequivalência entre os produtos (Dighe, 1999).Nesse contexto, é fundamental ressaltar que diferen-ças em relação a características físicas e físico-químicas dofármaco e demais componentes da formulação, bem comonos processos de fabricação, podem gerar diferenças nabiodisponibilidade que, no caso do genérico, podem com-prometer a bioequivalência e, consequentemente, a inter-cambialidade. Entretanto, tal fato pode ser evitado realizan-do-se o desenvolvimento farmacotécnico do produto deforma adequada (Storpirtis et al., 1999).Assim sendo, merecem atenção especial as formasfarmacêuticas em que o fármaco está presente na forma só-lida, cuja dissolução pode ser afetada significativamentepelas características inerentes ao próprio fármaco, bem comopela presença de excipientes que favorecem ou dificultam adissolução, além das técnicas de fabricação empregadas(Gibaldi, 1991). Portanto, formas farmacêuticas sólidas deuso oral, de liberação imediata ou modificada, são aquelasque, potencialmente, podem apresentar problemas em rela-ção à biodisponibilidade e à bioequivalência (Abdou, 1989;Arancíbia, 1991; Banakar, 1992).Essa constatação torna-se clara quando se conside-ra os casos de isenção de testes de bioequivalência para oregistro de determinados medicamentos genéricos, como,por exemplo, as soluções aquosas injetáveis por via intra-venosa. Nessas formas farmacêuticas, o fármaco já está dis-solvido e toda a dose será administrada diretamente na cor-rente circulatória do paciente, o que implica em 100% debiodisponibilidade. Para um genérico desse tipo, a compro-vação da equivalência farmacêutica e das BPFC é suficientepara garantir a intercambialidade com o medicamento dereferência (Brasil, 2003b).
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Infarma,v.16, nº 9-10, 200452Outro exemplo de isenção corresponde a determina-das soluções aquosas de administração oral, que tambémapresentam o fármaco já dissolvido, e em condições de serabsorvido pelo organismo. Para tais medicamentos, a expe-riência internacional demonstrou que não é necessário re-querer a comprovação da bioequivalência do genérico emrelação ao referência para fins de registro, uma vez que abioinequivalência é altamente improvável, desde que a for-mulação do genérico não contenha qualquer substância quepossa alterar a absorção do fármaco, em relação à formula-ção do medicamento de referência (Brasil, 2003b).Portanto, as preocupações em termos de biodispo-nibilidade, bioequivalência e intercambialidade recaem so-bre medicamentos apresentados sob formas farmacêuticaspara as quais existem muitos fatores que podem alterar aliberação, a dissolução e a absorção do fármaco no organis-mo. Tais fatores devem ser amplamente estudados duranteo desenvolvimento farmacotécnico do produto, o que, noentanto, não exclui a necessidade da realização do teste debioequivalência (Banakar, 1992; Manadas et al., 2002).Desse modo, o teste de bioequivalência realizado,de acordo com as Boas Práticas de Clínica (BPC) e de Labo-ratório (BPL), empregando-se voluntários sadios, é funda-mental para garantir que dois medicamentos que comprova-ram a equivalência farmacêutica apresentarão o mesmo de-sempenho no organismo em relação à biodisponibilidade,expressa em termos da quantidade absorvida do fármaco, apartir da forma farmacêutica administrada, e da velocidadedo processo de absorção (Storpirtis & Consiglieri, 1995;Shargel & Yu, 1999; Storpirtis, 1999; Consiglieri & Storpir-tis, 2000).Fatores que afetam a dissolução e a absorção de fármacosO processo de absorção pode ser modulado pelavelocidade de dissolução do fármaco nos líquidos do tratogastrintestinal (Shargel & Yu, 1999). Entre os fatores quepodem alterar a desagregação da forma farmacêutica e adissolução do fármaco destacam-se:1. Processo de obtenção do fármaco e suas propri-edades físico-químicasA existência de polimorfismopode influ-enciar a biodisponibilidade, a estabilidade quími-ca e física do fármaco e ter implicações no desen-volvimento e estabilidade da forma farmacêutica,levando-se em consideração as alterações ocor-ridas nas características dos cristais (Arancíbia& Pezoa, 1992).Define-se polimorfismo como a proprie-dade que certas substâncias apresentam de cris-talizar sob distintas formas cristalinas, quimica-mente idênticas, mas com diferentes proprieda-des físicas (ponto de fusão, solubilidade). Tal fatodecorre das condições empregadas na síntese epurificação da substância, dependendo, por exem-plo, do tipo de solvente utilizado e da temperatu-ra da reação (Cárcamo, 1992; Ritschel & Kearns,1999; Ansel et al., 2000; Martin & Viladrosa, 2000;Vippagunta et al., 2000).Dois polimorfos de um mesmo compostopodem ser tão diferentes em estrutura cristalina epropriedades como dois compostos distintos,sendo que essas diferenças manifestam-se en-quanto o fármaco está em estado sólido, ou seja,uma vez obtida a solução as diferentes formasnão podem mais ser distinguidas (Martin & Vila-drosa, 2000; Vippagunta et al., 2000).Portanto, podem ser esperadas diferen-ças na ação do fármaco, em termos farmacológi-cos e terapêuticos devido à presença de polimor-fos em formas farmacêuticas sólidas, assim comoem suspensões líquidas (Ansel et al., 2000; Mar-tin & Viladrosa, 2000). Outro fator importante éque o polimorfo menos estável tende a se trans-formar no polimorfo mais estável (transição poli-mórfica), o que pode ocorrer em função do tempoe da temperatura de armazenamento, do tipo deprocesso de compressão utilizado e da reduçãodo tamanho de partículas (Shargel & Yu, 1999;Ansel et al., 2000)Caso, no momento da formulação, nãoseja verificado qual será o polimorfo utilizado,pode-se obter um produto ineficaz, devido aocomprometimento da dissolução do fármaco e,conseqüentemente, de sua biodisponibilidade.Outro aspecto a ser considerado, e queenfatiza a importância do controle da rota de sín-tese de substâncias de interesse farmacológico,é o comportamento estereoquímico das molécu-las. Grande parte das moléculas biológicas é qui-ral, sendo isoladas normalmente como um únicoestereoisômero (Shargel & Yu, 1999).Quirais são moléculas de composiçãoquímica idêntica, mas que não são sobreponí-veis com sua imagem no espelho. A maior partedas rotas de síntese empregadas atualmente dáorigem a racematos, ou seja, uma mistura de este-reoisômeros, pelo fato de serem rotas menos com-plexas em termos tecnológicos. Aparentemente,essa diferença é irrelevante. Entretanto, tais com-postos podem apresentar atividades biológicasdistintas ou diferenças significativas em relaçãoà intensidade da ação farmacológica (Lima, 1997).Outros fatores ligados às propriedadesfísico-químicas do fármaco também devem serconsiderados:•tamanho das partículas: com a reduçãodo tamanho das partículas do fármaco ob-tém-se maior área superficial do sólido emcontato com o meio de dissolução, resul-tando em maior velocidade de dissolução(Ansel et al., 2000; Martin & Viladrosa,2000).
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53Infarma,v.16, nº 9-10, 2004•higroscopicidade: as formas anidras dosfármacos apresentam atividade termodi-nâmica maior em relação aos seus hidra-tos correspondentes e, conseqüentemen-te, maior solubilidade e velocidade de dis-solução em relação às formas hidratadas(Abdou, 1989).•solubilidade: somente o fármaco dissol-vido nos líquidos do trato gastrintestinalpode ser absorvido, o que requer deter-minada hidrossolubilidade; entretanto, ofármaco deve apresentar também certa li-possolubilidade para atravessar as mem-branas biológicas que são de naturezalipo-protéica; os compostos relativamen-te insolúveis têm absorção incompleta ouirregular (Shargel & Yu, 1999).2. Natureza dos excipientes quecompõem a formulaçãoOs excipientes presentes em uma formu-lação farmacêutica podem afetar a dissolução dofármaco e, conseqüentemente, a velocidade equantidade pelas quais o mesmo estará disponí-vel para ser absorvido (Gibaldi, 1991). Tal fatoressalta a importância da avaliação do impactodas alterações efetuadas na formulação, após oregistro do medicamento como genérico, em rela-ção ao perfil de dissolução do fármaco contidoem formas farmacêuticas sólidas, o que, muitasvezes, pode requerer a realização de novo testede bioequivalência (Brasil, 2003c).Cabe ressaltar que, em relação aos excipi-entes, a RDC 135 de 29 de maio de 2003, atual-mente em vigor para o registro de medicamentosgenéricos, estabelece que os excipientes empre-gados na formulação desses medicamentos po-dem ou não ser idênticos aos empregados na for-mulação de seus respectivos medicamentos dereferência (Brasil, 2003a). Dessa forma, é possí-vel que dois produtos sejam considerados equi-valentes farmacêuticos, mas apresentem formu-lações diferentes em relação à composição qualie quantitativa dos excipientes (Dighe, 1999).Alguns componentes das formulações,como amido e outros desintegrantes tendem afavorecer a dissolução. Outros como o talco e oestearato de magnésio, que atuam como lubrifi-cante e deslizante, respectivamente, dificultam adissolução e devem ser adicionados em quanti-dades mínimas (Gibaldi, 1991).Também, são importantes, no caso decomprimidos revestidos e drágeas, as diferençasno tipo e composição do revestimento, uma vezque há vários polímeros atualmente disponíveiscomercialmente e empregados para exercer dis-tintas funções, desde a gastro-resistência até aformação de matrizes que modulam a liberaçãodo fármaco. Esses fatores afetam diretamente osprocessos de desagregação do medicamento noslíquidos do trato gastrintestinal, influenciando adissolução e, conseqüentemente, a absorção dofármaco (Storpirtis & Rodrigues, 1998; Manadaset al., 2002).3. Tecnologia de fabricaçãoOs processos envolvidos na fabricaçãodos medicamentos também podem influenciar adissolução e a biodisponibilidade. Comprimidosobtidos por compressão direta, granulação viaseca ou via úmida podem apresentar comporta-mentos in vitro e in vivo diferentes. Aspectoscomo forma e condições de secagem do granula-do, tempo de mistura ou agitação, velocidade eforça de compressão também podem alterar sig-nificativamente o desempenho da forma farma-cêutica no organismo (Manadas et al., 2002).Nesse sentido, torna-se relevante desta-car que com o aparecimento no mercado de exci-pientes com características especiais de compres-sibilidade, as empresas tendem a substituir o pro-cesso de granulação via úmida pela compressãodireta. Entretanto, no caso de medicamentos járegistrados e comercializados, essa alteração deveser cuidadosamente avaliada quanto ao possívelimpacto nas características de dissolução e bio-disponibilidade (Shargel & Yu, 1999).Relação entre desenvolvimento farmacotécnico,perfil de dissolução e biodisponibilidadeConsiderando-se que os medicamentos sólidos deuso oral são aqueles que podem apresentar maiores proble-mas em relação a biodisponibilidade, torna-se imperativoavaliar o impacto desses fatores sobre a dissolução do fár-maco, a partir da forma farmacêutica, realizando teste in vi-tro que permita visualizar como a dissolução ocorre em fun-ção do tempo (Arancíbia et al., 1992).Esse teste, conhecido como perfil de dissolução, de-rivou-se do teste de dissolução de um único ponto incluídona maioria das farmacopéias, e tem sido utilizado como fer-ramenta no desenvolvimento de formulações, uma vez queevidencia diferenças na dissolução causadas por fatoresligados ao fármaco, aos excipientes e à técnica de fabrica-ção empregada (Del Comune et al., 1996; Yugue et al., 1996;Storpirtis et al., 1998).Para obter se o perfil de dissolução, deve-se realizarvárias coletas do meio de dissolução, em tempos adequa-dos, determinando-se a porcentagem de fármaco dissolvi-do a cada tempo. É importante empregar método para quan-tificação do fármaco previamente desenvolvido e validado.A partir da curva resultante, pode-se determinar a cinéticado processo de dissolução, bem como calcular diversosparâmetros, tais como o tempo de latência da forma farma-
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Infarma,v.16, nº 9-10, 200454cêutica (tempo para o início do processo de desagregação)e a eficiência de dissolução (Cárcamo, 1992; Ferraz et al.,1998; Porta et al., 2002).Durante o desenvolvimento de um medicamento ge-nérico na forma farmacêutica sólida, a empresa deve buscarreproduzir, a partir de seu produto, o mesmo perfil de disso-lução obtido com o medicamento de referência, adotandocomo critério de semelhança entre os perfis o fator f2, cujoresultado deverá estar entre 50 e 100 (Liu et al., 1997; Shahet al., 1998).Entretanto, o fato de obter a semelhança entre osperfis de dissolução (in vitro) não garante que os produtosserão bioequivalentes. Em alguns casos, o candidato a ge-nérico pode ter comprovado a equivalência farmacêuticaem relação ao de referência, apresentar perfil de dissoluçãoconsiderado semelhante ao referência e, mesmo assim, nãopassar pelo teste de bioequivalência (in vivo), o que motivamuitas empresas a realizarem um teste piloto in vivo, commenor número de voluntários (seis, por exemplo), para ava-liar o comportamento da formulação que está sendo desen-volvida, antes de submetê-la ao teste de bioequivalência(Marques, M.R.C. – Information and Standards Develop-ment Department, US Pharmacopoeia – Comunicação pes-soal, 2004).Desenvolvimento de especificações farmacopéicaspara dissolução formas farmacêuticas sólidasNo caso do medicamento inovador, o método e asespecificações relativos à dissolução são estabelecidos, de-finitivamente, após a realização do ensaio que determinasua biodisponibilidade absoluta (fração da dose adminis-trada efetivamente absorvida por via extravascular, tendocomo referência, quando possível, a mesma dose adminis-trada por via intravenosa) e dos ensaios clínicos que com-provam a eficácia clinica e a segurança do medicamento(Storpirtis & Consiglieri, 1995).Desse modo, otimiza-se e se valida o teste que seráempregado no controle de qualidade rotineiro, lote a lote,após registro e autorização de comercialização do produto,e que deverá ser discriminativo para qualquer alteração queocorra e que possa afetar a dissolução do fármaco (Mar-ques & Brown, 2002; Skoug et al., 1996).Em muitos casos, especialmente para formas farma-cêuticas sólidas de liberação modificada, a empresa podeainda investir mais recursos na tentativa de obter uma cor-relação entre parâmetros derivados da dissolução (in vitro)e da absorção (biodisponibilidade absoluta) determinada invivo (Manadas et al., 2002).Tal investimento justifica-se, quando se obtém umacorrelação in vitro-in vivode nível A, para a qual as curvas deporcentagem de fármaco dissolvido versus tempo e de por-centagem de fármaco absorvido versustempo podem ser des-critas pela mesma equação matemática, o que implica em queas curvas se sobrepõem (Storpirtis & Consiglieri, 1995).Esse tipo de correlação de dados permite que altera-ções de formulação ou de processo de fabricação, posterio-res ao registro do medicamento, possam ser justificadaspelo fabricante, sendo avaliadas e aceitas pela autoridaderegulatória, quando pertinente, sem a necessidade de reali-zar novo teste de bioequivalência, desde que se comproveque as formulações pré e pós alteração geram perfis de dis-solução comparáveis (Uppoor, 2001).Na Farmacopéia Americana, o teste de dissoluçãoque consta da monografia do produto é aquele que foi de-senvolvido pela empresa inovadora. Em alguns casos, seráincluído, posteriormente, outro teste de dissolução para omedicamento genérico, desde que a empresa fabricante com-prove que, apesar de seu produto ser bioequivalente aoinovador, o teste de dissolução que consta da referida mo-nografia não é adequado para controlar a qualidade do seuproduto. Como a bioequivalência é soberana, aceita-se queseja empregado outro teste de dissolução, desde que devi-damente justificado e validado (Marques, M.R.C. – Infor-mation and Standards Development Department, US Phar-macopoeia – Comunicação pessoal, 2004).Teste de equivalência farmacêutica (medicamentoteste comparado ao referência) versuslaudoanalítico do medicamento teste (cumprimentode especificações farmacopéicas)O teste de equivalência farmacêutica implica na exe-cução de testes físicos e físico-químicos comparativos en-tre o candidato a genérico e seu respectivo medicamento dereferência, realizado por centro prestador de serviço em equi-valência farmacêutica (EQFAR) devidamente habilitado pelaRede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Re-blas – Anvisa).Essa exigência baseia-se em:• Por razões de caráter ético, não se deve exporseres humanos a testes de bioequivalência, sema garantia prévia de que os lotes dos medicamen-tos a serem utilizados no estudo cumprem comos requisitos de qualidade normatizados pelasBPFC vigentes no país.• Nem todos os medicamentos dispõem de mono-grafias descritas em compêndios oficiais, o querequer que o fabricante do genérico estabeleçaos testes a serem realizados e valide os métodosanalíticos a serem utilizados (os métodos serãocovalidados posteriormente pelo EQFAR, caso aempresa não disponha de laboratório habilitadopara execução desses testes).• A constatação de que o teste de bioequivalênciaserá realizado entre medicamentos cujo teor de fár-maco não apresente diferença maior do que 5% eque tenham sido fabricados preferencialmente até6 meses antes da data do teste, aliada à validaçãodos processos de fabricação e ao cumprimento dasBPFC vigentes, é fundamental para assegurar quea intercambialidade entre o genérico e o referênciaserá mantida durante todo o período em que osmesmos se mantiverem no mercado.
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55Infarma,v.16, nº 9-10, 2004• No caso de medicamentos isentos de bioequivalên-cia, a equivalência farmacêutica passa a ser o princi-pal requisito que sustenta a intercambialidade.Fatores relacionados ao ensaio in vivo que afetam aconclusão sobre a bioequivalência entre medicamentosAlém dos fatores relacionados anteriormente, podehaver falha em demonstrar a bioequivalência entre dois me-dicamentos considerados equivalentes farmacêuticos de-vido a fatores relacionados diretamente à natureza do testede bioequivalência. Entre eles, destacam-se:1. Características de absorção do fármacoExistem fármacos que apresentam maiorvariabilidade em relação a parâmetros relaciona-dos à absorção, o que dificulta o estabelecimen-to da bioequivalência entre produtos ou até mes-mo entre dois lotes de um mesmo produto (Bo-ddy et al., 1995; Shah et al., 1996; Tothfalusi etal., 2001).Quanto maior a variabilidade, maior deveráser o número de voluntários sadios empregado noteste de bioequivalência, sendo que o cálculo donúmero adequado de voluntários a serem incluí-dos no estudo deve ser realizado com base emdados de coeficiente de variação (CV) dos parâme-tros de absorção a serem considerados, constan-tes na literatura, ou derivados de estudos prévios(Chow & Liu, 1992; Brasil, 2003d).2. Planejamento do estudo de bioequivalênciaA realização do teste de bioequivalênciadeve ser precedida, necessariamente, pela reali-zação do teste de equivalência farmacêutica. Acomparação dos perfis de dissolução do fárma-co, a partir dos medicamentos em estudo, antesda realização do teste de bioequivalência, tam-bém, é necessária e recomendável. Entretanto,como abordado anteriormente, a demonstraçãoda semelhança entre os perfis de dissolução perse não qualifica os produtos como bioequivalen-tes (Shargel & Yu, 1999).Para que o estudo de bioequivalência apre-sente resultados confiáveis é necessário que omesmo seja bem planejado e conduzido. Esse pla-nejamento envolve todas as etapas: clínica, ana-lítica e estatística (Storpirtis & Consiglieri, 1995;Consiglieri & Storpirtis, 2000).Na etapa clínica, devem ser estabelecidoso cronograma de coleta das amostras, de acordocom o tipo de forma farmacêutica (liberação ime-diata ou modificada) e a meia-vida de eliminaçãodo fármaco. Os critérios de inclusão e exclusãode voluntários do estudo devem ser suficientespara selecionar voluntários saudáveis, evitandoque características fisiológicas dos indivíduosinterfiram nos resultados. A forma pela qual asamostras serão coletadas, processadas, armaze-nadas e transportadas também faz parte do pla-nejamento da etapa clínica (Shargel & Yu, 1999).A etapa analítica é aquela em que o fárma-co é quantificado nas amostras e deve, por essarazão, ser realizada de forma a não deixar dúvidassobre os resultados obtidos. Durante o planeja-mento da etapa analítica devem ser estabeleci-dos o analito a ser quantificado (fármaco inalte-rado, metabólito ou pró-fármaco), a matriz bioló-gica utilizada (sangue total, plasma, soro ou uri-na) e o método analítico adequado. O método dequantificação deve ser específico para cada ana-lito, exato e relativamente simples, de modo a mi-nimizar os erros. Toda a metodologia deve estardevidamente validada antes da realização do es-tudo, apresentando todos os parâmetros de vali-dação previamente estabelecidos (Bressole et al.,1996; Causon, 1997).A etapa estatística começa, na realidade,antes do início do estudo, com o cálculo do núme-ro adequado de voluntários para o fármaco em ques-tão e a elaboração da lista de randomização. Tam-bém faz parte do planejamento da etapa estatística,o tratamento a que serão submetidos os dadosgerados na etapa analítica (Shargel & Yu, 1999).CONSIDERAÇÕES FINAISNa última década, a evolução dos aspectos técnicosda regulamentação brasileira na área de medicamentos, ten-do como base princípios científicos, é inquestionável. Aimplantação dos medicamentos genéricos tem colaboradopara o aprimoramento da fabricação e garantia de qualidadedos medicamentos no país, introduzindo conceitos taiscomo equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioe-quivalência.Nesse processo, a qualificação profissional tem sidofundamental, bem como a interação e o debate envolvendoautoridades e pesquisadores pertencentes à agência regu-latória, ao setor regulado e às universidades. O processo deanálise e registro de medicamentos tem sido otimizado, bemcomo o intercâmbio com instituições internacionais.Além disso, as perspectivas reais de consolidaçãodos mecanismos de transformação do mercado farmacêuti-co nacional, nos próximos anos, requerem atitudes concre-tas e participação de todos os segmentos envolvidos comoforma de garantir à população o acesso a medicamentos dequalidade assegurada a custos compatíveis.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABDOU, H.M. - Dissolution, Bioavailability & Bioequivalence.Easton: Mack Publishing Company, 1989. 554p.ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V. - Farmacotécni-ca - Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fár-macos. 6ª. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000, 568p.
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""DST" Como se prevenir.

Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) são doenças contagiosas, ou seja, passam de uma pessoa para outra através da relação sexual. A pessoa portadora de DST pode não sentir nada, mas poderá estar transmitindo a doença para o seu parceiro(a). Os vírus e bactérias são os principais inimigos da saúde sexual, eles aproveitam a relação sexual para contaminar uns aos outros. Algumas das DST não têm cura e podem levar a morte, mas todas podem ser evitadas.

O que você deve saber!

DST Sintomas
SÍFILIS
agente: bactéria Feridinhas no pênis ou na vagina que desaparecem com o tempo. Mais tarde, manchas no pé e palma da mão. Febre, inguas no corpo, dores nas juntas e queda de cabelos.
GONORRÉIA
agente: bactéria Corrimento amarelo ou esverdeado. Pode sair um pouco de sangue no homem. Dor ao urinar e para ter relações. Aparece 2 a 8 dias após a relação sexual.
HERPES
agente: vírus Ardência genital, dor e coceira. Pequenas bolhas no pênis ou na vagina. As bolhas desaparecem com ou sem tratamento mas o virus continua no corpo.
CONDILOMA
agente: vírus/HPV
Verrugas no pênis ou na vagina, ou em volta do ânus. Ardência genital e coceira. Nas mulheres, o HPV, está relacionado ao câncer de colo uterino.
HEPATITE B
agente: vírus Geralmente, não há sintomas, mas o virus pode ser transmitido nas relações sexuais ou através de seringas compartilhadas. Pode causar cirrose e câncer no fígado.
AIDS
agente: vírus/HIV Cansaço, perda de peso, tosse seca, febre e diarréia sem motivo aparente; "sapinho".
O HIV diminui a capacidade de defesa do corpo contra outras doenças e ainda não tem cura.
COMO SE PEGA AIDS?
NÃO SE PEGA AIDS POR:

Contato direto com sangue, esperma ou liquido vaginal de uma pessoa contaminada (sexo vaginal, anal ou oral, transfusão de sangue e uso de seringas contaminadas e durante a gravidez, parto e leite materno. Abraços, beijos e carícias. Vasos sanitários, copos, talheres, roupas ou sabonetes. Saliva, lágrima ou suor. Mosquito,animais, piscina, praia ou pelo ar. Doação de sangue com material descartável.

COMO EVITAR AS DST - AIDS

Usando camisinha corretamente em todas as relações sexuais.

Só aceitando transfusão de sangue que tenha passado pelo teste de qualidade.

Usando seringas e agulhas descartáveis e não compartilhadas.
É importante procurar um médico no caso de algum sintoma de DST e avise imediatamente a pessoa ou as pessoas com quem você teve relação sexual. Ah! e por falar nisso, quanto mais você troca de parceiro (a), mais chances você tem de pegar DST.

Quanto de água devemos beber?

COMO SABER SE A QUANTIDADE DE ÁGUA QUE TOMA É SUFICIENTE

Existem dois sinais fáceis para você saber se a quantidade de água que bebe está suficiente: 1- A quantidade de urina que você elimina. 2- A cor da sua urina. Quando a quantidade de água é suficiente, a urina é eliminada em grande quantidade e em cor clara, transparente como água. Se a sua urina é pouca e de cor escura, o seu corpo está avisando que precisa de mais água, mesmo que esteja bebendo 2 litros por dia. É sinal que você precisa de mais, quem sabe, 3 ou 4 litros.

COMO TOMAR ÁGUA?

A água deve ser tomada ao longo de todo o dia. Bebe um ou dois copos, pela manhã, ao acordar; ao deitar a noite; durante o dia, de uma em uma hora. Beba água mesmo que não tenha sede, pois isso não significa que seu organismo não precisa de água. O ideal é não beber água junto com as refeições, pois atrapalha a digestão. Beba meia hora antes e uma hora após as refeições. Muitos não bebem água porque esquecem. Por isso, coloque a água ao seu alcance em seu squezz da RHMED: no local de trabalho, na sua mesa, no quarto a noite, na viagem, de maneira que você a veja sempre e lembre-se de toma-la. Aos poucos você vai se acostumando até não mais esquecer e sentir falta dela.

TÊM QUE SER ÁGUA

Sim, têm que ser água. A água é o líquido ideal para a hidratação do organismo e não deve ser substituída por outros líquidos, tais como refrigerantes, chás e sucos.

CONCLUSÃO

Entenda a importância de beber 2 a 4 litros de água por dia. Sua saúde vai mudar. Muitos problemas que você sente poderão desaparecer somente por você passar a beber a água que seu organismo precisa. Tome a decisão: vou beber 2 a 4 litros de água por dia. Vou beber 1 copo de água de uma em uma hora, mesmo que não tenha sede. Vou manter meu corpo bem hidratado.

Água é vida! Água é defesa! Água é desintoxicação! Água é boa disposição!. Água é saúde!

Distúrbios da alimentação

Existem alguns distúrbios da alimentação que podem colocar em risco a saúde do seu corpo e da sua mente. Conheça alguns deles e aprenda a prevenir.

Anorexia

É uma doença caracterizada pela restrição voluntária de se alimentar levando ao emagrecimento. Na realidade, essas pessoas não perdem o apetite, mas não se permitem comer e há uma preocupação exagerada em praticar exercícios físicos.

O desenvolvimento e a manutenção da anorexia nervosa têm múltiplos fatores como biológicos, genéticos, familiares, interpessoais e sócio-culturais. As pessoas são geralmente introvertidas, obsessivas, perfeccionistas, sentem-se ineficientes e com baixa estima.

Adolescentes do sexo feminino de classe sócio-econômica média e alta são, habitualmente, as mais acometidas pela doença que é agravada numa cultura em que a magreza é hipervalorizada.

Sintomas
Medo intenso de ganhar peso ou de se tornar gordo, apesar do baixo peso;
Auto-imagem distorcida, mesmo quando se está visivelmente abaixo do peso esperado, considerando-se obeso;
Ausência de pelo menos três ciclos menstruais consecutivos.
Tratamento

O tratamento requer uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista e psicoterapêuta. Podem ocorrer casos em que a internação hospitalar é necessária, principalmente, para corrigir a desnutrição.

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Bulimia

A Bulimia nervosa é caracterizada pela ingestão de grandes quantidades de alimentos, sem forme, podendo ser seguido de vômitos provocados ou a evacuações induzidas por laxantes. Esses excessos de ingestão alimentar tendem a ser desencadeados por estresse emocional.

Esta doença acomete, principalmente mulheres de raça branca, geralmente, atingem os grupos sócio-econômicos mais baixos, quando comparados aos anoxéricos. A maioria das mulheres tem peso normal, mas se consideram obesas. Ao contrário das anoréxicas não tendem à desnutrição.


Sintomas

Sensação de falta de controle sobre o comportamento alimentar durante os episódios de hiper-alimentação;
Indução de vômitos, uso de laxativos ou diuréticos, adoção de dieta ou jejum rigoroso;
Prática de exercícios físicos vigorosos para evitar ganho de peso;
Preocupação excessiva e persistente com a forma corporal e o peso;
Desidratação e o sangramento retal, em decorrência ao uso de laxativos;
Desidratação, em decorrência do uso de diuréticos;
Tratamento

Assim como para a anorexia, o tratamento requer uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista e psicoterapêuta.


Papel dos familiares

Cabe aos familiares identificar o portador de Anorexia ou Bulimia, uma vez que não existe por parte da pessoa, consciência da doença, o que retarda a busca espontânea por ajuda profissional.
Fonte: Revista Os Superespeciais para o Diabético.
Nutricionista Miyoko Nakasato.
Site:Dr. Dráuzio Varella

Para ler e guardar

A tua única obrigação durante toda a tua existência é seres verdadeiro para contigo próprio.
(Richard Bach)
A coisa de maior extensão no mundo é o universo, a mais rápida é o pensamento, a mais sábia é o tempo e mais cara e agradável é realizar a vontade de Deus.(Tales de Mileto)

Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é pensar que tudo é um milagre. (Albert Einstein)

Estou convencido das minhas próprias limitações - e esta convicção é minha força.
(Mahatma Gandhi)
Não existe um caminho para a paz; a paz é o caminho.(Mahatma Gandhi)

Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e, principalmente, viver!" Dalai Lama

"Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente, a gente muda o mundo na mudança da mente, e quando a mente muda a gente anda prá frente. [...] Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura, na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro." Até Quando - Gabriel, o Pensador

A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável
(Mahatma Gandhi)

Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização. (Martin Luther King)

Qual é o lugar do homem? Onde os seus irmãos precisarem dele.(Madre Teresa de Calcutá)

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. (Cora Coralina)

A vida está cheia de desafios que, se aproveitados de forma criativa, transformam-se em oportunidades. (Maxwell Maltz)

"Nunca devemos esquecer que nossa determinação de vencer é mais importante do que qualquer outra coisa." (Abraham Lincoln)

"É melhor tentar, ao invés de sentar-se e nada fazer; É melhor falhar, mas não deixar a vida passar; Eu prefiro na chuva caminhar, do que em dias tristes em casa me esconder; Prefiro ser feliz, embora louco, do que viver infeliz em são conformismo." (Martin Luther King)

"Feliz de quem atravessa a vida inteira tendo mil razões para viver." (Dom Hélder Câmara)

"Em duas palavras eu posso resumir tudo que aprendi sobre a vida: ela continua." (Robert Lee Fr)

"Fazei que possamos não procurar tanto sermos entendidos quanto entendermos." São Francisco de Assis

Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é pensar que tudo é um milagre. (Albert Einstein)

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.

PRINCIPAIS INFRAÇÕES COMETIDAS PELA INDUSTRIAS FARMACÊUTICAS

RAZÕES PARA RECALL DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO NO EEUU NO PERÍODO DE·
Desvio de GMP;·
Ausência de garantia de qualidade ;·
Dissolução fora das exigências;·
Teor abaixo das exigências.·
Falha na validação de métodos analíticos;·
Dados de estabilidade não suportam prazo de validade ;·
Falha na validação de processos de produção;·
Contaminação microbiana de produtos não estéreis;·
Erros na rotulagem;·
Produto não corresponde ao dossie registrado.

INFRAÇÕES MAIS COMETIDAS PELAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS SEGUNDO FDA· Incapacidade das unidades de Controle de Qualidade em executar asfunções requeridas;· Instalações inadequadas;·
Equipamento não validado;·
Processo de limpeza de equipamentos inadequado;·
Monitoração ambiental não apropriado;·
Resultados fora das especificações, com liberação do produto seminvestigação apropriada dos resultados;·
Não obediência a planos de amostragem e testes;·
Responsabilidades do Controle de Qualidade não definidas por escrito;·
Procedimentos de Operações Padrões (POPs) inadequados ou em númeroinsuficientes;· Históricos dos lotes inadequados

RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

Maria José Cândido de Oliveira

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

 Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistraise Oficinais para Uso Humano em farmácias.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 doRegulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do RegimentoInterno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, emreunião realizada em 1º de outubro de 2007, econsiderando a Portaria nº 438, de 17 de junho de 2004 que criou o Grupo de Trabalho - GT responsável pela revisão dos procedimentosinstituídos para o atendimento das Boas Práticas de Manipulação, incluindo as substâncias de baixo índice terapêutico, medicamentos estéreis,substâncias altamente sensibilizantes, prescrição de medicamentos com indicações terapêuticas não registradas na Anvisa, qualificação de matériaprima e fornecedores, garantia da qualidade de medicamentos;considerando a Portaria nº 582, de 28 de setembro de 2004, que alterou a composição do GT;considerando a realização da Consulta Pública aprovada pela DICOL e publicada no DOU do dia 20 de abril de 2004 econsiderando a Audiência Pública realizada no dia 24 de agosto de 2006,adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano emfarmácias e seus Anexos.Art. 2º A farmácia é classificada conforme os 6 (seis) grupos de atividades estabelecidos no Regulamento Técnico desta Resolução, deacordo com a complexidade do processo de manipulação e das características dos insumos utilizados, para fins do atendimento aos critérios de BoasPráticas de Manipulação em Farmácias (BPMF).Art. 3º O descumprimento das disposições deste Regulamento Técnico e seus anexos sujeita os responsáveis às penalidades previstas nalegislação sanitária vigente, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabíveis.Art. 4º Em caso de danos causados aos consumidores, comprovadamente decorrentes de desvios da qualidade na manipulação de preparaçõesmagistrais e oficinais, as farmácias estão sujeitas às penalidades previstas na legislação sanitária vigente, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal cabíveis dos responsáveis.Art. 5º Fica concedido um prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Resolução de Diretoria Colegiada,para o atendimento dos itens 2.7 e 2.8. do Anexo III e 180 (cento e oitenta) dias para atendimento dos demais itens do Anexo III; dos itens 7.1.3, 7.1.7(letra “c”), 7.3.13, 9.2 do Anexo I e dos itens 2.13 e 2.14 do Anexo II.Art. 6° A partir da data de vigência desta Resolução, ficam revogadas a Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000, a Resolução-RDC nº354, de 18 de dezembro de 2003 e a Resolução – RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006.Art. 7° A partir da publicação desta Resolução, os novos estabelecimentos devem atender na íntegra às exigências nela contidas, previamenteao seu funcionamento.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.DIRCEU RAPOSO DE MELLOANEXOREGULAMENTO TÉCNICO QUE INSTITUI AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO EM FARMÁCIAS (BPMF).1. OBJETIVOSEste Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinaisdas farmácias, desde suas instalações, equipamentos e recursos humanos, aquisição e controle da qualidade da matéria-prima, armazenamento,avaliação farmacêutica da prescrição, manipulação, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das preparações, além da atençãofarmacêutica aos usuários ou seus responsáveis, visando à garantia de sua qualidade, segurança, efetividade e promoção do seu uso seguro e racional.2. ABRANGÊNCIAAs disposições deste Regulamento Técnico se aplicam a todas as Farmácias que realizam qualquer das atividades nele previstas, excluídas asfarmácias que manipulam Soluções para Nutrição Parenteral, Enteral e Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD).3. GRUPOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FARMÁCIA

GRUPOS ATIVIDADES/NATUREZA DOS INSUMOS MANIPULADOS DISPOSIÇÕES A SEREM ATENDIDASGRUPO IManipulação de medicamentos a partir de insumos/matérias primas, inclusivede origem vegetal.Regulamento Técnico e Anexo IGRUPO II Manipulação de substâncias de baixo índice terapêutico Regulamento Técnico e Anexos I e IIGRUPO IIIManipulação de antibióticos, hormônios, citostáticos e substâncias sujeitas acontrole especial.Regulamento Técnico e Anexos I e IIIGRUPO IV Manipulação de produtos estéreis Regulamento Técnico e Anexos I e IVGRUPO VManipulação de medicamentos homeopáticos Regulamento Técnico e Anexos I (quandoaplicável) e VGRUPO VIManipulação de doses unitárias e unitarização de dose de medicamentos emserviços de saúdeRegulamento Técnico, Anexos I (no quecouber), Anexo IV (quando couber) e

 

Anexo VI

ANEXOS

ANEXO I Boas Práticas de Manipulação em FarmáciasANEXO II Boas Práticas de Manipulação de Substâncias de Baixo Índice TerapêuticoANEXO III Boas Práticas de Manipulação de Antibióticos, Hormônios, Citostáticos e Substâncias Sujeitas a Controle EspecialANEXO IV Boas Práticas de Manipulação de Produtos EstéreisANEXO V Boas Práticas de Manipulação de Preparações HomeopáticasANEXO VI Boas Práticas para Preparação de Dose Unitária e Unitarização de Doses de Medicamento em Serviços de SaúdeANEXO VII Roteiro de Inspeção para FarmáciaANEXO VIII Padrão Mínimo para Informações ao Paciente, Usuários de Fármacos de Baixo Índice Terapêutico

4. DEFINIÇÕESPara efeito deste Regulamento Técnico são adotadas as seguintes definições:Água para produtos estéreis: é aquela que atende às especificações farmacopéicas para "água para injetáveis”;.Água purificada: é aquela que atende às especificações farmacopéicas para este tipo de água.Ajuste: operação destinada a fazer com que um instrumento de medida tenha desempenho compatível com o seu uso, utilizando-se como referênciaum padrão de trabalho (padrão de controle).Ambiente - espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimensões einstalações diferenciadas. Um ambiente pode se constituir de uma sala ou de uma área.Antecâmara: espaço fechado com duas ou mais portas, interposto entre duas ou mais áreas, com o objetivo de controlar o fluxo de ar entre ambas,quando precisarem ser adentradas.Área - ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.Área de dispensação: área de atendimento ao usuário destinada especificamente para a entrega dos produtos e orientação farmacêutica.Assistência farmacêutica: conjunto de ações e serviços relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por umacomunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade,a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobremedicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.Atenção farmacêutica: é um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valoreséticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de formaintegrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultadosdefinidos e mensuráveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos,respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais, sob a ótica da integralidade das ações de saúde.Auto-isoterápico: bioterápico cujo insumo ativo é obtido do próprio paciente (cálculos, fezes, sangue, secreções, urina e outros) e só a ele destinado.Base galênica: preparação composta de uma ou mais matérias-primas, com fórmula definida, destinada a ser utilizada como veículo/excipiente depreparações farmacêuticas.Bioterápico: preparação medicamentosa de uso homeopático obtida a partir de produtos biológicos, quimicamente indefinidos: secreções, excreções,tecidos e órgãos, patológicos ou não, produtos de origem microbiana e alérgenos.Bioterápico de estoque: Produto cujo insumo ativo é constituído por amostras preparadas e fornecidas por laboratórios especializados.Boas práticas de manipulação em farmácias (BPMF): conjunto de medidas que visam assegurar que os produtos manipulados sejam consistentementemanipulados e controlados, com padrões de qualidade apropriados para o uso pretendido e requerido na prescrição.Calibração: conjunto de operações que estabelecem, sob condições especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento demedição, sistema ou valores apresentados por um material de medida, comparados àqueles obtidos com um padrão de referência correspondente.Chemical Abstracts Service (CAS): Referência internacional de substâncias químicas.Colírio: solução ou suspensão estéril, aquosa ou oleosa, contendo uma ou várias substâncias medicamentosas destinadas à instilação ocular.Contaminação cruzada: contaminação de determinada matéria-prima, produto intermediário ou produto acabado com outra matéria-prima ou produto,durante o processo de manipulação.Controle de qualidade: conjunto de operações (programação, coordenação e execução) com o objetivo de verificar a conformidade das matériasprimas, materiais de embalagem e do produto acabado, com as especificações estabelecidas.Controle em processo: verificações realizadas durante a manipulação de forma a assegurar que o produto esteja em conformidade com as suasespecificações.Data de validade: data impressa no recipiente ou no rótulo do produto, informando o tempo durante o qual se espera que o mesmo mantenha asespecificações estabelecidas, desde que estocado nas condições recomendadas.Denominação Comum Brasileira (DCB): nome do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovado pelo órgão federal responsável pelavigilância sanitária.

 

 Denominação Comum Internacional (DCI): nome do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovado pela Organização Mundial da Saúde.Desinfetante: saneante domissanitário destinado a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicado em objetosinanimados ou ambientes.Desvio de qualidade: não atendimento dos parâmetros de qualidade estabelecidos para um produto ou processo.Dinamização: resultado do processo de diluição seguida de sucussões e/ou triturações sucessivas do fármaco em insumo inerte adequado, com afinalidade de desenvolvimento do poder medicamentoso.Dispensação: ato de fornecimento ao consumidor de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a título remunerado ou não.Documentação normativa: procedimentos escritos que definem a especificidade das operações para permitir o rastreamento dos produtos manipuladosnos casos de desvios da qualidade.Droga: substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.Embalagem primária: Acondicionamento que está em contato direto com o produto e que pode se constituir em recipiente, envoltório ou qualqueroutra forma de proteção, removível ou não, destinado a envasar ou manter, cobrir ou empacotar matérias primas, produtos semi-elaborados ouprodutos acabados.Embalagem secundária: a que protege a embalagem primária para o transporte, armazenamento, distribuição e dispensação.Equipamentos de proteção individual (EPIs): equipamentos ou vestimentas apropriadas para proteção das mãos (luvas), dos olhos (óculos), da cabeça(toucas), do corpo (aventais com mangas longas), dos pés (sapatos próprios para a atividade ou protetores de calçados) e respiratória (máscaras).Especialidade farmacêutica: produto oriundo da indústria farmacêutica com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e disponível nomercado.Estabelecimento de saúde: nome genérico dado a qualquer local ou ambiente físico destinado à prestação de assistência sanitária à população emregime de internação e/ou não internação, qualquer que seja o nível de categorização.Farmácia de atendimento privativo de unidade Hospitalar: unidade clínica de assistência técnica e administrativa, dirigida por farmacêutico, integradafuncional e hierarquicamente às atividades hospitalares.Farmácia: estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos ecorrelatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistênciamédica.Filtro HEPA: filtro para ar de alta eficiência com a capacidade de reter 99,97% das partículas maiores de 0,3µm de diâmetro.Forma Farmacêutica: estado final de apresentação que os princípios ativos farmacêuticos possuem após uma ou mais operações farmacêuticasexecutadas com ou sem a adição de excipientes apropriados, a fim de facilitar a sua utilização e obter o efeito terapêutico desejado, comcaracterísticas apropriadas a uma determinada via de administração.Forma Farmacêutica Básica: preparação que constitui o ponto inicial para a obtenção das formas farmacêuticas derivadas.Forma Farmacêutica Derivada: preparação oriunda da forma farmacêutica básica ou da própria droga e obtida pelo processo de dinamização.Fórmula padrão: documento ou grupo de documentos que especificam as matérias-primas com respectivas quantidades e os materiais de embalagem, juntamente com a descrição dos procedimentos, incluindo instruções sobre o controle em processo e precauções necessárias para a manipulação dedeterminada quantidade (lote) de um produto.Fracionamento: procedimento que integra a dispensação de medicamentos na forma fracionada efetuado sob a supervisão e responsabilidade deprofissional farmacêutico habilitado, para atender à prescrição ou ao tratamento correspondente nos casos de medicamentos isentos de prescrição,caracterizado pela subdivisão de um medicamento em frações individualizadas, a partir de sua embalagem original, sem rompimento da embalagemprimária, mantendo seus dados de identificação.Franquia: é um contrato onde uma empresa, mediante pagamento, permite a outra explorar sua marca e seus produtos, prestando-lhe contínuo auxiliotécnico.Garantia da qualidade: esforço organizado e documentado dentro de uma empresa no sentido de assegurar as características do produto, de modo quecada unidade do mesmo esteja de acordo com suas especificações.Germicida: produto que destrói microorganismos, especialmente os patogênicos.Heteroisoterápico: Bioterápico cujos insumos ativos são externos ao paciente e que, de alguma forma, o sensibilizam (alérgenos, poeira, pólen,solvente e outros).Inativação: processo pelo qual se elimina, por meio de calor, a energia medicamentosa impregnada nos utensílios e embalagem primária para suautilização.Inativação microbiana: eliminação da patogenicidade dos auto-isoterápicos e bioterápicos pela ação de agentes físicos e/ou químicos.Injetável: preparação para uso parenteral, estéril e apirogênica, destinada a ser injetada no corpo humano.Insumo ativo homeopático: droga, fármaco ou forma farmacêutica básica ou derivada que constitui insumo ativo para o prosseguimento dasdinamizações.