Presidente interino (ilegítimo) determinou que o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), que é comandado pelo general do Exército Sérgio
Etchegoyen, monitore os movimentos do Partido dos Trabalhadores; o
órgão, que é responsável pela área de inteligência do governo, já
descobriu, por exemplo, que os petistas articulam manifestações a cada
agenda de Michel Temer; por isso, o peemedebista decidiu que irá
divulgar sua agenda em eventos públicos – que até hoje não teve nenhum
registro – em cima da hora; "Estado Policial para controlar o golpe é a
prova do caráter reacionário de Temer", comentou o deputado Paulo
Pimenta (PT-RS)
3 de Junho de 2016 às 13:12
247 – Por determinação do presidente interino,
Michel Temer, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) passou a
monitorar os movimentos do Partido dos Trabalhadores (PT), comandado por
Rui Falcão. Pelo Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou a notícia,
que foi publicada nesta sexta-feira 3 pelos jornalistas Andreza Matais e
Marcelo de Moraes, da Coluna do Estadão. "Estado Policial para controlar o golpe é a prova do caráter reacionário de Temer". O órgão, que é responsável pela área de inteligência do governo sob o
comando do general do Exército Sérgio Etchegoyen, nomeado por Temer, já
descobriu, por exemplo, que os petistas articulam manifestações a cada
agenda do peemedebista. Por isso, o presidente provisório decidiu que irá divulgar sua agenda
em eventos públicos – que até hoje não teve nenhum registro – apenas em
cima da hora. Entre as ações do PT identificadas pelo GSI está uma
agendada para julho, no evento da cúpula do Mercosul.
Nota: Se esse golpista do Temer, acha que vai ter vida fácil, se enganou redondamente. Onde ele for o povo estará gritando FORA TEMER. E isso não precisa de comando.
A estreia de Merval Pereira no jornalista investigativo, denunciando
que recursos desviados de Pasadena teriam pago o cabeleireiro da
presidente Dilma Rousseff, Celso Kamura, irá render processos judiciais
contra O Globo e o próprio colunista; o motivo: os gastos de Dilma têm
origem comprovada e a denúncia que foi manchete principal do Globo nesta
sexta-feira surpreende pela ausência de qualquer conexão com a
realidade; além disso, Merval nem se deu ao trabalho de tentar o ouvir o
outro lado; "Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da
Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a
tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe
recorrem às armas da mentira e da calúnia", diz nota divulgada pela
assessoria de Dilma fonte: Brasil 247
Uma
parcela da sociedade não quer o PT no poder, Lula e nem a volta de
Dilma. O interessante é que, entre estes, há um contingente em
crescimento que também não quer Michel Temer e o PMDB no Planalto. A
paciência destes brasileiros está se esgotando. Mas onde está o problema
central com o atual Governo? Há uma exaustão com a corrupção
"generalizada", má administração e desgaste dos chamados políticos
"tradicionais" que mandam no país há mais de 30 anos. O anseio por
mudança não morreu. Volta a ser real a possibilidade de grandes
manifestações públicas também no período dos Jogos Olímpicos. O povo
certamente dará um recado nítido de insatisfação para que tenha
ressonância internacional. A imprensa mundial estará em peso no Rio de
Janeiro. E a antiga capital do Brasil será, mais uma vez, o palco
central da irritação do cidadão. Boa parte dos brasileiros não
reconhece Michel Temer como presidente legítimo. De nada adiantará
grandes meios de comunicação forjarem a falácia do "governo eficiente" X
"governo perdulário". O risco da perda da credibilidade de quem fizer
isso é real. A lentidão do Supremo Tribunal Federal no
julgamento de questões cruciais e as constantes citações em gravações de
políticos dizendo que têm "trânsito" com ministros do STF contaminam a
isenção indispensável deste poder da República. O comportamento do
ministro Gilmar Mendes, sem reprimendas dos seus pares, pode agravar a
forma pura como vemos a atuação dos juízes da mais alta corte. O cultivo
do status de pop star de alguns ministros não convém com o perfil low
profile que se espera de magistrados. Outra pedreira. O deputado
Eduardo Cunha dá as cartas às claras. É outro problema que parece
insolúvel e está cutucando com vara curta o cidadão brasileiro. A
persistir este escárnio de impunidade, anote aí, enfrentaremos desfechos
imprevisíveis. Mas voltemos ao tema deste artigo: o que há de errado com Temer? O
presidente interino prometeu ministério de notáveis e ofereceu à nação o
que temos aí. O prometido é muito diferente do oferecido. Em política, o
eleitor detesta quando não se entrega o que foi combinado. O
time de Temer parece refúgio de suspeitos da Lava-Jato. Só citados,
sete. E, para complicar, o líder do governo na Câmara, André Moura
(PSC-SE), é réu em três ações penais. E envolvido numa tentativa de
homicídio, além de suspeito de desvios do petrolão. E, em 21 dias, dois
ministros já deixaram o governo que prega no seu slogan "ordem e
progresso". O que se diz não é o que se faz. Os ministros não
têm sido felizes em suas aparições públicas. E, para piorar, são
obrigados a assistir aliados serem hostilizados nas ruas, aeroportos,
praia e outros ambientes de convivência pública. A comunicação
do Governo precisa se ajustar. O ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, é visto enviesado pelo Ministério Público depois que defendeu
mudanças nas regras para escolha do procurador-geral da República. O
mesmo acontece entre educadores depois que o ministro Mendonça Filho
escolheu como interlocutor para sua pasta o ator pornô Alexandre Frota,
que lhe foi oferecer sugestões para "melhorar" o ensino no país. O
atropelo em acabar e depois retornar com o Ministério da Cultura. A
possível desmontagem do Iphan, a forma de trato dado à EBC, a escolha
equivocada do presidente do IPEA e a desmontagem de áreas ditas como
"aparelhadas" só somam contra o Governo e não a favor. A flecha se
voltará, como bumerangue, contra o peito dos que os petistas chamam de
"golpistas". O enfrentamento às causas históricas defendidas por
mulheres, índios, negros e trabalhadores é um outro problema. A forma
arrogante como o ministro José Serra trata a política externa também não
ajuda a apaziguar os ânimos. O desprestígio internacional do Governo é
algo sério. O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), já
chegou ao posto dizendo que o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS)
deveria ser reduzido no futuro dado à falta de dinheiro. O destino
incerto de programas indispensáveis como o Samu e a Farmácia Popular
assustam usuários e servidores que prestam serviços a eles. Os
religiosos, especialmente católicos, estão aborrecidos com a defesa do
ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pela legalização de
"todos os tipos de jogos de azar". Por tudo isso e pelo que não
foi listado, a volta da presidente Dilma Rousseff não é mais uma
miragem. Ela foi afastada por 55 votos favoráveis e 24 contra. Foram
três ausências e 1 abstenção. Para que o impeachment se consuma e se
homologue a cassação, serão necessários 54 votos. Embora a política pareça canalizar para novas eleições sem Dilma e sem Temer. Mas
a pergunta central deste texto não foi respondida. E será agora. O
maior erro de Michel Temer é não ter feito um governo de conciliação
nacional. Uma condução que unisse o que todos os brasileiros mais
querem: seriedade, honestidade, probidade e compromisso com o país. Ao
botar para dentro de casa uma chibarrada, ele está ficando sem espaço
para andar. Temer e seus aliados flertam com a vingança e o ódio. Temer
esquece que não pode dizer que tudo o que foi feito até hoje por Lula e
Dilma está errado se ele próprio estava lá como vice-presidente. Por que
não pediu para sair antes? E quando for a hora de se anunciar
novas fases da operação Lava-Jato, os caciques do PMDB sabem que não
terão muito para onde ir. O Palácio ficará pequeno. E o Legislativo
ouriçado. A hora do povo está chegando.
O mundo sorriu, cantou e
dançou no dia que você nasceu. Tenho certeza que todas as coisas
tristes foram transferidas para o dia seguinte.
O sol nunca foi tão
brilhante e, à noite, as estrelas pontilharam o céu e o seu piscar era
como virgens valsando e embalando o sono daquela que nasceu para
iluminar a humanidade.
Você cresceu com aqueles olhos pretos que denunciavam a guerreira
que existe em você.
Cabelos pretos iguais aos meus. Desde menina
já amava a liberdade e nunca aceitou qualquer tipo de repressão e a sua vida sempre foi pautada pela retidão das ações e atitudes. Um exemplo de vida a ser seguido.
Tia, voce contestou valores, reivindicou
posições, nunca aceitou imposições, acreditou que as pessoas tinham
direito de sonhar, e mais que
isto, que elas devem perseguir seu sonhos.
Tem sempre uma justificativa equilibrada, que atenua as atitudes das pessoas.
Acredita no ser humano, e sua palavra é sempre dirigida ao amor e a compreensão.
Minha tia Jandyra guerreira está se despedindo da vida, desta que nem
sempre foi condescendente com ela, as vezes muito dura e implacável.
Esta doença silenciosa e mortal, covarde
e dissimulada está
tirando você do nosso convívio. E como você luta bravamente com ela.
São passados mais de dois anos nesta luta. E
você não se abate, enfrenta com dignidade e força de uma guerreira. Mas infelizmente o fim está próximo.
Que Deus a receba e lhe dê a paz que você merece. Estamos sofrendo
muito, mas queremos manter a dignidade que você nos ensinou e tentaremos
enfrentar sua ida como de uma ausência temporária.
Breve nos reencontraremos em outro plano.
Um grande abraço e muito obrigado por ter estado com você e recebido seu carinho, ensinamento e compreensão.
Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do
processo de cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), afirmou que o depoimento dado pela mulher de Cunha, Cláudia
Cruz, à força-tarefa da Lava Jato desmonta a tese da defesa do
peemedebista sobre quem pagava a conta dos cartões de crédito; “O
depoimento dela desmonta a tese da defesa, de que ele não pagava conta,
de que a fonte era ela e de que ele não tem conta. Foi uma hecatombe na
defesa dele”, afirmou
3 de Junho de 2016 às 06:23
247 - O deputado Marcos Rogério
(DEM-RO), relator do processo de cassação do presidente afastado da
Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o depoimento dado pela
mulher de Cunha, Cláudia Cruz, à força-tarefa da Lava Jato desmonta a
tese da defesa do peemedebista. O relator lembra que perguntou a Cunha, no depoimento ao conselho,
quem pagava a conta dos cartões de crédito, e o presidente afastado
disse que era sua mulher. “Eu sabia que a fonte era uma das contas dele e agora ela confirma
que quem pagava as contas era ele mesmo. O dinheiro que abastecia essa
conta, a Kopek, saía da conta Netherton, uma conta que ele chama de
trust. Esse depoimento escancara o que eu coloquei no parecer, o que
constatei nos documentos. Como é que é trust, que não é dele, mas pagava
a conta dele e dela?”, disse Marcos Rogério, ao Globo. “O depoimento
dela desmonta a tese da defesa, de que ele não pagava conta, de que a
fonte era ela e de que ele não tem conta. Foi uma hecatombe na defesa
dele”, afirmou. Cláudia Cruz prestou depoimento em 28 de abril deste ano, em Curitiba
(PR) e disse que "não tinha conhecimento do saldo da conta" e não a
declarou às autoridades brasileiras "porque quem era o responsável por
isso era Eduardo Cunha". Ela alegou ainda que “perguntava a Eduardo
Cunha se poderia fazer aquisições de luxo e ele autorizava".
A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quinta (2), no Largo da
Carioca, no centro do Rio de Janeiro, do ato "Mulheres Pela Democracia",
que reuniu mais de 20 mil pessoas; em seu discurso, ela defendeu o
protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de
Michel Temer; "Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e
diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil.
Não somos frágeis", disse. "No início, eles queriam que eu renunciasse,
para tirar o incômodo que é a minha presença, eu não cometi nenhum
crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na
Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento
de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa
capacidade de resistir. Todas as mulheres anônimas deste país resistem
no dia a dia. A minha vida inteira eu lutei. Agora eu tenho a honra de
lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela
dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres
somos corajosas", reforçou. "É fundamental para que este país não tenha
um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem
mulheres", frisou
“Ao negociar na OMC, um país não está enfraquecendo sua posição em
outros acordos. Ao contrário, é bem possível que, atuando em várias
negociações ao mesmo tempo, possa maximizar seus interesses e alavancar
seu poder de barganha”, diz Roberto Azevêdo, diretor-geral da
OMC; ministro José Serra questionou recentemente a credibilidade do
organismo e fez críticas a decisões tomadas pela organização nos últimos
anos, que não teriam beneficiado o Brasil
Petrobras tem de ser impedida de vender seus melhores ativos
ValorEconômico informa na primeira página que a BR Distribuidora só
interessa aos ”investidores” se a Petrobras entregar o seu controle aos
eventuais compradores da empresa. Vender a BR Distribuidora, mesmo que
sem o repasse do controle, já equivaleria a um crime, neste momento em
que a Petrobras, por não poder lucrar o que deveria com a exploração do
óleo bruto, precisa ganhar em cada etapa da cadeia de produção e
comercialização para fazer frente aos seus parciais e seletivos
detratores-sabotadores e provar que tem capacidade, determinação e
talento de sobra para fazer frente ao endividamento advindo, também, da
brutal queda do valor do petróleo no mercado internacional.
É preciso prestar atenção aos números – quase nunca divulgados, em sua totalidade, pela imprensa brasileira.
Embora
tenha declarado um prejuízo de 34 bilhões de reais no ano passado, a
Petrobras, graças também ao dinheiro conseguido há poucas semanas com
nossos parceiros do BRICS, os chineses, conta, neste momento, com a
bagatela de 100 bilhões de reais em caixa.
Nessas
condições, repassar ativos a toque de caixa só se justifica se eles
estiverem no exterior e forem vendidos para se investir o dinheiro
auferido dentro do Brasil, um dos maiores mercados de combustível do
mundo.
A PREÇO DE BANANA
Esta
é uma nação em que os gringos estão querendo botar o pé de qualquer
jeito, de preferência alardeando aos quatro ventos a crise, a
incompetência do governo, a quebradeira do país, com o objetivo de levar
tudo a preço de banana, esquartejando e enfraquecendo
institucionalmente a Petrobras para degluti-la aos nacos, como um
nauseabundo bando de hienas, ajudado pelos vermes entreguistas e
antinacionais de sempre, miseravelmente a postos para servir, sempre que
ouvirem o som do assovio, ou o do estalar de dedos, com denodo e
abjeção, aos seus patrões de fora.
SEM COMPROMISSO
Como
parte da diretoria parece não ter o menor compromisso com a empresa,
com impeachment ou sem impeachment, só os petroleiros, começando pela
BR, podem impedir que isso ocorra, cerrando fileiras e usando todo e
qualquer meio, seja neste governo, ou naquele que venha eventualmente a
sucedê-lo, para preservar, forte e unida, a Petrobras, como poderoso
instrumento estratégico para o fortalecimento do país e o
desenvolvimento nacional nas próximas décadas.
Para Fernando Brito, do Tijolaço, enquanto a Shell gastou uma fortuna
para arriscar-se a explorar petróleo em meio às geleiras do Ártico,
Pedro Parente, ao assumir a presidência da empresa só faltou dar “graças
a deus” à ideia de tirar da Petrobras o direito de ficar com pelo menos
30% de todo o petróleo (achado, garantido) na região do pré-sal
Ao assumir a Presidência da Petrobras nesta quinta-feira, o
tucano Pedro Parente deixou claro a que veio: retomar a agenda de
privatização que iniciou no governo FHC, quando aprovou no Conselho de
Administração mudar o nome da empresa para Petrobrax e entregar 30% da
Refap à Repsol, segundo a Federação Única dos Petroleiros; "Agora, a
bola da vez é o Pré-Sal, o troféu que José Serra e Michel Temer
prometeram entregar aos financiadores do golpe. Pedro Parente chegou
avisando que "a Petrobrás apoia a revisão da lei do Pré-Sal", reforçando
o que Temer já havia anunciado: o apoio ao PL 4567/2016, que está em
tramitação na Câmara dos Deputados; para impedir que o texto seja
aprovado, a FUP, Aepet e FNP realizam um ato público na Casa
Sabe aquele cão ou gato
gordo que a gente acha fofinho e tem vontade de apertar muito? Se você
tem um, então corre para o veterinário porque essa fofurice toda pode
não ser nada saudável. Pesquisas apontam que o sobrepeso e a obesidade
são considerados os problemas de maior frequência entre pets em países
desenvolvidos, imagina, então, aqui no Brasil?
A obesidade e sobrepeso podem causar muitos problemas de saúde aos pets. (Reprodução internet)
Os estudos revelam que eles podem causar doenças ortopédicas,
cardiorrespiratórias, urinárias, diabetes, distúrbios reprodutivos,
neoplasias, doenças dermatológicas, entre outras doenças, além de
cansaço fácil e mobilidade limitada. No Brasil, não temos dados precisos sobre obesidade e sobrepeso em
pets, mas a estimativa é de que 40% deles sofram do problema. Um índice
bastante alto. Preocupada com a questão, a Royal Canin lançou recentemente o
Programa Internacional de Perda de Peso Satiety. O estudo mundial
inédito sobre obesidade foi feito por três meses com 1.325 gatos e cães
com sobrepeso de 27 países. Desse total, 31 eram cachorros brasileiros. O
trabalho contou com 450 veterinários. Durante toda a pesquisa, os pets foram alimentados com Royal Canin
Satiety e tiveram que fazer visitas periódicas aos veterinários
participantes, para acompanhamento. E o resultado foi o seguinte: 97%
dos animais participantes perderam peso (média de 11,4% do peso em cães e
10,5%, em gatos); 90% dos tutores relataram estar satisfeitos ou muito
satisfeitos com os resultados; 49% deles notaram redução no
comportamento de pedir por alimento.
É importante estar atendo ao biotipo do seu gato e sempre procurar o veterinário em caso de dúvida. (Reprodução internet)
A coordenadora de Comunicação Científica da Royal Canin Brasil,
Christiane Prosser, diz que vários fatores influenciam para o
desenvolvimento da obesidade nos pets como raça, estilo de vida,
castração e alimento inadequado e dado de maneira errada. Ela chama atenção ainda para a grande responsabilidade que o tutor
tem quando o assunto é a saúde do animal, principalmente no que se
refere ao “comportamento pedinte do pet”, aquela cara de mortos de fome
que eles fazem quando querem comer o que estamos comendo. Tobe, meu
cachorro, é expert nesse assunto. Ele faz uma cara tão triste que dá até
vontade de chorar! Para controlar o peso do pet Christiane ensina que devemos dar o
alimento correto na quantidade adequada, evitar ao máximo petiscos e
comida humana e colocá-lo para praticar exercícios. Para saber o escore corporal do seu pet clique aqui: http://satiety.royalcanin.com.br/escore.php
"Começa nesta quinta uma contagem regressiva crucial para o futuro do
governo interino. Se mantida a previsão de votação final do impeachment
pelo plenário do Senado no dia 2 de agosto, nestes 60 dias Temer terá
que convencer o Brasil de que o país estará melhor com ele, que Dilma
deve ser condenada, perdendo o mandato e os direitos políticos por oito
anos, sendo ele efetivado para nos governar até 2018", afirma a
colunista do 247 Tereza Cruvinel; ainda assim, ela pontua que o retorno
de Dilma, embora prove que ela não cometeu crime de responsabilidade,
não lhe dará as condições de governabilidade; "É nesta hora que terá de
haver um acordo. Não um acordão secreto entre caciques, como o do
impeachment, descrito por Jucá, para barrar a Lava Jato. Um acordo
nacional, transparente, republicano, no qual todas as forças políticas
aceitem zerar a disputa e chamar o povo a decidir nas urnas", defende
Começa hoje uma contagem regressiva crucial para o futuro do governo
interino. Se mantida a previsão de votação final do impeachment pelo
plenário do Senado no dia 2 de agosto, nestes 60 dias Temer terá que
convencer o Brasil de que o país estará melhor com ele, que Dilma deve
ser condenada, perdendo o mandato e os direitos políticos por oito anos,
sendo ele efetivado para nos governar até 2018. Convencendo o Brasil, o Senado lhe dará os 54 votos necessários para
se tornar presidente de fato. Do contrário, vai se aprofundar a
tendência de alguns senadores a mudar de voto, frustrando o quórum
necessário de dois terços. Engraçada a lei brasileira do impeachment, já me disseram dois
correspondentes estrangeiros. Ela autoriza o afastamento do ocupante da
Presidência, eleito pelo povo, por maioria simples de votos. Ou seja,
maioria dos presentes, desde que haja metade no plenário. Isso significa
que, a rigor, estando 41 senadores no plenário, 21 já poderiam afastar o
(a) presidente. O quórum de 2/3 é exigido agora, no julgamento, mas
Inês já será quase morta nesta hora. Nos Estados Unidos, os dois terços
são exigidos também no afastamento. É verdade que 55 senadores, um a
mais que os dois terços, votaram pelo afastamento de Dilma. Mas agora,
nestes 60 dias, eles podem minguar. Temer sabe que a vitória de 11 de maio pode escorrer pelos dedos. Nas
ultimas horas falou em herança, sem usar a expressão maldita, para
justificar suas dificuldades. e disse já ter proposto agenda positiva
para o país. Vai ver que o pais anda com problema de entendimento,
porque não se entusiasmou. Nem mesmo o mercado. As quedas de ministros
desgastam mas pesariam menos se o país estivesse apostando alto no
governo que assumiu em 12 de maio. Não é isso que se vê. E o que virá se, mais perto de agosto, estiver delineado um cenário
de absolvição de Dilma? A questão de honra, para ela, para Lula e o PT, é
demonstrar que não houve crime de responsabilidade. Que o impeachment
foi um golpe com vestimenta legal. Mas ela mesma sabe que, se tiver os
votos para não ser condenada, não terá as condições para voltar a
governar. Ainda mais se tiverem sucesso as manobras de Eduardo Cunha
para não ser cassado e seguir como eminência parda e poderosa na Câmara.
E que volta não seria esta, depois que Temer virou de ponta cabeça a
estrutura do governo e descontinuou importantes políticas públicas. É nesta hora que terá de haver um acordo. Não um acordão secreto
entre caciques, como o do impeachment, descrito por Jucá, para barrar a
Lava Jato. Um acordo nacional, transparente, republicano, no qual todas
as forças políticas aceitem zerar a disputa e chamar o povo a decidir
nas urnas.
Um acordo dos líderes
partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação quarta-feira
(1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores
públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito
categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados
votassem os reajustes de 16 categorias. O primeiro deles foi o dos
servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41%
de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A
proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve
negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma
Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016,
sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020. Também
foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União
(MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e
também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade
funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista,
acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União,
não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do
MPU. Outra alteração importante é a proibição de contratação
recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com
órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados,
Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de
comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado. Os
deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República
(PGR). Com a aprovação dos dois projetos,
os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$
39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para
R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. Também
foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do
Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de
20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados
também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do
Senado. O texto vai para sanção. Como parte do acordo de líderes
partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste nos
salários dos servidores de diversas categorias do Executivo. A
proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários
dos servidores. Os deputados também aprovaram o reajuste, em cerca de
20%, do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação,
como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). Outro projeto aprovado é o que cria as carreiras de
analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes, o plenário aprovou o
reajuste para a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um
substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o
reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O
aumento será de 2016 a 2019. As matérias seguem para o Senado.
Os
jornais trazem nesta terça (31) informações sobre uma auditoria do
Ministério Público Federal no programa Bolsa Família. Mais uma vez, a
auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a
conclusões equivocadas sobre o programa.
Os fatos precisam ser conhecidos.
Desde
2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela
gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento
do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar
inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado,
incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias
mais complexas.
As bases de dados que o
Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo
objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de
controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de
Contas da União (TCU).
Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:
Os casos de pessoas falecidas são tratados
desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais
recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de
pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar
agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para
manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a
morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao
contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais
vulnerável.
Em relação à doação para campanha
eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para
que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja
proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios
levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram,
mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo
usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer
campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de
campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
No caso de beneficiários sem CPF, é
preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do
benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos.
Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de
duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados
por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.
Este conjunto de informações
mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma
criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e
atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a
situação das famílias.
Por
isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de
dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.
O
levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o
público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e
sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho
realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.
Tais
conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição
midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse
sido procurada para discutir os "achados".
O
levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do
programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de
aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
Antes
de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias
para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse
procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução
Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser
convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no
Cadastro Único.
É
preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio
nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável.
É
assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham
uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar
esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do
ministério.
É um desrespeito
a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela
gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de
brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando
serviços de qualidade à população.
As
informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa
Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso
trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema
pobreza.
* Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff
Doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe
impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize
doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a
partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados
não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes:
beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou
contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados
incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no
Bolsa Família, mas crime eleitoral.
No caso de beneficiários sem CPF, é
preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do
benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos.
Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de
duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados
por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.
Este conjunto de informações
mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma
criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e
atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a
situação das famílias.
Por
isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de
dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.
O
levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o
público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e
sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho
realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.
Tais
conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição
midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse
sido procurada para discutir os "achados".
O
levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do
programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de
aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
Antes
de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias
para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse
procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução
Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser
convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no
Cadastro Único.
É
preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio
nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável.
É
assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham
uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar
esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do
ministério.
É um desrespeito
a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela
gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de
brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando
serviços de qualidade à população.
As
informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa
Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso
trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema
pobreza
* Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff
A
pornografia na 'World Wide Web', também conhecida como internet, é
quase tão antiga e conhecida quanto à própria rede, durante mais de 25
anos os milhares de sites desse gênero foram alimentados
predominantemente com trechos de filmes e fotos da indústria
pornográfica. Mas com o acesso a tecnologia de gravação de vídeos e
fotos digitais, houve um aumento expressivo de material pornográfico
doméstico. E recentemente com a popularização de telefones celulares com
câmera digital, o registro e compartilhamento de material independente
passou a competir em popularidade com o lucrativo mercado pornográfico.
Com o surgimento das redes sociais e de aplicativos de troca de
mensagens, o compartilhamento de pornografia tornou-se ainda mais comum
entre os seus usuários e acaba servindo como uma forma de socialização
em grupos virtuais.
De acordo com a Safernet,
em 48 horas foram mais de 3.700 denúncias envolvendo a divulgação do
vídeo do estupro coletivo em mais de 630 links diferentes. O volume de
compartilhamento do vídeo pode ter sido ainda maior se for levado em
consideração os links que não foram denunciados ou o compartilhamento em
aplicativos de troca de mensagens. Após a enorme repercussão das
investigações sobre o estupro coletivo, sugiram milhares de
compartilhamentos em que uma jovem aparece posando segurando armas de
fogo de uso restrito e que supostamente seriam fotos da vítima do
estupro. O que os internautas parecem ignorar é que a divulgação de
qualquer imagem ou vídeo íntimo sem a autorização das pessoas que
aparecem no material, pode ser considerado crime e ter a punição
agravada no caso de envolver menores de 18 anos de idade. O mesmo vale
para quem manter o conteúdo salvo no computador ou dispositivo móvel.
O
compartilhamento desse material pode ser classificado como difamação
(imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou
decoro), segundo os artigos 139 e 140 do Código Penal.
O artigo
241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime
grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou
adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena
de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que
contenham essas cenas com menores de 18 anos. A divulgação de imagens e
vídeos de nudez ocorre também com o consentimento da produção do
material, porém sem a autorização de divulgá-lo na internet. Quando isso
acontece, essa prática é conhecida como 'pornografia de vingança' ou
'sexting'. Em casos extremos após o vazamento de imagens íntimas
seguidas de 'cyberbullying' já existem registros de suicídios cometidos pelas vítimas devido a exposição vexatória.
Os
aplicativos de troca de mensagens como WhatsApp, Telegram, facilitam o
compartilhamento de conteúdo erótico, porém os seus usuários não estão
livres de serem responsabilizados pela divulgação do material que vier a
ser alvo de investigações. Mesmo quando apagados da memória, os
arquivos podem ser recuperados pelos peritos da polícia e usados como
comprovação de um eventual envolvimento na divulgação do material.
Para
denunciar o compartilhamento de imagens íntimas sem autorização ou de
ofensas sofridas na internet, a coluna Tira-dúvidas de tecnologia
apresentou um guia detalhado sobre como agir nesses casos.
"A ordem é fechar qualquer acordo que garanta a manutenção do
poder, para avançarem sem dó sobre o orçamento exclusivamente para
atender à fome das hordas bárbaras. Lembra uma gincana de tirar o máximo
possível no menor tempo", diz o jornalista Luis Nassif; "De cara,
conseguiram a aprovação para ampliar o rombo orçamentário para R$ 170
bilhões. Ora, o fundamento político para o afastamento de Dilma Rousseff
foi o descontrole fiscal", diz ele, apontando a contradição dos
movimentos iniciais
1 de Junho de 2016 às 08:41
O xadrez da irresponsabilidade fiscal do presidente interino
O desenho que emerge dos primeiros dias de presidente interino é um autêntico mapa do inferno.
Perdeu-se qualquer veleidade de apresentar um projeto
minimamente legitimador ao país, do interino colocar-se como mediador
visando recuperar a economia com o mínimo de danos às políticas
centrais, conduzir o país para o porto seguro das eleições de 2018,
preservando avanços e coibindo abusos.
A ordem é fechar qualquer acordo que garanta a manutenção
do poder, para avançarem sem dó sobre o orçamento exclusivamente para
atender à fome das hordas bárbaras. Lembra uma gincana de tirar o máximo
possível no menor tempo.
Confira.
De cara, conseguiram a aprovação para ampliar o rombo orçamentário para R$ 170 bilhões.
Ora, o fundamento político para o afastamento de Dilma
Rousseff foi o descontrole fiscal, devido às benesses de 2013 e 2014 e
ao ajuste desastroso de 2015, que jogou a economia no buraco. Não
faltaram estudos explicitando o aumento de gastos públicos.
De qualquer modo, mesmo os erros brutais cometidos tinham
uma justificativa macroeconômica: segurar o aumento do desemprego e dar
condições às empresas nacionais para competir com os produtos
importados.
Depois do desastre do pacote Levy, durante meses o
ex-Ministro da Fazenda Nelson Barbosa tentou medidas de flexibilização
do orçamento obedecendo a uma lógica macroeconômica responsável:
devolver alguma margem ao governo para reativar a economia pelo lado dos
investimentos públicos e das concessões impedindo o aprofundamento da
crise.
O governo Dilma é afastado e o interino assume, com seu poder lastreado na horda de bárbaros que assumiu o controle da Câmara.
A primeira medida foi ampliar o rombo orçamentário para R$ 170 bi.
Algumas justificativa macroeconômica? Nenhuma.
Para economizar, estão sendo efetuados os seguintes cortes:
· Redução dos recursos do BNDES para a indústria.
· Redução das verbas do Minha Casa Minha Vida para um
terço do previsto, significando a eliminação do subsídio para as faixas
de menor renda.
· Divulgação maliciosa de estudos sobre fraudes no
Bolsa Família (devidamente desmentidos por Tereza Campelo, ex-Ministra
do Desenvolvimento Social), visando capar o programa.
· Tentativa de obter o equilíbrio fiscal no médio prazo através do achatamento progressivo das verbas de educação e saúde.
E, afinal, para onde vão os R$ 170 bi?
Segundo a jornalista Helena Chagas, do site "Os Divergentes" (http://migre.me/tZ921),
ontem o presidente interino Michel Temer concordou com a votação, em
regime de urgência, dos projetos de aumento salarial de funcionários
públicos que estão empacados no Congresso. De uma só vez, haverá aumento
para servidores do Judiciário, carreiras do Executivo, funcionários da
Câmara e do Senado. Segundo Temer, numa notável demonstração de senso de
justiça, “quero tratar os três poderes de forma equânime”.
As obras serão distribuídas para os Ministérios,
descontingenciando o que for de interesse pessoal do Ministro, já que
não existe. Ou seja, o pacto conduzido por Temer reduz verbas não
permanentes – como Bolsa Família e MCMV – e aumenta gastos permanentes,
como os proventos da burocracia estatal.
Em outros campos, o mesmo espírito de pilhagem. Ontem, a
AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se no Supremo em favor da
distribuição de concessões de rádio e TV a políticos com mandato.
É assim que pretende convencer empresários e investidores
internacionais sobre os compromissos fiscais? Abre-se mão de prioridades
nacionais – como educação, saúde, inovação, financiamentos de longo
prazo – para dividir o bolo e cooptar as corporações públicas,
pretendendo comprar sua cumplicidade.
Nesses primeiros dias de governo, está emergindo uma
agenda tão clamorosamente antissocial, com tal dose de insensibilidade
que parece emergir dos tempos das cavernas. Nem se exige
responsabilidade social do interino, mas supunha-se que se guiasse por
um mínimo de esperteza política.
Presidente interino (ilegítimo) determinou que o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), que é comandado pelo general do Exército Sérgio
Etchegoyen, monitore os movimentos do Partido dos Trabalhadores; o
órgão, que é responsável pela área de inteligência do governo, já
descobriu, por exemplo, que os petistas articulam manifestações a cada
agenda de Michel Temer; por isso, o peemedebista decidiu que irá
divulgar sua agenda em eventos públicos – que até hoje não teve nenhum
registro – em cima da hora; "Estado Policial para controlar o golpe é a
prova do caráter reacionário de Temer", comentou o deputado Paulo
Pimenta (PT-RS)
