Ô balancê

Com auxílio de Moro, Bolsonaro e Mourão trabalham para esvaziar poder do Ibama e do ICMBio

 

Governo consulta ministro da Justiça e Segurança Pública sobre ações de preservação na Amazônia e prepara nova força para exercer funções de órgãos ambientais. Foto: Marcello Fim/Zimel Press/Folhapress

Uma série de medidas tomadas pelo governo Jair Bolsonaro está retirando de Ibamae ICMBioa autonomia para ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. Uma fonte que pediu para não ser identificada por temer represálias disse ao Intercept que há um plano em andamento para esvaziar as funções dos dois órgãos federais especializados em crimes contra o meio ambiente.
No despacho 110/2020, a que tive acesso com exclusividade, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou a dez órgãos subordinados a ele – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Funai entre eles – que enviassem, até o último dia 12, relatórios “das atividades em curso, ações realizadas no último ano e sugestões de ações para o desenvolvimento da Amazônia Legal, nos eixos: Proteção, Preservação e Desenvolvimento Sustentável”.

Trata-se de uma resposta a um pedido em que o vice-presidente Hamilton Mourão “solicita que seja encaminhado relatório das atividades em curso e sugestões de ação para o desenvolvimento da Amazônia Legal” e pede a Moro uma apresentação sobre “proteção e preservação e desenvolvimento sustentável” – tarefa que, em tese, caberia ao Ministério do Meio Ambiente.
Moro deverá se reunir com o vice presidente na quinta-feira, 20, para tratar do assunto. Mourão foi nomeado presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que irá “coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia”.
O conselho foi criado em 1995 e reativado, no último dia 11, com uma mudança crucial: o comando saiu das mãos do Ministério do Meio Ambiente para as de Mourão. Salles será apenas mais um entre os 14 ministros com assento no grupo. Já Ibama e ICMBio estão fora da lista. “Existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes”, já disse o vice-presidente. “A criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades”.
Atualmente, a legislação assegura que os servidores ambientais são as autoridades competentes para aplicar multas e abrir processos administrativos contra os transgressores. Mas Bolsonaro, Mourão e Moro trabalham para que isso vire atribuição policial.
O novo Conselho da Amazônia deverá ter como subordinada a Força Nacional Ambiental. Ainda sem previsão para começar a funcionar, a nova força policial anunciada no mês passado por Bolsonaro deverá, na prática, retirar atribuições de fiscais do Ibama como os que prenderam o antropólogo e ativista de direita Edward Luz no Pará.

Governo vai usar policiais para driblar o que considera ‘ideologia’ no trabalho de Ibama e ICMBio.

Mourão já adiantou que ela poderá ser formada com base em um decreto editado em 2008, no governo Lula. O texto, nunca colocado em prática, mas ainda em vigor, criava a Guarda Nacional Ambiental.
Questionado sobre planos para a criação da força ambiental, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o assunto cabe apenas à vice-presidência da República, responsável pelo Conselho da Amazônia. A vice-presidência foi procurada, mas se recusou a prestar esclarecimentos. Também inquiri o Ministério do Meio Ambiente quanto ao pedido feito por Mourão a Sergio Moro a respeito de atribuições que, em tese, caberiam a Ricardo Salles. Não houve resposta.
O governo Bolsonaro trava uma queda de braço com Ibama e ICMBio, órgãos recheados de servidores de carreira que tentam fazer o trabalho: combater o desmatamento ilegal de acordo com a lei em vigor. Na visão do bolsonarismo, ao cumprirem o dever que seus cargos exigem, eles agem motivados por um esquerdismo incorrigível. Ao passar parte das funções para policiais, o governo indica que pretende driblar o problema “ideológico”.
“O governo tem mecanismos para fazer a desconstrução [do poder de fiscalização de Ibama e ICMBio] sem alterar a lei. Há coisas que pode não se tirar da legislação, mas se tira na prática. Tem muitos caminhos para isso”, avalia Elizabeth Uema, secretária executiva da Ascema Nacional, entidade que representa os servidores federais ambientais de carreira.
A entrega do conselho a Mourão já é um sinal de redução da autonomia que os servidores têm para definir os locais a serem fiscalizados. O combate ao desmatamento, por exemplo, é feito pelo Ibama a partir de dados como os fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Mas fiscais ouvidos pelo Intercept e que pediram para não ser identificados temem perder a autonomia para atuar tendo que se submeter a um conselho comandado por um militar da reserva.

Bolsonaro, Ricardo Salles e Sergio Moro: o ministro do Meio Ambiente perde espaço para o da Justiça e Segurança Pública em assuntos de fiscalização ambiental.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Asfixia de fiscais

A nova versão do Conselho da Amazônia também excluiu da mesa os governadores da região, o que provocou uma série de críticas. Governos estaduais são diretamente interessados no problema porque, entre outros motivos, a Força Nacional Ambiental deverá contar com policiais militares estaduais deslocados de suas funções originais, como já afirmou Salles.
Antes de ser eleito presidente, Bolsonaro fez o que estava a seu alcance para tentar asfixiar o poder de polícia de servidores ambientais. Em 2013, um ano após ser multado pelo Ibama por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), o então deputado federal apresentou à Câmara um projeto de lei para revogar a permissão de porte de arma para servidores ambientais. Dois anos depois, ele mesmo retirou o projeto de pauta, justificando que “o aumento da criminalidade e da sensação de impunidade” exigiam que determinadas categorias profissionais tivessem acesso ao porte.
Outra proposta apresentada do então deputado Bolsonaro foi incluía as polícias militares no Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama, que congrega todos os órgãos federais, estaduais e municipais que podem atuar na área.
Levado ao Congresso em 2014, o projeto de lei caducou ao final da última legislatura, em 2018, mas foi reapresentado no ano passado pelo bolsonarista Coronel Tadeu, deputado pelo PSL de São Paulo. A ideia é legalizar algo que já ocorre na prática. Mas servidores ambientais com quem conversei avaliam que a falta de limites claros para a atuação das polícias pode ameaçar a autonomia dos fiscais de Ibama e ICMBio.

Nanopartícula aumenta em até 10 vezes a eficiência de antibiótico

Inovação desenvolvida no CNPEM permite levar o fármaco diretamente até a bactéria, promovendo a liberação controlada do princípio ativo 

 O grupo de Campinas trabalha no desenvolvimento de nanopartículas que possam ser usadas para combater, além de bactérias, vírus e células tumorais

Pesquisadores brasileiros desenvolveram uma nanopartícula que, ao ser injetada na corrente sanguínea, é capaz de carrear moléculas de antibiótico diretamente até bactérias Escherichia coli. No local da infecção, o material adere à parede do microrganismo e libera o medicamento de forma controlada, aumentando em até 10 vezes a eficácia do tratamento.
A inovação foi desenvolvida com apoio da Fapesp no Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas. Colaboraram cientistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os resultados foram descritos na revista Advanced Functional Materials e renderam destaque na capa do periódico.
“A resistência a antibióticos é um problema de saúde pública global. Uma das soluções é criar novas formas de eliminar as bactérias, e as nanopartículas podem ser uma opção. O problema é que esses microrganismos têm uma parede celular muito pouco complexa e, por isso, não há muitos pontos de ancoragem, ou seja, locais em que a nanopartícula possa se ligar e agir”, explicou Mateus Borba Cardoso, pesquisador do CNPEM e coordenador do trabalho.
O grupo de Campinas trabalha no desenvolvimento de nanopartículas que possam ser usadas para combater, além de bactérias, vírus e células tumorais.
No estudo recém-divulgado, o antibiótico tetraciclina foi encapsulado em nanopartículas de sílica revestidas com uma camada de gluconamida, um tipo de carboidrato. A formulação foi então colocada para interagir in vitro com bactérias E. coli, usadas como modelo de estudo.
“A parede bacteriana é constituída por moléculas de lipopolissacarídeo, um carboidrato complexo. Procuramos outro tipo de carboidrato capaz de se ligar à parede e a gluconamida se mostrou a melhor opção”, contou Cardoso.
Segundo o pesquisador, a ideia é promover uma ação seletiva, atingindo diretamente as bactérias e liberando uma dose de medicamento suficiente para eliminá-las. Em tese, tal estratégia ajudaria a evitar o surgimento de microrganismos resistentes ao medicamento.
Na comparação com as formas mais comuns de administração da droga, a nanopartícula mostrou-se de cinco a 10 vezes mais eficiente para eliminar as bactérias.
“O protocolo convencional prevê administrar uma dose do fármaco suficiente para circular por várias partes do organismo até atingir as bactérias. Grande parte do princípio ativo é degradada durante o caminho e só uma fração realmente chega ao alvo. Com a nanopartícula o tratamento foi otimizado”, explicou o pesquisador.
O artigo tem como primeira autora Larissa Brentano Capeletti, que realizou o trabalho no LNNano-CNPEM durante estágio de pós-doutorado, com apoio da Fapesp.
Partículas invisíveis
Para obter evidências de que a nanopartícula chegaria às bactérias depois de injetada na corrente sanguínea, os pesquisadores precisavam testar se ela seria reconhecida e eliminada pelo sistema imune.
“Um grande desafio quando uma nanopartícula está no sangue é passar incólume por proteínas especializadas em detectar invasores. Elas se ligam a corpos estranhos para indicar aos mecanismos de defesa o alvo a ser eliminado. Quando isso ocorre, o tratamento não se efetiva”, disse Cardoso.
Uma das vantagens da gluconamida é não interagir com essas proteínas de defesa. Testes feitos com soro fetal bovino, modelo usado para mimetizar as proteínas do sangue humano, mostraram que a nanopartícula não induzia a formação de coroas, aglomerado de proteínas que sinalizam a invasão. Tal resultado sugere que a nanopartícula não seria detectada pelo sistema imune.
Além desse teste, os pesquisadores submeteram a nanopartícula a amostras de sangue humano. A interação não causou efeitos nos glóbulos vermelhos, indicando que a nanopartícula não é tóxica. A mesma partícula sem o revestimento de gluconamida, por sua vez, mostrou-se prejudicial às células sanguíneas.
O grupo trabalha agora no aprimoramento estrutural da nanopartícula. O objetivo é garantir que, após a liberação do medicamento no local da infecção, o material se degrade e possa ser eliminado do organismo. Com informações da Fapesp

Marielle

Bolsonaro ofende jornalista: 'ela queria dar o furo'

O presidente fez a insinuação sexual ao comentar declarações do ex-funcionário de agência de disparos em massa de mensagens Hans River, que difamou a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello na CPMI das Fake News. Ouça

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Bolsonaro insultou jornalista da 'Folha' em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada. Foto: Reprodução / Facebook

Ao falar com jornalistas na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro comentou as declarações do ex-funcionário de agência de disparos em massa de mensagens Hans River. Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente falou para jornalistas e apoiadores insultos sexuais a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo: "Ela queria dar um furo [risos]... Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim [risos]", disse o presidente, que ainda insinuou que a jornalista seria ligada ao Partido dos Trabalhadores.

E a conja do Moro, dona Rosângela, diz que "Moro e Bolsonaro são uma coisa só". O meme já tava pronto!

 

O inevitável

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''' COISA DO CAPIROTO......''

Moleza

‎ LULA LIVRE

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Feliciano Souza Freitas

General Heleno foi condenado pelo TCU por contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões

Esse sujeito que chamou o presidente Lula de criminoso, quando o Papa Francisco o recebia em Roma.

General Augusto Heleno. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Por Redação

O general Augusto Heleno,  foi condenado em 2013 pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, por autorizar convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo e favoreceram militares conhecidos seus. As informações são do repórter Eduardo Goulart de Andrade no The Intercept Brasil.
O general autorizou, no tempo em que era chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, dois convênios para a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorreram em 2011 no Rio de Janeiro. Os acordos, de mais de R$ 22 milhões, foram feitos com duas entidades sem fins lucrativos: a Fundação Ricardo Franco, a FRF, que dá apoio ao Instituto Militar de Engenharia, e o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro, o Ifiex.

Apenas com a Fundação Ricardo Franco, o acordo assinado pelo general foi de R$ 19,5 milhões “para dar suporte técnico e administrativo” para a realização dos Jogos Militares, com desenvolvimento de serviços de engenharia de computação e de comunicações. A intenção, de acordo com o contrato, era aprimorar um sistema de controle “desenvolvido para ser usado em ambiente hostil”. No acordo, no entanto, não fica clara qual é a necessidade desse tipo de sistema complexo em um contexto de jogos esportivos, e nem por que os Jogos seriam um ambiente hostil.
Na época, o presidente da Fundação Ricardo Franco era o general Edival Ponciano de Carvalho, casado com Marilu Ferreira de Carvalho, amiga da família do general Heleno. No Facebook dela, há uma foto de 2015 com comentário da esposa de Heleno, Sonia Maria Pereira: “Que linda foto, amiga!”.

A fundação se beneficia de dinheiro público desde os anos 90. Entre 1998 e 2012, a FRF assinou 53 convênios com diferentes órgãos da União, totalizando mais de R$ 245 milhões. Mas o Departamento de Ciência e Tecnologia, que foi chefiado por Heleno, foi o responsável pelo maior volume desses recursos: R$ 76,3 milhões, 31% do total.

Heleno argumentou que não tinha os conhecimentos necessários para avaliar a necessidade dos convênios que assinou. Para o TCU, ele deveria ter feito uma licitação.
Já o acordo com o Ifiex, de R$ 3 milhões e duração de 18 meses (também prorrogáveis), previa o auxílio técnico e administrativo para o desenvolvimento e adequação de softwares que seriam usados nos Jogos. O então presidente do Ifiex também era um velho conhecido de Heleno: Léo José Schneider foi ex-colega do futuro ministro de Temer na Academia Militar de Agulhas Negras, onde se graduou em 1969.

O TRIBUNAL DE CONTAS da União entendeu que os convênios não se justificavam porque o Exército e as duas entidades estavam “em desacordo com os preceitos legais e a jurisprudência” da Corte. Ou seja: fora da lei.

Heleno disse ao Intercept que é inocente. Segundo ele, a autoridade “assina o convênio com base nos subsídios e documentos elaborados por suas assessorias”. “É fácil concluir que, uma vez que todos os órgãos de assessoramento apontavam para a viabilidade operacional e jurídica”, ele explicou, “não restaria à autoridade [ele] outra conduta” senão assinar o convênio. O general também argumenta que “ofenderia o princípio da eficiência imaginar que o chefe de um órgão de direção setorial, antes de cada decisão a ser tomada, verificasse ou confrontasse, detalhadamente, todos os estudos e análises feitas por seus assessores e técnicos”.

Leia a matéria completa no The Intercept

Miriam confirma que apoiou o golpe

Cai a ficha da jornalista que apoiou o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff e alimentou a farsa das pedaladas fiscais

16 de fevereiro de 2020. 

247 – "Há quem prefira o autoengano. O governo hostiliza a imprensa, e o filho do presidente dá sequência a uma difamação sexista contra uma jornalista, da tribuna da Câmara. O presidente se cerca de militares da ativa. O ministro da Economia ofende grupos sociais. A Educação está sob o comando de um despreparado. Alguns ministros vivem em permanente delírio ideológico. Os indígenas são ameaçados pelo desmonte da Funai e pelo lobby da mineração e do ruralismo atrasado. Livros são censurados nos estados. A cultura é atacada. Há quem ache que o país não está diante do risco à democracia, apenas vive as agruras de um governo ruim. E existem os que consideram que o importante é a economia", escreve a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna deste domingo.
"Quem prefere o autoengano pode viver melhor no presente, mas deixa de ver os avisos antecedentes do perigo e, portanto, não se prepara para enfrentá-lo. Manter a consciência dos riscos é a atitude mais sensata em época tão difícil quanto a atual. Nada do que tem nos acontecido é normal", afirma Miriam, que apoiou o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a farsa das pedaladas fiscais, com a finalidade de reimplantar a agenda neoliberal no Brasil.