Para receber os pontos adicionais na nota, os profissionais
devem atender por um ano em unidades básicas de saúde com carência de
médicos. Maior parte atuou no Nordeste e interior do país
Atuar na atenção básica de municípios com carência de médicos, de
forma supervisionada e com bonificação na prova de residência. Com essa
proposta, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab) conseguiu atrair neste ano 3.305 profissionais. Destes, 3.094 foram aprovados na segunda avaliação e estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos exames de residência.
Para garantir a utilização do benefício, os profissionais devem
concluir os dozes meses de atuação nas unidades básicas de saúde. A
próxima avaliação dos médicos será em janeiro de 2015, e em fevereiro
será verificado o cumprimento da carga horária total do programa: 1.920
horas de atividades práticas na unidade de saúde e especialização em
atenção básica, incluindo o desenvolvimento do projeto de conclusão do
curso de especialização.
“Com o Provab, melhoramos a distribuição dos médicos levando-os a
locais onde há maior necessidade. Para atraí-los, há estímulos
educacionais: é oferecida especialização em saúde da família e 10% de
pontuação a mais em programas de residência médica”, explica o
secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da
Saúde, Hêider Pinto.
Antes de participar do programa, a maioria dos profissionais (1.725)
estava nas capitais. Deste grupo, 72% foram deslocados para atuar em
municípios mais carentes e no interior do país. Dos 3.305 participantes,
656 (20%) estão em cidades com 20% ou mais da população em situação de
extrema pobreza, 378 (11%) entre os municípios que possuem mais de 80
mil habitantes com os mais baixos níveis de renda per capita. Os demais
profissionais estão em localidades como periferias das capitais e
regiões metropolitanas.
No total, os médicos estão alocados em 1.065 municípios, sendo que
todas as regiões e estados receberam médicos do Provab. A maior parte
está no Nordeste. São 1.412 (43%) profissionais alocados nos estados
nordestinos, com destaque para Ceará (442) e Bahia (245). No Sudeste,
onde 988 (30%) estão atuando, Minas Gerais (397) foi o estado que mais
recebeu médicos. As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte contam com 466,
292 e 147 profissionais, respectivamente. O atendimento realizado por
estes profissionais leva assistência para mais de 11,4 milhões de
brasileiros.
PROVAB – O programa oferece estrutura de trabalho e
qualificação dos médicos por meio de atividades práticas supervisionadas
em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica. Além
disso, leva profissionais de saúde para regiões mais afastadas dos
grandes centros, beneficiando comunidades mais carentes onde há falta de
médicos.
Todos os profissionais recebem bolsa federal mensal no valor de R$ 10
mil e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas
unidades de saúde e 8 horas de atividades acadêmicas no curso de
especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). “O médico tem a oportunidade de atuar
na atenção básica, que é a porta de entrada do SUS e onde 80% dos
problemas de saúde podem ser resolvidos. Uma experiência valiosa para a
carreira”, enfatizou o Secretário da SGTES.
Durante os doze meses do programa, o médico é acompanhado mensalmente
pelo supervisor e passa por três avaliações. A composição da nota leva
em conta a avaliação do supervisor - que equivale a 50% da nota; do
gestor e equipe em que atua - 30% da nota, e a autoavaliação do médico -
20% da nota. Somente os profissionais que cumprirem as atividades
estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão
benefício da pontuação adicional de 10% nas provas de residência em todo
país.
Dos 3.040 profissionais que concluíram o Provab 2013, 1.612 entraram
na residência médica em 2014. Além disso, 555 profissionais continuaram a
atuar na atenção básica, mas optaram em migrar para o Programa Mais
Médicos. Em 2012, primeira edição do programa, somente 350 médicos
participaram.