Em seu primeiro programa exibido no horário eleitoral, na tarde deste sábado, o PT foi para cima do Judiciário, mostrou o apoio internacional e nacional ao seu candidato a presidente, Lula, como o da ONU e de lideranças que o visitam em Curitiba, assim como a Vigília Lula Livre, acampada desde que foi preso em Curitiba; Fernando Haddad aparece jurando lealdade ao ex-presidente; assista
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9.01.2018
TSE confirma perseguição do Judiciário e impede candidatura de Lula
Para a CUT, decisão é mais um ato arbitrário de um Poder Judiciário parcial
que desrespeita a Constituição. Juristas falam em perseguição política a Lula e dizem que Judiciário virou um Tribunal de exceção
Publicado: 31 Agosto, 2018 - 18h55 | Última modificação: 01 Setembro, 2018 - 11h55
Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT
ALEX CAPUANO/CUT
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir o registro da candidatura do ex-presidente Lula por 6 votos a 1, durante sessão realizada nesta sexta-feira (31), foi duramente criticada pela CUT, que divulgou nota repudiando o resultado do julgamento e reafirmando o direito de Lula ser candidato; e por juristas que questionam o processo que levou o ex-presidente à essa prisão política, marcado por falhas e manobras do Poder Judiciário, tudo para impedir a sua candidatura.
Em nota, a CUT disse que “a decisão é mais um ato arbitrário de um Poder Judiciário que vem se caracterizando pela parcialidade e desrespeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição brasileira e, também ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário”.
A Central lembra na nota que por ser signatário do Pacto, o Brasil tem a obrigação de respeitar a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro tome “todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos”, incluindo o de concorrer às eleições.
Os juristas Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, e Fernando Hideo, professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, estranharam até o fato de o TSE marcar para esta sexta-feira o julgamento do registro de Lula como candidato à Presidência da República. É que, normalmente, a Corte realiza sessões às terças e quintas. Além disso, o registro de Lula não estava na pauta. A pressa em realizar um julgamento que nem estava pautado é mais um capítulo da perseguição do Judiciário a Lula, afirmaram.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para o TSE antecipar o julgamento do registro com o objetivo de tirar Lula, o candidato preferido do povo e líder em todas as pesquisas eleitorais, do horário eleitoral de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para candidatos à Presidência da República.
Ao ler todo o processo no início do julgamento, o relator da ação, ministro Luis Roberto Barroso, justificou a pressa dizendo que estabeleceu como questão pessoal que todos os pedidos de impugnação de candidatura seriam decididos um dia antes do início da campanha eleitoral na TV – o que contraria informações vazadas na imprensa, de que Barroso recebeu uma petição, às 3h20 desta manhã, do vice-procurador eleitoral pedindo a retirada de Lula das urnas, devolução do dinheiro da campanha e substituição do candidato.
Para Pedro Serrano, todo o processo contra Lula, desde a perseguição iniciada após as delações da Operação Lava Jato, tem finalidade política. Querem tirar o ex-presidente das eleições deste ano, nada mais, afirmou.
“O Judiciário brasileiro vem conduzindo de forma a atentar contra os direitos do ser humano e cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Eles querem retirar a voz de Lula. Todo esse processo é uma agressão à democracia”, diz Serrano, que considera a decisão do TSE mais uma violação, como as que foram cometidas em todo o processo, na condenação, na prisão e na execução da pena.
Já Fernando Hideo, critica a Justiça brasileira por pautar o seu tempo e acelerar os ritos dos processos com base na candidatura de Lula. Ele lembra que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acelerou o quanto pode o julgamento do ex-presidente e, depois, os mesmos desembargadores seguraram o processo para que não chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O juiz Sérgio Moro teve a audácia de adiar o interrogatório de Lula com fundamento explícito de que era para evitar a imagem do ex-presidente na TV durante o período eleitoral. É mais uma demonstração de que a Justiça tem atuado de forma parcial com objetivo de perseguição política“, afirma Hideo.
Multa de R$ 31 milhões a Lula no caso do Triplex reforça perseguição
O jurista Pedro Serrano também comentou a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou nessa quinta-feira (30) que o ex-presidente Lula pague R$ 31 milhões de multa em decorrência do processo do tríplex do Guarujá (SP). Os R$ 31 milhões são o montante atualizado "dos valores devidos a título de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e reparação do dano (R$ 29.896.000,00)".
Para Serrano, o volume da multa é absolutamente desproporcional ao valor do triplex, que não é de Lula e, segundo ele, ainda foi leiloado por um valor superestimado (R$ 2,2 milhões).
“Isto é mais um indício de perseguição a Lula que até mesmo o Comitê de Direitos Humanos da ONU e a comunidade jurídica internacional estão percebendo. O argumento da Justiça brasileira de que Lula teve direito a advogado e a um processo penal não é suficiente para afirmar que ele teve seus direitos humanos e direitos fundamentais da Constituição respeitados”, diz o jurista.
Em nota, Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, disse que a multa imposta por Carolina Lebbos é ilegal e desafia a decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, que, no dia 22 de maio, determinou ao Brasil que se abstenha de praticar qualquer ato irreversível ou que possa prejudicar o futuro julgamento do mérito pela Corte Internacional.
"Recorremos da decisão uma vez que o artigo 50 do Código Penal e o artigo 164 da Lei de Execução Penal são claros ao afirmar que o pagamento da multa somente pode ser exigido diante da existência de decisão condenatória transitada em julgado, o que não se verifica no caso do ex-presidente Lula”.
8.31.2018
Programa de governo do PT incluirá pressão popular ao Congresso
O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quarta-feira (29) que, quando voltar ao Planalto, o PT vai patrocinar um movimento de pressão popular sobre o Congresso e o Judiciário para implementar um programa de governo radical.
Dirceu disse que esse tipo de política, que poderia contar, inclusive, com o cerco da militância à Câmara e ao Senado, é legítimo para impulsionar as mudanças que o plano de seu partido propõe para o país.
Entre as propostas apresentadas com aval do presidente Lula à Justiça Eleitoral, estão as reformas tributária e do sistema bancário, com mais impostos sobre os bancos que cobrarem mais juros pelos empréstimos.
“Temos um programa radical e a maioria no Parlamento precisa ser combinada com uma grande pressão popular”, afirmou o ex-ministro em Brasília. “Que não nos critiquem por pressão popular, por cercar o Congresso Nacional com manifestações, porque foi isso que fizeram conosco no governo de Dilma [Rousseff]”, completou em referência aos protestos que levaram ao golpe parlamentar.
Em sua primeira coletiva de imprensa desde 2007, Dirceu disse que o PT prega a defesa de interesses sociais ao limite e que a sigla fará política como foi feita pelos adversários e opositores.
“Eu não diria que é um programa ‘com a faca no dente’, porque essa expressão é praticamente de confronto aberto, ou seja, continuidade da política por outros meios. Nós vamos fazer política como foi feita pelos nossos adversários e opositores. É assim que vamos fazer, pelo menos se perguntarem minha opinião e eu tiver influência nas decisões”, declarou.
Como revelou a Folha nesta segunda-feira (27), Dirceu voltou a operar no PT e tem ajudado a campanha do partido na sucessão presidencial, atuando como conselheiro da equipe e do próprio candidato a vice na chapa, Fernando Haddad.
Segundo o ex-ministro, que falou a jornalistas para o lançamento do primeiro volume de seu livro de memórias, o PT vai lutar até o limite máximo para tentar garantir a candidatura de Lula mas, se ele for impedido de concorrer pela Justiça Eleitoral, já está decidido que o herdeiro será Haddad.
Ao contrário de aliados do ex-prefeito de São Paulo, que ainda têm dúvidas sobre a eficácia de se fazer a substituição na chapa mais perto do primeiro turno, Dirceu afirma que 20 ou 30 dias serão suficientes para a transferência de votos de Lula para Haddad, e isso o levará ao segundo turno.
“Infelizmente não podemos escolher o melhor timing. Para a margem de transferência de votos ser dentro do que a gente espera, 20 ou 30 dias é mais que suficiente. A Justiça decidirá até 17 de setembro”, disse. “Teremos tempo para cada eleitor tomar conhecimento de que Lula é Haddad e Haddad é Lula”.
Os dirigentes do PT avaliam que o TSE (Tribunal Superior eleitoral) vai declarar Lula inelegível na primeira semana de setembro e, a partir daí, Haddad será oficializado candidato do partido ao Planalto. Na prática, haverá menos de um mês para o petista fazer campanha nessa condição —o que ainda gera temor em alguns de seus aliados.
Dirceu também se posicionou contra a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula e que agora é o entrave para o ex-presidente disputar a eleição deste ano. Segundo o ex-ministro, crítico ao TSE e ao Poder Judiciário, é o eleitor quem tem que decidir se um candidato é ou não inelegível.
Nesta quarta, o ex-ministro falou sobre o livro que escreveu enquanto estava preso em Curitiba. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, está solto desde junho por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e agora sairá em uma espécie de caravana para divulgar a obra pelo país.
O livro já tem sofrido algumas críticas. O colunista da Folha Elio Gaspari, por exemplo, chama o depoimento de banal e diz que o ex-ministro parece “mais preocupado com a discussão das facções petistas do que com o governo que pretendeu comandar”.
A cronologia da obra para em 2006, depois da saída de Dirceu da Casa Civil de Lula e da cassação do seu mandado após o mensalão. Ele, porém, diz que outro volume será escrito a partir do início do ano que vem para contar a história até 2015, com a queda de Dilma.
Durante a coletiva, Dirceu afirmou que o PT errou na política de alianças, com o MDB e demais partidos, e também ao praticar o caixa dois eleitoral.
Admitiu ainda que o mensalão e a Lava Jato tiveram um grande impacto na sigla, mas evitou dar detalhes sobre o que considera os maiores erros e não fez qualquer autocrítica mais ampla.
“O PT pagou um preço caro, mas aprendeu”, declarou. “Nossos erros recentes são muitos, mas vou escrevê-los no segundo volume”.
Da FSP.
TSE DESISTE DE ATROPELAR PRAZOS CONTRA LULA
Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta tarde a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do presidente Lula; a pauta da sessão do TSE pode ser alterada até 1 hora antes do início previsto para a reunião, mas segundo a agência Reuters, a tendência é que tanto a discussão sobre a participação de Lula na campanha na TV como a definição sobre o registro da candidatura fiquem para a próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quinta-feira a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na pauta, constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC).
Havia a expectativa de que essa sessão extraordinária, convocada na quarta-feira pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, pudesse incluir na pauta a discussão sobre a participação de Lula na propaganda no rádio e na TV, conforme uma fonte com conhecimento do assunto relatou à Reuters.
Outra possibilidade, segundo a fonte, era de que a corte também pudesse se debruçar sobre as impugnações ao registro de candidatura do ex-presidente.
A pauta de uma sessão do TSE pode ser alterada até 1 hora antes do início previsto para a reunião —a sessão está marcada para as 14h30 h da sexta-feira.
Ainda assim, a tendência é que tanto a discussão sobre a participação de Lula na campanha na TV como a definição sobre o registro da candidatura fiquem para a próxima semana, segundo uma fonte relatou à Reuters.
Internamente, segundo a fonte, houve uma avaliação de que julgar o registro do Lula no dia seguinte ao prazo de apresentação da defesa dele às impugnações, nesta quinta, poderia passar a impressão de pressa.
No máximo, disse a fonte, pode ser que o plenário do TSE julgue na sexta um recurso contra decisão liminar que rejeitou excluir o nome do petista de pesquisas eleitorais.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, o presidente está preso desde abril cumprindo pena na Polícia Federal em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). Por essa condenação, ele deve ter a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.
A propaganda de candidatos a presidente no rádio e na TV começa no sábado e a coligação do petista pediu ao TSE que garanta o direito do presidente de gravar áudios e vídeos para o horário eleitoral. As inserções da propaganda começam já na sexta-feira.
O BRASIL ESTÁ ENTRE LULA E O FASCISMO. OS JUÍZES ESCOLHERÃO O FASCISMO?
A socióloga Thais Moya e o jornalista Mauro Lopes, do 247, apresentam sua segunda análise das pesquisas do Datafolha desde 2015 e demonstram: "1) Bolsonaro cresceu consistentemente e está consolidado numa fatia de 20% do eleitorado; 2) o golpe e seus protagonistas afundaram de maneira irremediável; 3) o único nome que a democracia tem para derrotar o candidato de perfil fascista é Lula"; o TSE e o STF irão tirar ilegalmente da disputa o único que pode evitar a tragédia fascista?
31 DE AGOSTO DE 2018
Por Thais Moya e Mauro Lopes- O fracasso do golpe de 2015/16 funcionou como uma alavanca para o candidato de extrema-direita de perfil fascista e o fato é que Bolsonaro cresce lenta mas continuamente desde dezembro de 2015. É o que mostra a segunda análise que fizemos das pesquisas Datafolha do período -a primeira análise, que você pode ler aqui, indicou como os principais protagonistas do golpe, Temer, Aécio e Alckmin, enterraram-se na lama da rejeição popular e Lula foi consagrado.
Ou seja: o golpe de Estado contra a presidente Dilma e a democracia manteve e aprofundou a polarização política dos últimos 30 anos no país entre petismo e o antipetismo, substituindo o PSDB por Bolsonaro no polo antipetista de maneira avassaladora -você pode assistir à análise do sociólogo Marcos Coimbra sobre esse fenômeno na entrevista que ele concedeu há duas semanas à TV 247 (aqui). No polo petista, Lula.
Veja o quadro a seguir. Ele indica como Bolsonaro cresce lentamente mas sem parar desde dezembro de 2015. É certo que desde junho de 2016 ele tem rodeado a margem de erro em torno dos 17%, mas as linhas de tendência tanto no cenário com Lula como no cenário sem o ex-presidente é inequívoca:
Com exceção do início de 2017, quando teve um salto que quase duplicou seu eleitorado, de 8 para 14 pontos percentuais, seu crescimento tem sido em torno de 2 milhões de eleitores a cada semestre. Parece pouco, mas é sólido e muito forte, tendo em vista que seus adversários, abaixo dessa marca, estão acumulando quedas e períodos de estagnação.
Não parece haver espaço para uma mudança tão brusca que altere o cenário atual até dia 7 de outubro. A campanha eleitoral no horário eleitoral gratuito em rádio e TV que começa nesta sexta (31) é a derradeira chance de Alckmin, Marina e Ciro desbancarem Bolsonaro do segundo turno -mas a consistência do candidato de ultradireita indica que a hipótese não é provável.
Examine o quadro com as linhas de tendência nos cenários com e sem Lula. Mesmo no cenário sem o ex-presidente, Marina, Ciro e Alckmin estão estagnados ou em queda. O cenário sem Lula apareceu nas pesquisas apenas em junho de 2017.
Em 2018, somente Lula e Bolsonaro apresentaram crescimento consistente. O número de indecisos e desiludidos (brancos, nulos e ninguém) diminui cenário com o ex-presidente. É patente que o único candidato com base popular que permite fôlego para acompanhar a tendência de crescimento do candidato petista, mesmo que com mais de quinze pontos abaixo, é Bolsonaro.
Parece verdade que, até 7 de outubro, Bolsonaro não vai conseguir romper o teto que o mantém abaixo dos 20%, principalmente, porque quanto mais fica conhecido, mais sua rejeição aumenta, conforme indicado no quadro a seguir.
Hoje, sua rejeição é a maior em relação a todos os demais candidatos; segundo o Datafolha, 39% da população afirmou que não votaria nele em hipótese alguma. A questão é que não parece provável que outro candidato o alcance até o primeiro turno, o que significa que, se a candidatura de Lula for impugnada, está quase certo que Bolsonaro estará no segundo turno, com potencial de crescimento -com Lula na disputa, o pleito tem grande chance de ser resolvido no primeiro turno.
O quadro é impressionante. A rejeição a Bolsonaro cresce fortemente enquanto a de Lula tem uma queda brutal, mais uma indicação da derrota da narrativa golpista e da Lava Jato em relação ao grande líder popular do país.
O discurso e as ações do deputado são repugnantes para muitas pessoas, mas será o suficiente para evitar sua eleição num eventual segundo turno contra candidatos em decadência e identificados com o golpe, como Marina e Alckmin, ou ainda sem liderança consistente no eleitorado, como Haddad e Ciro?
O cenário indica três conclusões meridianas: 1) Bolsonaro cresceu consistentemente e está consolidado numa fatia de 20% do eleitorado; 2) o golpe e seus protagonistas afundaram de maneira irremediável; 3) o único nome que a democracia tem para derrotar o candidato de perfil fascista é Lula.
É esta questão -e não outra- que está nas mãos dos juízes e juízas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF): eles irão excluir ilegalmente da corrida eleitoral o único candidato que é a garantia de evitar que o país escorregue para uma trágica aventura fascista? O Brasil e o mundo, depois da liminar da ONU, olham para o TSE e o STF, especialmente para os ministros Rosa Weber, que preside do TSE, e Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso de Lula na corte eleitoral.
PERSEGUIÇÃO AVANÇA E JUÍZA COBRA R$ 31 MILHÕES DE LULA POR TRIPLEX QUE NÃO É DELE
A juíza Carolina Lebbos, que responde pela execução penal da sentença de Lula, decidiu cobrar nada menos que R$ 31 milhões do ex-presidente, a título de multa e indenização decorrente do processo do triplex – um imóvel que nunca foi dele; Lebbos é a mesma que ontem proibiu a senadora Gleisi Hoffmann de advogar para Lula – o que nem a ditadura militar ousou fazer; dias atrás, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reconheceu que o Poder Judiciário, com esta perseguição insana, criou um mártir: Lula
31 DE AGOSTO DE 2018
247 – A magistrada Carolina Lebbos, que responde pela execução penal de Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições presidenciais que venceria com extrema facilidade, decidiu cobrar nada menos que R$ 31 milhões do ex-presidente, como multa e indenização decorrente do processo do triplex – um imóvel que nunca foi dele.
Lebbos é a mesma que ontem proibiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de advogar para Lula – o que nem a ditadura militar ousou fazer.
Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Poder Judiciário, com esta perseguição insana, criou um mártir: Lula.
"A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias. A determinação é da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão", informa reportagem do G1.
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