Essa falta de consciência de classe é triste na verdade.
1.09.2020
OAB protesta sobre Porta dos Fundos: “Censura significa retrocesso”
Especial de Natal Porta dos Fundos. Foto: Reprodução/YouTube
“A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade”, afirmou o presidente da entidade, em nota.
A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado. Após a intimação da plataforma Netflix, a retirada do conteúdo deve ser imediata.
O desembargador acatou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Segundo a associação, o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.
O jornalismo vigia a fronteira entre a civilização e a barbárie. Fiscaliza o poder em todas as suas dimensões. Está a serviço da democracia e da diversidade de opinião, contra a escuridão do autoritarismo do pensamento único, da ignorância e da brutalidade. Há 25 anos Carta Capital exercita o espírito crítico, fiel à verdade factual, atenta ao compromisso de fiscalizar o poder onde quer que ele se manifeste.
Nunca antes o jornalismo se fez tão necessário. A democracia agradece.
1.08.2020
1.07.2020
Lewandowiski: Bolsonaro era o candidato da operação Lava-Jato
Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, a Lava Jato foi muito seletiva e contribuiu para a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder. Ele afirmou que a Operação Lava Jato foi seletiva porque não pegou as “oligarquias de maneira ampla e abrangente”, não a toa que um dos homens fortes da Operação Lava-Jato, confessou em entrevista a Globo News, que Bolsonaro era o candidato da operação.
O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, disse em entrevista ao jornal El País, que a Operação Lava Jato foi uma operação seletiva.
“Foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente”. disse Lewandowski sobre a Lava Jato.
Para o ministro, “essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo realmente uma falácia”.
Para o ministro, “essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo realmente uma falácia”.
Não seria novidade, com tantos exemplos de parcialidade da operação. Até um juiz que era apoiador fiel de Moro, escreveu em artigo na Folha de São Paulo, que Moro perdeu a imparcialidade que é muito cara a um juiz, quando aceitou um cargo no governo Bolsonaro.
Um Procurador da Lava Jato já até disse, em um programa da Globo News, que no segundo turno de 2018, Bolsonaro era o “candidato da operação”.
Bolsonaro que foi beneficiado com a prisão do ex-presidente Lula. Pois Lula, liderava todas pesquisas eleitorais, mesmo preso.
O reconhecimento que a Lava Jato é seletiva por parte de Lewandowski, trará também outros setores do Judiciário a repensar.
Lewandowski ainda comentou sobre as revelações da Vaza Jato, divulgadas pelo The Intercept e das relações de Moro, enquanto juiz com os Procuradores da Lava Jato.
“As revelações do The Intercept são gravíssimas, denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus”, disse o Ministro.
“As revelações do The Intercept são gravíssimas, denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus”, disse o Ministro.
Lewandowski fala sobre a correção que o STF fez no caso das conduções coercitivas e da exigência de mais provas e não apenas uma delação, para poder condenar ou denunciar um réu.
Lewandowski também elogiou o juiz de garantias, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro:
”Esse é um avanço extraordinário. Eu sempre pugnei para que o juiz de garantia fosse adotado. Eu diria até que é um passo além daquilo que nós implantamos quando estivemos à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram as audiências de custódia. Demos cumprimento ao um dispositivo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que estabelece que qualquer pessoa presa tem que ser imediatamente levada à frente de um magistrado, de um juiz. Por meio de uma resolução do CNJ ficou determinado que qualquer pessoa presa em flagrante deve ser encaminhada, no prazo de 48 horas, a um juiz. ”
Não faltam ”indícios” de uma inclinação política da Operação Lava Jato, um dos maiores símbolos disso, é Moro no Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.
1.06.2020
Irã pede explicações ao Brasil sobre nota de apoio aos Estados Unidos
BRASÍLIA - A Chancelaria do Irã pediu explicações à diplomacia brasileira, no domingo, sobre o posicionamento do Brasil frente aos acontecimentos, no Iraque, que culminaram com a morte do general Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária do Irã. Soleimani foi atingido por um míssil americano há cinco dias.
Como o embaixador do Brasil naquele país, Rodrigo Azeredo, está de férias, a encarregada de negócios da embaixada, Maria Cristina Lopes, representou o governo brasileiro na reunião no Ministério das Relações Exteriores iraniano. A reunião foi confirmada pelo Itamaraty ao GLOBO, mas o teor da conversa não foi revelado.
Coluna do Guga Chacra: Os traumas da inimizade entre Irã e EUA
"A conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática", informou o Ministério das Relações Exteriores.
Como reação ao episódio, o Itamaraty divulgou uma nota, na última sexta-feira, praticamente respaldando o assassinato do militar pelos Estados Unidos. O órgão condenou várias vezes o terrorismo e, sem citar nomes, usou uma linguagem diplomática para demonstrar que, para o governo brasileiro, o general iraniano e a própria Guarda Revolucionária poderiam ser classificados como terroristas.
"Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo", diz um trecho do comunicado, intitulado "Acontecimentos no Iraque e luta contra o terrorismo".
Por que precisamos defender o óbvio?
A
sociedade deixa suas garras à mostra sem o mínimo pudor. A lógica é
invertida e o certo precisa lutar para mostrar que ele de fato está
certo. A coerência cada vez mais é um produto raro e os bons valores
estão evaporando facilmente, pois sua temperatura de ebulição está bem
diminuída. Talvez, a maldade humana foi capaz de modificar a entalpia e a
entropia dos componentes do bom senso. O adequado é deixado de lado
para que os desejos e interesses pessoais sejam exaltados. Já nem faz
sentido brincar com a famosa frase do General Caio Júlio Cesar (Tu
quoque, Brute, fili mi? – Até tu, Brutus, meu filho?). Ao utilizá-la,
ele manifestou a sua decepção frente ao comportamento dos outros.
Atualmente, existem mais “Brutus” do que podemos mensurar. Na verdade,
os “Brutus” se proliferaram nesta sociedade adoentada. Alguém saberia
responder quantos Brutus existem atualmente? Quais de nós já fomos,
somos ou seremos Brutus? Nesta brutalidade humana, a “Brutusgênese”
cresce vertiginosamente.
O neologismo, por mais
que soe estranho, faz-nos pensar como o correto e o bom são produtos
cada vez mais raros. Lembrei-me de Bertolt Brecht e do seu espanto
quando ele pontuou “que tempos são estes em que temos que defender o
óbvio?”.
Não faz sentido eu ter
que escrever ou ter que defender a liberdade de expressão em todas as
suas formas. Portanto, é bizarro gastar um tempo desumano para falar do
preconceito e da opressão às minorias. É contraditório para os
princípios humanísticos ficar salientando que todos, exatamente todos,
têm o direito sagrado de serem felizes e de serem respeitados,
independentemente, de acreditar em Deus, venerar Alá, louvar Iemanjá ou
não crê em ninguém. Por que eu preciso defender a liberdade de escolha
sexual se é óbvio que todos nós precisamos buscar nossos sonhos e nossa
plenitude. Que mal tem em ser feliz? Se você não escolheu o mesmo
caminho do outro e não compactua com a forma de pensar dele, por que sua
vontade tem que dominá-lo? Por que precisamos ficar atacando a
intolerância numa tentativa de lembrar socialmente que este
comportamento é um micróbio de virulência macabra.
Não é preciso lembrar o
óbvio, pois a obviedade deveria estar naturalmente incorporada dentro
de nós. Os dias de hoje necessitam que nós repitamos que os valores
mesquinhos da humanidade estão errados. Claro que estão e sempre
estiveram, mas, para evitar esquecimentos, repetimos de forma
redundante. A redundância seria um artifício de não nos contaminarmos
por estes comportamentos desviantes? Será que está tão distante de nós
aquilo que nós mesmos, ideologicamente, atacamos? Será, que a depender
dos ventos, não seremos levados na mesma direção do grotesco? Triste
esta constatação, mas precisamos defender o óbvio para lembrar que o
perverso não deve prevalecer. Seria um dantesco risco social se não
utilizássemos estes freios.
Precisamos repetir o
sufixo fóbico ou fobia em algumas palavras, todavia, a meu ver, esta
necessidade recorrente de sufixação só confirma o quanto nós podemos ser
maus. Esta sufixação gramatical demonstra nada mais e nada menos que os
princípios e valores estão deturpados gerando tribos violentas e
dominadoras além de guetos de exclusão. Usa-se do vernáculo para tentar
corrigir as posturas. Seria a derivação sufixal a melhor forma de
controlar nossos ímpetos agressivos, excludentes e preconceituosos?
Enfim, é necessário construir uma força tarefa para dizer que o
diferente pode e deve ser aceito? Muito triste perceber que precisamos
artificializar o que deveria ser natural e espontâneo. No entanto, esta é
a nova lógica e, infelizmente, precisaremos ficar repetindo e
defendendo o óbvio. Portanto, faz todo sentido a poesia de Renato Russo
quando ele dispara que “nos deram espelhos e vimos um mundo doente”.
Por Régis Eric Maia Barros
1.05.2020
JUÍZES DETONAM SÉRGIO MORO
“O juiz Sergio Moro deixou a magistratura para fazer parte do governo Bolsonaro, que foi de certa forma beneficiado, não pela Lava Jato em si, mas por tudo o que acontecia naquela situação”, diz Nino Toldo, ex-presidente da Associação de Juízes Federais
O juiz Nino Toldo, que presidiu a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) entre 2012 e 2014, e defendia sem qualquer ressalva o ex-juiz Sergio Moro reviu sua posição, ao conceder entrevista ao jornalista José Marques.
"É fundamental, para que o sistema de Justiça funcione bem, que não exista nenhum questionamento quanto à imparcialidade do juiz. O juiz não deve dar motivo para que a sua imparcialidade seja questionada. Uma certa frustração que gera é que isso possa estar sendo questionado agora. Por exemplo, o juiz Sergio Moro deixou a magistratura para fazer parte do governo Bolsonaro, que foi de certa forma beneficiado, não pela Lava Jato em si, mas por tudo o que acontecia naquela situação. A meu ver é muito ruim esse questionamento. Não critico o Sergio Moro pela decisão que ele tomou de sair da magistratura. Mas qualquer medida que um juiz tome que possa pôr em dúvida a sua imparcialidade é criticável", disse ele.
"Eu sou um crítico dos juízes que expõem demais na mídia, que se deixam expor, que se levam, sei lá por qual motivo, se por vaidade ou não...", afirmou ainda o magistrado. "O que o juiz precisa sempre levar em consideração é que ele tem suas próprias limitações, tem que buscar agir de forma extremamente correta nos casos que tem que julgar sem se deixar levar por essa aclamação popular que ele possa ter em função daquilo que ele está julgando."
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