11.19.2016

Transferência foi “desumanidade”, diz filha de Garotinho


Rio 247 - Clarissa Garotinho, filha do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, criticou a prisão do pai e disse considerar desumano sua transferência, na noite de ontem, do Hospital Municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, onde, segundo ela, não poderá receber os cuidados médicos necessários ao seu quadro cardíaco. O ex-governador foi preso na quarta-feira 16 sob acusação de compra de votos em Campos dos Goytacazes, onde sua mulher, Rosinha Garotinho, é prefeita.
A transferência de Garotinho para o Complexo de Gericinó se deu por uma decisão do juiz de Campo dos Goytacazes, Glaucenir Silva do Oliveira, que alegou que o ex-governador estava recebendo tratamento privilegiado no Hospital Souza Aguiar e que "nenhum preso por ordem judicial pode ter direito a qualquer regalia ou tratamento diferenciado, seja em unidade prisional ou hospitalar".
Garotinho foi levado ao hospital após passar mal, depois de ter sido preso por agentes da Polícia Federal. Os médicos constataram alterações cardíacas e indicaram que ele realizasse um cateterismo e permanecesse internado até ser transferido para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, no início da próxima semana.
"Quer dizer que você tem um paciente médico com um laudo do hospital Souza Aguiar, dizendo que precisa de uma transferência pra um lugar em que ele não pode ser atendido pra ter uma ambulância pra sair correndo caso ele precise, não queremos privilégio nenhum, nós queremos que ele tenha toda a assistência médica que ele tem direito. Inclusive telefonei agora há pouco para o deputado Marcelo Freixo, presidente de direitos humanos da Alerj, que também considerou essa decisão absurda. Não é questão de descumprir uma ordem judicial, todas as ordens judiciais estão sendo cumpridas, é uma questão de que a justiça não pode ser desproporcional. Transferir um paciente pra um lugar onde ele não tem condições de ser atendido, isso é uma desumanidade", disse a deputada e filha do ex-governador, Clarissa Garotinho.
Rosinha Garotinho também negou que o marido teve alguma regalia enquanto esteve no Hospital Souza Aguiar. "A regalia que disseram que eu estava tendo no hospital é dizer que eu estava dormindo dentro do CTI. As minhas testemunhas têm que ser os agentes federais que estavam lá dentro do CTI com ele. Eu passei a noite numa sala, quem estava dentro do CTI com ele eram os agentes federais. Então pergunte pra eles. Eu não dormi no CTI, eu só fiquei lá no hospital como todo mundo. Até mesmo porque ele é uma pessoa pública, ele estava em um quarto mais reservado pruma pessoa que precisa de mais privacidade", afirmou.

11.18.2016

Emenda à PEC 55 flexibiliza teto do Judiciário, alerta Gleisi Hoffmann


Waldemir Barreto/Agência Senado: <p>Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Em discurso, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado</p>
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que uma emenda ao texto da PEC 241, ainda quando tramitava na Câmara, ameniza o teto de gastos para orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU); segundo a saída, incluída pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), durante os primeiros três anos de vigência do novo regime fiscal, que congelará os gastos primários por 20 anos, se por acaso uma dessas instituições ultrapassar o limite orçamentário, o poder Executivo poderá ceder até 0,25% do seu próprio orçamento para compensar o excesso de despesas primárias; "Esses são poderes que têm muitos recursos orçamentários e grande parte é para pagar altos salários. Se estourar o teto, o executivo vai ter que mandar dinheiro", disse Gleisi

Prisão de Garotinho é grotesca e grave ao Estado de Direito

 Bruno Tardelli, diretor de redação do portal jurídico Justificando, observa que, por Anthony Garotinho ser impopular, "tende-se a entender a prisão dele como merecida"; "Não. Mil vezes não. Justamente na prisão de 'inimigos', a humanidade é testada", afirma; ele lembra que o ex-governador do Rio "não está condenado juridicamente a nada. Presunção de inocência deve contar algo em um país que se diz uma Democracia. Pena que ela está tão em baixa"

Vladimir Platonow/Agência Brasil

Otávio, o delator que mentiu, pode ficar solto?

Uma das premissas dos acordos de delação premiada é que os colaboradores não mintam para a Justiça. Pois bem: em setembro deste ano, Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, disse que uma de suas doações eleitorais ao PT, na campanha presidencial de 2014, foi fruto de propina. Ao ser confrontado, pelos advogados da presidente derrubada Dilma Rousseff com um cheque nominal a Michel Temer, Azevedo ontem mudou sua versão e disse que a doação, antes fruto de coerção e propina, havia sido espontânea. Ou seja: em algum momento, ele mentiu. A questão agora é: ele pode manter os benefícios da delação premiada?

Os intocáveis estão dando um tiro no pé


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Nestes últimos meses em que praticamente todos os setores da vida pública ficaram moralmente rotos e esfarrapados, os condutores da Lava movimentaram-se sob um halo de pureza e respeito pela cruzada contra a corrupção, que se projetou também sobre o conjunto do Judiciário e do Ministério Público. Esta luz de Curitiba agora começa a esmaecer, com os procuradores e juízes adentrando também na bruma dos que defendem privilégios, quando buscam a prerrogativa de não se submeterem à Constituição. O lobby dos procuradores contra a possibilidade de responderem por crimes de responsabilidade, a ira dos juízes e das instituições da magistratura contra a iniciativa do Senado de investigar os supersalários e de aprovar uma lei sobre abuso de autoridades podem acabar sendo um tiro no pé. Ao som das palmas começa a juntar-se um arrulho de rejeição a esta busca da intocabilidade.
Nesta quinta-feira o deputado Paulo Pimenta fez um vigoroso discurso contra o esforço para transformar juízes e procuradores numa casta, advertindo para o risco de estar sendo jogado fora todo o esforço para combater a corrupção e estabelecer regras mais rígidas contra os privilégios de toda espécie, e também contra os abusos de autoridade, em todas as esferas. “Qual é a lógica de se aprovar uma lei mais dura contra a corrupção e ao mesmo tempo instituir-se uma casta de juízes e promotores intocáveis, que não precisam respeitar o teto salarial e que não podem ser investigados quando cometem crimes?”, perguntou Pimenta, dirigindo-se às duas maiores estrelas da Lava Jato:
-  “Dallagnol, você está abaixo da lei. A Constituição deve valer para todos. Sérgio Moro, você é um mortal como qualquer outro. Se você cometer um crime, como cometeu quando divulgou interceptações ilegais da Presidenta da República, você tem que responder por esse crime”.
É quase inacreditável, disse Pimenta, que a Câmara tenha recebido uma comissão de procuradores que veio de Curitiba, com dinheiro público, pressionar o relator das “Dez Medidas contra a Corrupção” para não incluir no texto a possibilidade de procuradores serem processados por crime de responsabilidade.  E o relator, deputado Onyx Lorenzoini, os atendeu.  Como pode, num momento destes, o Senado ser acusado de revanchismo por ter criado uma comissão para investigar os supersalários que, em todos os poderes, ultrapassam o teto constitucional?  Recordou o deputado que jornais e jornalistas, país afora, vêm sendo processados por divulgarem os salários do Judiciário.
Refrescando as memórias, Pimenta citou alguns casos de juízes que, tendo incorrido em delitos e desvios graves, foram punidos apenas com a aposentadoria de salário integral.
  1. Em São Paulo, está provado que empresários pagaram a promotores para não serem punidos pelo acidente no metrô e foram absolvidos. Contra o promotor, até agora, nada.
  2. Em Santa Maria, ninguém foi condenado pelo acidente na boate Kiss, que matou tantos jovens. Mas três pais e uma mãe estão sendo processados por um juiz que se irritou com a cobrança deles sobre a demora no julgamento. Correm o risco de serem os primeiros e talvez únicos condenados. Por “abuso do direito de reclamar”.
  3. Uma juiza, envolvida com um dos maiores narcotraficantes do pais, que vendia sentenças para traficantes, foi condenada pelo CNJ à pena máxima: aposentadoria com salário integral.
  4. Há 15 dias, aquela outra juiza que manteve uma jovem numa cela com mais de 20 homens no Pará,  permitindo que fosse seguidamente estuprada, foi punida com um afastamento do cargo por dois anos, preservado o salário integral.
Concurso público, para juiz, procurador ou qualquer outro cargo, não torna ninguém mais honesto nem o coloca acima da lei. Quem delega poder é o povo. Ao Executivo e ao Legislativo, lembrou Pimenta concluindo: “Não podemos aceitar que sejam agora entronizados como intocáveis estes príncipes da administração pública, uma casta temida, protegida e privilegiada, que não pode ser investigada. Vamos fazer o que tem de ser feito, mas para os três poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser tratados da mesma forma. Essa é a expectativa da sociedade”.
Volto ao tiro no pé. Os que acreditaram que a Lava Jato ajudaria a passar o Brasil a limpo, agora se surpreendem com a seletividade da cruzada moralizante.  E não será bom para um país já tão enfermo que caiam todos na vala comum, inclusive os que vinham sendo vistos como puros e salvadores da pátria.

Sérgio Cabral



De uniforme penitenciário, Cabral começa nova vida

Foram divulgadas nesta sexta-feira, 18, as primeiras imagens do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, do PMDB, como detento da Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu; de uniforme verde e calça jeans da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e com cabelo cortado à máquina, Cabral posou para fotos logo depois de ser inserido no sistema carcerário do estado; o ex-governador passou a primeira noite na prisão dividindo uma cela de nove metros quadrados com outros cinco presos na operação Calicute, da Polícia Federal; no café da manhã, aceitou o cardápio padrão da unidade: um pão com manteiga e café com leite; preso acusado pelo MPF por receber "mesadas" de até R$ 500 mil de empreiteiras, Sérgio Cabral começa nova fase da vida, completamente diferente da que estava acostumado

11.16.2016

TSE avalia se responsabilidade de Dilma pode ser atribuída a Temer

Agência Brasil
O presidente to Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (16) que o órgão ainda avalia se a responsabilidade atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff na prestação das contas eleitorais de 2014 pode ser compartilhada pelo atual presidente Michel Temer, então candidato a vice. De acordo com o ministro, o processo que pede o desmembramento das contas de Dilma e Temer ainda está na fase de instrução. 
“O relator está ainda trabalhando, ouvindo pessoas e juntando provas, quebrando sigilos. Então vamos aguardar que ele traga o processo para julgamento, para que nós possamos fazer essa avaliação.”


"Ninguém vota pra presidente nem pra vice-presidente de forma independente", disse o ministro
"Ninguém vota pra presidente nem pra vice-presidente de forma independente", disse o ministro
Mendes ressaltou que a campanha à Presidência é única. “É claro que recursos da campanha da candidata foram utilizados na campanha do vice, e nem poderia ser de outra maneira. Ninguém vota pra presidente nem pra vice-presidente de forma independente, embora eles possam estar em lugares separados e terem eventos autônomos”, explicou.
Atualmente, o TSE avalia quatro processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014. A defesa de Temer pede que as prestações de conta do PMDB sejam analisadas separadamente. O relator do processo é o ministro Herman Benjamin e o tribunal não tem data prevista pra julgamento.
Contabilidade pública
Em palestra na assembleia anual da Federação Internacional de Contadores (IFAC), Gilmar Mendes citou o caso do impeachment de Dilma Rousseff como exemplo de respeito às normas fiscais no setor público. Para le, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi essencial no processo de impedimento de Dilma. 
O ministro reconheceu contudo que existem muitas dificuldades para estruturar o sistema público de contabilidade e afirmou que a sustentabilidade dos direitos sociais estabelecidos na Constituição depende da respeitabilidade dos limites fiscais.
No evento, representantes de 130 países discutiram o alinhamento do Brasil a normas internacionais de contabilidade, como a obrigatoriedade do contador de reportar situações que descumprem as leis e regulações fiscais. 
Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a LRF não é cumprida com rigor pelos entes governamentais da União, dos estados e dos municípios, uma vez que rodovias, parques, terrenos, bens de infraestrutura e dívidas podem não estar devidamente registrados no balanço patrimonial.
A Secretaria do Tesouro Nacional emitiu uma portaria que estabelece a adoção das normas internacionais para todos os agentes da administração pública até 2021. Para o presidente do Ibracon, Ibésio Coelho, os últimos acontecimentos políticos no Brasil podem incentivar a adoção das normais internacionais que visam melhorar o controle fiscal no país. 
“As normas internacionais tem melhor qualidade e permitem maior comparabilidade. Elas dão mais transparência na gestão da coisa pública e, quando adotadas, podem trazer muitos benefícios para a comunidade”,  disse.

"Deu Ruim" Moro.

“Não se pode fazer um processo em que a manchete do jornal vale mais do que a verdade”


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 16, por meio de videoconferência, da entrevista coletiva concedida em Genebra pelos advogados Geoffrey Robertson, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins detalharam a ação apresentada à Comissão de Direitos Humanos da ONU que denuncia como os direitos do ex-presidente estão sendo desrespeitados (leia mais aqui).
Em sua fala, Lula destacou o ataque a que vem sistematicamente sendo submetido na mídia. "Não se pode fazer um processo em que a manchete do jornal vale mais do que a verdade", disse Lula. "Depois de 30 anos de democracia, este país sofreu um golpe", destacou. O ex-presidente também ressaltou os investimentos feitos na Polícia Federal durante o seu governo. "Ampliamos a inteligência e a autonomia da Polícia Federal", afirmou.
Os advogados de Lula apresentaram durante a coletiva um estudo científico, que foi entregue ao juiz federal Sérgio Moro, sobre a cobertura da imprensa brasileira, que comprova tecnicamente -- e com números impressionantes -- o massacre midiático contra o ex-presidente.
O estudo foi preparado pelo cientista político, sociólogo e mestre em Filosofia João Feres Júnior, vice-diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) – que produz o Manchetômetro,​ indicador das tendências políticas da mídia brasileira.
Os dados referentes ao Jornal Nacional da Rede Globo mostram que, entre o final de dezembro de 2015 e agosto de 2016, foram ao ar praticamente 13 horas de notícias negativas sobre o ex-presidente, apenas 4 horas de noticiário considerado neutro e nem 1 segundo de notícias com viés positivo.
Segundo o estudo, a parcialidade do JN em relação a Lula fica evidente pelo fato de que metade de suas reportagens não contemplou o contraditório do ex-presidente, de sua assessoria ou de seus advogados.
O resumo do dados do estudo do professor João Feres sobre a cobertura do Jornal Nacional estão neste link.

E aí estudantes, professores e cidadãos: Educação privatizada

Com Mendonça Filho, ministério sinaliza para privatização na educação


Trabalhadores do setor veem com "surpresa e preocupação" indicação do parlamentar do DEM para comando do MEC

por Tiago Pereira, da RBA

Câmara dos Deputados

Mendoncinha
Mendonça Filho: afinidades com entidades privadas e setores empresariais
São Paulo – "Mendonça Filho nunca teve nenhuma ação, nunca falou ou pensou na perspectiva da educação", diz Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público no setor, e secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/CUT).
"O ponto mais preocupante de tudo isso é a diminuição dos recursos para a Educação", afirma o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), João Ferreira de Oliveira, em referência à proposta de desvinculação de recursos orçamentários para a área, constante do programa oficioso do PMDB "Uma ponte para o futuro", desobrigando estados e municípios, bem como a União, a cumprirem com percentuais mínimos em gastos como a Educação, como determina a Constituição.
Representantes de importantes entidades que atuam na formulação de políticas públicas para a Educação dizem que a nomeação de Mendonça Filho para o ministério da Educação sinaliza um viés privatizante a ser adotado nos próximos anos, com o enfraquecimento da proposta inclusiva que vinha sendo adotada até então, com programas como o Fies, o ProUni e a expansão das universidades federais. A meta de aplicação dos 10% do PIB no ensino público a ser alcançada em 2024, conforme definição do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, também deve ficar ainda mais distante.

Heleno Araújo, pernambucano como o novo ministro, destaca que durante a gestão do governador Jarbas Vasconcelos, com Mendonça Filho como vice, e mais especificamente em 2005, quando Jarbas sai do governo para se candidatar ao Senado, e Mendonça assumiu o governo, ganhou força o processo de privatização das escolas estaduais do estado, projeto "experimental" que alcançou 14 unidades e depois foi alterado e expandido por Eduardo Campos.
Iniciador dessa experiência que envolvia parceria com a iniciativa privada, o Ginásio Pernambucano, um dos maiores e mais tradicionais colégios de Recife, que recebia em torno de 2.200 alunos até então, passou por reforma financiada por empresas como a Philips e o EuroBank, e reabriu atendendo a apenas 300 alunos. Os outros 1.900 alunos foram "reorganizados" e transferidos para outras unidades.
Para Heleno, o caso é ilustrativo do tipo de política de Educação acreditada por Mendonça Filho, de "políticas focalizadas" e "atendimento restrito". Além de reformar as unidades, as empresas privadas reunidas no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) indicavam os gestores e selecionavam os alunos. Além de apresentar resultados questionáveis do ponto do desempenho, a implementação das 14 "escolas experimentais" mascarava a realidade das mais 1.200 escolas do estado, em condições muito piores de infraestrutura.
Para João Ferreira (Anpae), a tendência é que entidades privadas como a Fundação Lehman e o Instituto Ayrton Senna passem a ter maior protagonismo na gestão da Educação. Ou ainda, como ocorre em Goiás, estado natal de Ferreira, em que a administração de uma parte das escolas públicas deverá ficar a cargo de organizações sociais, modelo amplamente em voga na administração dos hospitais por todo o país.
"A tendência é fortalecer a presença de setores e entidades privadas na condução e realização efetiva de programas, o que seria uma espécie de privatização da educação, com o enfraquecimento da educação pública", diz.
Ferreira afirma que essa orientação traz impactos negativos que vão desde a formação de professores, currículos, sistema de avaliação, além do próprio padrão de gestão das escolas. "A gente estava num processo de construção social em que a educação estava assumindo um protagonismo, com ampliação de recursos, de metas, de desenvolvimento da sociedade. Isso tudo tende a ser abortado", diz o presidente da Anpae.
Sobre as propostas de adoção de um modelo de bonificação atrelado ao desempenho dos professores, João Ferreira aponta contradição, e diz que, em vez de tal modelo "meritocrático", o caminho para a valorização da carreira do magistério passa, dentre outras coisas, pela aplicação da Lei do Piso Nacional dos Professores.
Com a carreira cada vez menos atrativa, por conta dos baixos salários e da falta de condições adequadas de trabalho, a Anpae alerta para o risco de um "apagão" na formação de professores, ainda mais no momento em que a Emenda Constitucional 59/09 passa a garantir a obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos.
"Precisamos urgentemente de um crescimento da formação dos professores para atender à demanda da educação infantil e do ensino médio. É uma carreira que precisa se tornar interessante, senão o país não tem futuro. Isso não se resolve com bônus, se resolve com salário digno que torne a profissão mais atraente. O professor não funciona assim. Ele trabalha engajado, num projeto coletivo da escola. Precisa ser valorizado não por bônus, mas por salário e condições de trabalho. Escola não é empresa. É outra coisa", detalha João Ferreira.
O coordenador do FNE comenta que, durante as Conferências Nacionais de Educação, ocorridas em 2010 e 2014, os debates e deliberações apontavam para a necessidade de ampliação dos recursos para a educação, com o aumento da vinculação de impostos e contribuições. "Aí vem o PMDB propor a desvinculação desses recursos, na contramão daquilo que foi apontado em amplo debate nacional", destaca Heleno.
O documento final da Conferência realizada em 2014 apontava para a necessidade de aumentar os gastos obrigatórios da União, que passaria de 18% para 25%, e de estados e municípios, de 25% para 30%. João Ferreira lembra que foi justamente um parlamentar do PMDB o autor da emenda constitucional que determinava os gastos mínimos de cada ente federado.
Heleno Araújo frisa ainda que, no ano em que assumiu o governo de Pernambuco, Mendonça Filho nem sequer cumpriu a obrigação constitucional e terminou o ano de 2006 com gastos de 24,67%, segundo dados do Tribunal de Contas.  Ele lembra  ainda que o DEM se opôs de maneira sistemática a políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como o ProUni, o Fies e a política de cotas.
Os especialistas também temem que a falta de diálogo com o novo ministério possa enfraquecer iniciativas como o Fórum Nacional de Educação e as conferências da área, com etapas de organização prévia e conferências municipais e estaduais que se iniciam neste ano, com vistas à realização da Conferência Nacional de Educação em 2018.
"Infelizmente, temos uma elite que não só quer ganhar mais, mas quer impedir que outros passem a ter direitos. Pessoas que têm muito, mas que não basta ter. Também querem impedir que o outro tenha. O mundo viu, durante a votação (que aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados), como é a postura dessas pessoas que pensam só no privado. Não pensam no público, apesar de assumirem um cargo em que juraram defender a Constituição Federal e o povo, mas, na verdade, a sua atuação é bem privada", diz Heleno

Para Mendoncinha do MEC não tem crise


247 - Ignorando a grave crise financeira pela qual passa o País, o Ministério da Educação (MEC) divulgou edital de licitação que prevê gastos de até R$ 198 mil por ano, exclusivamente para o ministro Mendonça Filho e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).
"Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação", diz o edital, divulgado pela revista Época.
Mendonça Filho está na lista dos ministros que fizeram viagens não justificadas em aviões da FAB. O caso é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal. 
A licitação é na modalidade menor preço. Para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas caprese ou de macarrão), prato principal, que pode ser carne, frango ou até frutos do mar e sobremesas (pudim, musse e tortas). Há ainda itens específicos, como iogurte de ameixa e água tônica.
O pregão será no final deste mês

Lobby de procuradores contra punições é “vergonhoso”


Em um duro artigo, o colunista Kennedy Alencar classificou como "desserviço" e "absurdo" a atuação do procurador Deltan Dallagnol e outras autoridades junto ao relator na Câmara do projeto contra corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que resultou na retirada do crime de responsabilidade para juízes e MP do texto; "É vergonhoso vindo de quem diz combater a corrupção", diz Kennedy; "O Ministério Público é um fiscal da lei para proteger a sociedade. Uma democracia não pode ter juízes e procuradores intocáveis. A pior ditadura é a do Judiciário, porque a esse poder cabe a última palavra para resolver os conflitos na sociedade"
16 de Novembro de 2016 às 10:42 // Receba o 247 no Telegram Telegram

Em seis meses, um forte giro para trás


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Lembrando uma frase dita ontem pelo presidente dos EUA, Barack Obama, sobre Trump, de que “a História não se move em linha reta. Ela faz zigue-zagues. Às vezes se move para frente, outra para trás”, a jornalista Tereza Cruvinel faz a seguinte observação: "Para o Brasil, em seis meses sob Temer, o giro para trás foi acelerado, e tudo indica que ainda haverá mais retrocesso, até que a roda seja travada para mudar de curso. Afora a punhalada na democracia e o agravamento da recessão, o mais grave é que no final destes seis meses o Brasil não enxerga luz nem rumo no horizonte. O governo Temer é uma pinguela, como já disse FHC, mas uma pinguela para o nada, com o nome de ajuste fiscal"; para ela, o vídeo de Temer sobre o balanço dos seis meses de governo "é uma salada de fatos isolados" e comprova que "o autoengano é o ópio dos governantes"

‘Maior do que a falta de caráter de nossa imprensa é a cara-de-pau de sua criação’

Por Pablo Villaça, em seu Facebook
"Como você conheceu a Marcela?" é a pergunta-síntese da desintegração ética do jornalismo brasileiro.
Primeiro, porque é absolutamente irrelevante. O cara é considerado ilegítimo por imensa parcela da população (e É); sua vida romântica não importa. Como ele é um golpista abominado pela população - até mesmo por quem não gostava de Dilma -, não dá entrevistas e, assim, esta seria uma oportunidade ímpar para que jornalistas de verdade pudessem questioná-lo sobre a gravação do "ministro" Jucá no qual este planeja o golpe; sobre os 23 milhões de caixa 2 depositados na conta do "ministro" Serra; sobre o cheque de um milhão em seu próprio nome, e assim por diante. "Ah, mas eles perguntaram sobre o cheque!". Não, eles TOCARAM NO ASSUNTO, o que é bem diferente. Questionar é fazer perguntas complementares, apontar as provas que desmentem a resposta e, principalmente, voltar ao assunto se o entrevistado tenta desviar o foco da conversa.
Em vez disso, os "jornalistas" (haja aspas pro Brasil de hoje) preferiram fazer perguntas adolescentes que seriam bem mais apropriadas em uma matéria de Caras.
Em segundo lugar, fizeram uma pergunta cuja resposta todos sabem: ele conheceu a esposa quando tinha 60 anos e ela, filha de um amigo, era menor de idade.
O único propósito da pergunta, portanto, era o de tentar "humanizá-lo". E quem faz isso não é jornalista, é um Relações-Públicas.
Não é à toa que, após a entrevista, Temer, o Pequeno, gravou um vídeo no qual agradeceu pela propaganda. E, sim, ele disse "propaganda". Porque maior do que a falta de caráter de nossa imprensa é a cara-de-pau de sua criação.

“Sabe como Lula ganhou seu dinheiro? Como Clinton, Gates, Blair...”

247 - Em coletiva de imprensa concedida de Genebra, na Suíça, pelos advogados do ex-presidente Lula, foi detalhada a ação apresentada à Comissão de Direitos Humanos da ONU que denuncia como os direitos do ex-presidente estão sendo desrespeitados.
O advogado Geoffrey Roberson, integrante do grupo que trabalha pela defesa de Lula internacionalmente, destacou o risco de um mesmo juiz atuar como investigador e julgador no mesmo caso, como acontece na Operação Lava Jato com Sérgio Moro.
"É bizarro que o juiz que investiga seja o mesmo que julga. Não se pode ter juízes enviesados", disse. "Nenhum juiz em um país civilizado se comporta como Moro, dessa maneira persecutória", criticou.
Ele fez ainda outras críticas ao magistrado de Curitiba: "Imaginam um juiz europeu indo ao lançamento de um livro elogioso a ele, dando autógrafos [como fez Moro]?". "Moro acredita que os políticos têm de ser deslegitimados mesmo antes que sejam condenados", afirmou ainda.
Roberson ressaltou que "não há qualquer evidência de que Lula recebeu dinheiro ou favores durante sua presidência ou depois". "Sabe como Lula ganhou seu dinheiro depois de sair da presidência? Do mesmo jeito que Bill Clinton, Bill Gates, Tony Blair", respondeu, em referência à realização de palestras para várias empresas. "Lula fez palestras em todo o mundo, para empresas como a Microsoft e a própria Globo! E foi pago para isso", acrescentou.
Em sua fala, o advogado Cristiano Zanin Martins destacou que "todas as palestras estão devidamente documentadas. Não há qualquer ilegalidade". Ele ressaltou que "a perseguição a Lula está violando pactos internacionais assinados pelo Brasil", lembrando que o ex-presidente "foi privado de sua liberdade por seis horas sem previsão legal por ordem de Sérgio Moro", "teve seu telefone, e até os telefones de seus advogados interceptados, e as gravações divulgadas pela imprensa".
Zanin acrescentou que "as provas periciais que requeremos para provar que ele não participou de qualquer esquema de corrupção foram negadas pelo juiz" e fez duras críticas à imprensa na cobertura do caso. "Lula é atacado diariamente pela imprensa com base em informações e documentos fornecidos pela Lava Jato. Um articulista da Globo chegou a dizer que há 'condições políticas' para condenar Lula, provando que o julgamento ñ é jurídico", afirmou.
A advogada Valeska Martins pontuou, sobre a perseguição a Lula: "Os brasileiros deveriam perguntar a si mesmos: e se isso acontecesse comigo?".

Carta Aberta do Jornalista Paulo Nogueira. ao juiz Moro, vai de "desgraça nacional” a "culpa pelo aumento do desemprego no Brasil"



Carta aberta a Sérgio Moro – Por Paulo Nogueira.
Caro Moro:
Me desculpe a franqueza, mas o senhor é uma desgraça nacional. Simboliza a justiça partidária que tanto mal faz ao país.
O senhor é um antiexemplo. No futuro, quando formos uma sociedade mais avançada, ficará a pergunta: como pudemos tolerar um juiz tão parcial?

Sequer as aparências o senhor respeitou. São abjetas as imagens em que o senhor aparece ao lado de barões da mídia como João Roberto Marinho e de políticos da direita como João Dória.
O senhor tem ideia do que aconteceria na Inglaterra se um juiz com tanto poder como o senhor confraternizasse com caciques da política e da mídia?
Mas o pior não foram as aparências: foram e são os atos práticos.

Como o senhor não se envergonhou de participar dos espetáculos circenses em que o objetivo era criminalizar um e apenas um partido, o PT?
Como o senhor não se envergonhou em passar para a Globo conversas criminosamente gravadas entre Lula e Dilma?
Caro Moro: como o senhor consegue dormir?
Vejamos os fatos destes últimos dias. O senhor e sua Lava Jato foram fulminantes em prender um ex-ministro de Lula e embaraçar o editor de um site que representa um tipo de visão completamente ignorado pelas grandes empresas jornalísticas.
Funcionários da PF, em extravagantes uniformes de camuflagem e fortemente armados, se deixaram também fotografar em frente à sede do PT em São Paulo.
O senhor tem noção do ridículo, do patético disso? Parecia que os policiais estavam indo desbaratar uma célula dos Estados Islâmicos.
Mas, ao mesmo tempo, ficamos todos sabendo que vocês fracassaram miseravelmente não uma, mas duas vezes em intimar a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz.
Vocês não sabem sequer onde ela fica para entregar a intimação? Ou o empenho frenético em investigar e atacar um lado é contrabalançado pela negligência obscena em tratar casos ligados ao outro lado?
O senhor tem ideia do desgaste que este tipo de coisa provoca em sua imagem em milhões de brasileiros?
Um homem pode ser medido pelos admiradores que semeia. O senhor é hoje venerado pelo mesmo público que idolatra Bolsonaro: são pessoas essencialmente racistas, homóficas, raivosas, altamente conservadoras e brutalmente desinformadas.
O senhor não combateu, verdadeiramente, a corrupção. O senhor combateu e combate o PT. São duas coisas distintas. Falo isso com a tranquilidade de quem jamais pertenceu ao PT ou teve qualquer vínculo com o partido. Meu pai se elegeu presidente do sindicato dos jornalistas de SP, no começo dos anos 1980, numa disputa épica contra o representante do PT, Rui Falcão. Jamais superei certas mágoas do PT até porque meu pai era meu norte e meu sul, meu leste e meu oeste.
Não fossem os delatores, as roubalheiras de gente como Aécio, Temer e Jucá prmaneceriam desconhecidas e intocadas.
Não fossem as autoridades suíças, as contas secretas que finalmente liquidaram a maior vocação corrupta das últimas décadas no Brasil não seriam conhecidas, e Eduardo Cunha continuaria a cometer seus crimes.
Caro Moro: o senhor há de ter o mesmo destino de um homem que teve um papel igual ao seu na política brasileira, Joaquim Barbosa.
A mídia o usou e espremeu ao máximo, e depois o descartou. JB não é nota sequer de rodapé dos jornais e revistas. Não é ouvido para nada.

O PARADOXO DO NOSSO TEMPO

O paradoxo de nosso tempo na história é que temos edifícios mais altos, mas pavios mais curtos; auto-estradas mais largas, mas pontos de vista mais estreitos; gastamos mais, mas temos menos; nós compramos mais, mas desfrutamos menos.
Temos casas maiores e famílias menores; mais conveniências, mas menos tempo; temos mais graus acadêmicos, mas menos senso; mais conhecimento e menos poder de julgamento; mais proficiência, porém mais problemas; mais medicina, mas menos saúde.
Dirigimos rápido demais, nos irritamos muito facilmente, ficamos acordados até tarde, acordamos cansados demais, raramente paramos para ler um livro, ficamos tempo demais diante da TV e raramente oramos.
Multiplicamos nossas posses, mas reduzimos nossos valores. Falamos demais, amamos raramente e odiamos com muita freqüência.
Aprendemos como ganhar a vida, mas não vivemos essa vida. Adicionamos anos à extensão de nossas vidas, mas não vida à extensão de nossos anos.
Já fomos à Lua e dela voltamos, mas temos dificuldade em atravessar a rua e nos encontrarmos com nosso novo vizinho. Conquistamos o espaço exterior, mas não nosso espaço interior.
Fizemos coisas maiores, mas não coisas melhores. Limpamos o ar, mas poluimos a alma. Dividimos o átomo, mas não nossos preconceitos. Escrevemos mais, mas aprendemos menos.
Planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a correr contra o tempo, mas não a esperar com paciência. Temos maiores rendimentos, mas menor padrão moral. Temos mais comida, mas menos apaziguamento.
Construímos mais computadores para armazenar mais informações para produzir mais cópias do que nunca, mas temos menos comunicação. Tivemos avanços na quantidade, mas não em qualidade.
Estes são tempos de refeições rápidas e digestão lenta; de homens altos e caráter baixo; lucros expressivos, mas relacionamentos rasos. Estes são tempos em que se almeja paz mundial, mas perdura a guerra nos lares; temos mais lazer, mas menos diversão; maior variedade de tipos de comida, mas menos nutrição.
São dias de duas fontes de renda, mas de mais divórcios; de residências mais belas, mas lares quebrados. São dias de viagens rápidas, fraldas descartáveis, moralidade também descartável, "ficadas" de uma só noite, corpos acima do peso, e pílulas que fazem de tudo: alegrar, aquietar, matar.
É um tempo em que há muito na vitrine e nada no estoque; um tempo em que a tecnologia pode levar-lhe estas palavras e você pode escolher entre fazer alguma diferença, ou simplesmente apertar a tecla DEL.

Para derrotar a dor, o estresse a tristeza, use sua música favorita ao seu favor

Nivia de Souza

Olá, leitor. Tudo bem com você?

Mentalize a sua canção favorita. Já está cantarolando?

Então, tente entender por que ela está na sua lista pessoal de músicas da sua vida.

Eu acho que você deve curtir esta canção por motivos bastante especiais, que vão desde boas recordações até versos que simplesmente traduzem aquilo que você é e está sentindo.

Sim, a música tem este (enorme) poder.

Por este motivo, ela costuma unir as pessoas, independentemente do tamanho da caixa de som. Pode ser um show em um barzinho de esquina ou até mesmo no Maracanã.

Evidências científicas apontam que a música é uma excelente ferramenta para a saúde natural para apoiar o tratamento de vários problemas, como a dor e o estresse.


Santa serotonina, santa música


De acordo com a enfermeira Eliseth Leão, uma das principais estudiosas sobre o uso da música como terapia, os sons podem ajudar mesmo.

Como? Olha só...

Quando o cérebro passa a reagir de forma desorganizada por conta do excesso de estresse, determinadas ações podem ser encaradas como ameaças ao organismo.

E o organismo responde como? Em forma de dor.

O papel da música seria o de um obstáculo do bem, desviando o cérebro deste percurso dolorido.

Depois que ouvimos algumas canções, nosso organismo libera substâncias como a serotonina, que contribuem para que o corpo fique em situação de bem-estar.

A serotonina é um neurotransmissor muito importante para o organismo humano, pois é responsável por controlar o sono, o bom humor e até mesmo a libido.

Ufa!


Poder contra a dor 


Por outro lado, existe uma outra substância chamada cortisol, que quando excessivamente produzida (geralmente, em situações de estresse físico e emocional), pode trazer inúmeros prejuízos, como o aumento da probabilidade de Diabetes ou até mesmo o desenvolvimento da depressão.

Ou seja, quando você produz serotonina, os níveis de cortisol ficam controlados.

Então, leitor, este equilíbrio químico dentro do seu organismo te permite fazer do estresse um aliado, e não inimigo.

Em sua pesquisa mais conhecida, a pesquisadora Eliseth analisou a intervenção musical em 90 mulheres que sofriam de fibromialgia, uma doença em que há dor generalizada, incapacitante e sem causa aparente. Ou seja, estresse na certa.

Falando em fibromialgia, assista ao Café com Saúde sobre este tema, com o nosso consultor Dr. Carlos Schlischka.

Após participarem de audições musicais, o grupo das “sem sintoma” foi ampliado em 73,5%.

Para este estudo, foram usadas as obras clássicas de Richard Wagner e Maurice Ravel.

Que tal aproveitar o feriado para ouvir aquelas canções que têm marcado a sua vida e você não tem tido tempo de ouvir ultimamente?


Contra estresse


Pensando nisso e seguindo os ensinamentos e pesquisas de Eliseth, a Jolivi elaborou uma playlist que vai te ajudar a relaxar.

Solta o som!

Nossa playlist está disponível no Spotify, clique aqui:
  • Fascinação – Elis Regina;
  • Andança – Beth Carvalho;
  • Bolero – Maurice Ravel;
  • Garota de Ipanema – Vinícius de Moraes;
  • Heroes – David Bowie;
  • Ain’t no Mountain High – Marvin Gaye e Tammy Tarrel;
  • Tarde em Itapuã – Vinicius de Moraes;
  • Al Otro Lado Del Río – Jorge Drexler;
  • Paciência – Lenine;
  • Trenzinho Caipira – Heitor Villa Lobos ;
  • Jesus, Alegria dos Homens – Johann Sebastian Bach;
  • Dentro de um abraço – Jota Quest;;
  • You Got a Friend – Carol King & James Taylor;
  • Sitting on a Dock of The Bay - Ottis Riding;
  • My Girl – The Temptations.

Algumas das minhas favoritas estão aí!

Até mais,


11.15.2016

O golpe quebrou o Brasil


O golpe parlamentar contra Dilma Rousseff colocou o Brasil num lamaçal político e econômico para o qual ainda não se encontrou uma saída.

Com Michel Temer na presidência da República e Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, o rombo fiscal explodiu, a arrecadação desabou e as vendas do comércio e da indústria foram ao fundo do poço.

A autodestruição brasileira ganhou nesta segunda-feira 14 até a manchete do jornal Valor Econômico, da Globo, que foi peça central do golpe.

Dados negativos

Apesar de Temer falar insistentemente em retomada da economia, o que se vê, na verdade, é a divulgação de índices cada vez piores. Analistas já descartam recuperação do crescimento do PIB esse ano e a recuperação a partir de 2017 também vem sendo reduzida.

Para 2016, as projeções para o PIB, que anteviam uma recessão de 3%, agora se situam em 3,5%. Para o próximo ano, as estimativas indicavam um crescimento de até 2%, mas agora estão mais próximas de 1%.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) já prevê que o varejo brasileiro deve apresentar em 2016 um dos piores resultados históricos, com queda de 6%, depois que as vendas do comércio registraram o pior setembro em 12 anos.

A indústria brasileira também manteve contração em outubro, com redução nos níveis de produção e emprego, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês). E a produção industrial já acumula queda de 7,8% no ano.

Michel Temer, no entanto, apresenta projeções otimistas, que segundo ele serão decorrentes das medidas de austeridade que vem praticando – apesar de gastos em outros setores, apontando uma contradição.

Quando completou 180 dias no poder, ele pediu aos brasileiros mais oito meses de paciência, admitindo que "a retomada do emprego é algo que demora" e ainda que "nossa esperança é que no segundo semestre de 2017 o PIB não seja negativo"

Vídeo acusa Lava Jato de destruir a economia brasileira


Por Fernando Brito, do Tijolaço - Reserve 23 minutos do seu domingo. Chame o companheiro, a companheira, os filhos, os amigos que vêm almoçar.
Seu país e sua vida valem isso, a oportunidade de pensar, num vídeo fantástico, sobre o qual não posso nominar o roteiro, a edição e a direção – todos da melhor qualidade e técnica de documentário, embora feito com recursos amadores.
É um balanço cru e explícito do que o Brasil ganhou e perdeu com estes dois anos em que a Operação Lava jato passou a ser – à frente de tudo, da economia, do emprego, da vida humana – a reitora da existência dos brasileiros.
A história de como se serviram de ladrões para nos roubar muito mais que eles. Em dinheiro, em trabalho, em sonhos e em destino.
Já falei demais.
Veja, os fatos falam por si 
CLIQUE AQUI EM : Tijolaço - assista o vídeo.

PF pede quebra de sigilo bancário de ministro e presidente do TCU


Em uma investigação sobre tráfico de influência no Tribunal de Contas da União, envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, Aroldo Cedraz, a Polícia Federal pediu ao STF a quebra de sigilo bancário do ministro e de outro integrante do tribunal, Raimundo Carreiro; em depoimento na Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, acusou Tiago de receber R$ 1 milhão - em parcelas de R$ 50 mil - para vender informações privilegiadas do tribunal fornecidas pelo pai, e ainda de influenciar em favor da empresa no tribunal em processo sobre a usina Angra 3; dinheiro seria repassado a Carreiro, relator do caso; o TCU teve papel decisivo no golpe de 2016, ao questionar as chamadas 'pedaladas fiscais'  - Os investigadores da Polícia Federal na Operação Lava Jato pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo bancário do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carneiro, além do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte.
A investigação mira o crime de tráfico de influência envolvendo Tiago Cedraz, que foi acusado, em delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de receber R$ 50 mil mensais para vender informações privilegiadas do tribunal fornecidas pelo pai, e ainda de influenciar em favor da empresa no tribunal em processo sobre a usina Angra 3.
Para trabalhar a favor da empreiteira, ele teria recebido R$ 1 milhão, que segundo o delator, foi repassado a Carreiro, relator do caso. Segundo reportagem publicada pela revista Época, a PF mapeou as relações de Tiago Cedraz, fez buscas e descobriu e-mails e ligações suspeitas, o que resultou no pedido de quebra de sigilos do advogado e dos ministros.
O ministro Aroldo Cedraz negou, à revista, que seja investigado no caso. O ministro Raimundo Carreiro disse que ter oferecido antecipadamente seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. O advogado Tiago Cedraz nega ligação com a construtora.
Hoje na mira da Lava Jato, o Tribunal de Contas da União teve papel decisivo no golpe parlamentar de 2016 contra Dilma Rousseff, ao questionar as chamadas 'pedaladas fiscais'.

‘Judiciário perdeu a chance de consolidar a democracia’

Renato Dias, especial para o Brasil 247 - Intelectual refinado, o maior sociólogo do mundo em atividade no século XXI, Boaventura de Sousa Santos diz, com exclusividade ao Brasil247.com, que Honduras, em 2009, com Manuel Zelaya, Paraguai, 2012, com a queda de Fernando Lugo, e Brasil, no turbulento ano de 2016, com a deposição de Dilma Rousseff, seriam golpes parlamentares de novo tipo.
Sob os olhares de Lucas Ribeiro, ex-presidente da UEE [GO] e da UJS que monitorou a Coreia do Norte, o país mais fechado do mundo, de Guilherme Oliveira Brito, jornalista e historiador, além das lentes de Juliana Dias Diniz, jornalista formada na UFG, MBA em Mídias Digitais pela Cambury e pós-graduanda em Cinema, na UEG, Boaventura de Sousa Santos conversou por 45 minutos.
Socialista, o pesquisador da Universidade de Coimbra, Portugal, diz que a China é uma ditadura. O autor formula críticas a Cuba, antiga farol das esquerdas revolucionárias dos anos 60 e 70 e que ainda influencia setores da intelligentsia brasileira. O professor analisa a crise na Grécia e aponta os limites do Syriza no poder, coligação de esquerda radical grega.
Leia a íntegra da entrevista:
Golpes pós modernos
Boaventura Sousa Santos - Golpes parlamentares de tipo novo, que fazem uma interrupção constitucional, democrática, sem nenhuma alteração na Constituição, de fato. Na aparência de total normalidade constitucional. A opinião pública - nacional e internacional - viu claramente que a presidente da República, Dilma Rousseff, não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Em um sistema presidencial em que não há moção de censura, a única possiblidade de substituição era esperar até as próximas eleições, em 2018. Mas as forças de direita entenderam que era demasiado tempo, estavam com pressa e provocaram efetivamente um golpe com grande apoio das mídias, controladas por sete famílias. Com uma colaboração passiva e ativa do sistema judiciário. Um golpe parlamentar-judicial. Judicial por quê? Porque o Supremo Tribunal Federal tinha meios para impedir que o impeachment avançasse.
O impeachment foi presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O sistema judiciário brasileiro perdeu uma oportunidade extraordinária de consolidar a democracia. O sistema judiciário não tinha de fato nenhuma razão de queixa em relação aos governos dos últimos 13 anos, porque não só a carreira judiciária, o sistema judiciário foi muito apoiado institucional e financeiramente pela União, pelos governos Lula e depois por Dilma Rousseff, com o fortalecimento da Polícia Federal, que inclusive na investigação criminal teve um avanço extraordinário durante os últimos 13 anos. O sistema judiciário não tinha nenhuma razão corporativa, digamos assim, para avançar contra o governo, como acontece por vezes em países em que o judiciário aproveita o seu poder para se vingar por sentimento, por queixa, contra governantes. Ocorreu isso recentemente em Portugal. Não é o caso, portanto, perdeu-se uma grande oportunidade para o sistema judicial brasileiro fazer realmente uma faxina de toda a corrupção, de todos os partidos, obviamente...
Perseguição judicial seletiva
Boaventura de Sousa Santos – A perseguição a Dilma Rousseff e a Luiz Inácio Lula da Silva foi seletiva, sem dúvidas. Foi seletiva. Até porque se nós compararmos com situações que ocorreram nos anos em que, por exemplo, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, o contraste é flagrante. Só para lhe dar um exemplo, quanto à questão dos foros privilegiados, como sabem, quando Dilma Rousseff convidou Lula para o governo foi um barulho enorme dizendo que ela estava a fazer isso para ele fugir da justiça. Como sabem, não era para fugir da justiça, era apenas para ser julgado pelo STF. Fernando Henrique Cardoso fez exatamente o mesmo com Gilmar Mendes nos anos 1990, quando ele o Procurador-Geral da União e perante às ações que estavam eventualmente a ser preparadas por juízes federais contra Gilmar Mendes.
Houve, portanto, um decreto, penso que até foi uma medida provisória, de Fernando Henrique Cardoso, no sentido de que, entre outros altos funcionários do Estado, o Procurador-Geral da República, o Procurador-Geral da União ou Advogado-Geral da União, não sei exatamente o termo, também tivesse foro privilegiado. Com isso, Gilmar Mendes fugiu, naturalmente, ao controle da primeira instância, também não fugiu à justiça, obviamente, mas ficou sob controle. Na altura, isso foi feito e não houve nenhuma reação. Ninguém disse que Gilmar Mendes iria fugir da justiça ou o Fernando Henrique estava a obstruir a justiça, neste caso concreto, como sabe foi isto. Portanto, há dois critérios, dois pesos, duas medidas.
A Lava-Jato, a meu entender, tem sido, se nós compararmos a Operação Lava-Jato, sediada em Curitiba e a que está sediada no Rio de Janeiro, por exemplo, obviamente que a operação sediada em Curitiba tem tido uma dinâmica muito diferente da do Rio de Janeiro. A do Rio de Janeiro realmente não é tanto contra gente do PT, mas investiga também outros partidos, como PSDB e PMDB. Isso dá a entender que, há dois pesos, duas medidas, uma certa seletividade.
Operação Mãos Limpas
Boaventura de Sousa Santos – A Operação 'Mãos Limpas' teve outra logica e outra dinâmica. Na Itália não há Procurador- Geral da Republica. O Ministério Público não tem uma cabeça. Os procuradores são autônomos. De fato houve uma perseguição da corrupção independente da orientação politica. É evidente que ela se dirigiu mais aos partidos da direita, isto é, Democracia Cristã e Partido Socialista, que eram os únicos que tinham estado no poder. Depois da segunda guerra mundial, houve um acordo com os aliados de que o Partido Comunista Italiano podia participar de governos locais, não do nacional. Os comunistas nunca tinham estado no governo nacional e, portanto, a corrupção atingiu mais os outros partidos. Haviam três associações de magistrados na Itália: uma de direita, conservadora; uma comunista e uma socialista. As três associações estiveram envolvidas nas 'Mãos Limpas'.
As 'Mãos Limpas' tiveram uma outra lógica, houve realmente um levante do sistema judiciário contra a corrupção que tinha atingido níveis disfuncionais para a própria economia. Como sabe, na área da corrupção, as polícias de investigação normalmente não avançam muito na prova porque é impossível quase se fazer prova. A única possibilidade é a delação. É a denúncia. Na delação premiada, que é outra coisa, a delação premiada é obter uma recompensa por isso. No caso da Itália não foi isso, mas é evidente que foram empresários que tinham que pagar comissões e estavam a pagar muitas comissões e cada vez mais caras para obras do estado e começaram a falar e a denunciar. No meu entendimento, a Operação Mãos Limpas teve uma lógica inicial diferente da Lava-Jato. Claro que ela teve depois uma dimensão tão grande que acabou por desestruturar o sistema político italiano, porque realmente os partidos que tinham estado no poder eram esses. Uma lógica que não tinha conotação política.
A Lava-Jato têm aspectos que não encontramos nunca nas 'Mãos Limpas', de ilegalidades. Como por exemplo, um ato de flagrante ilegalidade, que se o Conselho Nacional de Justiça funcionasse deveria ter sido imediatamente disciplinado, foi o fato de o juiz federal Sérgio Moro ter vazado para a imprensa uma conversa telefônica entre Lula e a presidente da República, Dilma Rousseff, quando isso é proibido na maneira como ocorreu, porque Dilma Rousseff tinha foro privilegiado. Isso é uma ilegalidade em qualquer parte do mundo e foi extremamente prejudicial. Aliás, eu devo dizer que depois desse vazamento para a imprensa houve de fato um aceleramento da Lava-Jato. Esse vazamento contribuiu para o avanço da Lava-Jato. Há aqui elementos que nos levam a fazer crer que há uma conotação política. O juiz federal Sérgio Moro é extremamente acarinhado pelos americanos e foi considerado uma personalidade do ano pela revista Time. É convidado correntemente para os Estados Unidos. Que veem nele um líder do futuro. Politizam de uma maneira muito grande essa atividade do Sérgio Moro porque ela tem realmente por objeto um governo que era hostil, que os Estados Unidos consideravam hostil.
Governos do PT
Boaventura de Sousa Santos - Os governos do PT, fundamentalmente por duas razões. Não é porque o governo do PT fosse socialista. Nem de longe, não é? É basicamente por causa dos BRICS, portanto, dessa articulação entre a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul e o Brasil no sentido de se criar uma aliança comercial entre estes grandes países de desenvolvimento intermediário que podiam fazer alguma rivalidade ao dólar. O comércio internacional entre esses países podia ser feito nas suas moedas nacionais e não em dólar. É uma ameaça total aos Estados Unidos. Porque, como se sabe, os Estados Unidos acertam basicamente na credibilidade do dólar internacional. Para um país que tem 20 trilhões de dólares de dividas, se não houver credibilidade no dólar, cai o país. Nós temos guerra, e temos intervenção dos Estados Unidos em todos os países onde haja recursos naturais. A própria Venezuela, onde as lideranças locais têm cometido muitos erros e cometera muitos erros durante os últimos anos, particularmente depois da morte do Hugo Chávez.
Venezuela pode cair?
Boaventura de Sousa Santos - Sim, claro. É evidente que existem erros acumulados pelas lideranças locais, mas não podemos de maneira nenhuma esquecer a agressão e a intervenção dos Estados Unidos para desestabilizá-la. Basta essa declaração bombástica e que surpreendeu muita gente, quando o presidente dos EUA, Barack Obama, fez e que realmente tem valor legislativo nos Estados Unidos de que a Venezuela era uma ameaça à segurança interna dos Estados Unidos. São obviamente as reservas de petróleo que estão muito próximos dos Estados Unidos e que são uma das maiores do mundo, não é? E, portanto, os Estados Unidos têm uma voracidade e uma necessidade de controlar os recursos naturais. Não por os EUA necessitarem deles, mas porque querem isolar a China. Toda a política dos Estados Unidas nesse momento é para isolar a China. Não têm medo da Rússia, têm medo, sim, da China. E, portanto, para isso uma Venezuela amiga dos chineses é uma ameaça à segurança interna dos Estados Unidos. No caso do Brasil, a ameaça era de outro tipo, a ameaça era nacionalista, uma vez que o Pré-Sal tinha reservas na participação da Petrobrás e ao mesmo tempo o seu rendimento estava em parte consignados nas políticas sociais, na saúde e na educação. Com tudo isso é uma violação da regra da privatização e do acesso internacional aos recursos naturais que é realmente a grande receita dos Estados Unidos e do neoliberalismo global. Portanto, foram estas as razões que levaram os Estados Unidos a considerar Dilma Rousseff como um governo hostil. Houve aqui no Brasil e na Venezuela medidas de intervenção entre desacertos locais e a intervenção dos Estados Unidos, é que no Brasil obviamente houve uma situação muito diferente. Não houve uma desestruturação, um caos como está agora instalado na Venezuela, o que basicamente foi o modelo de desenvolvimento completamente orientado pelos preços internacionais das comoditties, isto é, dos grãos e dos minérios e no momento que eles baixam o Estado entra numa certa crise, porque não pode fazer a distribuição do bolsa-família e de todas as políticas sociais, para continuar a gastar esse dinheiro tem que se endividar e ao endividar-se naturalmente cria outros encargos com o investidores internacionais com capital financeiro e isso criou uma volatilidade no Estado.
Argentina
Boaventura de Sousa Santos - A Argentina é um caso similar, diferente obviamente do Brasil, na medida em que Maurício Macri ganhou as eleições. Não houve golpe. Já as medidas adotadas têm o perfil das que estão a ser adotadas agora por Michel Temer, isto é, é uma doutrina de choque. É ideia de que quando estes governos entram, governos de direita, isso ocorreu também em Honduras e Paraguai. O caso do Brasil é uma caricatura, nesse momento, a PEC 241, uma caricatura constitucional. Nunca vi em nenhum país uma emenda constitucional para vigorar durante 20 anos. Merece uma gargalhada... Mas que é cruel, não é? A intenção desses governos é retirar da deliberação política as politicas sociais. O que a PEC 241 está a dizer é que vai falar para as classes populares, as classes médias e as classes baixas do Brasil, que elas não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos. Então, se a esquerda vier propor a essas classes outras coisas não pode, estás a mentir. O que eles querem dizer é que a esquerda não vai ter nenhuma viabilidade. O que se passa hoje na Argentina é muito similar ao que se passa no Brasil. A Argentina nesse momento, o choque já foi absorvido, digamos assim, estamos nesse momento a assistir já à movimentações sociais bastante fortes. Os argentinos não estão dispostos a ignorar a degradação das políticas sociais que eles tinham até agora. É natural também que haja alguma perturbação, mas o modelo é o mesmo, não é? O modelo é o modelo de atuação rápida e eficaz. Eficaz no sentido de fazer esquecer as politicas dos últimos anos.
Cuba
Boaventura de Sousa Santos - Olha como pra efeito para as forças de esquerda, para os intelectuais, acadêmicos que apoiaram a revolução cubana e muito de nós apoiamos durante muito tempo, ela trouxe um problema muito difícil para a esquerda porque a revolução cubana passou por muitas fases, foi vítima obviamente pelo embargo que condicionou totalmente o êxito da revolução cubana. A revolução cubana era uma tentativa de criar uma alternativa ao modelo soviético, como se sabe. Havia duas tentativas. Uma por via democrática, que foi Salvador Allende, no Chile, e a revolução cubana. Ocorre que o embargo com os Estados Unidos rapidamente levou que a revolução cubana caísse nas mãos da proteção da União Soviética e, para isso, obviamente, fazer algumas alterações significativas dentro da própria revolução. O caso do Allende é evidente, foi assassinado, suicidou-se, por uma pressão dos Estados Unidos, uma intervenção direta dos Estados Unidos, como está hoje documentado. E, portanto, a revolução cubana a partir daí entrou num processo de, a meu entender, de descaracterização bastante autoritária e que a esquerda inteira americana silenciou, isto é, teve sempre medo que qualquer critica a Cuba fosse considerada um apoio aos norte-americanos.
Acho que devíamos que ter visto mais cedo que realmente uma coisa é criticar o embargo obviamente uma intervenção ilegítima dos Estados Unidos. Outra coisa seria não criticar internamente o que estava a se passar em Cuba. E, portanto, quando há um aumento de abertura uma transformação isto vai fundamentalmente com Raúl Castro, nessa altura eu escrevi o texto que está nesse livro em que diz assim: essa é a grande oportunidade para que Cuba possa surgir como uma alternativa, digamos, socialista-democrática. Que pode até, inclusive, aberta também ter empresas capitalistas, mas que não sejam elas a determinar a lógica de desenvolvimento cubano. Infelizmente esse artigo, que aliás foi escrito para Cuba, foi aceito por muitos dos meus colegas, que tenho muitos em Cuba e amigos nomeadamente pela Casa das Américas que é a grande revista intelectual de Cuba. Que iriam publicá-lo. Mas o Comitê Central não quis publicar esse meu texto que sai agora nesse livro porque acharam que era dissidente que era contrário à política do CC de Cuba. Realmente veio a se verificar que era isso mesmo, ou seja, o modelo que Cuba seguiu é um modelo muito similar à toda China, é uma pequena chinesa.
China
Boaventura de Sousa Santos - É uma ditadura. Eu fico surpreso quando venho aoo Brasil e os jornalistas das grandes mídias me perguntam o que eu penso do ditador Putin e do ditador Erdogan, da Turquia. Eu digo, esperem aí, esses homens foram eleitos. Não estou a dizer que sejam santos, mas vivem em países democráticos. Agora, os príncipes e reis da Arábia Saudita não foram eleitos. São amigos dos EUA. O presidente da China, que é hoje o credor principal dos Estados Unidos, também não foi eleito, que eu saiba. Portanto, obviamente, que há uma ditadura e que isso é um sistema político comunista do partido único.
Economia chinesa
Boaventura de Sousa Santos – É uma economia capitalista estatal. Um capitalismo do Estado. Até que muitas das empresas que apareçam como empresas chinesas a fazer investimento na Europa ou nos Estados Unidos ou na América Latina são empresas estatais, não são empresas privadas. É o Estado, só para dar um exemplo: a companhia elétrica e o sistema elétrico do Brasil vão ser colocados também à privatização, certamente, porque não sei quem é que vai ganhar esse concurso, mas em Portugal, a privatização que o partido conservador executou entre 2011 e 2015 vendeu a eletricidade porque era preciso privatizar porque o Estado não seria bom administrador. Privatizou-se, mas para entregar a eletricidade portuguesa a outro Estado, a China. A empresa que comprou as hidrelétricas é empresa estatal chinesa. É muito curioso que se faça uma privatização para entregar a um outro Estado. É a lógica do capitalismo.
Cuba como China
Boaventura de Sousa Santos - Neste momento é para isso que se aponta. Os Estados Unidos fazem bons negócios com ditadores. Não são realmente um país que promovam a democracia no mundo temos visto o contrario, até promovido ditadores. Certamente encontrou uma maneira de convivência com os negócios que estão aumentando em Cuba. Não sei se isso vai resultar numa democratização do sistema político ou não. Se a pluralidade de partidos surgirá ou não. Serão partidos que são diferentes tendências dentro do Partido Comunista ou serão fora? Nnão sabemos muito bem qual vai ser o destino da revolução cubana. Mas nesse momento de fato, e eu penso que Raúl Castro pensa que os dois grandes modelos de transição dos governos socialistas com êxito depois de 1989 são a China e o Vietnã. Tem um sistema também semelhante, do governo, obviamente, comunista, de controle do Partido Comunista, mas uma economia aberta. A nossa roupa, a roupa hoje que se compra nos Estados Unidos e na Europa, muitas delas foram feitas no Vietnã.
Vladimir Putin
Boaventura de Sousa Santos – Vladimir Putin foi durante muito tempo considerado um aliado dos Estados Unidos e da Europa. Visitou Camp David. Já nessa altura era mesmo o Vladimir Putin. Mas há muito controle na Rússia...
Rússia, hoje
Boaventura de Sousa Santos - É uma democracia controlada. Com certo controle ainda das forças que presidiram, digamos assim, a destruição do próprio regime. Não consideraria a Rússia hoje uma ditadura. Vladimir Putin que genuinamente não gostaria que ingressássemos em uma nova guerra fria. Neste momento nós estamos realmente a atravessar à guerra fria.
Nova guerra fria?
Boaventura de Sousa Santos - Mais uma vez a Europa e os Estados Unidos estão a provocá-la. Não é, neste momento, a Rússia que está a provocar. O pretexto é a anexação da Crimeia. A Crimeia é uma zona que foi tradicionalmente da Rússia. Em 1959, ela foi oferecida, oferecida, por Nikita Kruschev aos ucranianos, mas dentro do sistema soviético.
Nikita Kruschev
Boaventura de Sousa Santos - Um ucraniano. Por isso que ela passou a fazer parte da Ucrânia. Há um momento em que a Ucrânia toma posições em que a Rússia considera inamistosas e há essa anexação. O que os poderes ocidentais vão fazer é eliminar qualquer gênio político dentro da Ucrânia que pudesse ser pró-soviético que era, exatamente, o presidente anterior, e provocaram um golpe. Foi um golpe que fez com que fosse operado no governo da Ucrânia e que pusesse no poder o presidente pró-ocidental. Deste então há uma política de reforçar por conta da OTAN, vocês dizem, de reforçar toda a área militar que faz fronteira com a Rússia. Está a Romênia, então entra nisso Bulgária, Estônia, Polônia. Estão a criar uma rede de mísseis virados à Rússia. Se vir mais a gente conhecer um pouco de história, é um pouco semelhante àquela crise que pôs os mísseis em Cuba e quase provocou uma guerra nuclear. Agora é quase o contrário, aqui uma grande aversão e uma provocação. Por quê que é isto? É fundamentalmente porque os Estados Unidos têm muito medo de uma aliança da Rússia com a China. Eles não podem atingir a China diretamente porque a China é credora de uma boa parte dos 20 trilhões de dívida pública dos Estados Unidos. Eles querem é isolar a parceria da Rússia e da China. Outro lado, para isso, obviamente, a Rússia que depende muito do petróleo e que ia fornecer gás natural à Europa, iria ter com isso uma vantagem grande, porque fornecer petróleo à Europa e o Estados Unidos não estavam interessados em que a Europa dependesse da Rússia. E, portanto, criaram um outro obstáculo. E com isso impedir que esse plano seja criado. Tem a Guerra da Síria, que é para destruir o Assad, que se opôs ao plano dos EUA. A Rússia decidiu vir em apoio ao Assad e como veio em apoio ao Assad a luta continua.
Sem democracia
Boaventura de Sousa Santos - A democracia só serve aos EUA se servir aos seus interesses. Se não servir aos interesses, fazem esses pactos com ditadores. A situação em Honduras é um caso muito nítido, não é? Temos presidentes que eram presidentes democráticos e populares. Temos Manuel Zelaya, que é deposto com uma intervenção muito forte de Hillary Clinton. Para que? Para impedir praticamente que houvesse um governo de esquerda ali em Honduras. O primeiro teste desses novos golpes, depois foi o Paraguai e agora o Brasil. E funcionou, ou seja, hoje não foi preciso dos militares para fazer uma alteração na política externa que permita beneficiar os Estados Unidos.
Syriza na Grécia
Boaventura de Sousa Santos - É uma experiência interessante. Um país que foi humilhado pela União Europeia. O Siryza faz uma inovação política semelhante, aliás, a outro partido de Portugal, que é o Bloco de Esquerda ou o Podemos, na Espanha. Mas que será obrigado a conduzir uma política totalmente contrária ao seu programa. A Alemanha, que domina a União Europeia, obrigou que a Grécia caísse de joelhos. É um país onde cresce a extrema-direita. O PS está, obviamente, destroçado. O Syriza continua no poder, não sei por quanto tempo. Não faz nenhuma politica de esquerda ou que esteja coerente com o seu partido, com o seu governo, com seu programa. É uma situação trágica essa do Syriza, na Grécia.
Portugal, BE, PCP e PS
Boaventura de Sousa Santos - Portugal aprendeu muito com o Syriza. O Syriza começou com uma política confrontacional e contra a União Europeia. Não deu resultado. Quiseram humilhar a Grécia. No caso de Portugal foi diferente. Portugal começou sem hostilizar a União Europeia, as suas instituições, mas a tentar uma alteração da política europeia. Utilizando e beneficiando das brechas, das contradições e das melhorias que se podia fazer à margem, digamos assim. Sem confrontar a União Europeia. Para isso era preciso uma coligação de esquerda. Ora, em Portugal, a tradição europeia, desde a guerra, nunca se tinha aliado o Partido Comunista e o Partido Socialista. Os comunistas nunca quiseram aliar-se ao Partido Socialista. O que ocorreu e que pode ser uma lição ao Brasil é que as forças de esquerda que eram socialistas, que se consideram de esquerda, com um bom líder, que foi um grande prefeito de Lisboa, Antônio Costa, e os próprios comunistas e o Bloco de Esquerda, extrema-esquerda radical, acharam que estavam numa situação extremamente perigosa por uma onda conservadora em Portugal, no poder entre 2011 e 2014. Poderiam destruir todas as políticas que nós tínhamos construídos depois de 1974. Portanto, houve uma ameaça de uma direita radical que viera para destruir a democracia portuguesa. As forças de esquerda uniram-se. É uma coisa nova. Viabilizaram o governo do Partido Socialista, no parlamento, com os comunistas e o Bloco de Esquerda. É uma coisa nova, tem funcionado bem, mas está a ser ameaçada pela União Europeia, não é por outro país. A Comissão Europeia é controlada pelos neoliberais e eles não querem nenhuma alteração à ortodoxia neoliberal. Para a comissão europeia ser europeu é ser da direita e quem é de esquerda não é europeu.
Reinvenção da Esquerda
Boaventura de Sousa Santos – É preciso 'Reinventar as esquerdas', o subtítulo do meu novo livro.
Serviço
Lançamento
Livro: 'A difícil democracia'
Editora: Boitempo
Ano: 2016
Mês: Outubro
Autor: Boaventura de Sousa Santos

Cronologia dos fatos
1914
Primeira guerra mundial

1929
Crash da bolsa de New York

1933
Adolf Hitler chega ao poder

1939
Início da segunda guerra mundial

1945
Fim da segunda guerra mundial

1964
Golpe de Estado no Brasil

1974
Revolução dos Cravos, Portugal

2003
Lula assume o poder no Brasil

2006
PT obtém a reeleição

2010
Dilma Rousseff é eleita

2014
Dilma Rousseff é reeleita

2016
Dilma Rousseff sofre um golpe